Resumo da Matéria de OD

**[Resumo da Matéria de OD]** 1. Tipos de Orgânica Desportiva: - Pública - Privada (com fins e sem fins lucrativos) 2. Tipos de Dimensões das Organizações Desportivas: - Nacionais - Regionais - Locais 3. Entidades Públicas Desportivas Nacionais: - **[Ministério da Educação]**...

**[Resumo da Matéria de OD]** 1. Tipos de Orgânica Desportiva: - Pública - Privada (com fins e sem fins lucrativos) 2. Tipos de Dimensões das Organizações Desportivas: - Nacionais - Regionais - Locais 3. Entidades Públicas Desportivas Nacionais: - **[Ministério da Educação]** → Definir, coordenar, executar e avaliar as políticas nacionais dirigidas à educação. Ministro da Educação (tutela o desporto) -- Tiago Brandão Rodrigues. - **[Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto]** → As suas funções são delegadas pelo ministro da educação, fazendo cumprir as políticas nacionais. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto -- João Paulo Rebelo. - **[IPDJ]** → Execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração com agentes públicos e privados, designadamente com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais. Presidente -- Vitor Pataco. - **[Autoridade de Antidopagem de Portugal]** → Controlo e luta contra a dopagem no desporto. Presidente -- Rogério Jóia. - **[Departamento de Medicina Desportiva]** → Apoio médico-desportivo aos atletas de alto rendimento, das seleções nacionais, atletas federados e população desportiva em geral. Diretor -- Dr. Raúl Pacheco. - **[Conselho Nacional do Desporto]** → Aconselhar o membro do governo responsável pela área do desporto em matérias relacionadas com a política nacional para o desporto, em particular na definição das áreas e dos setores prioritários no âmbito dessa política. - **[Fundação do Desporto]** → Apoiar o desenvolvimento do desporto português, nomeadamente no domínio do alto rendimento; Captar financiamento junto do tecido empresarial; coordenação dos centros de alto rendimento; promoção internacional do desporto português. Presidente -- Paulo Frischknecht 4. Entidades Públicas Desportivas Regionais: - **[Direção Regional da Juventude e Desporto (Madeira)]** → Apoiar a definição, coordenação e concretização da política pública governamental nas áreas da juventude e do desporto promovendo a participação dos jovens em todos os domínios da vida social e o fomento da prática desportiva na Região Autónoma da Madeira. Diretor Regional JD -- David Gomes. - **[Direção Regional do Desporto (Açores)]** → Assegurar a execução da política definida para o desporto, concebendo, coordenando e apoiando as atividades no âmbito do sistema desportivo, incluindo as atividades físicas e desportivas e as do desporto escolar, visando a generalização da prática desportiva da população açoriana. Diretor Regional JD -- António Gomes. 5. Entidades Públicas Desportivas Locais: - **[Câmaras Municipais e Assembleias Municipais]** → têm como funções planear, gerir e realizar investimentos públicos em instalações e equipamentos para a prática desportiva e recreativa; licenciar e fiscalizar recintos de espetáculos; apoiar as associações desportivas e recreativas de interesse municipal, etc. - **[Juntas de Freguesia e Assembleia das Freguesias]** → têm como funções planear, gerir e realizar investimentos públicos em instalações e equipamentos para a prática desportiva e recreativa; licenciar e fiscalizar recintos de espetáculos; apoiar as associações desportivas e recreativas de interesse municipal - **[Empresas Municipais]** → tem como competências a promoção e gestão do fenómeno desportivo em Rio Maior; a gestão, manutenção e conservação de todo o Complexo Desportivo de Rio Maior. (Ex: Desmor) 6. Entidades Privadas Desportivas sem fins lucrativos Nacionais: - **[Comité Olímpico de Portugal]** → Tem como missão promover os princípios e valores do Olimpismo, em particular nos domínios do desporto e da educação, garantindo a observância da Carta Olímpica. Presidente -- José Manuel Constantino. - **[Comité Paralímpico de Portugal]** → Tem como missão divulgar, desenvolver e defender o Movimento Paralímpico e o desporto em geral, em conformidade com as normas do Comité Paralímpico Internacional. Presidente -- José Lourenço. - **[Confederação do Desporto de Portugal]** → Representa as federações desportivas suas associadas, nas relações com o Estado, a União Europeia, Confederações Internacionais, entre outras. Presidente -- Carlos Cardoso. - **[Federações]** → Englobam clubes e/ou sociedades desportivas, associações de âmbito territorial, ligas profissionais, praticantes, técnicos, árbitros, e demais entidades que promovam, pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento de uma modalidade. - **[Ligas Profissionais]** → Constituídas no seio das federações unidesportivas, são responsáveis por organizar as competições desportivas de natureza profissional. Órgãos autónomos das federações para o desporto profissional. - **[Associações Representantes de Agentes Desportivos]** → Associações de âmbito nacional representativas dos respetivos elementos. (Ex: árbitros, treinadores, jogadores). - **[Associações Promotoras de Desporto (nacionais, regionais e locais)]** → Agrupamentos de clubes ou praticantes com o objetivo de promover e organizar atividades físicas e desportivas com *finalidades exclusivamente lúdicas, formativas ou sociais*. 7. Entidades Privadas Desportivas sem fins lucrativos Regionais: - **[Associações Regionais e Distritais de Clubes]** → Tutela as competições, clubes e atletas de uma modalidade e num determinado distrito. 8. Entidades Privadas Desportivas sem fins lucrativos Locais: - **[Clubes e Associações Desportivas]** → Incentivar e promover a prática de modalidades desportivas. - **[Clubes de Praticantes]** → Grupo de praticantes com o objetivo de promover e organizar atividades físicas e desportivas com *finalidades exclusivamente lúdicas, formativas ou sociais*. 9. Entidades Privadas Desportivas com fins lucrativos locais: - **[Sociedades Anónimas Desportivas (SAD)]** → Têm como objetivo a participação de uma modalidade em competições desportivas profissionais, organizando espetáculos desportivos e promovendo a prática desportiva profissionalizada. - **[Empresas de Desporto e Atividade Física]** → Ex: ginásios 10. Quais os elementos estruturantes pelos quais se regem as competências dos Municípios? - **[Lei das Atribuições e Competências]** (É atribuição das Autarquias "tudo o que diz respeito aos interesses próprios comuns e específicos, das populações respetivas", nomeadamente a "cultura, os tempos livres e desporto".) - **[Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto]** (As Autarquias, em colaboração com associações, coletividades desportivas e escolas, deve fomentar a prática desportiva para todos, quer na vertente de recreação quer de rendimento.) 11. Como se desenvolve o desporto num município ou freguesia? - Medidas estratégicas de políticas desportivas: 12.