Transporte de Cargas no Brasil: Desafios e Oportunidades

Transporte de Cargas no Brasil: Ameaças e Oportunidades

• O transporte de cargas movimenta 65% das mercadorias produzidas no país, gerando empregos e impulsionando a economia.
• Apesar disso, o setor enfrenta gargalos conhecidos.
• O transporte tem papel crucial para o crescimento do PIB.
• A eficiência do transporte de cargas no Brasil é avaliada a partir de parâmetros econômicos, oferta de transporte, segurança e energia, e meio ambiente.
• Esses parâmetros são baseados em objetivos estratégicos do DOT (Departamento de Transporte dos EUA).
• Os parâmetros de análise refletem o desenvolvimento econômico e social do país.

Aspectos Econômicos

• PIB
• Bolsa de Valores
• Investimentos do Governo
• Investimentos Privados
• Privatizações
• Infraestrutura
• Malha de transporte
• Questões geográficas e territoriais
• Modais

Segurança

• Registros de acidentes nas estradas
• Mortes nas estradas
• Roubos de carga

Energia/Meio Ambiente

• Emissão de poluentes
• Consumo energético
• Fontes de recursos renováveis
• Licenciamentos
• Expansão das frentes de desenvolvimento

Principais Causas que Afetam a Eficiência do Transporte de Cargas Brasileiro

• Baixa eficiência no transporte de cargas:
  • Desbalanceamento na Matriz de Transportes:
    • Baixo preço dos fretes rodoviários
    • Poucas alternativas ao modal rodoviário
    • Barreiras para a intermodalidade
    • Priorização do modal rodoviário pelo governo
  • Legislação e Fiscalização Inadequadas:
    • Regulamentação do transporte
    • Legislação tributária e incentivos fiscais
    • Fiscalizações ineficientes
    • Burocracia
  • Deficiência da Infra-estrutura de Apoio:
    • Bases de Dados do Setor de Transportes
    • Tecnologia de Informação
    • Terminais Multimodais
  • Insegurança nas Vias:
    • Roubo de Cargas
    • Manutenção das vias

Panorama do Setor Regulado

• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Responsável pelo transporte terrestre (ferroviário, dutoviário).
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): Responsável pelos transportes aquaviários.
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Responsável pelo setor aéreo.

Panorama da ANTT

• Regula o transporte ferroviário de passageiros e cargas no Sistema Nacional de Viação.
• Criada pela Lei n. 10.233/01 e regulamentada pelo Decreto n. 4130/02.

Panorama da ANTAQ

• Regula, concede e fiscaliza serviços de transporte de navegação fluvial, lacustre, travessia marítima, cabotagem e de longo curso.
• Regula as atividades de exploração da infraestrutura portuária.

Panorama da ANAC

• Responde por competências regulatórias no setor aéreo e infraestrutura aeronáutica e aeroportuária federal.

Resumindo

• ANTT, ANTAQ e ANAC são autarquias vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, com autonomia administrativa, financeira, e funcional e mandato fixo dos seus dirigentes.
• Essas agências visam promover a segurança, estimular a concorrência e impulsionar melhorias no setor.

Desafios do Transporte no Brasil

• Defasagem do frete
• Segurança do transporte de cargas
• Más condições nas estradas
• Treinamento de equipe
• Logística reversa
• Escolha dos modais

Considerações

• O Panorama do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) da Infra S.A. de 2023 mostrou crescimento no movimentação de cargas em 2023 em relação ao ano de 2022.

Acesso à Documentação Regulatória

• Links para acesso à documentação regulatória de ANAC, ANTAQ e ANTT.