Propedêutica Comercial e da Contabilidade - Princípios de Contabilidade - 1.º Semestre - 2024/2025 PDF

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1. Propedêutica Comercial e da Contabilidade Princípios de Contabilidade Ano Letivo 2024/2025 1.º Semestre Equipa docente: Anunciação Bastos Ana Carlos Almeida Miguel Resende Rui Coutinho 1. Contrato de compra e venda 1.1 Definição “Contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço”. (artigo 874.º do Código Civil) Intervenientes: – Vendedor; ANEXO 1 – Comprador. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 2 1. Contrato de compra e venda 1.2 Formas de contratar - Qualidade; - Quantidade; - Época e local de entrega; - Determinação do preço; - Época e local de pagamento. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 3 1. Contrato de compra e venda 1.2 Formas de contratar (cont.) Descontos  Determinação do preço: comerciais – espécie de moeda a utilizar; – quantidade de moeda a utilizar (preços fixos, tabelados, correntes e de cotação da bolsa); Descontos  Época de pagamento: financeiros – antecipado; – imediato (ou a contado); – a pronto pagamento; – a prazo; – contra documentos. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 4 1. Contrato de compra e venda 1.3 Fases e documentação a) Encomenda - Nota de encomenda / Requisição ANEXO 2 b) Entrega - Guia de remessa / Guia de transporte ANEXO 3 - Talão de receção Propedêutica Comercial e da Contabilidade 5 1. Contrato de compra e venda 1.3 Fases e documentação (cont.) c) Liquidação - Fatura/Fatura simplificada ANEXO 4 - Nota de débito ANEXO 5 - Nota de crédito - Fatura-recibo ANEXO 6 d) Pagamento ANEXO 7 - Recibo ANEXO 8 Propedêutica Comercial e da Contabilidade 6 2. Títulos de crédito 2.1 Definição Todo o documento que permita ao seu legítimo possuidor receber os direitos nele exarados na sua troca ou mediante a sua simples apresentação. 2.2 Critérios de classificação Os títulos de crédito podem ser classificados quanto: a) bens que representam: - moeda; - mercadoria; - participação de capital; - serviços. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 7 2. Títulos de crédito 2.2 Critérios de classificação (cont.) b) natureza dos intervenientes: - públicos; - privados. c) momento do pagamento: - à vista; - a prazo; - com aviso prévio. d) modo de transmissão: - nominativos; - à ordem; - ao portador; - mistos. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 8 2. Títulos de crédito 2.3 Características - negociabilidade; - facilidade de circulação; - literalidade; - transmissibilidade; - defesa do crédito. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 9 2. Títulos de crédito 2.4 Cheque Título de crédito com pagamento à vista emitido pelo depositante (sacador) ao estabelecimento bancário (sacado), onde tem fundos disponíveis, para que lhe pague a si, ou à sua ordem, determinada quantia. ANEXO 9 Modalidades de emissão: - cheque nominativo; - cheque ao portador (ou “em branco”); - cheque à ordem; - cheque não à ordem. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 10 2. Títulos de crédito 2.4 Cheque (cont.) Tipos especiais: - cheque cruzado ou barrado; - cheque visado; - cheque bancário. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 11 2. Títulos de crédito 2.4 Cheque (cont.) Operações: – Endosso: transmissão do direito ao crédito emergente do cheque; – Aval: garantia dada por um terceiro diferente do sacado; – Ação por falta de pagamento: recusa de pagamento. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 12 2. Títulos de crédito 2.5 Letra Título de crédito à ordem pelo qual uma pessoa (sacador) ordena a outra (sacado) que lhe pague a si, ou a terceiro (tomador), uma certa importância em determinada data. Intervenientes: – sacador: pessoa que ordena a alguém o pagamento da letra em determinada data; – sacado: pessoa a quem é dada a ordem para pagar a letra;; Propedêutica Comercial e da Contabilidade 13 2. Títulos de crédito 2.5 Letra (cont.) Intervenientes: (cont.) ANEXO 10 – tomador: beneficiário do crédito titulado pela letra; – avalista: pessoa que intervém como garante do pagamento da letra; – endossante: aquele que transfere o título e os direitos a ele inerentes para outra pessoa; – endossado: pessoa a quem o endossante (sacador ou outro legítimo detentor) transmite a letra por meio de endosso. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 14 2. Títulos de crédito 2.5 Letra (cont.) Operações: – saque: ordem de pagamento que o sacador dá ao sacado. Corresponde à emissão da letra; – aceite: compromisso do sacado (mediante assinatura no título) de pagar a letra no prazo fixado; – endosso: transferência de todos os direitos da letra, feita pelo endossante a favor do endossado; – aval: garantia dada por terceiros (avalista) do pagamento total ou parcial da letra. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 15 2. Títulos de crédito 2.5 Letra (cont.) Vencimento: – à vista: o vencimento coincide com o dia da apresentação; – a certo termo de vista: vencimento no fim do prazo nela estabelecido, contado a partir da data do aceite; – a certo termo de data: vencimento no fim do prazo nela estabelecido, contado a partir da data do saque; – em dia fixado: com vencimento em dia fixo. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 16 2. Títulos de crédito 2.5 Letra (cont.) Pagamento: Efetuado contra a apresentação da letra ao sacado no prazo estabelecido (ou até dois dias úteis seguintes). O sacado que paga a letra tem o direito de exigir que a mesma lhe seja entregue, com recibo. Na época do pagamento, o devedor poderá solicitar ao portador da letra: – reforma total: diferimento total do pagamento; Nova letra – reforma parcial: diferimento parcial do pagamento. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 17 2. Títulos de crédito 2.6 Livrança Título à ordem pelo qual o devedor se compromete perante outrem a pagar-lhe determinada quantia num prazo fixado. Emitente (subscritor ou passador) - pessoa que emite a livrança, sendo responsável da mesma forma que o aceitante de uma letra. Não é um título sujeito a aceite, por não comportar a figura do sacado. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 18 2. Títulos de crédito 2.7 Warrant Valores mobiliários cotados em bolsa, ou fora de mercado regulamentado, que não têm valor nominal e incorporam direitos. São instrumentos financeiros associados a ativos como ações, cabazes de ações, obrigações, matéria-prima ou índices ou taxas de câmbio que amplificam os movimentos de preço dos mesmos. Um warrant confere ao respetivo detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender o ativo subjacente a um preço pré-determinado, num período de tempo específico entre a data de aquisição e a data de maturidade. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 19 2. Títulos de crédito 2.8 Outros títulos de crédito Ações: − Títulos representativos de partes de capital de uma sociedade. O possuidor de uma ação (acionista) é coproprietário da empresa. − Dão direito a um rendimento: dividendo. Obrigações: − Títulos negociáveis representativos de uma fração de um empréstimo. O possuidor de uma obrigação (obrigacionista) é credor da entidade. − Rendimento que geram: juro. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 20 2. Títulos de crédito 2.8 Outros títulos de crédito (cont.) Títulos de dívida pública: − Títulos emitidos pelo Estado cujo principal objetivo é o seu financiamento. − Constituem uma alternativa para os investidores: risco “zero”. Títulos de participação: − Títulos representativos de empréstimos contraídos por empresas públicas e sociedades anónimas pertencentes maioritariamente ao Estado, reforçando os seus meios financeiros. − São um misto de obrigações e ações, decompondo-se a sua remuneração em duas partes: uma fixa e outra variável. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 21 3. Operações bancárias 3.1 Depósito em numerário/cheques - Depósito à ordem ANEXO 11 ANEXO 12 - Depósito a prazo ANEXO 13 - Depósito em regime especial 3.2 Depósito de títulos de crédito e objetos preciosos - Comissão cobrada pelo depósito dos títulos e objetos - Serviço de cobrança prestada pelo banco (juros, dividendos, …) Propedêutica Comercial e da Contabilidade 22 3. Operações bancárias 3.3 Desconto de títulos de crédito Operação através da qual o portador do título recebe a importância nele inscrita antes do seu vencimento, deduzida do juro correspondente à sua antecipação e