Economia Política: Aula 3 PDF

ECONOMIA POLÍTICA AULA 3 Felipe Calabrez da Silva  CONVERSA INICIAL Nesta aula, teremos contato com a contribuição de Karl Marx à economia política. Veremos brevemente quais foram as bases filosóficas de seu pensamento e o percurso intelectual que o levou a formular a crític...

ECONOMIA POLÍTICA AULA 3 Felipe Calabrez da Silva  CONVERSA INICIAL Nesta aula, teremos contato com a contribuição de Karl Marx à economia política. Veremos brevemente quais foram as bases filosóficas de seu pensamento e o percurso intelectual que o levou a formular a crítica radical à economia política clássica. Vamos estudar como Marx avançou com base na teoria do valor-trabalho de Ricardo, apresentada na aula anterior, e formulou a crítica do modo de produção capitalista, demonstrando o caráter de exploração existente na relação entre capital e trabalho. Após a apresentação dessa crítica central, abordaremos aspectos da análise que Marx fez sobre a dinâmica do sistema capitalista e sobre o Estado, oferecendo as bases de todo o pensamento marxista. TEMA 1 – MATERIALISMO HISTÓRICO E ALIENAÇÃO DO TRABALHO Ao postular que a produção e a reprodução da vida material são determinantes sobre as formas de organização social e os tipos de consciência, o materialismo atribui centralidade ao trabalho. A forma que o trabalho adquire sob o capitalismo, no entanto, é marcada pela alienação, já que, de atividade potencialmente criadora, tornou-se atividade maçante, repetitiva e organizada socialmente de maneira a subtrair do agente direto do trabalho, do produtor direto (operário) o fruto de seu trabalho. Assim, sob o capitalismo, o homem não se reconhece no que faz, no que produz. Trata-se de um trabalho alienado. Alienado sob um duplo aspecto: porque o produtor só participa de uma pequena parte do processo produtivo, restrito a operações simples e repetitivas, e alienado porque o fruto do seu trabalho lhe é subtraído por conta do modo social de organização da produção, marcado pela propriedade privada dos meios de produção, de um lado, e do trabalhador destituído desses meios, de outro. TEMA 2 – ECONOMIA POLÍTICA – UM CAMINHO LÓGICO Nesta parte da aula, veremos melhor como as bases do materialismo histórico, ao conferirem primazia às relações materiais e ao trabalho, conduzem Marx ao estudo da economia política inglesa. Situando historicamente sua investigação materialista, Marx estava preocupado em compreender a anatomia 2  da sociedade civil (ou sociedade burguesa), pois ali, na esfera das relações sociais concretas, e não na esfera jurídico-política e nas grandes doutrinas filosóficas, estaria a chave para entender as engrenagens que movem a história. Por esse percurso que Marx conclui: “A anatomia da sociedade civil deve ser procurada na economia política” (Marx, 2011, p. 4-5). É, portanto, na esfera da produção que se encontra, para Marx, a explicação (e também o segredo) do funcionamento da sociedade. Por essa razão, Marx vai buscar as contribuições dos economistas ingleses. O objeto de seu estudo é o modo de produção capitalista. Em seguida, veremos como Marx avança em uma definição do modo capitalista de produção, elencando o que seriam suas características essenciais e que as diferem dos modos de produção anteriores. A separação entre produtores diretos (trabalhadores assalariados) e meios de produção, que se tornam propriedade privada, produz a engrenagem central do sistema capitalista. 