Questions and Answers
A Guarda Civil Municipal - GCM é uma instituição de caráter militar.
False
O Núcleo de Assessoramento é uma unidade administrativa que integra a estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal.
True
A Corregedoria é RESPONSÁVEL por expedir correspondências.
False
A Ouvidoria tem competências de atuação previstas no Regulamento Geral das Guardas Municipais.
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A Assessoria Institucional tem a competência de protocolar documentos para o Presidente da Guarda Civil Municipal.
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O Núcleo de Assessoramento tem competência para assessorar o Presidente em assuntos técnicos.
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O Diretor Operacional pode assinar acordos, convênios e contratos sem autorização do Presidente.
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A Corregedoria da Guarda Municipal de Rio Verde é um órgão temporal e dependente.
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O Diretor Operacional é responsável por elaborar e encaminhar relatórios de atividades ao Presidente.
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A Direção Operacional é responsável por apurar as infrações disciplinares atribuídas aos servidores integrantes do quadro funcional da Guarda Civil Municipal.
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Study Notes
Características da Guarda Civil Municipal
- A Guarda Civil Municipal (GCM) é uma instituição de caráter civil, uniformizada, armada, com regime especial de hierarquia e disciplina.
- Tem como função a proteção municipal preventiva, destinada à preservação de bens de uso comum, uso especial e dominiais, serviços e instalações.
Estrutura Orgânica
- A GCM tem a seguinte estrutura orgânica:
- Assessoria Institucional
- Núcleo de Assessoramento
- Diretoria Operacional
- Corregedoria
- Ouvidoria
Assessoria Institucional
- Tem como finalidade prestar auxílio ao Presidente da GCM.
- Compete-lhe:
- Organizar e manter atualizada a agenda do Presidente
- Distribuir tarefas a seus auxiliares
- Recepcionar visitantes e manter contatos de interesse do Presidente
Núcleo de Assessoramento
- Tem como finalidade prestar assessoramento direto, em assuntos administrativos, ao Presidente.
- Compete-lhe:
- Prestar assessoramento administrativo e institucional ao Presidente
- Realizar e/ou acompanhar atividades delegadas pelo Presidente
Direção Operacional
- Tem como atribuições:
- Assessorar o Presidente nos assuntos técnicos
- Representar, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, a GCM
- Assinar acordos, convênios e contratos mediante autorização expressa do Presidente
Corregedoria
- Constitui-se em órgão permanente, autônomo e independente.
- Tem como finalidade apurar as infrações disciplinares atribuídas aos servidores integrantes do quadro funcional da GCM.
- Compete-lhe:
- Apurar as infrações disciplinares atribuídas aos servidores
- Realizar visitas de inspeção e correições extraordinárias em qualquer unidade da GCM
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