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Estrutura de Capital 1 Prof. André Spalenza  Estrutura de capital é um conceito relacionado a como uma empresa faz o financiamento de suas operações por meio de diferentes recursos. Embora seja um assunto que gera muitas dúvidas,...

Estrutura de Capital 1 Prof. André Spalenza  Estrutura de capital é um conceito relacionado a como uma empresa faz o financiamento de suas operações por meio de diferentes recursos. Embora seja um assunto que gera muitas dúvidas, a estrutura de capital é algo extremamente importante no mundo dos negócios e no mercado financeiro. Basicamente, estamos falando de um conceito que explica como uma organização financia as suas operações conforme o uso de diferentes recursos. E, quando existe uma tomada de más decisões em relação a esse tema, a empresa pode sofrer com alto custo de capital. Com isso, alguns projetos podem se tornar inviáveis. 2 Prof. André Spalenza Para que serve? Esse conceito é muito importante, afinal, sem ele, não é possível saber qual é o real custo de capital de uma empresa. Portanto, a estrutura de capital visa deixar claro o que os negócios fazem com seus diferentes tipos de recursos. Vale destacar que, no geral, as empresas são formadas por dois tipos de capital, o interno – que vem do investimento de sócios – e o externo – como empréstimos e financiamentos. Na prática, essa estrutura pode ser personalizada conforme as particularidades de cada empresa. Isso acontece especialmente porque o resultado está relacionado às estratégias de cada companhia. 3 Prof. André Spalenza Qual a diferença entre estrutura financeira e estrutura de capital? É comum que as pessoas confundam estrutura financeira com estrutura de capital. Embora sejam termos que estão relacionados entre si, eles possuem diferentes características. Dito isso, algumas das principais diferenças entre eles, são: A estrutura de capital faz parte da estrutura financeira; Ambas estruturas são importantes e estão presentes no balanço financeiro de uma empresa. Porém, a de capital está relacionada a acionistas e passivos não correntes. 4 Prof. André Spalenza  5 Prof. André Spalenza A estrutura de capital de uma empresa pode ser categorizada em duas opções: capital próprio e capital de terceiros. Capital Social O capital social, ou capital próprio, é o dinheiro dos sócios, investido no início das atividades do negócio. O valor a ser investido é estabelecido pelos próprios investidores, e pode variar conforme os custos fixos e variáveis, juros e a projeção de receitas. Em outras palavras, o capital social trata-se de uma fonte fixa, o que não acontece no caso das dívidas, que podem ou não serem pagas. 6 Prof. André Spalenza Fonte: https://blog.engenhariasocietaria.com.br/capital-social-da-ltda/ 7 Prof. André Spalenza Capital de terceiros Quando o assunto é capital de terceiros, estamos falando sobre o que a empresa recebe por meio de empréstimos e financiamento. Isto é, esse capital envolve instituições financeiras. Nesse caso, o valor possui juros que garantem o lucro para a instituição que forneceu o empréstimo ou financiamento. Muitas empresas fazem uso desse capital e existe um bom motivo para utilizá- lo: ele reduzir o Imposto de Renda a ser pago. Por outro lado, é importante ter em mente que as dívidas podem gerar problemas se não forem pagas. Por exemplo, devido à pandemia de Covid- 19, mais de 5 milhões de pequenas empresas se endividaram e estão inadimplentes, segundo o Serasa. 8 Prof. André Spalenza Fonte:https://cienciaenegocios.com/o-que-e-estrutura-de-capital-de-uma-empresa/ 9 Prof. André Spalenza Fonte:https://cienciaenegocios.com/o-que-e-estrutura-de-capital-de-uma-empresa/ 10 Prof. André Spalenza Como funciona? Todas as divisões e os patrimônios presentes na estrutura de capital também estão no balanço patrimonial da empresa. Logo, pode incluir duas fontes de recursos: ações preferenciais e ordinárias e dívidas de curto e longo prazo. Os ativos de uma companhia podem vir de qualquer um dos dois recursos. Porém, é importante saber como equilibrar essas fontes de capital. Por exemplo, em um cenário onde os juros estão baixos, o capital externo se torna mais barato. Portanto, se torna mais vantajoso do que o capital próprio. Além disso, ter uma estrutura capital composta com muitas dívidas pode ser um problema para os investidores. 