INCRA Edital Publicação
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Quais informações devem conter o edital publicado pelo INCRA?

  • Denominação do imóvel ocupado, circunscrição judiciária e limites
  • Títulos, registros e matrículas das terras
  • Todos os itens acima mencionados (correct)
  • Nome dos ocupantes e dos confinantes da área
  • Quem será notificado pelo INCRA após a publicação do edital?

  • Nenhum dos ocupantes ou confinantes da área delimitada
  • Somente os ocupantes da área delimitada
  • Ambos os ocupantes e os confinantes da área delimitada (correct)
  • Somente os confinantes da área delimitada
  • Onde será afixada a publicação do edital?

  • Sede do governo federal
  • Sede do INCRA
  • Sede da prefeitura municipal (correct)
  • Sede do governo estadual
  • Quantas vezes consecutivas deve ser publicado o edital no Diário Oficial?

    <p>Duas vezes</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo dos trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial?

    <p>Identificar e delimitar a área sob estudo</p> Signup and view all the answers

    Quais são os tipos de informações que o edital publicado pelo INCRA deve conter sobre o imóvel?

    <p>Denominação do imóvel, circunscrição judiciária e limites</p> Signup and view all the answers

    Quem é responsável por realizar os trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial?

    <p>INCRA</p> Signup and view all the answers

    Onde são publicados os editais do INCRA?

    <p>No Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada</p> Signup and view all the answers

    Qual é o procedimento após a publicação do edital?

    <p>Notificar os ocupantes e os confinantes da área delimitada</p> Signup and view all the answers

    Quais são os documentos que podem estar incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação?

    <p>Títulos, registros e matrículas</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo da publicação do edital pelo INCRA?

    <p>Divulgar as informações sobre o imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos</p> Signup and view all the answers

    O que é necessário para a publicação do edital pelo INCRA?

    <p>A conclusão dos trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial</p> Signup and view all the answers

    Quais são os destinatários da notificação realizada pelo INCRA após a publicação do edital?

    <p>Os ocupantes e os confinantes da área delimitada</p> Signup and view all the answers

    O que contém o memorial descritivo das terras a serem tituladas?

    <p>Os limites, confrontações e dimensão das terras</p> Signup and view all the answers

    Em quais veículos é publicado o edital pelo INCRA?

    <p>Nos dois Diários Oficiais, da União e da unidade federada</p> Signup and view all the answers

    O INCRA publica o edital três vezes consecutivas no Diário Oficial da União.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O INCRA notifica apenas os ocupantes da área delimitada.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O edital publicado pelo INCRA contém informações sobre a circunscrição judiciária onde está situado o imóvel.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    O INCRA realiza os trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial em parceria com os municípios.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O memorial descritivo das terras a serem tituladas contém apenas informações sobre os limites das terras.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O INCRA publica o edital apenas uma vez no Diário Oficial da União.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A publicação do edital pelo INCRA não é afixada em local algum.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O INCRA notifica apenas os confinantes da área delimitada.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O memorial descritivo das terras a serem tituladas contém apenas informações sobre a denominação do imóvel.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O edital publicado pelo INCRA não contém informações sobre a dimensão das terras.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O INCRA publica o edital apenas uma vez no Diário Oficial da União.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O memorial descritivo das terras a serem tituladas contém apenas informações sobre os limites das terras.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O INCRA realiza os trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial em parceria com os municípios.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A publicação do edital pelo INCRA não é afixada em local algum.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O INCRA notifica apenas os ocupantes da área delimitada.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Quais são os dois periódicos_oficiais onde o INCRA publica o edital?

    <p>Diário Oficial da União e Diário Oficial da unidade federada</p> Signup and view all the answers

    O que é realizado pelo INCRA após a publicação do edital?

    <p>Notificação dos ocupantes e confinantes da área delimitada</p> Signup and view all the answers

    O que contém o memorial descritivo das terras a serem tituladas?

    <p>Limites, confrontações e dimensão das terras</p> Signup and view all the answers

    Onde é afixada a publicação do edital?

    <p>Sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel</p> Signup and view all the answers

    Quais são as informações sobre o imóvel que devem ser incluídas no edital?

    <p>Denominação do imóvel, circunscrição judiciária ou administrativa e limites, confrontações e dimensão</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo da publicação do edital pelo INCRA?

