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Questions and Answers
Qual é o período histórico que compreende a divisão em quatro períodos?
Qual é o período histórico que compreende a divisão em quatro períodos?
- Roma Antiga
- Romana Evolução Histórica (correct)
- República
- Realeza/Monarquia
Quem era o chefe máximo na Monarquia?
Quem era o chefe máximo na Monarquia?
- O Senado
- O Comício
- O Povo Romano
- O Rei (correct)
Qual era a finalidade do Comício?
Qual era a finalidade do Comício?
- Tratar de assuntos como testamento, adoção, fornecimento do contingente das tropas militares (correct)
- Definir a política externa
- Realizar julgamentos
- Eleger o Rei
Quais eram as características da Magistratura Romana?
Quais eram as características da Magistratura Romana?
Qual é o nome do período que compreende de 27 a.C. a 565?
Qual é o nome do período que compreende de 27 a.C. a 565?
Qual é a característica do Principado?
Qual é a característica do Principado?
Qual era o título dado ao imperador na nova constituição política do Alto Império?
Qual era o título dado ao imperador na nova constituição política do Alto Império?
O que era o senatus consultum?
O que era o senatus consultum?
Quais eram os dois tipos de províncias criadas por Otaviano?
Quais eram os dois tipos de províncias criadas por Otaviano?
Qual era a função dos funcionários administrativos legados?
Qual era a função dos funcionários administrativos legados?
Quais eram as principais causas da queda do Império Romano?
Quais eram as principais causas da queda do Império Romano?
Qual é o nome do conjunto de normas vigentes em Roma desde a sua fundação até o Corpus Iuris Civilis?
Qual é o nome do conjunto de normas vigentes em Roma desde a sua fundação até o Corpus Iuris Civilis?
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Study Notes
Evolução Histórica de Roma
- Dividida em quatro períodos: Monarquia (753-510 a.C.), República (510-27 a.C.), Alto Império (27 a.C.-284), Baixo Império (284-565).
Monarquia (753-510 a.C.)
- Estrutura política: Rei, Senado e Comício.
- Rei: Chefe supremo da religião, do exército e juiz vitalício; não era hereditariedade.
- Comício: Assembleia popular dos patrícios dividida em três tribos (Ramnes, Tities e Luceres), cada uma subdividida em 10 cúrias.
República Romana (510-27 a.C.)
- Sistema de magistraturas com divisão de competências.
- Coercitio: Poder disciplinatório.
- Ius auspiciorum: Direito de consultar os deuses antes das decisões.
Império Romano (27 a.C.-565)
- Conhecido como período de esplendor e decadência.
- Expansão territorial levou à globalização e crises institucionais.
- Dividido em duas fases: Principado (27 a.C.-284) e Dominato (284-565).
Alto Império
- Príncipe: Título que designava o imperador, figura central da nova constituição política.
- Senado: Fonte importante de Direito Civil, mas perdendo poder em favor do imperador.
- Assembleias populares: Não abolidas, mas esvaziadas progressivamente.
Baixo Império
- Governadores das províncias: Responsáveis por territórios fora da península itálica; divididos entre províncias senatoriais e imperiais.
- Nova estrutura administrativa: Inclui legados, prefeitos, procuradores e auxiliares.
Fonete do Direito Romano
- Principais fontes: Costume, leis comiciais, edito dos magistrados, senatus consultum, constituições imperiais e jurisprudência.
Causas da Queda do Império Romano
- Lutas políticas pela sucessão dinástica.
- Províncias buscando equiparação política a Roma.
- Falta de prestígio da autoridade romana.
- Conflitos entre o Império e o cristianismo.
Direito Romano
- Conjunto de normas desde a fundação de Roma até o Corpus Iuris Civilis (534 d.C.) sob o Imperador Justiniano I.
- Corpus Iuris Civilis: Base para estudos de direito romano na Idade Média.
- Institutas de Gaio: Manual de apoio para estudar as principais instituições do Direito Romano.
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