11 Prof. André Spalenza Com isso, a empresa pode tanto atrair mais investidores – porque pode gerar uma expectativa de crescimento – ou afastar os investidores – já que o cenário gera uma incerteza. Entretanto, as dívidas (financiamentos e empréstimos) são importantes para muitas empresas. É a partir delas que é possível iniciar e crescer negócios. Outra questão importante é que elas proporcionam vantagens fiscais, já que ocorre o abatimento do Imposto de Renda no pagamento dos juros da dívida. 12 Prof. André Spalenza Teoria de Modigliani e Miller (M&M) Por ser um tema muito estudado no mundo das finanças, algumas teorias rodeiam o assunto. Uma das principais foi proposta por Modigliani e Miller (1958). Os autores afirmam que a estrutura de capital não afeta o valor da empresa. Essa suposição é fruto de uma análise em um mercado perfeito: sem impostos e nem custos de transação; e com ampla e perfeita divulgação de todas as informações que possam afetar o valor das empresas. A teoria de Modigliani e Miller afirma que toda e qualquer alteração na política de investimentos por parte da empresa, que resulte em algum benefício vindo de um maior ou menor endividamento – alterações na estrutura de capital –, seria imediatamente conhecida pelos acionistas, alterando suas expectativas de retorno. Esse movimento deixaria o custo de capital da empresa no mesmo patamar. 13 Prof. André Spalenza Com o custo de capital da empresa no mesmo nível, nenhum novo projeto de investimento passaria a ser aprovado apenas por alterações na estrutura de capital. Em outras palavras, a estrutura de capital não afeta o valor de uma empresa, para Modigliani e Miller. Fonte:https://sociedadedoinvestidor.com.br/financas/teorema-modigliani-miller/ 14 Prof. André Spalenza Para podermos visualizar bem esta proposição, podemos tomar como base os gráficos abaixo para vermos a proporção dívida/capital próprio da estrutura de capital de uma empresa em um modelo de pizza: Fonte:https://sociedadedoinvestidor.com.br/financas/teorema-modigliani-miller/ 15 Prof. André Spalenza O que esses gráficos indicam é que não importa como você divide a estrutura, o valor final sempre será o mesmo (100%). Aqui, o valor da empresa é advindo do valor presente dos resultados futuros da companhia. 16 Prof. André Spalenza Está proposição diz basicamente que o custo de capital próprio depende de 3 fatores: retorno exigido sobre os ativos totais da companhia, do custo da dívida e do índice dívida/capital próprio. Isto significa que o custo de capital próprio da empresa é diretamente proporcional ao seu nível de dívida. Quanto mais dívidas a empresa toma em sua estrutura de capital, mais arriscada ela se torna, pois o risco de default cresce. Com isso, os investidores irão exigir um retorno maior para o custo do capital próprio, para serem compensados pelo risco adicional. Assim, a ideia de que a forma como a empresa se financia não impacta o seu valor está reforçada, pois quanto mais dívida uma empresa obter mais caro se tornará o seu custo de capital próprio. Dessa forma, o seu CMPC se manterá sempre o mesmo, independendo da estrutura de capital. (PAREI AQUI) 17 Prof. André Spalenza Contudo, na prática (ou pelo menos para o mercado brasileiro) é diferente. O endividamento pode sim ser vantajoso. Se a empresa aumenta o percentual de capital de terceiros em sua estrutura de capital, ela pode reduzir o imposto de renda a pagar e também reduzir o custo de capital, uma vez que o capital próprio (retorno exigido pelos acionistas) costuma ser mais caro que o capital de terceiros (financiamentos e dívidas de longo prazo). 