Investimentos - Notas de Aula PDF

6. Investimentos Que tipo de informação acham que será registada nas contas desta classe? L.EGI | Contabilidade 2 4 INVESTIMENTOS 41 Investimentos financeiros 42 Propriedades de investimento 43 Activos fixos tangíveis 44 Activos intangíveis 45 Investimentos em curso...

6. Investimentos Que tipo de informação acham que será registada nas contas desta classe? L.EGI | Contabilidade 2 4 INVESTIMENTOS 41 Investimentos financeiros 42 Propriedades de investimento 43 Activos fixos tangíveis 44 Activos intangíveis 45 Investimentos em curso 46 Activos não correntes detidos para venda 3 Investimentos Financeiros (breve análise) (I) Os investimentos financeiros representam participações de capital. Participações: ○ Empresas subsidiárias: entidades onde há um controlo exclusivo do investidor, sendo controlo definido como o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade de forma a obter benefícios das duas actividades. ○ Empresas associadas: entidades onde existe influência significativa, sendo influência significativa o poder de participar nas decisões das políticas financeira e operacional da investida ou de uma actividade económica mas que não é controlo, nem controlo conjunto sobre essas políticas. 4 Investimentos Financeiros (breve análise) (II) Participações (cont.): ○ Empreendimentos conjuntos: entidades onde há controlo partilhado (ex. joint- ventures), i.e., duas ou mais partes partilham o controlo da entidade, não sendo possível a tomada de decisões estratégicas sem aprovação conjunta. ○ Outras entidades: entidades que não possam ser definidas como subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos 5 Investimentos Financeiros (breve análise) (III) Movimentação a débito: ○ Aquisições efectuadas, incluindo-se as despesas de compra; ○ Subscrições de acções, quotas, obrigações e outros títulos; ○ Empréstimos de financiamento; ○ Pela quota-parte da entidade nos lucros das participadas; ○ Pela quota-parte das variações positivas dos capitais próprios das participadas. Movimentação a crédito: ○ Pela quota-parte da entidade nos prejuízos das entidades participadas; ○ Dividendos recebidos das entidades participadas; ○ Venda dos investimentos financeiros; ○ Recebimento dos empréstimos de financiamento concedidos. 6 Propriedades de Investimento (breve análise) (I) Propriedade de investimento é a propriedade (terreno ou edifício, na totalidade ou em parte) detida para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e não para: ○ Uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou ○ Venda no curso ordinário do negócio. 7 Propriedades de Investimento (breve análise) (II) Contas (ex.): 421 Terrenos e recursos naturais 422 Edifícios e outras construções 426 Outras propriedades de investimento 428 Depreciações acumuladas 429 Perdas por imparidades acumuladas 8 Activos Tangíveis (I) Items tangíveis que: ○ Sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços, para arrendamento a outros ou para fins administrativos; e se espera que sejam usados durante mais do que um período. Mensuração inicial: Custo suportado com a compra ○ Quantia em dinheiro ou seu equivalente pago; ou ○ Justo valor de outra compensação entregue, para adquirir o activo. 9 Activos Tangíveis (II) Movimentação a débito: ○ Reconhecimento como activo dos custos incorridos com activos fixos tangíveis que não se encontrem em curso; ○ Trabalhos para a própria entidade; ○ Revalorização do saldo da conta, caso seja adoptado o modelo do justo valor, por crédito da conta 5691 Movimentação a crédito: ○ Pela alienação dos activos fixos tangíveis; ○ Pela revalorização do valor dos bens, caso seja adoptado o modelo do justo valor e ocorra uma variação negativa no justo valor, por débito da conta 5691 (até ao montante do excedente existente) e da conta 655 (pelo remanescente). 10 Activos Tangíveis (III) 431 Terrenos e recursos naturais 432 Edifícios e outras construções 433 Equipamento básico 434 Equipamento de transporte 435 Equipamento Administrativo 436 Equipamentos biológicos 437 Outros activos fixos tangíveis 438 Depreciações acumuladas 439 Perdas por imparidade acumuladas 11 Activos Tangíveis – mensuração inicial Mensuração inicial de activos tangíveis: ○ Custo suportado com a “compra” (preço de compra, incluindo taxas aduaneiras, impostos não recuperáveis e deduzido de descontos de quantidade); acrescido de + Custos directamente atribuíveis à colocação do activo em condições de funcionamento para o uso esperado 12 Activos Tangíveis – despesas posteriores As despesas devem ser capitalizadas (incluídas no valor de registo) quando houver uma probabilidade de a empresa obter benefícios económicos futuros superiores ao nível de desempenho originalmente previsto para o activo. Ex. ○ Modificação de um activo para aumentar a sua vida útil, e capacidade ○ “Upgrade” de um equipamento com vista à obtenção de uma melhoria significativa da qualidade dos produtos. 