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Questions and Answers
O membro do Ministério Público é responsável apenas em casos de dolo.
O membro do Ministério Público é responsável apenas em casos de dolo.
False (B)
A responsabilidade do membro do Ministério Público é sempre civil e regressiva.
A responsabilidade do membro do Ministério Público é sempre civil e regressiva.
True (A)
Atos praticados com dolo não implicam responsabilidade para o membro do Ministério Público.
Atos praticados com dolo não implicam responsabilidade para o membro do Ministério Público.
False (B)
O exercício de funções do Ministério Público isenta o membro de responsabilidades em casos de fraude.
O exercício de funções do Ministério Público isenta o membro de responsabilidades em casos de fraude.
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A responsabilidade do membro do Ministério Público depende se ele atuar de boa-fé.
A responsabilidade do membro do Ministério Público depende se ele atuar de boa-fé.
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