2.1 Mercadoria e valor Nesta seção, veremos como Marx avança com base na teoria do valor- trabalho de David Ricardo. A teoria marxista do valor consiste em demonstrar que na relação que se estabelece no processo de produção capitalista, o trabalho gera um valor superior àquele que seu agente (o trabalhador) recebe na forma de salário. Por isso, serão explicados aqui os conceitos de trabalho, de força de trabalho e de mais-valia. Também compreenderemos como o lucro se forma por meio da apropriação do valor que não é pago ao trabalhador (mais-valia). Esses conceitos permitirão a compreensão do conceito de exploração do trabalho, base de toda a teoria marxista ao sustentar que trabalhadores e capitalistas constituem classes antagônicas e portadoras de interesses inconciliáveis. TEMA 3 – DINÂMICA DO SISTEMA CAPITALISTA Nesta seção, enfatizaremos a lógica que impulsiona o capitalismo para Marx. Deverá ficar claro que as mercadorias não são produzidas tendo em vista a satisfação das necessidades (valor de uso), mas tão somente o aumento do valor, o lucro. Em outras palavras, todo o sistema tem como princípio motor a 3  valorização do capital, isto é, fazer o dinheiro virar mais dinheiro. Explicaremos o significado da expressão: D – M – D’ Em que D é dinheiro, M é a mercadoria em que ele se transforma e D’ é a transformação novamente em dinheiro após sua venda. D’ é maior que D, pois nele está incluído o lucro realizado após a venda. O segredo dessa diferença, como vimos, reside no processo produtivo por meio do qual se extrai uma quantidade de valor do trabalho superior àquele pago pela força de trabalho, denominado mais-valia. Esta expressão nos ajuda a entender como, apesar de a origem do lucro estar na produção – pois é na produção que se extrai a mais-valia –, a realização do lucro depende da circulação, isto é, da venda da mercadoria, e a venda da mercadoria depende de compradores. Aqui está a contradição do sistema para Marx: se a lógica do sistema é a acumulação incessante e também a concentração do capital em poucas mãos, a tendência do sistema é enfrentar crises de superprodução. Mercadorias serão produzidas em excesso – já que não há um planejamento central que calcule a quantidade necessária a ser produzida – e não encontrarão compradores. Trava-se assim o ciclo de acumulação. Outra tendência do sistema capitalista apontada por Marx, e que está ligada ao problema da superprodução, é a “tendência à decrescência da taxa de lucro”. Para explicá-la, Marx divide a economia em dois departamentos: departamento I (produtor de bens de consumo) e departamento II (produtor de bens de capital). A reprodução do capital, para que ocorra sem disfuncionalidades, depende da divisão do produto social de maneira proporcionalmente adequada entre esses dois departamentos. Isto é, uma parte do produto social ou da mais-valia (já que todo excedente é dela derivado) deve ser absorvida pelo consumo pessoal, e outra parte deve ser reinvestida na produção. Ocorre, entretanto, uma tendência à desproporcionalidade entre o crescimento dos dois departamentos da economia, levando às crises. Veremos em mais detalhes como isso ocorre. O ponto importante a reter é que na visão marxista o capitalismo é dotado de contradições insanáveis, pois derivam de sua essência, sua lógica de funcionamento. É o seu “sucesso”, que, contraditoriamente, produz crises que podem levar à sua derrocada. 4  TEMA 4 – FINANCEIRIZAÇÃO E CRISES Um aspecto bastante visível no capitalismo contemporâneo e que encontra em Marx importantes contribuições elucidativas diz respeito ao que muitos autores chamam de financeirização. O debate que se desenvolveu sobre a predominância das finanças e sua lógica de acumulação encontra nos livros II e III d’O Capital um importante precursor. Poderíamos sintetizar seu elemento fundamental: se “fazer mais dinheiro” é o princípio motor do sistema, a esfera da produção de mercadorias não passaria de um meio, e, portanto, pode ser dispensável em certas circunstâncias. Assim, já n’O Capital, Marx desenvolve os conceitos de capital portador de juros, que é o capital de empréstimo de um capitalista para outro, que o empregará na produção extraindo dele a mais-valia e remunerando o emprestador com parte dessa mais-valia sob a forma de juros. O sistema de crédito também se desenvolveu bastante: tivemos o surgimento das “sociedades por ações” e um aumento gigantesco das dívidas públicas, que rentabilizam aquilo que Marx chamou de “capital fictício”, que é um capital cujo rendimento é uma mera recompensa à propriedade do capital, não necessitando