13 Activos Tangíveis – Mensuração após reconhecimento Modelo do custo: ○ Custo Histórico – Depreciações acumuladas – Perdas de Imparidade acumuladas ou Modelo de Revalorização: ○ Justo Valor – Depreciações acumuladas subsequentes à data da revalorização – Perdas de Imparidade acumuladas subsequentes à data da revalorização. As revalorizações devem ser feitas com suficiente regularidade. O modelo deve ser o mesmo para uma classe inteira de activos fixos tangíveis. 14 Justo valor Justo Valor: valor pelo qual um activo pode ser transaccionado entre partes conhecedoras e dispostas a realizar negócio numa transacção ao seu alcance. Justo valor de terrenos e edifícios: a partir de provas com base no mercado por avaliação realizada por avaliadores profissionalmente qualificados Justo valor de instalações e equipamento: valor de mercado determinado por avaliação. Se não houver provas com base no mercado o justo valor pode ser estimado com base no rendimento ou pelo custo de reposição depreciado 15 Revalorização (I) Tratamento Contabilístico da Revalorização ○ O valor bruto do Activo é substituído: Pelo justo valor de um bem idêntico mas novo, sendo as Amortizações Acumuladas ajustadas, ou O seu justo valor, eliminando-se as Amortizações Acumuladas (muito utilizado para edifícios) Se a revalorização é positiva / aumento: ○ Excedente de Revalorização ➔ Capital próprio Se a revalorização é negativa / diminuições: ○ Perda (DR): imparidade 16 Revalorização (II) Tratamento Contabilístico da Revalorização Reversão excedente de revalorização: redução do CP (tinha sofrido um aumento com o registo da revalorização…) Reversão diminuição de revalorização: Ganho (DR) (perda já tinha sido registada) Movimentos específicos serão analisados no final da secção 17 Activos Intangíveis (breves notas) 441 Goodwill 442 Projectos de desenvolvimento 443 Programas de computador 444 Propriedade de computador … 446 Outros activos intangíveis … 448 Amortizações acumuladas 449 Perdas por imparidade acumulada 18 Investimentos em Curso 451 Investimentos financeiros em curso 452 Propriedades de investimento em curso 453 Activos fixos tangíveis em curso 454 Activos intangíveis em curso 455 Adiantamentos por conta de investimentos … 459 Perdas por imparidade acumuladas 19 Depreciação Depreciação: reflecte o uso, a depreciação do bem. Não se aplica, de uma forma geral, a terrenos e a investimentos em curso. Valor a depreciar: ○ Deve deduzir o valor residual. Na prática, o valor residual é muitas vezes insignificante e imaterial no cálculo da quantia depreciável. ○ A depreciação começa quando o activo estiver disponível para uso. De ter em atenção que os terrenos não são sujeitos a depreciação. No caso da contabilização dos edifícios, será necessário distinguir a componente correspondente à construção (e depreciável) da componente correspondente ao terreno (não depreciável). 20 Métodos de Depreciação O método de depreciação deve reflectir o modelo por que se espera que os benefícios económicos do activo sejam consumidos pela entidade. ○ Método das quotas constantes / linha reta; ○ Método das unidades de produção; ○ Método das quotas decrescentes; Fiscalmente (e que serve de orientação para o cálculo contabilístico das depreciações) deverá ser tido em conta o preconizado pelo Decreto Regulamentar n.º 25/2009 de 14 de Setembro. O decreto estabelece para cada tipo de bem as taxas máximas de amortização. As taxas mínimas serão metade das máximas. Entre estas duas taxas a empresa deverá escolher uma taxa de acordo com o ritmo a que pretende utilizar o bem. A escolha tem impacto em termos de IRC. 21 Método das Quotas Constantes / Linha Reta Valor de aquisição: 125.000 125,000-25,000 Valor Residual Estimado: 25.000 Amortização Anual = = 25,000 4 Vida útil: 4 anos Depreciação Depreciação Valor Ano Valor Bruto Anual Acumulada Líquido 1 125,000 25,000 25,000 100,000 2 125,000 25,000 50,000 75,000 3 125,000 25,000 75,000 50,000 4 125,000 25,000 100,000 25,000 22 Método das Unidades de Produção Valor de aquisição: 100.000 Horas de trabalho: 2500 Horas-Máquina Depreciação Depreciação Valor Ano utilizadas Valor Bruto Anual Acumulada Líquido 1 250 100,000 10,000 10,000 90,000 2 1000 100,000 40,000 50,000 50,000 3 750 100,000 30,000 80,000 20,000 4 250 100,000 10,000 90,000 10,000 5 250 100,000 10,000 100,000 0 2500 23 Método das Quotas Decrescentes (I) Este critério consiste em utilizar uma determinada taxa, que incide sobre o valor de aquisição para a determinação da quota do primeiro exercício, continuando-se a aplicar a mesma taxa sobre os valores contabilísticos dos sucessivos exercícios, ou seja, sobre as diferenças entre os valores de aquisição e das amortizações acumuladas. Ritmo de amortizações mais acelerado nos primeiros anos, levando a uma sobre carga de custos nesses anos. Coeficientes a aplicar à taxa de amortização (Decreto Regulamentar n.