12 Questions
O Sistema Nacional de Trânsito abrange órgãos e entidades apenas da União e dos Estados.
False
O Sistema Nacional de Trânsito não inclui atividades de planejamento e administração relacionadas ao trânsito.
False
Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito apenas com foco em segurança.
False
As normas e procedimentos do Sistema Nacional de Trânsito não buscam padronizar critérios técnicos, financeiros e administrativos para as atividades de trânsito.
False
Estabelecer fluxos permanentes de informações entre os diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos objetivos básicos.
False
A integração do Sistema Nacional de Trânsito não é um dos propósitos da sistemática de fluxos permanentes de informações estabelecida.
False
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, a tortura e o tratamento desumano ou degradante são permitidos em casos excepcionais.
False
De acordo com a Constituição, a manifestação do pensamento pode ser livre desde que mantido o anonimato.
False
A liberdade de consciência e de crença não é assegurada pela Constituição Federal.
False
A prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva não é garantida por lei.
False
A liberdade de expressão da atividade artística pode sofrer censura ou necessitar de licença prévia segundo a Constituição Federal.
False
A casa é considerada asilo inviolável do indivíduo durante à noite e pode ser penetrada sem consentimento do morador em caso de desastre.
False
Quiz sobre o Artigo 5º do Sistema Nacional de Trânsito, que define as atribuições e finalidades dos órgãos e entidades relacionados ao trânsito no Brasil.
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