Urbanismo e Arquitetura

Policiamento Ambiental no Estado da Bahia

• O policiamento ambiental é um tipo específico de policiamento ostensivo que visa à proteção do meio ambiente natural e artificial.
• A Polícia Militar da Bahia (PMBA) tem unidades operacionais especializadas para o policiamento ambiental, como a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA).

Unidades Operacionais Especializadas

• COPPA/Pituaçu: responsável pelo policiamento ambiental de Salvador e RMS, Região de Feira de Santana, até Juazeiro e o Litoral norte da Bahia.
• COPPA/Lençóis: responsável pelo policiamento ambiental da Região Central, Chapada Diamantina e Oeste da Bahia.
• COPPA/Porto Seguro: responsável pelo policiamento ambiental da Região Sul e Sudoeste da Bahia.

Missão e Competência

• A missão da COPPA é preservar a ordem pública e exercer o policiamento ostensivo comunitário, promover a educação ambiental e exercer atividades fiscalizatórias em defesa dos recursos naturais.
• A competência da COPPA inclui inibir/coibir a ação predatória que comprometa os recursos naturais, estabelecer cooperação técnica e científica com instituições afins, promover e colaborar com o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, entre outros.

Ações da COPPA

• A COPPA realiza ações investigativas, preventivas, educativas e especiais, como fiscalização e combate à pesca com explosivos, fiscalização em Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas de Preservação Permanente (APP), policiamento ostensivo ambiental fardado e velado nos Parques Urbanos, entre outras.

Biomas Brasileiros

• Os biomas brasileiros são unidades bióticas de maior extensão geográfica, compostas por várias comunidades em diferentes estágios de evolução, e são denominados de acordo com o tipo de vegetação dominante.
• Os biomas brasileiros incluem a Amazônia, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, entre outros.

Amazônia

• A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, totalizando cerca de 40% das florestas pluviais tropicais do planeta.
• Ela se estende por 3,7 milhões de km2 no Brasil e 10% dessa área constitui unidades de conservação.
• A Amazônia é um dos biomas mais importantes do mundo, com uma grande diversidade de espécies e um papel fundamental no equilíbrio do clima global.

Cerrado

• O Cerrado é um bioma que abrange os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.
• Ele é composto por árvores relativamente baixas, esparsas, disseminadas em meio a arbustos, subarbustos e uma vegetação baixa constituída por gramíneas.
• O Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo em biodiversidade, com a presença de diversos ecossistemas e uma fauna riquíssima.

Caatinga

• A Caatinga ocupa quase 10% do território brasileiro, passando pelos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Maranhão.
• Ela é um bioma único, pois, apesar de estar localizada em área de clima semi-árido, apresenta grande variedade de paisagens e uma vegetação com raízes superficiais para captação de água.

Mata Atlântica

• A Mata Atlântica é a segunda maior floresta tropical do Brasil, distribuída em 17 estados.

• Ela é considerada um dos cinco principais hotspots em biodiversidade mundial, por possuir a maior riqueza em diversidade biológica endêmica por hectare entre as florestas tropicais mundiais.

• A Mata Atlântica é responsável pela estabilidade do solo, equilíbrio do microclima, controle de pragas, e é um abrigo para várias populações tradicionais, incluindo nações indígenas.### Biomas Brasileiros

• O Brasil é composto por 6 biomas: Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caatinga, Pantanal e Zona Costeira.

• Mata Atlântica: é um dos biomas mais ricos em diversidade biológica, com 2.100 espécies de vertebrados, 20 mil espécies de plantas vasculares, 567 espécies exclusivas.

• Pantanal: é uma das mais importantes áreas úmidas da América do Sul, apresenta planícies de baixa, média e alta inundação, e é rico em diversidade de fauna.

Ecossistemas

• Um ecossistema é a interação de seres vivos e não vivos com o ambiente e entre si.
• Existem três categorias de ecossistemas: terrestres, aquáticos (água doce e água oceânica) e ecótonos.
• Ecossistemas terrestres: incluem biomas como a Floresta de Araucárias e a Mata de Cocais.
• Ecossistemas aquáticos: incluem zonas úmidas, ecossistemas lênticos (água parada ou de baixo fluxo) e ecossistemas lóticos (sistemas de água em rios, córregos e riachos).

Ecótonos

• São regiões resultantes do contato entre dois ou mais biomas fronteiriços.
• São áreas de transição ambiental, ricas em espécies.
• Existem três principais Ecótonos no Brasil: Cerrado-Amazônia, Caatinga-Amazônia e Cerrado-Caatinga.

Ecossistemas Urbanos

• Segundo Marques (2005), o meio ambiente urbano é representado pelas cidades, entendidas como aglomerações urbanas dotadas de edificações e infraestrutura.
• As cidades brasileiras padecem de problemas como falta de planejamento urbano, carência de serviços essenciais de saneamento e incompetência gerencial.

Ambiente Urbano

• A urbanização é o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural.
• A urbanização transforma a paisagem natural e traz consigo desorganização social, carência de habitação, falta de higiene e de saneamento básico.
• O urbanismo é a ciência que tem por objetivo organizar o espaço urbano visando o bem-estar coletivo.### Crescimento da População e dos Veículos
• Estimativa de crescimento de 2,5% da população urbana brasileira e 4% da frota de veículos.
• Frota de veículos em 1995: 25 milhões; em 2010: 47 milhões, um crescimento de 88% contra 45% da população no mesmo período.

Congestionamentos e Poluição

• Congestionamentos crescem geometricamente em relação ao crescimento da frota.
• Exemplo: São Paulo, onde os automóveis atingem apenas 17 a 20 km/hora durante a hora do rush.
• Emissões de substâncias químicas nocivas pela queima de combustíveis fósseis.

Agenda 21

• Documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.
• Sujeito a 40 capítulos sobre diretrizes para políticas gerais, incluindo planejamento urbano, saúde, habitação e transporte.

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

• Colegiado normativo e deliberativo, representativo dos mais diversos setores do governo e da sociedade civil.
• Competência para estabelecer normas e padrões nacionais de controle de poluição causada por veículos.

Poluição Atmosférica

• Veículos automotores que utilizam combustíveis fósseis emitem monóxido de carbono, óxido de enxofre e hidrocarbonetos.
• Consequências para a saúde humana, danificação de materiais e desequilíbrio da vegetação.

Poluição Sonora

• Outro problema causado pelo aumento de veículos automotores nos centros urbanos.
• Ruídos gerados pelos veículos contribuem para a poluição sonora.
• Consequências para a saúde humana, incluindo distúrbios físicos e psíquicos.

Fauna

• Fauna Doméstica: espécies que se tornaram domésticas durch processos tradicionais de manejo.
• Fauna Silvestre: espécies que não possuem dependência com o homem, incluem espécies nativas e exóticas.

Tráfico de Animais

• Tráfico de animais é um crime que movimenta cerca de 38 milhões de espécies e entre 10 e 20 bilhões de dólares por ano.
• Rotas internacionais do tráfico: países exportadores, países de trânsito comercial e de legalização, e países consumidores.
• Consequências do tráfico: sanitária, econômica, social e ecológica.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

• Criado pela Lei Federal nº 9.985/2000.
• Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes.
• UC se dividem em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.