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Questions and Answers
Quem são os principais sujeitos do Direito do Trabalho?
Quem são os principais sujeitos do Direito do Trabalho?
- O empregado e o sindicato
- O empregado e o cliente
- O empregado e o empregador (correct)
- O empregador e o governo
Qual a natureza do serviço prestado pelo empregado?
Qual a natureza do serviço prestado pelo empregado?
- Serviço eventual
- Serviço autônomo
- Serviço de natureza não eventual (correct)
- Serviço temporário
Onde está previsto o conceito de empregado?
Onde está previsto o conceito de empregado?
- Na Constituição Federal
- No Código de Defesa do Consumidor
- Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (correct)
- No Código Civil
Qual recurso legal define os direitos e deveres do empregado e do empregador no Brasil?
Qual recurso legal define os direitos e deveres do empregado e do empregador no Brasil?
Qual das opções trata-se de uma característica do empregado?
Qual das opções trata-se de uma característica do empregado?
Quais normas complementares podem definir os sujeitos do Direito do Trabalho?
Quais normas complementares podem definir os sujeitos do Direito do Trabalho?
Qual é a característica que define a forma como o trabalho deve ser realizado pelo empregado?
Qual é a característica que define a forma como o trabalho deve ser realizado pelo empregado?
O que distingue um trabalho contínuo de um trabalho esporádico?
O que distingue um trabalho contínuo de um trabalho esporádico?
O que caracteriza a onerosidade do trabalho?
O que caracteriza a onerosidade do trabalho?
Qual é a função do empregador em relação ao empregado?
Qual é a função do empregador em relação ao empregado?
De acordo com a definição, o que é considerado um empregador?
De acordo com a definição, o que é considerado um empregador?
Qual é a responsabilidade do empregador em relação ao empregado?
Qual é a responsabilidade do empregador em relação ao empregado?
O que caracteriza um trabalhador autônomo?
O que caracteriza um trabalhador autônomo?
O que significa a subordinação do empregado ao empregador?
O que significa a subordinação do empregado ao empregador?
Qual é uma característica do trabalhador eventual?
Qual é uma característica do trabalhador eventual?
Como é definido um estagiário no contexto do trabalho?
Como é definido um estagiário no contexto do trabalho?
Qual das opções não corresponde ao trabalhador autônomo?
Qual das opções não corresponde ao trabalhador autônomo?
O empregador exerce qual tipo de poder sobre a prestação de serviços?
O empregador exerce qual tipo de poder sobre a prestação de serviços?
O que caracteriza a relação de estágio?
O que caracteriza a relação de estágio?
Qual é a principal função dos sindicatos?
Qual é a principal função dos sindicatos?
O que são convenções e acordos coletivos?
O que são convenções e acordos coletivos?
Qual é a função das comissões de conciliação prévia?
Qual é a função das comissões de conciliação prévia?
Como as convenções coletivas são formadas?
Como as convenções coletivas são formadas?
O que NÃO é verdade a respeito da relação de estágio?
O que NÃO é verdade a respeito da relação de estágio?
Qual é a importância da definição clara dos sujeitos do Direito do Trabalho?
Qual é a importância da definição clara dos sujeitos do Direito do Trabalho?
Como a correta identificação dos sujeitos impacta a relação trabalhista?
Como a correta identificação dos sujeitos impacta a relação trabalhista?
Qual aspecto não é influenciado pela definição clara dos sujeitos do Direito do Trabalho?
Qual aspecto não é influenciado pela definição clara dos sujeitos do Direito do Trabalho?
Por que a legislação trabalhista é importante na relação entre empregados e empregadores?
Por que a legislação trabalhista é importante na relação entre empregados e empregadores?
Qual é um dos principais resultados de uma aplicação incorreta da legislação trabalhista?
Qual é um dos principais resultados de uma aplicação incorreta da legislação trabalhista?
Qual é a consequência direta da correta identificação dos sujeitos do Direito do Trabalho?
Qual é a consequência direta da correta identificação dos sujeitos do Direito do Trabalho?
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Study Notes
Introdução aos Sujeitos do Direito do Trabalho
- Sujeitos principais: empregado e empregador.
- Direitos e deveres definidos pela legislação trabalhista.
Base Legal
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas complementares regulam os sujeitos do Direito do Trabalho no Brasil.
Conceito de Empregado
- Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob dependência e mediante salário.
- Definido no artigo 3º da CLT.
Características do Empregado
- Pessoalidade: Trabalho deve ser realizado pessoalmente.
- Não eventualidade: O trabalho deve ser contínuo, não esporádico.
- Onerosidade: Recebe contraprestação pelo trabalho.
- Subordinação: Está sob direção e controle do empregador.
Exemplos de Empregados
- Operadores de máquinas em fábricas.
- Funcionários administrativos em escritórios.
Conceito de Empregador
- Empregador é a empresa que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
- Definido no artigo 2º da CLT.
Características do Empregador
- Assunção de Riscos: Assume os riscos da atividade econômica.
- Direção e Controle: Tem poder de direção sobre a prestação de serviços.
- Pagamento de Salário: Responsável pelo pagamento do salário ao empregado.
Exemplos de Empregadores
- Empresas de tecnologia que contratam desenvolvedores.
- Restaurantes que empregam cozinheiros e garçons.
Trabalhador Autônomo
- Presta serviços de forma eventual e sem subordinação.
- Assume os riscos da sua atividade; não é considerado empregado pela CLT.
Trabalhador Eventual
- Realiza atividades esporádicas, sem continuidade.
- Não estabelece vínculo empregatício.
Estagiário
- Estudante que realiza atividades práticas em empresas para complementar sua formação.
- Relação de estágio regulada por legislação específica; não há vínculo empregatício.
Sindicatos
- Representam interesses coletivos de trabalhadores e empregadores.
- Negociam condições de trabalho e celebram convenções coletivas.
Relações Coletivas de Trabalho
- Convenções e Acordos Coletivos: Estabelecem condições de trabalho negociadas entre sindicatos e empregadores.
Comissões de Conciliação Prévia
- Órgãos destinados a resolver conflitos trabalhistas de forma extrajudicial, buscando acordos entre as partes.
Importância da Definição Clara dos Sujeitos
- Fundamental para a correta aplicação da legislação trabalhista.
- Garante direitos e deveres de empregados e empregadores.
Impacto na Relação Trabalhista
- Identificação correta dos sujeitos influencia formalização de contratos, aplicação de direitos e resolução de conflitos.
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