18 Prof. André Spalenza Com os impostos entrando no jogo podemos perceber que nesta versão do teorema o valor da empresa com alavancagem é maior do que o valor da empresa sem alavancagem. Isto acontece pois quando a empresa adiciona dívida em sua estrutura de capital um benefício fiscal é agregado, aumentando o valor da companhia. 19 Prof. André Spalenza  20 Prof. André Spalenza  Aspecto Capital Próprio Capital de Terceiros (Dívida) Fonte de Obtido através de empréstimos ou Financiamento Emitido por meio de ações. emissão de títulos de dívida. Juros (geralmente fixos ou com taxa Custo Dividendos (não garantidos, variáveis). predeterminada). Os dividendos pagos não são dedutíveis antes dos Os juros pagos são dedutíveis antes Dedutibilidade Fiscal impostos. dos impostos. Menor risco financeiro (sem obrigação de Maior risco financeiro (obrigação de Risco Financeiro reembolso). pagamento de juros e do principal). Os credores geralmente não têm Os acionistas podem ter direito a voto e influenciar direitos de voto, mas podem impor Influência na Gestão a gestão. condições. Retorno sobre Limitado ao custo do empréstimo, Investimento Potencialmente mais alto, refletindo o maior risco. mas mais previsível. Aumenta o endividamento da Impacto na Estrutura Não aumenta o endividamento da empresa, pode empresa, mas não dilui a de Capital diluir a propriedade se novas ações forem emitidas. propriedade. 21 Prof. André Spalenza Fonte:https://www.segatocontabilidade.com.br/alavancagem-financeira 22 Prof. André Spalenza Um exemplo real de benefício fiscal relacionado à dedutibilidade dos juros é o uso de dívidas em projetos de infraestrutura financiados por debêntures incentivadas no Brasil. As empresas que emitem tais debêntures para financiar projetos de infraestrutura qualificados podem se beneficiar da isenção de impostos sobre os rendimentos pagos aos investidores, e, ao mesmo tempo, deduzir os juros pagos dessas debêntures como despesa operacional para diminuir a base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL. 23 Prof. André Spalenza Outro exemplo é o REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), que isenta impostos como PIS/PASEP e COFINS sobre aquisições de bens e serviços para a construção de projetos de infraestrutura. Enquanto o REIDI não se relaciona diretamente com a dedutibilidade dos juros, ele é um exemplo de benefício fiscal que reduz o custo total do projeto e melhora a eficiência fiscal da empresa que está realizando o investimento. 24 Prof. André Spalenza Economia Fiscal: A economia fiscal se refere à economia de impostos ou benefícios fiscais que uma empresa ou indivíduo pode obter. Pode incluir a dedução de juros de empréstimos, incentivos fiscais ou outras estratégias fiscais que ajudam a reduzir a carga tributária. Dívida: A dívida se refere ao dinheiro que uma entidade deve a terceiros, como empréstimos bancários ou emissão de títulos de dívida. "VP economia fiscal da dívida" se refere a uma avaliação do valor presente das economias fiscais associadas ao uso de dívida. Isso pode ser relevante para empresas que podem deduzir os juros da dívida de sua renda tributável, resultando em economias fiscais. 25 Prof. André Spalenza Para determinar se é vantajoso optar por capital próprio (patrimônio líquido) ou capital de terceiros (dívida) em uma empresa, é comum usar o conceito de "alavancagem financeira" e calcular o Ponto de Equilíbrio Financeiro, também conhecido como "Ponto de Indiferença Financeira". O Ponto de Equilíbrio Financeiro é o nível de endividamento no qual o custo da dívida é igual ao benefício fiscal da dívida. 