    <p>Notificar os ocupantes e confinantes da área delimitada sobre a identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial.</p> Signup and view all the answers

    O que contém o memorial descritivo das terras a serem tituladas?

    <p>Limites, confrontações e dimensão das terras a serem tituladas.</p> Signup and view all the answers

    Em quais veículos é publicado o edital pelo INCRA?

    <p>No Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.</p> Signup and view all the answers

    Quem é responsável por notificar os ocupantes e confinantes da área delimitada?

    <p>O INCRA.</p> Signup and view all the answers

    Onde é afixada a publicação do edital?

    <p>Na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o propósito da publicação do edital pelo INCRA, além de informar sobre a área sob estudo?

    <p>O propósito da publicação do edital é notificar os ocupantes e os confinantes da área delimitada.</p> Signup and view all the answers

    Por que é importante que o edital publicado pelo INCRA contenha informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel?

    <p>É importante porque essa informação ajuda a identificar a localização do imóvel e a competência judicial relacionada.</p> Signup and view all the answers

    O que deve ser feito com o memorial descritivo das terras a serem tituladas, após a publicação do edital?

    <p>O memorial descritivo das terras a serem tituladas deve ser utilizado para fins de titulação das terras.</p> Signup and view all the answers

    Por que o INCRA realiza os trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ocupacional e cartorial?

    <p>O INCRA realiza esses trabalhos para identificar e delimitar a área ocupada pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o prazo de publicação do edital no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada?

    <p>O edital deve ser publicado duas vezes consecutivas.</p> Signup and view all the answers

    O INCRA, após concluir os trabalhos de campo de ______ ocupacional e cartorial, publicará edital.

    <p>identificação</p> Signup and view all the answers

    O edital publicado pelo INCRA conterá informações sobre a ______ do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

    <p>denominação</p> Signup and view all the answers

    O INCRA notificará os ______ e os confinantes da área delimitada.

    <p>ocupantes</p> Signup and view all the answers

    O memorial descritivo das terras a serem tituladas contém informações sobre os ______, confrontações e dimensão.

    <p>limites</p> Signup and view all the answers

    A publicação do edital será afixada na ______ da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.

    <p>sede</p> Signup and view all the answers

    O INCRA, após concluir os trabalhos de campo de identificação, delimitação e _______ ocupacional e cartorial, publicará edital.

    <p>levantamento</p> Signup and view all the answers

    O edital publicado pelo INCRA conterá informações sobre a _______ do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

    <p>denominação</p> Signup and view all the answers

    O INCRA notificará os _______ e os confinantes da área delimitada.

    <p>ocupantes</p> Signup and view all the answers

    O memorial descritivo das terras a serem tituladas contém informações sobre os ______, confrontações e dimensão.

    <p>limites</p> Signup and view all the answers

    A publicação do edital será afixada na _______ da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.

    <p>sede</p> Signup and view all the answers

    O INCRA, após concluir os trabalhos de campo de [__________] ocupacional e cartorial, publicará edital.

    <p>identificação</p> Signup and view all the answers

    O edital publicado pelo INCRA conterá informações sobre a [__________] do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

    <p>denominação</p> Signup and view all the answers

    O INCRA notificará os [__________] e os confinantes da área delimitada.

    <p>ocupantes</p> Signup and view all the answers

    O memorial descritivo das terras a serem tituladas contém informações sobre os [__________], confrontações e dimensão.

    <p>limites</p> Signup and view all the answers

    A publicação do edital será afixada na [__________] da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.

    <p>sede</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

    Publicação de Edital pelo INCRA

    • O INCRA publicará edital por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo.
    • O edital conterá informações sobre a denominação do imóvel ocupado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
    • O edital também conterá informações sobre a circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o imóvel.

    Informações Contidas no Edital

    • Limites, confrontações e dimensão constantes do memorial descritivo das terras a serem tituladas.
    • Títulos, registros e matrículas eventualmente incidentes sobre as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

    Divulgação e Notificação

    • A publicação do edital será afixada na sede da prefeitura municipal onde está situado o imóvel.
    • O INCRA notificará os ocupantes e os confinantes da área delimitada.

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    Description

    O INCRA publica edital para comunidades quilombolas, contendo informações sobre imóveis ocupados e circunscrições judiciárias.

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