º 25/2009): ○ 1,5 se o período de vida útil do elemento é inferior a 5 anos. ○ 2 se o período de vida útil do elemento é 5 ou 6 anos. ○ 2,5 se o período de vida útil do elemento é superior a 6 anos. 24 Método das Quotas Decrescentes (II) Valor de aquisição: 125.000 Valor Residual Estimado: 25.000 Vida útil: 4 anos Coeficiente a utilizar: 1.5 (125.000-25.000)*25%*1.5 Depreciação Depreciação Ano Valor Bruto Anual Acumulada Valor Líquido 1 125,000 37,500 37,500 87,500 2 125,000 23,438 60,938 64,063 3 125,000 14,648 75,586 49,414 4 125,000 24,414 100,000 25,000 Montante remanescente a amortizar 25 Contabilização da Depreciação Movimento efectuado no final de cada exercício: 64x Gastos de Depreciação e de amortização 4x8 Depreciações Acumuladas Depreciação do Depreciação do exercício Exercício A conta 4x8 irá acumular as depreciações calculadas no final de cada exercício. No Balanço é apresentado o valor líquido do activo, i.e., Valor Bruto – Depreciações/Amortizações Acumuladas. 26 Anuidades vs. Duodécimos Regime das anuidades: o bem é depreciado no ano da compra independentemente do mês de aquisição. Não é depreciado no ano da venda. Regime dos duodécimos: o bem é depreciado no ano da compra a partir do mês de entrada em funcionamento, ao ritmo de 1/12 por mês. É depreciado no ano da venda, durante os meses de funcionamento. 27 Desreconhecimento (I) O Desreconhecimento ocorre quando o valor do bem (e as respectivas depreciações acumuladas) é retirado do Activo da empresa. O desreconhecimento regista-se no momento da alienação ou quando não se esperam futuros benefícios económicos do uso ou da alienação e portanto se procede ao abate do bem. O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento deve ser determinado como a diferença entre o valor de venda, se o houver, e a quantia escriturada do bem e levado a resultados. 28 Desreconhecimento (II) Exemplo: ○ Em N: aquisição de uma máquina no montante de €100,000 + IVA. Vida útil de 10 anos. ○ Em N+5: Caso I: venda da máquina por €80,000+IVA Caso II: venda da máquina por €30,000+IVA 29 Desreconhecimento (III) Data Descrição Débito Crédito Valor N Aquisição da máquina Equipamento básico 4331 100000 IVA dedutível 2432 20000 DO 121 120000 N => N+4 Registo da depreciação anual da máquina Activos fixos tangíveis 64231 10000 Depreciações acumuladas 43831 10000 30 Desreconhecimento (IV) Data Descrição Débito Crédito Valor N+5 Caso I: Venda da máquina (com lucro) 1Venda da máquina Ganhos em investimentos não financeiros 7871 80000 IVA Liquidado 2433 16000 Caixa 111 96000 2Desreconhecimento da máquina 7871 4331 100000 3Anulação de depreciações acumuladas 43831 7871 50000 31 Desreconhecimento (V) Data Descrição Débito Crédito Valor N+5 Caso 2: Venda da máquina (com prejuizo) 1Venda da máquina Perdas em investimentos não financeiros 6871 30000 IVA Liquidado 2433 6000 Caixa 111 36000 2Desreconhecimento da máquina 6871 4331 100000 3Anulação de depreciações acumuladas 43831 6871 50000 32 Revalorização (tratamento contabilistico) (I) O valor bruto do Ativo é substituído: 1. Pelo justo valor de um bem idêntico mas novo, sendo as depreciações acumuladas ajustadas (reavaliações legais) Revalorização (tratamento contabilistico) (II) O valor bruto do Ativo é substituído: 1. Pelo justo valor de um bem idêntico mas novo, sendo as depreciações acumuladas ajustadas (reavaliações legais) 2. O seu justo valor eliminando-se as Depreciações Acumuladas (muito utilizado para edifícios) Revalorização (tratamento contabilistico) (III) Reversão do excedente de revalorização: redução do CP (tinha sofrido um aumento com o registo da revalorização…) Reversão da diminuição de revalorização: Ganho (DR) imparidade já tinha sido registada) Algumas Relações Activos Fixos Tangíveis n = Activos Fixos Tangíveis n-1 + Adições n – Valor Bruto das Alienações n + Valor Bruto da Revalorização n Depreciações Acumuladas n = Depreciações Acumuladas n-1 + Depreciação do Exercício n – Anulação das Depreciações Acumuladas dos Activos Vendidos n + Aumento das Depreciações por Revalorização dos Activos n Activos Fixos Tangíveis Líquidos n = Activos Fixos Tangíveis Líquidos n-1 + Adições n – Valor Líquidos das Alienações n - Depreciação do Exercício n + Valor Líquido da Revalorização n 36