Teoria do Erro no Direito Penal

<p>Quando a falsa representação é negligente ou imprudente. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Ele não pode alegar erro determinado por terceiro. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>O desconhecimento de que uma ação é criminosa. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Agente que age conscientemente em desacordo com a lei. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>É a capacidade do agente de avaliar a situação. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de tipo é sobre elementos do delito, enquanto erro de proibição foca na ilicitude. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o erro sobre a ilicitude é inevitável. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Aplica uma pena reduzida de um sexto a um terço. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro sobre uma situação que retira a ilicitude. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O erro é uma falsa noção sobre a realidade. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Um agente de uma tribo indígena afastada da sociedade. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O erro pode excluir o dolo, mas não a culpa. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Refere-se ao desconhecimento da norma penal. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>É um erro que ocorre independentemente da vontade do agente. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Redução da pena. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de proibição se refere ao desconhecimento da norma e erro do tipo à representação do fato. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de proibição. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o erro não puder ser evitado pelo agente. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>É inescusável e não pode eximir de responsabilidade. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Uma falsa noção da ilicitude de um ato. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O agente não tem consciência de que está cometendo um crime. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>O agente não sabia que praticava uma conduta criminosa. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A convicção de estar agindo em legítima defesa. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de tipo essencial. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O erro não afeta a configuração do crime. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O desconhecimento da natureza criminosa de sua ação. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O dolo é excluído devido à falta de consciência. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O erro essencial se refere a elementos fundamentais, e o acidental a circunstâncias secundárias. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de tipo determinado por terceiro. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A crença de estar praticando um ato legal. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Isenção total de pena. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro sobre os elementos constitutivos do tipo normativo. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de tipo se relaciona a elementos constitutivos, enquanto erro de proibição envolve a validade da norma. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Inevitável e isenta de pena. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Responsabilidade penal inalterada. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O terceiro também pode ser responsabilizado. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o agente não tinha como saber da ilicitude. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Redução da pena de um sexto a um terço. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O agente é responsabilizado, mas com redução de pena. (D)</p> Signup and view all the answers

Situação em que o agente acredita estar em uma situação descriminante (que justifica sua conduta), mas essa situação é apenas uma ilusão.

Erro sobre a situação descriminante que é aceitável, tornando o agente isento de pena.

Erro sobre a situação descriminante devido à negligência, imprudência ou imperícia do agente.

Crime onde o agente não tem intenção de praticar o crime, mas o pratica por negligência, imprudência ou imperícia.

Erro provocado por outra pessoa que induz o agente a praticar um crime, acreditando que está agindo corretamente.

O terceiro que induziu o erro responde pelo crime, e não o agente que executou a ação.

Situação em que o indivíduo utiliza força para se defender de uma agressão iminente.

Estabelece as condições para isenção de pena por erro plenamente justificado na suposição de uma situação descriminante.

Falsa percepção da realidade, confundindo elementos essenciais ou acidentais do delito.

Desconhecimento ou má interpretação da lei, onde o agente acredita que sua conduta é permitida, apesar de saber todos os elementos do crime.

Erro sobre a ilicitude do fato, impossibilidade de conhecer a lei. Desculpa.

Erro sobre a ilicitude do fato, com possibilidade de conhecimento da lei. Reduz pena.

Qualidade de um ato que viola a lei ou o direito.

Conjunto de leis que definem crimes e seus respectivos castigos.

Responsabilidade pelo ato criminoso.

Falta de conhecimento sobre a existência ou o conteúdo de uma lei.

Componentes necessários para a configuração de um crime, incluindo conduta, tipicidade, ilicitude, culpabilidade.

Libertação da punição por um crime, isento da culpa.

Uma falsa percepção sobre um fato, uma realidade ou uma norma jurídica. É um equívoco que leva o agente a agir sem consciência das verdadeiras circunstâncias.

O agente pode ser completamente isento de responsabilidade criminal. É preciso comprovar que o erro era impossível de ser evitado.

O erro é um estado positivo: o agente acredita em algo que não é verdade. O desconhecimento é um estado negativo: o agente simplesmente não sabe.

Estabelece que o erro sobre um elemento fundamental do crime exclui a intenção (dolo), mas permite a punição por culpa, se prevista em lei.

O agente erra sobre a identidade da vítima, mas o crime ainda é considerado cometido.

O agente sabe que cometeu a ação, mas acredita que não é ilegal.

O agente não poderia ter previsto a ilicitude da ação mesmo com o devido cuidado.

O agente poderia ter previsto a ilicitude, mas não o fez.

Erro sobre os elementos principais do tipo penal, levando o agente a não ter consciência da conduta criminosa. O delito não ocorre e não há dolo.

Erro sobre os elementos do tipo que levam à configuração do crime, mas em razão deste erro o agente não sabe estar cometendo o crime, tornando-o desculpável.

Acreditar que um objeto pertence ao indivíduo que o subtrai, levando a um erro sobre a 'coisa alheia móvel' (elemento essencial do crime de furto).

Erro sobre um aspecto secundário do crime, como abuso de confiança no furto, excluindo o dolo em relação à qualificadora.

Erro que leva o agente a acreditar estar em uma situação justificante, como legítima defesa, excluindo a culpabilidade.

Conjunto de elementos que caracterizam um crime, constituindo os elementos essenciais e qualificadores do ato criminoso.

Ação ou omissão proibida pela lei penal e que configura o verbo do tipo penal.

Conhecimento e vontade de praticar um ato criminoso. É a intenção de praticar o crime.

Elemento essencial do crime de furto. Representa um bem móvel pertencente a outra pessoa.