Contabilidade de Ações Próprias

O capital próprio é composto pelas contas de capital (classe 5), resultados do período (classe 8) e ajustes diversos relacionados com a consolidação de contas.

A classe 5 do Plano de Contas evidencia o capital próprio da entidade, excluindo o resultado do período.

A conta 51 Capital representa o capital social subscrito pelos sócios da empresa.

Para calcular o capital próprio no Balanço, deve-se deduzir o eventual saldo da conta 261 (accionistas com subscrição) ou 262 (quotas não liberadas) da conta 51 Capital.

O contrato de sociedade é um documento fundamental para criar uma empresa em Portugal, definindo a estrutura, operação e responsabilidade dos sócios.

Para criar uma empresa em Portugal, são necessárias várias etapas como aprovar o nome, elaborar o contrato de sociedade, registar a empresa, declarar o início de atividade e inscrever-se na Segurança Social.

As reservas representam os lucros retidos pela empresa para investimentos futuros ou para cobrir eventuais perdas.

Os resultados transitados são os lucros ou prejuízos acumulados de períodos anteriores, que não foram distribuídos ou apropriados.

A conta 52 representa as ações (ou quotas) que a própria empresa detém. Isso significa que a empresa comprou suas próprias ações, o que reduz o capital da empresa.

A subconta 521 representa o valor nominal das ações (ou quotas) próprias da empresa. O valor nominal é o valor inicial atribuído a cada ação no momento da emissão.

A subconta 522 registra a diferença entre o valor pago pela empresa para adquirir suas próprias ações e o valor nominal dessas ações. Essa diferença pode ser um desconto ou um prêmio.

Ao adquirir suas próprias ações, a empresa reduz seu capital porque está comprando parte da propriedade da empresa. O capital é o valor total investido na empresa.

A aquisição de ações próprias é uma forma de reduzir o capital da empresa. Isso pode ser feito por diferentes motivos, como recomprar ações em excesso no mercado ou usar as ações para compensar funcionários.

O lançamento de novas ações implica um aumento de capital da empresa, cujo valor é creditado na conta 100 do Balanço.

Representa o valor nominal de cada ação, ou seja, o valor gravado no certificado de ação.

O valor pago pelos investidores que é superior ao valor nominal das ações. É registado na conta 522 Prémios de Emissão.

O valor associado a cada ação é creditado na conta 12 Dotação do Capital.

A empresa pode comprar suas próprias ações no mercado, diminuindo assim o capital social. Descreve a transação de aquisição de ações.

São ações da própria empresa que são adquiridas e mantidas pela empresa. Essas ações não conferem direito a voto nem a dividendos.

A empresa pode vender suas próprias ações para aumentar o capital social. É o ato de vender ações da própria empresa.

Se a venda das ações próprias for feita por um valor superior ao preço de compra, é considerado um ganho para a empresa e registrado na conta 599 Outras Variações de Capital.

Se a venda das ações próprias for feita por um valor inferior ao preço de compra, é considerada uma perda para a empresa e registrada na conta 599 Outras Variações de Capital.

São recursos adicionais que os acionistas podem fornecer à empresa, além do capital inicial. Registradas na conta 53.

A demonstração de alterações do capital próprio mostra, de forma detalhada, as mudanças ocorridas no capital próprio da empresa, incluindo os resultados gerados, reservas e as operações com os detentores de capital.

A demonstração de alterações do capital próprio é dividida em dois grupos principais: Operações com detentores de capital (como distribuição de dividendos ou contribuições) e Resultados líquidos e outras alterações do capital próprio (como revalorizações).

A demonstração de alterações do capital próprio é um documento essencial para entender a movimentação do capital de uma empresa. Ela permite acompanhar o investimento e a rentabilidade do negócio.

A demonstração de alterações do capital próprio é uma ferramenta fundamental para o acompanhamento da saúde financeira de uma empresa. Ela ajuda a entender a performance e o crescimento do negócio.

A conta "54 Prémios de emissão" é utilizada para contabilizar os prémios de emissão de quotas/ações.

São apropriações de resultados que não estão disponíveis para distribuição entre os sócios.

As reservas são classificadas em Obrigatórias (Legais, Estatutárias e Contratuais) e Facultativas (Livres e Especiais).

São reservas obrigatórias, determinadas por lei, que visam proteger o patrimônio líquido da empresa.

As Reservas Legais são contabilizadas na conta 551.

São reservas obrigatórias, definidas no estatuto da empresa.

As reservas são aplicações de lucros. Os lucros podem ser incorporados no capital social (aumentando-o), podem ser utilizados para cobrir prejuízos ou para distribuir dividendos.

São reservas obrigatórias, determinadas por contrato (ex: contrato de empréstimo)

Mostra os valores de exercícios anteriores que não foram objecto de aplicação específica. Esses valores podem ser utilizados para cobrir prejuízos de exercícios anteriores ou para distribuição de dividendos.

O lucro que a empresa obtém em cada exercício, depois de deduzidas todas as despesas, é chamado de Lucro Líquido.

O ajuste realizado em ativos financeiros, devido ao método da equivalência patrimonial, é registrado na conta 55 - Ajustamentos em Ativos Financeiros.

A conta 5811/5891 é usada para registrar a diferença de valor, quando um ativo fixo tangível ou intangível é avaliado pelo seu valor justo, e esse valor é diferente do valor contabilizado inicialmente.

A conta 56 - Resultados Transitados é utilizada para registar lucros ou prejuízos acumulados de exercícios anteriores, que não foram distribuídos.

A conta 5811/5891 reflete a diferença entre o valor contabilizado do ativo fixo e o seu valor justo. Se o valor justo for superior, a diferença é registrada na conta 5811. Se o valor justo for inferior, a diferença é registrada na conta 5891.

A conta 56 - Resultados Transitados pode abranger diversos itens, como reservas, dividendos e lucros ou prejuízos acumulados.

A conta 5811/5891 é utilizada quando o ativo fixo é avaliado pelo método do valor justo, que utiliza o valor de mercado do ativo como base para a contabilização.

Quando um ativo fixo é reavaliado para um valor superior ao contabilizado, a diferença é registrada na conta 5811. Essa revalorização pode ser devido a uma atualização do valor de mercado.