26 Prof. André Spalenza O benefício fiscal anual da dívida é calculado multiplicando os juros da dívida pela taxa de imposto efetiva da empresa: 27 Prof. André Spalenza Pergunta: A empresa ABC Móveis está planejando expandir suas operações e precisa de financiamento para adquirir novos equipamentos. Eles estão considerando contrair um empréstimo de R$ 500.000 a uma taxa de juros anual de 8%. A empresa estima que seu benefício fiscal da dívida seja de 20% sobre o valor total do empréstimo. Calcule o Ponto de Equilíbrio Financeiro (BEF) para a empresa, ou seja, qual é o nível mínimo de despesa de juros que a ABC Móveis deve ter para que o benefício fiscal da dívida seja igual ao custo da dívida. 28 Prof. André Spalenza RESPOSTA 29 Prof. André Spalenza Com isso poderíamos chegar na estranha conclusão de que a estrutura ótima de capital seria 100% dívidas. Nesta versão do Teorema é possível verificar que a presença do benefício fiscal tem um efeito positivo no custo de capital próprio, o tornando menos sensível ao nível de dívida da companhia, e por consequência, o tornando menor. Nesta proposição, o CMPC irá diminuir a medida em que mais dívida é adicionada. Ou seja, quanto mais dívidas houver, menor será o CMPC, o que estimula uma estrutura com uma proporção maior de dívidas. 30 Prof. André Spalenza Existe uma segunda leva de teorias que afirma que as decisões de estrutura de capital afetam sim o valor da empresa. Essas pesquisas procuram por possíveis determinantes da estrutura de capital, como por exemplo: tamanho da empresa: quanto maior a empresa, mais fácil tende a ser o acesso a linhas de crédito mais baratas, aumentando o endividamento; lucratividade: quanto melhor forem os indicadores de lucratividade da empresa ao longo dos anos, melhor tende a ser seu acesso a boas opções de crédito; oportunidade de crescimento: empresas com boas oportunidades de crescimento e baixo market-to-book tendem a ser mais endividadas; volatilidade dos resultados operacionais: quanto menor for a volatilidade dos resultados da empresa, maior tende a ser o acesso a linhas de crédito e também o endividamento de longo prazo. 31 Prof. André Spalenza Custos de Falência Como pudemos observar, se analisarmos o Teorema de Modigliani-Miller somente levando em consideração o acréscimo de impostos, a estrutura ótima de capital de uma empresa será possivelmente 100% dívidas. Isto não está levando em conta os custos de falência. Se uma empresa se carregar excessivamente de dívidas para extrair os benefícios fiscais, ela irá aumentar a probabilidade de não conseguir cumprir com suas obrigações advindas dessas dívidas. Isto acontece porque a empresa irá sempre ter que pagar os juros da dívida, e caso em algum momento os proventos dos negócios irem mal, ela ainda assim terá que realizar este pagamento, correndo o risco de falir se não o puder fazer. 32 Prof. André Spalenza Fonte:https://slideplayer.com.br/slide/11833507/ 33 Prof. André Spalenza Fonte:https://slideplayer.com.br/slide/11833507/ 34 Prof. André Spalenza Fonte:https://slideplayer.com.br/slide/11833507/ 35 Prof. André Spalenza Fonte:https://slideplayer.com.br/slide/11833507/ 36 Prof. André Spalenza Fonte:https://slideplayer.com.br/slide/11833507/ 37 Prof. André Spalenza  Vamos conhecer a partir de agora, cinco empresas que você com certeza conhece e até acha que está muito bem, mas estão passando por momentos de crise e podem deixar de existir ainda em 2024. 38 Prof. André Spalenza 1 – Americanas: Em janeiro de 2023, a Americanas revelou inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões, levando ao pedido de recuperação judicial. A empresa enfrenta desafios significativos para reestruturar suas finanças e operações. (reuters.com) Em novembro de 2024, a Americanas convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir uma ação de responsabilidade civil contra os ex-executivos responsáveis pela fraude contábil descoberta em janeiro de 2023. Atualmente, a Americanas está em processo de implementação de seu plano de recuperação judicial, buscando reestruturar suas finanças e operações para superar a crise e retomar a estabilidade no mercado. 