7. Capital Próprio PDF

7. Capital Próprio Capital Próprio Constituído por: ○ Contas de capital (classe 5) ○ Resultados do período (classe 8) ○ Ajustamentos diversos relacionado com a consolidação de contas Criação de empresas em Portugal Tipos de sociedades: relembrar slides Introdução! Fas...

7. Capital Próprio Capital Próprio Constituído por: ○ Contas de capital (classe 5) ○ Resultados do período (classe 8) ○ Ajustamentos diversos relacionado com a consolidação de contas Criação de empresas em Portugal Tipos de sociedades: relembrar slides Introdução! Fases criação de empresas em Portugal 1. Aprovação do nome e emissão de cartão de pessoa coletiva 2. Elaboração e assinatura do contrato de sociedade: Tipo de empresa; Firma/nome da empresa; Objeto social da empresa; Os nomes ou firmas de todos os sócios fundadores; Sede da empresa; Capital da empresa; A identificação dos sócios; A parte de capital e natureza da entrada de cada sócio. 3. Registo da empresa 4. Declaração de início de atividade 5. Inscrição na Segurança Social Capital, Reservas e Resultados Transitados A classe 5 evidencia o capital próprio da entidade sem o resultado do período 5 CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 51 Capital Relacionados com 52 Acções (quotas) próprias emissão de capital 53 Outros instrumentos de capital social 54 Prémios de emissão Retenção de 55 Reservas resultados 56 Resultados transitados 57 Ajustamentos em activos financeiros (período atual e Excedentes e períodos 58 Excedentes de revalorização de activos fixos ajustamentos tangíveis e intangíveis anteriores) 59 Outras variações no capital próprio 4 Capital A conta 51 Capital evidencia o capital subscrito, devendo ser deduzido, para efeitos de elaboração do Balanço, o eventual saldo da conta 261 (accionistas com subscrição) ou 262 (quotas não liberadas). 51 Capital Reduções de capital Subscrição de capital Prejuízo do exercício anterior Aumentos de capital (empresas em nome individual) Extinção da sociedade Lucro do exercício anterior(empresas em nome individual) 5 Acções (Quotas) Próprias (I) Na conta 52 (Acções (Quotas) Próprias) registam-se as partes de capital da sociedade que são adquiridas pela mesma. Representa uma redução do capital da sociedade Contas a utilizar: ○ 521 Valor nominal: pela valor nominal das partes de capital ○ 522 Descontos e prémios: pela diferença entre o valor de aquisição e valor nominal. 6 Acções (Quotas) Próprias (II) Exemplo de aquisição de acções próprias: 1. Aquisição de acções próprias no valor de €120 cujo valor nominal é de €100. 2. Aquisição de acções próprias no valor de €80 cujo valor nominal é de €80. Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Aquisição de acções próprias Valor nominal 521 100 Prémios 522 20 DO 12 120 2 Aquisição de acções próprias Valor nominal 521 100 Prémios 522 20 DO 12 80 7 Acções (Quotas) Próprias (III) Exemplo de venda de acções próprias: ○ Venda de acções próprias com valor nominal de €100 por €130 (preço de compra: €120) Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Venda de acções próprias DO 12 130 Valor nominal 521 100 Prémios 522 30 2 Registo do ganho Prémios 522 10 Outras variações de capital 599 10 8 Acções (Quotas) Próprias (IV) Exemplo de venda de acções próprias: ○ Venda de acções próprias com valor nominal de €100 por €130 (preço de compra: €80) Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Venda de acções próprias DO 12 130 Valor nominal 521 100 Prémios 522 30 2 Registo do ganho Prémios 522 50 Outras variações de capital 599 50 9 Acções (Quotas) Próprias (V) Exemplo de venda de acções próprias: ○ Venda de acções próprias com valor nominal de €100 por €105 (preço de compra: €120) Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Venda de acções próprias DO 12 105 Valor nominal 521 100 Prémios 522 5 2 Registo da perda Outras variações de capital 599 15 Prémios 522 15 10 Acções (Quotas) Próprias (VI) Exemplo de venda de acções próprias: ○ Venda de acções próprias com valor nominal de €100 por €70 (preço de compra: €80) Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Venda de acções próprias DO 12 70 Valor nominal 521 100 Prémios 522 30 2 Registo da perda Outras variações de capital 599 10 Prémios 522 10 11 Outros Instrumentos de Capital Próprio Na conta 53 Outros instrumentos de capital próprio registam-se as prestações suplementares ou prestações acessórias dos accionistas à empresa. A distinção de prestações suplementares ou prestações acessórias de um mero passivo depende da forma como o reembolso das prestações é realizada: ○ Quando estão fora do controlo do proprietário da empresa, gera juros, estão definidos prazos de reembolso, etc ➔ dívida; ○ Caso contrário ➔ Outros instrumentos de capital próprio 12 Prémios de Emissão Na conta 54 Prémios de emissão regista-se a diferença entre o valor de emissão das quotas/acções e o seu valor nominal. Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Emissão de acções/quotas com prémio Accionistas / quotas não liberadas 261 / 262 120 Valor nominal 51 100 Prémio de emissão 53 20 13 Reservas (I) Reservas consistem numa apropriação (não disponibilidade para distribuição) de resultados  Legais    Obrigatórias Estatutárias  Contratuais Reservas    Facultativas  Livres  Especiais 14 Reservas (II) 551 Reservas Legais Incorporação no capital social Aplicação de resultados (por crédito da conta 51) Compensação de prejuízo do exercício (por crédito da conta 81 Resultado Líquido do Período) Compensação de prejuízos de exercícios anteriores (por crédito da conta 56 Resultados Transitados) 15 Reservas (III) 552 Outras reservas Deliberação da aplicação: Aplicação do resultado do Aumento de capital (51) exercício (81) ou de exercícios Cobertura de prejuízos (81 anteriores (56) ou 56) Distribuição de dividendos (264) 16 Resultados Transitados A conta 56 Resultados Transitados apresenta os valores de exercícios anteriores que não foram objecto de aplicação específica (ex. reservas, dividendos, etc.) 56 Resultados Transitados Prejuízo do exercício anterior (81) Lucro líquido do exercício anterior (81) Adiantamento de lucros (89 lucros Deliberação de cobertura de antecipados) prejuízos Aplicação de resultados (reservas Dividendos recebidos de ou distribuição de lucros) associadas valorizadas pelo método da equivalência patrimonial parcela do lucro líquido proveninente do reconhecimento do lucro de associadas pelo método de equivalência patrimonial 17 Ajustamentos em Activos Financeiros Evidencia os ajustamentos decorrentes da utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas 18 Excedentes de Revalorização de Activo Fixos Tangíveis e Intangíveis (I) Conta utilizada quando os activos fixos tangíveis e intangíveis são mensurados pelo método do justo valor (ver capítulo sobre investimentos) 5811 / 5891 Realização (via depreciação, Revalorização dos activos fixos amortização, abate ou venda) do tangíveis e intangíveis que não valor do excedente, tendo como corresponda a reversão de perdas contrapartida a conta 56 reconhecidas em anos anteriores Resultados Transitados Diminuição do valor dos activos fixos atangíveis ou intangíveis 19 Excedentes de Revalorização de Activo Fixos Tangíveis e Intangíveis (II) Exemplo: revalorização de uma máquina cujo valor contabilístico era de €10000 mas passa para €14000. Admita-se que as depreciações acumuladas são ajustadas no valor de €100. Data Descrição Débito Crédito Valor 1 Revalorização de equipamento Equipamento Básico 433 4000 Outros excedentes 5891 4000 Revalorização de equipamento Depreciações Acumuladas Equipamento Básico 4383 100 Outros excedentes 5891 100 20 Demonstração de Alterações do Capital Próprio Permite conhecer pormenorizadamente as alterações ocorridas no capital próprio (classe 5), nomeadamente , quais os resultados gerados e quais as reservas que são distribuíveis. Divide se em dois grupos: Operações com detentores de capital ( Exemplo : distribuição de ○ dividendos , contribuições de capital…) ○ Resultado líquido e outras alterações do capital próprio revalorizações Esta demonstração financeira não é exigida a pequenas empresas Exemplo Navigator