Art. 17

O que não será considerado como medida para promover o acesso à propriedade rural?

Qual é o tipo de medida que não é mencionado na lei como forma de promover o acesso à propriedade rural?

Quais são as medidas que envolvem a transferência de propriedade?

O que é resultado de ação do Poder Público sobre terras indevidamente ocupadas e exploradas?

Qual é a medida que não envolve a transferência de propriedade?

Qual é a medida que implica a transferência de propriedade devido a uma decisão do Poder Público?

Quais são as medidas que envolvem a transferência de propriedade privada?

Qual é a medida que não envolve a transferência de propriedade privada para o Poder Público?

Quais são as medidas que envolvem a transferência de propriedade do Poder Público para particulares?

Qual é a medida que implica a retirada de propriedade privada ocupada e explorada indevidamente?

Qual é a medida que se refere à transferência de propriedade do Poder Público para particulares?

Qual das seguintes medidas não envolve a transferência de propriedade?

Quais medidas envolvem a transferência de propriedade privada para o Poder Público?

Qual é a medida que implica a retirada de propriedade privada ocupada e explorada indevidamente?

Quais medidas envolvem a transferência de propriedade?

Que medida não é baseada em uma ação voluntária entre as partes envolvidas?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade do Poder Público para particulares, sem a necessidade de compensação financeira?

Que medida é tomada pelo Poder Público para reaver a posse de terras indevidamente ocupadas e exploradas?

Quais das medidas seguintes envolve a transferência de propriedade privada para o Poder Público?

Que medida é considerada uma forma de justiça social, pois visa à distribuição de terras para os que não as possuem?

Que tipo de medida envolve a transferência de propriedade devido a uma decisão judicial?

Qual é a medida que implica a retirada de propriedade privada ocupada e explorada indevidamente, sem a necessidade de compensação financeira?

Quais medidas envolvem a transferência de propriedade privada para o Poder Público?

Que medida é baseada em uma ação voluntária entre as partes envolvidas?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade do Poder Público para particulares, sem a necessidade de compensação financeira?

Qual é a medida que pode ser considerada uma forma de justiça social, pois visa à distribuição de terras para os que não as possuem?

Quais medidas envolvem a transferência de propriedade privada?

Qual é a medida que implica a transferência de propriedade devido a uma decisão do Poder Público?

Quais medidas envolvem a transferência de propriedade do Poder Público para particulares?

Qual é a medida que não envolve a transferência de propriedade privada para o Poder Público?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade devido a uma decisão judicial?

Qual é o tipo de medida que envolve a transferência de propriedade privada para o Poder Público?

Qual é a medida que não envolve a transferência de propriedade?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade do Poder Público para particulares?

Qual é a medida que implica a retirada de propriedade privada ocupada e explorada indevidamente?

Qual das medidas listadas não é uma forma de distribuição de terras?

Que medida é utilizada para reaver a posse de terras indevidamente ocupadas e exploradas?

Quais das medidas listadas envolvem a transferência de propriedade privada?

Qual é a medida que pode ser considerada uma forma de justiça social?

Que medida é uma forma de transferência de propriedade que não envolve a transferência de propriedade privada?

Qual é a medida que visa à distribuição de terras para os que não as possuem?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade devido a uma decisão do Poder Público?

Qual é a medida que implica a transferência de propriedade sem a necessidade de compensação financeira?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade do Poder Público para particulares?

Qual é a medida que é utilizada para reaver a posse de terras indevidamente ocupadas e exploradas?

Qual é a medida que visa à distribuição de terras para os que não as possuem, sem a necessidade de compensação financeira?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade devido a uma decisão do Poder Público?

Qual é a medida que implica a retirada de propriedade privada ocupada e explorada indevidamente?

Qual é a medida que envolve a transferência de propriedade do Poder Público para particulares?

Qual é a medida que não envolve a transferência de propriedade privada para o Poder Público?