de outras despesas. Valor líquido do título (Vo) = Valor nominal (Vn) – encargos de desconto Encargos de desconto = Juro + Com. Cob. + I. Selo + Outras despesas Propedêutica Comercial e da Contabilidade 23 3. Operações bancárias 3.3 Desconto de títulos de crédito (cont.) ANEXO 14 Juro = Vn * i * (n+2) 360 Com. Cob. = Vn * t I. Selo = (Juro + Com. Cob.) * s Propedêutica Comercial e da Contabilidade 24 3. Operações bancárias - Exercício O Sr. Joaquim efetuou um saque ao seu cliente Sr. Mendes no valor nominal de 1.200€ com vencimento a 90 dias. Para suprir dificuldades de tesouraria, o Sr. Joaquim entregou no banco uma proposta de desconto da letra, faltavam 60 dias para o seu vencimento. Pedido: Calcular os encargos de desconto e valor líquido recebido, tendo por base os seguintes elementos: - taxa de juro: 5% - comissão de cobrança: 0,4% - imposto do selo: 4% - portes: 1,20 € Propedêutica Comercial e da Contabilidade 25 3. Operações bancárias - Exercício Resolução: Juro = (1.200 x 0,05 x (60+2)) / 360 ≈ 10,33 € Com. Cobrança = 1.200 x 0,004 = 4,80 € I. Selo = (10,33 + 4,80) x 0,04 ≈ 0,61 € Encargos com o desconto = 10,33 + 4,80 + 0,61 + 1,20 =16,94 € Valor líquido do desconto = 1.200 – 16,94 = 1.183,06 € Propedêutica Comercial e da Contabilidade 26 3. Operações bancárias 3.4 Redesconto O banco propõe a outro banco o desconto de um título de crédito. 3.5 Transferência de fundos Transferência de capitais de uma praça para outra, por meio de: − emissão de cheque; − emissão de cheque visado; − ordem de pagamento; − transferência conta a conta. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 27 3. Operações bancárias 3.6 Cobrança de valores O banco recebe, em nome da entidade portadora de um título de crédito, o valor nele inscrito, cobrando uma comissão pelo serviço prestado. 3.7 Empréstimos bancários Entrega de fundos pelo banco ao beneficiário. Este compromete-se a reembolsar o empréstimo e a pagar os correspondentes juros. Exigência de garantia real ou pessoal. ANEXO 15 Empréstimos titulados por livrança. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 28 3. Operações bancárias 3.8 Descoberto bancário O banco consente o saque de dinheiro para além do saldo existente na conta do cliente, até um certo limite e por um determinado prazo. Descoberto bancário = facilidades de caixa, “overdraft”, …. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 29 4. Outros documentos e operações 4.1 Abertura de crédito O banco disponibiliza um determinado plafond de crédito, que pode ser utilizado (total / parcial) a qualquer momento pelo beneficiário. Custos associados: - juro: sobre o valor utilizado; - comissão de imobilização: sobre o crédito não utilizado. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 30 4. Outros documentos e operações 4.2 Garantias bancárias ANEXO 16 O banco responsabiliza-se perante terceiros pelas obrigações dos seus clientes, cobrando uma comissão pelo serviço. 4.3 Operações cambiais Operações em que se procura obter num país, em troca de moeda deste, meios de pagamento válidos no estrangeiro. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 31 4. Outros documentos e operações 4.4 Contrato de locação Acordo segundo o qual o locador transfere para o locatário, por contrapartida de um pagamento ou série de pagamentos, o direito à utilização de um bem, por um determinado período de tempo. Tipos de locação: − financeira (leasing); ANEXO 17 − operacional. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 32 4. Outros documentos e operações 4.5 Factoring Contrato celebrado entre uma instituição financeira (Fator) e uma empresa (Aderente) em que esta cede à primeira os seus créditos sobre clientes, entregando-lhe as faturas vincendas que detenha sobre os seus clientes. Modalidades de factoring: − Factoring com recurso; − Factoring sem recurso. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 33 4. Outros documentos e operações 4.6 Confirming Contrato celebrado entre uma instituição financeira (Banco) e uma empresa (Grande Devedor) em que esta solicita ao Banco que pague em seu nome as faturas que se encontrem em dívida aos seus fornecedores na respetiva data de vencimento. Simultaneamente, o Banco dispõe-se a antecipar ao fornecedor o valor das faturas vincendas mediante o pagamento de uma comissão e juros sobre o valor financiado. