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Questions and Answers
O Sistema Nacional de Trânsito abrange órgãos e entidades apenas da União e dos Estados.
O Sistema Nacional de Trânsito abrange órgãos e entidades apenas da União e dos Estados.
False (B)
O Sistema Nacional de Trânsito não inclui atividades de planejamento e administração relacionadas ao trânsito.
O Sistema Nacional de Trânsito não inclui atividades de planejamento e administração relacionadas ao trânsito.
False (B)
Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito apenas com foco em segurança.
Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito apenas com foco em segurança.
False (B)
As normas e procedimentos do Sistema Nacional de Trânsito não buscam padronizar critérios técnicos, financeiros e administrativos para as atividades de trânsito.
As normas e procedimentos do Sistema Nacional de Trânsito não buscam padronizar critérios técnicos, financeiros e administrativos para as atividades de trânsito.
Estabelecer fluxos permanentes de informações entre os diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos objetivos básicos.
Estabelecer fluxos permanentes de informações entre os diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos objetivos básicos.
A integração do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos propósitos da sistemática de fluxos permanentes de informações estabelecida.
A integração do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos propósitos da sistemática de fluxos permanentes de informações estabelecida.
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, a tortura e o tratamento desumano ou degradante são permitidos em casos excepcionais.
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, a tortura e o tratamento desumano ou degradante são permitidos em casos excepcionais.
De acordo com a Constituição, a manifestação do pensamento pode ser livre desde que mantido o anonimato.
De acordo com a Constituição, a manifestação do pensamento pode ser livre desde que mantido o anonimato.
A liberdade de consciência e de crença não é assegurada pela Constituição Federal.
A liberdade de consciência e de crença não é assegurada pela Constituição Federal.
A prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva não é garantida por lei.
A prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva não é garantida por lei.
A liberdade de expressão da atividade artística pode sofrer censura ou necessitar de licença prévia segundo a Constituição Federal.
A liberdade de expressão da atividade artística pode sofrer censura ou necessitar de licença prévia segundo a Constituição Federal.
A casa é considerada asilo inviolável do indivíduo durante à noite e pode ser penetrada sem consentimento do morador em caso de desastre.
A casa é considerada asilo inviolável do indivíduo durante à noite e pode ser penetrada sem consentimento do morador em caso de desastre.
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Study Notes
Sistema Nacional de Trânsito
- O Sistema abrange órgãos e entidades da União e dos Estados.
- Não inclui atividades de planejamento e administração relacionadas ao trânsito.
- Um de seus objetivos é estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito focadas em segurança.
- As normas e procedimentos não visam padronizar critérios técnicos, financeiros e administrativos para atividades de trânsito.
- Não busca estabelecer fluxos permanentes de informações entre os diversos órgãos e entidades.
- A integração do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos seus propósitos.
Direitos e Garantias Fundamentais
- O artigo 5º da Constituição Federal veda a tortura e o tratamento desumano ou degradante, sem exceções.
- A manifestação do pensamento é livre, mas não garante anonimato.
- A liberdade de consciência e de crença não está assegurada pela Constituição.
- Não há garantia legal para a prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva.
- A liberdade de expressão da atividade artística pode ser sujeita à censura ou exigir licença prévia.
- A casa é considerada asilo inviolável, mas pode ser invadida sem consentimento do morador em casos de desastre.
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