passar pela esfera produtiva. Mais recentemente, na segunda metade do século XX, o sistema assistiu a um aumento da riqueza em sua forma financeira, decorrente em parte da proliferação sem precedentes de “produtos” ou “inovações financeiras”, com uma enorme complexificação de “papéis” compostos por dívidas, securitização de dívidas entre outras invenções que permitiram que uma massa gigantesca de capitais se valorizasse de maneira aparentemente descolada da esfera da produção, isto é, da economia real. Esse processo foi analisado por economistas que bebem explicitamente na tradição marxista, que cunharam conceitos como o de “mundialização financeira” (Chesnais, 1998) e “regime de acumulação com dominância financeira” (Boyer, 2009; Paulani, 2009). O conceito marxista de crises, ligadas a problemas no processo de valorização do capital, também se mostra bastante atual. A própria financeirização é, sob a ótica marxista, o resultado de problemas no processo de realização do capital. Podemos encontrar luz nessas contribuições para entender fenômenos recentes, como a crise de 2008. 5  TEMA 5 – MARXISMO, O ESTADO E A POLÍTICA Nesta última seção, veremos como as noções de Estado e política aparecem em Marx, de onde será desenvolvido todo o debate marxista posterior. Sob a perspectiva do materialismo histórico, como vimos, as formas de Estado e as estruturas jurídico-políticas não podem ser explicadas por si mesmas. Elas só poderiam ser compreendidas em referência às relações materiais de vida, às relações de produção, aquilo que Marx chamará de infraestrutura. É dessa infraestrutura, marcada por relações de exploração, que se derivam as instituições políticas e jurídicas, também chamadas de superestrutura. Sob essa perspectiva, a política e o Estado não possuem vida própria, ou autonomia, em relação à sua infraestrutura. Eles só podem ser o reflexo das relações de poder que se estabelecem na base, nas relações econômicas, ou, se quisermos, na sociedade civil. Sendo assim, temos a impossibilidade da existência de um “Estado racional”, que se coloque acima das partes em conflito. O poder do Estado não paira no ar, ele deriva do poder da classe dominante. Dessa perspectiva de Estado como garantidor dos interesses da classe dominante surgirá o debate marxista sobre o Estado, que será brevemente apresentado. NA PRÁTICA Pesquise sobre as condições das indústrias localizadas em Manchester, na Inglaterra, no século XIX, relacionando a situação dos trabalhadores com as contribuições de Marx sobre o processo de trabalho no capitalismo. Pesquise sobre os conflitos operários ocorridos na Europa do século XIX e sobre as experiências de organização da classe operária. Em específico, levante informações sobre o episódio conhecido como Comuna de Paris. Vídeo Para saber mais sobre o tema, assista ao filme Tempos modernos – Charles Chaplin. Disponível em:. Acesso em: 5 jan. 2019. 6  FINALIZANDO Nesta aula, foram apresentados o percurso intelectual de Marx e sua crítica à economia política clássica. Procurou-se demonstrar como Marx constrói uma crítica radical do modo de produção capitalista com base na teoria do valor- trabalho, de Ricardo, e como o caráter de exploração é um aspecto central para a reprodução desse sistema econômico. Ao final, apresentamos alguns apontamentos sobre a visão de Marx sobre as crises, que seriam inerentes à própria lógica do capitalismo, e sobre o Estado, que se apresenta necessariamente como instrumento garantidor dos interesses da burguesia. 7  REFERÊNCIAS BOYER, R. Teoria da regulação. Os fundamentos. São Paulo: Estação Liberdade, 2009. CHESNAIS, F. A mundialização financeira. São Paulo: Xamã, 1998. MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983. _____. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. _____. O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Abril S.A., 1974. MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007. NUNES, A. J. A. Uma introdução à economia política. São Paulo: Quartier Latin, 2007. 8