Quiz sobre equivalências de habilitações estrangeiras
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Questions and Answers

Qual é o objetivo do presente decreto-lei?

  • Conceder equivalências de habilitações estrangeiras
  • Aprofundar a autonomia ao nível da administração escolar
  • Revisar, simplificar e descentralizar os procedimentos administrativos
  • Transferir as competências em matéria de concessão de equivalências para os estabelecimentos de ensino (correct)

O que é destacado como um aspecto inovador do novo diploma?

  • O aprofundamento da autonomia ao nível da administração escolar
  • A revisão, simplificação e descentralização dos procedimentos administrativos
  • A co-responsabilização por parte dos servidores
  • A maior agilização do processo de concessão de equivalências (correct)

Quais são as habilitações que podem ser equiparadas às habilitações portuguesas?

  • Habilitações portuguesas de nível básico e secundário
  • Habilitações estrangeiras de nível básico e secundário (correct)
  • Habilitações estrangeiras de nível superior
  • Habilitações estrangeiras de qualquer nível

O que a experiência colhida aconselha em relação ao regime jurídico anterior?

<p>Revisão, simplificação e descentralização dos procedimentos administrativos (C)</p> Signup and view all the answers

O que é necessário para a concessão de equivalências de habilitações estrangeiras?

<p>Instrução e tramitação ágil do processo (A)</p> Signup and view all the answers

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