Qual é o principal objetivo da proteção do bem de família no ordenamento jurídico?
Understand the Problem
A pergunta está perguntando sobre o principal objetivo da proteção do bem de família no ordenamento jurídico, indicando várias opções a serem consideradas. O foco está na análise do conceito legal e na priorização dos direitos envolvidos.
Answer
Proteger a residência familiar contra penhora, garantindo moradia.
O principal objetivo da proteção do bem de família no ordenamento jurídico é proteger a residência familiar contra a penhora em processos judiciais, garantindo o direito à moradia e a preservação do núcleo familiar.
Answer for screen readers
O principal objetivo da proteção do bem de família no ordenamento jurídico é proteger a residência familiar contra a penhora em processos judiciais, garantindo o direito à moradia e a preservação do núcleo familiar.
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A proteção do bem de família é uma medida essencial que visa assegurar que famílias não percam sua residência em processos de execução de dívidas, preservando assim sua estabilidade social e econômica.
Tips
Um erro comum é pensar que qualquer bem pode ser protegido como bem de família. Na verdade, há requisitos e limitações para essa proteção.
Sources
- Bem de Família: Você Sabe o que é? - Direito Real - direitoreal.com.br
- A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica da proteção ao desenvolvimento da célula familiar - ambitojuridico.com.br
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