Qualidade de Produtos - Art. 42
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Questions and Answers

A qualidade do produto pode ser comprovada apenas por laudos emitidos por instituições acreditadas pelo Conmetro.

False

É possível que a Administração exija amostras do licitante vencedor após o julgamento das propostas.

True

A comprovação de qualidade do produto é opcional em todos os casos de licitação.

False

A certificação de qualidade do produto deve ser feita apenas por instituições públicas.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os produtos similares apresentados pelos proponentes não precisam atender a normas técnicas.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Uma declaração de atendimento satisfatório pode ser emitida por qualquer órgão de nível federativo.

<p>True</p> Signup and view all the answers

As amostras exigidas pela Administração podem ser analisadas por instituições de reputação ética e profissional.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A norma técnica da ABNT não é considerada para a comprovação da qualidade do produto.

<p>False</p> Signup and view all the answers

É necessário que a certificação de qualidade do produto seja emitida apenas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

<p>False</p> Signup and view all the answers

Um protótipo do objeto pretendido pode ser fornecido pela Administração durante o processo de licitação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A declaração de atendimento satisfatório deve ser emitida apenas por órgãos federais.

<p>False</p> Signup and view all the answers

As amostras exigidas pela Administração durante o processo de licitação podem ser examinadas por instituições com reputação ética e profissional.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A qualidade do produto deve sempre ser aferida através de laudos laboratoriais.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A administração pode exigir amostras do licitante vencedor antes do julgamento das propostas.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A norma técnica da ABNT é um dos meios válidos para a comprovação da qualidade do produto.

<p>True</p> Signup and view all the answers

O edital pode exigir certificação de qualidade do produto por instituições não acreditadas.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Prova de Qualidade de Produto

  • Aceitação da prova de qualidade de produtos similares conforme especificações do edital.
  • Meios de comprovação incluem:
    • Conformidade com normas técnicas de órgãos oficiais, ABNT ou entidades credenciadas pelo Inmetro.
    • Declaração de satisfação emitida por órgão ou entidade de nível igual ou superior que tenha adquirido o produto.

Certificações e Documentos

  • Aceitação de certificação, laudo laboratorial ou documento equivalente que ateste a qualidade e conformidade, incluindo aspectos ambientais.
  • Exigência de certificação de qualidade por instituição credenciada pelo Conmetro pode ser estipulada no edital.

Exigências no Processo Licitatório

  • Administração permite a apresentação de protótipos do produto durante a licitação.
  • Licitante provisoriamente vencedor pode ser solicitado a fornecer amostras para avaliação em duas fases:
    • Durante o julgamento das propostas para fins de diligência.
    • Após o julgamento, como condição para formalização de contrato.

Exame das Amostras

  • Amostras podem ser analisadas por instituições com reputação ético-profissional, conforme especificado no edital.

Prova de Qualidade de Produto

  • Aceitação da prova de qualidade de produtos similares conforme especificações do edital.
  • Meios de comprovação incluem:
    • Conformidade com normas técnicas de órgãos oficiais, ABNT ou entidades credenciadas pelo Inmetro.
    • Declaração de satisfação emitida por órgão ou entidade de nível igual ou superior que tenha adquirido o produto.

Certificações e Documentos

  • Aceitação de certificação, laudo laboratorial ou documento equivalente que ateste a qualidade e conformidade, incluindo aspectos ambientais.
  • Exigência de certificação de qualidade por instituição credenciada pelo Conmetro pode ser estipulada no edital.

Exigências no Processo Licitatório

  • Administração permite a apresentação de protótipos do produto durante a licitação.
  • Licitante provisoriamente vencedor pode ser solicitado a fornecer amostras para avaliação em duas fases:
    • Durante o julgamento das propostas para fins de diligência.
    • Após o julgamento, como condição para formalização de contrato.

Exame das Amostras

  • Amostras podem ser analisadas por instituições com reputação ético-profissional, conforme especificado no edital.

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Teste seus conhecimentos sobre as provas de qualidade de produtos conforme o Art. 42 da legislação. Explore os meios de comprovação de qualidade e entenda as normas que devem ser atendidas. Este quiz aborda aspectos importantes de conformidade e certificação no contexto de propostas e produtos similares.

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