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 34 4. Outros documentos e operações 4.7 Programas de papel comercial O papel comercial consiste em títulos de crédito de curto prazo emitidos por sociedades comerciais ou civis sob a forma comercial, cooperativas, empresas públicas e pessoas coletivas de direito público ou privado. 4.8 Conta corrente de cheques pré-datados Contrato de conta corrente em que o titular de uma conta corrente específica é autorizado pela instituição financeira a movimentar um determinado plafond de crédito bancário, tendo como suporte a entrega de cheques pré-datados. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 35 4. Outros documentos e operações 4.9 Cartão de crédito É um contrato de crédito: a instituição financeira acorda com o detentor do cartão de crédito um determinado limite de crédito (plafond), que pode ser utilizado para efetuar pagamentos de bens e serviços e, frequentemente, levantar dinheiro a crédito (adiantamento de numerário a crédito – cash advance). Na prática, a instituição de crédito financia aquela compra ou cash advance até que, de acordo com um prazo contratado, o valor acumulado das despesas registadas no cartão é descontado da conta à ordem do detentor do cartão de crédito. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 36 5. Introdução à técnica contabilística 5.1 O Património - conjunto de bens heterogéneos; - grupo de valores geridos e afetos a determinado fim; - conjunto de bens, direitos e obrigações redutíveis a um valor pecuniário. Elementos patrimoniais: - ativos (positivos); - passivos (negativos). Valor do património: − interesse residual (valor abstrato); − situação líquida (capital próprio). Propedêutica Comercial e da Contabilidade 37 5. Introdução à técnica contabilística 5.2 O Inventário Documento que contém o registo (em quantidades e valor monetário) dos elementos patrimoniais de uma entidade, em determinada data. Fases de elaboração: − arrolamento; − descrição; − avaliação. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 38 5. Introdução à técnica contabilística 5.2 O Inventário (cont.) Classificação: Os inventários podem classificar-se de acordo com diversos critérios: a) âmbito: b) forma descritiva dos elementos: - inventário geral; - inventário corrido ou simples; - inventário parcial. - inventário classificado. c) representação gráfica: d) época: - inventário horizontal; - inventário inicial; - inventário vertical. - inventário periódico; - inventário eventual; - inventário final. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 39 5. Introdução à técnica contabilística 5.3 Demonstrações financeiras Principal forma de as empresas comunicarem a informação financeira a interessados. Demonstrações financeiras e seus objetivos: - Balanço: posição financeira; ANEXO 18 ANEXO 19 - Demonstrações dos Resultados: desempenho empresarial; ANEXO 20 - Demonstração de Fluxos de Caixa: variação dos meios monetários; ANEXO 21 - Demonstração das Alterações no Capital Próprio: variação no Capital Próprio da entidade entre duas datas; ANEXO 22 - Anexo: informação adicional e/ou complementar. ANEXO 23 Propedêutica Comercial e da Contabilidade 40 5. Introdução à técnica contabilística 5.4. Balanço Definição: Apresenta a posição financeira de uma entidade em determinada data. Divulga a comparação entre os Ativos e Passivos (composição do património) e o Capital Próprio (valor do património). Massas patrimoniais: − Ativo (A): conjunto de bens e direitos utilizados pela entidade. − Passivo (P): conjunto direitos de terceiros sobre a entidade. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 37 5. Introdução à técnica contabilística 5.4. Balanço (cont.) Ativo = Passivo ± Capital próprio Estamos perante a igualdade geral do Balanço (ou igualdade/equação fundamental da Contabilidade). Da comparação entre os valores ativos e passivos, poderemos obter as seguintes situações: Se A > P => CP > 0 Se A = P => CP = 0 Se A < P => CP < 0 Propedêutica Comercial e da Contabilidade 38 5. Introdução à técnica contabilística 5.4. Balanço (cont.) Requisitos: – Clareza – Veracidade (completo e exato) – Uniformidade Classificação: Em termos de disposição: – Balanço em dispositivo vertical – Balanço em dispositivo horizontal Em termos de extensão: – Balanço sintético – Balanço analítico Propedêutica Comercial e da Contabilidade 39 5. Introdução à técnica contabilística 5.4. Balanço (cont.) Classificação: Em termos de periocidade: – Balanço inicial – Balanço intermédio – Balanço final Causas de elaboração: Natureza temporal: – Balanço de fundação – Balanço histórico – Balanço de gestão – Balanço previsional – Balanço de liquidação – Balanço de partilha Propedêutica Comercial e da Contabilidade 40 5. Introdução à técnica contabilística 5.4. Balanço (cont.) Critérios de ordenação das rubricas do Balanço: – Ativo: ativo não corrente / ativo corrente; – Passivo: passivo não corrente / passivo corrente; – Capital Próprio: formação histórica. Balanço estático e dinâmico: – Balanço estático: traduz a situação patrimonial num determinado instante; – Balanço dinâmico: permite analisar as variações patrimoniais ocorridas através da comparação de balanços. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 41 5. Introdução à técnica contabilística 5.5. Demonstrações dos Resultados Definição: É o reflexo da atividade desempenhada pela gestão da entidade. Tem por finalidade apurar os resultados, lucros ou prejuízos, obtidos pela entidade em cada período económico, através da comparação entre Rendimentos e Gastos. Formas de determinação dos resultados: –Dinamicamente: reconhecimento contabilístico dos Rendimentos e dos Gastos do período Resultado = Rendimentos - Gastos –Estaticamente: por diferença entre o Capital Próprio do ano N e do ano N-1 Resultado = Capital próprio N - Capital próprio N-1 Propedêutica Comercial e da Contabilidade 42 5. Introdução à técnica contabilística 5.5. Demonstrações dos Resultados (cont.) Representação gráfica: – Horizontal – Vertical DR por naturezas e por funções: – DR por naturezas: os Gastos e os Rendimentos são classificados atendendo às respetivas naturezas. – DR por funções: os diversos gastos são classificados atendendo ao seu destino / função (produção, distribuição, administrativa). Propedêutica Comercial e da Contabilidade 43 5. Introdução à técnica contabilística 5.6. Conta Definição: Compreende um conjunto de elementos patrimoniais que apresentam homogeneidade nas suas características. Características: −título; −âmbito; −extensão. Requisitos: −integridade; −homogeneidade; −imutabilidade do âmbito. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 44 5. Introdução à técnica contabilística 5.6. Conta (cont.) Classificação: - contas elementares e contas de síntese; - contas do 1.º grau, …, contas do n.º grau; Representação: - contografia bifoliar: contas com dispositivo em T ou bilateral Débito Título Crédito Saldo (S) = Débito (D) – Crédito (C)  D > C  Saldo devedor  D = C  Saldo nulo  D < C  Saldo credor Propedêutica Comercial e da Contabilidade 45 5. Introdução à técnica contabilística 5.6. Conta (cont.) Fecho e reabertura de conta: − saldar a conta; − o fecho propriamente dito; − reabertura de conta. Regras de movimentação: Método das Partidas Dobradas ou Método Digráfico: − a contabilização de um facto patrimonial afeta, no mínimo, duas contas: uma (ou mais) a débito e outra (ou outras) a crédito; − o somatório dos débitos é igual ao somatório dos créditos. Propedêutica Comercial e da Contabilidade 46 5. Introdução à técnica contabilística 5.6. Conta (cont.) Regras de movimentação das contas: BALANÇO Contas do Ativo Contas do Capital Próprio Valor inicial Valor inicial Diminuições (–) Diminuições ( –) Aumentos (+) Aumentos (+) Contas do Passivo Valor inicial Diminuições ( –) Aumentos (+) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Contas de Gastos Contas de Rendimentos Gastos Retificação Retificação Rendimentos Propedêutica Comercial e da Propedêutica Comercial e da Contabilidade Contabilidade 47 5. Introdução à técnica contabilística 5.7. Processo de registo contabilístico ANEXO 24 Propedêutica Comercial e da Contabilidade 48 1. Propedêutica Comercial e da Contabilidade Princípios de Contabilidade Ano Letivo 2024/2025 1.º Semestre Equipa docente: Anunciação Bastos Ana Carlos Almeida Miguel Resende Rui Coutinho