Regime Geral de Previdência Social em Questões

Qual dos seguintes eventos NÃO é expressamente coberto pelo Regime Geral de Previdência Social, conforme explicitado no texto?

Segundo o texto, qual a condição para que seja permitida a adoção de requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria?

Qual a garantia em relação ao valor dos benefícios que substituem o salário de contribuição do segurado?

Como é assegurada a manutenção do poder de compra dos benefícios previdenciários?

Em qual situação é vedada a filiação ao regime geral de previdência social como segurado facultativo?

Qual o critério para o cálculo da gratificação natalina dos aposentados e pensionistas?

Qual a principal condição para a concessão do salário-família e auxílio-reclusão?

O texto estabelece que a avaliação biopsicossocial para concessão de benefícios diferenciados precisa ser realizada por qual tipo de equipe?

Um segurado do Regime Geral de Previdência Social, filiado após a entrada em vigor da Emenda Constitucional, busca se aposentar por idade. Qual é o requisito de tempo de contribuição para um homem?

Uma professora deseja se aposentar, tendo trabalhado exclusivamente na educação infantil, ensino fundamental e médio. Quantos anos de contribuição com efetivo exercício do magistério e qual idade são necessários para a aposentadoria?

Quando um segurado empregado pode ter o início da aposentadoria por idade a partir da data do desligamento do emprego?

Como é calculada a renda mensal inicial da aposentadoria por idade após a EC 103/2019?

Qual o coeficiente inicial da média aritmética para o cálculo da aposentadoria por idade e como ele se ajusta com o tempo de contribuição?

Um homem que se aposenta com 30 anos de tempo de contribuição, qual percentual do salário de benefício ele receberá?

Uma mulher que se aposenta com 30 anos de contribuição, qual percentual do salário de benefício ela receberá?

Se um segurado, que não é empregado, solicitar a aposentadoria por idade, a partir de quando o benefício será devido?

Qual das seguintes situações NÃO é considerada um acidente de trabalho, de acordo com o texto?

Um empregado sofreu um acidente a caminho do trabalho, utilizando sua motocicleta. Qual a classificação correta deste evento, segundo o texto?

De acordo com o texto, qual das alternativas descreve corretamente uma doença profissional?

Em qual das situações abaixo um acidente sofrido pelo trabalhador é equiparado a acidente de trabalho, mesmo não tendo ocorrido no local e horário de serviço?

Um empregado sofreu uma lesão ao tentar impedir um assalto no seu local de trabalho. Como este evento se enquadra segundo a lei?

Qual das seguintes condições NÃO descaracteriza uma doença como sendo 'doença do trabalho'?

Um funcionário contraiu uma doença endêmica na região onde mora, mas trabalha em um laboratório. Em qual situação específica essa doença pode ser considerada um acidente de trabalho?

Em qual circunstância um acidente sofrido por um empregado durante uma viagem a serviço da empresa é considerado acidente de trabalho?

A aposentadoria compulsória de um servidor ocorre a partir de qual idade?

Qual a obrigatoriedade relacionada à aposentadoria por incapacidade permanente?

Em que situações podem ser estabelecidos critérios diferenciados para aposentadoria?

Qual é o limite mínimo para os proventos de aposentadoria?

Qual o critério para a aposentadoria de ocupantes de cargos como agente penitenciário?

Qual a idade mínima de aposentadoria para mulheres na União?

O que o § 4º-A dispõe sobre aposentadoria de servidores com deficiência?

Qual das seguintes afirmativas é verdadeira a respeito dos proventos de aposentadoria?

Qual é o requisito de carência para o recebimento do salário-maternidade por uma empregada doméstica?

De acordo com o texto, o que a Lei Complementar 150 exige que o empregado doméstico apresente para comprovar a relação de trabalho?

Em quais situações o trabalhador doméstico tem direito ao salário-família?

Qual o valor do salário-família por filho, enteado ou menor tutelado dependente economicamente, com idade inferior a 14 anos ou considerado inválido?

Quem determina a invalidez de um filho, enteado ou menor tutelado, maior de 14 anos, para fins de recebimento do salário-família?

Qual é a duração do salário-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção?

Em qual situação a empregada doméstica recebe o mesmo valor do seu último salário de contribuição durante o período do salário maternidade?

Qual é o requisito de carência para o recebimento do salário-maternidade por um segurado especial?

Qual das opções a seguir não é uma condição que impede a contratação de uma pessoa jurídica com o Poder Público?

Quais são as isenções de contribuição para a seguridade social estabelecidas em lei?

Qual das seguintes fontes de receita NÃO é considerada uma receita da seguridade social?

O que compõe o salário de contribuição do empregado?

Entre as opções a seguir, qual é um exemplo de receita eventual da Seguridade Social?

Qual dos seguintes grupos não está contemplado na definição de 'salário de contribuição'?

Qual é a base de cálculo que incide sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual?

Quais são as percentagens de divisões de receita da seguridade social mencionadas na lei?

O que é o Regime Geral de Previdência Social?

Qual é a base do Regime Geral de Previdência Social?

Quais são os benefícios oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social?

A participação no Regime Geral de Previdência Social é obrigatória?

O que garante a sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social?

Como é garantido o valor real dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social?

Quem pode se filiar ao Regime Geral de Previdência Social?

Como é calculada a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas?

Acidente do trabalho

Doença profissional

Doença do trabalho

Doenças degenerativas e inerentes ao grupo etário

Acidente ligado ao trabalho

Acidente sofrido no local e horário de trabalho

Doença por contaminação acidental

Acidente fora do local e horário de trabalho

Idade e Tempo de Contribuição para Aposentadoria por Idade

Aposentadoria Especial para Professores

Data de Início do Benefício para Empregados

Data de Início do Benefício para Demais Segurados

Cálculo da Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Idade

Coeficiente de Cálculo da Aposentadoria por Idade

Exemplo de Cálculo da Renda Mensal Inicial

Aposentadoria Especial

Quando a frequência escolar do empregado doméstico deve ser comprovada?

Quais documentos o empregado doméstico deve apresentar?

Quem tem direito ao salário-família?

Quanto é o valor do salário-família?

Como comprovar a invalidez do filho, enteado ou menor tutelado maior de 14 anos?

Quando o salário-maternidade é pago?

Quais são as situações que garantem o salário-maternidade?

Quem não precisa cumprir a carência para receber o salário-maternidade?

Quem é o IV?

Quais as consequências para empresas em débito com a seguridade social?

Quais outras fontes podem ser usadas para financiar a seguridade social?

Quais entidades são isentas de contribuição para a seguridade social?

O que é o Salário de Contribuição?

Como é calculado o Salário de Contribuição do Empregado e Trabalhador Avulso?

Como é calculado o Salário de Contribuição do Doméstico?

Como é calculado o Salário de Contribuição do Contribuinte Individual?

Aposentadoria por invalidez no regime próprio

Aposentadoria compulsória no regime próprio

Aposentadoria por idade no regime próprio

Limites para proventos de aposentadoria no regime próprio

Cálculo dos proventos de aposentadoria no regime próprio

Diferenciação de requisitos para benefícios no regime próprio

Aposentadoria diferenciada para servidores com deficiência

Aposentadoria diferenciada para servidores com exposição a agentes nocivos