39 Prof. André Spalenza 2 – Polishop: Em maio de 2024, a Polishop entrou com pedido de recuperação judicial devido a dívidas acumuladas de R$ 352 milhões. A empresa atribuiu a crise ao impacto da pandemia e à queda nas vendas. (infomoney.com.br) Com a aprovação do pedido de recuperação judicial em maio de 2024, a Polishop teve suspensas as execuções, arrestos e penhoras contra a companhia. A empresa recebeu um prazo de 60 dias para apresentar um plano de pagamento aos credores. Atualmente, a Polishop está em processo de implementação de seu plano de recuperação judicial, buscando reestruturar suas finanças e operações para superar a crise e retomar a estabilidade no mercado. 40 Prof. André Spalenza 3 – Subway Brasil: A operação brasileira da rede de lanchonetes Subway solicitou recuperação judicial em março de 2024, com dívidas que chegam a R$ 482 milhões. A empresa enfrenta desafios financeiros significativos no país. (infomoney.com.br) Atualmente, a Subway está diretamente envolvida na gestão de suas operações no Brasil, buscando fortalecer a marca e garantir a continuidade dos serviços aos consumidores brasileiros. 41 Prof. André Spalenza 4 – Supermercados Dia: Em março de 2024, a operação brasileira da rede espanhola Dia entrou com pedido de recuperação judicial devido a uma dívida de quase R$ 1,1 bilhão. A empresa anunciou o fechamento de 343 lojas e três armazéns no Brasil. (infomoney.com.br) Em maio de 2024, o Grupo Dia firmou um acordo para vender 100% de sua operação no Brasil a um cliente da gestora MAM Asset Management, do Banco Master. Essa transação resultou no desinvestimento total do grupo no país, permitindo que a empresa focasse em seus mercados mais rentáveis, como Espanha e Argentina. Atualmente, as operações do Dia no Brasil estão sob nova administração, e a empresa está em processo de implementação de seu plano de recuperação judicial, buscando reestruturar suas finanças e operações para superar a crise e retomar a estabilidade no mercado. 42 Prof. André Spalenza 5 – Gol Linhas Aéreas: Em janeiro de 2024, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, buscando reestruturar dívidas estimadas em R$ 20 bilhões. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões para sustentar suas operações durante o processo. (metropoles.com) Em maio de 2024, a Gol anunciou um plano de capitalização de US$ 1,5 bilhão para fortalecer sua estrutura financeira, incluindo a emissão de novas ações e o refinanciamento de US$ 2 bilhões em dívidas. A empresa também firmou um acordo de codeshare com a Azul Linhas Aéreas, ampliando a oferta de destinos para os clientes de ambas as companhias. Atualmente, a Gol está focada na elaboração de seu plano de recuperação, buscando equilibrar suas finanças e assegurar a sustentabilidade de suas operações no longo prazo. 43 Prof. André Spalenza QUESTÃO Uma empresa está considerando dois planos de expansão para seu novo projeto: um plano que utiliza apenas capital próprio e outro que envolve o uso de capital de terceiros. A empresa espera uma taxa de retorno de 15% sobre o investimento. As informações relevantes são as seguintes: Plano com Capital Próprio: Investimento total: R$ 1.000.000 Lucro antes dos juros e impostos (LAJIR): R$ 200.000 Plano com Capital de Terceiros: Investimento total: R$ 1.000.000 Dívida contraída: R$ 600.000 a uma taxa de juros de 8% Lucro após pagamento dos juros: R$ 230.000 44 Prof. André Spalenza Calcule o lucro líquido em cada um dos planos de expansão e determine qual plano oferece um maior lucro líquido para a empresa. Além disso, comente brevemente sobre os resultados obtidos em relação ao impacto da alavancagem financeira nos lucros da empresa. Dica: Para calcular o lucro líquido em cada plano, lembre-se de que no plano com capital de terceiros, é necessário deduzir os juros da dívida antes de calcular o lucro líquido. O lucro líquido é calculado subtraindo-se os impostos sobre o lucro do lucro antes dos juros e impostos (LAJIR). 45 Prof. André Spalenza