Questions and Answers
A perícia paga pela gratuidade da justiça deve ser sempre realizada por um servidor do Poder Judiciário.
False
Os valores das perícias realizadas por particulares são fixados de acordo com uma tabela do Conselho Nacional de Justiça.
False
Quando o pagamento da perícia é responsabilidade de beneficiários de gratuidade da justiça, ele pode ser custeado com recursos do orçamento público.
True
O pagamento da perícia não pode ser feito com recursos do Estado ou do Distrito Federal.
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A perícia realizada por um órgão público conveniado é uma possibilidade para beneficiários de gratuidade da justiça.
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Study Notes
Responsabilidade pelo Pagamento da Perícia
- Beneficiário de gratuidade da justiça pode ter o pagamento da perícia custeado de diferentes formas.
- Quando a perícia é realizada por servidor do Poder Judiciário ou órgão público conveniado, os custos são alocados no orçamento do ente público.
Opções de Custeio
- O pagamento da perícia pode ser feito com recursos do orçamento da União, Estado ou Distrito Federal se a perícia for realizada por um profissional particular.
- Se a perícia particular for contratada, o valor é fixado segundo a tabela do tribunal apropriado ou, na sua ausência, pela tabela do Conselho Nacional de Justiça.
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Description
Esse quiz aborda a responsabilidade pelo pagamento da perícia, especialmente no contexto dos beneficiários da gratuidade da justiça. Você aprenderá sobre as diferentes formas de custeio e quando os custos são alocados no orçamento público. Explore também as opções de pagamento para perícias realizadas por profissionais particulares.
