Questions and Answers
A qualidade do produto pode ser comprovada apenas por laudos emitidos por instituições acreditadas pelo Conmetro.
False
É possível que a Administração exija amostras do licitante vencedor após o julgamento das propostas.
True
A comprovação de qualidade do produto é opcional em todos os casos de licitação.
False
A certificação de qualidade do produto deve ser feita apenas por instituições públicas.
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Os produtos similares apresentados pelos proponentes não precisam atender a normas técnicas.
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Uma declaração de atendimento satisfatório pode ser emitida por qualquer órgão de nível federativo.
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As amostras exigidas pela Administração podem ser analisadas por instituições de reputação ética e profissional.
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A norma técnica da ABNT não é considerada para a comprovação da qualidade do produto.
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É necessário que a certificação de qualidade do produto seja emitida apenas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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Um protótipo do objeto pretendido pode ser fornecido pela Administração durante o processo de licitação.
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A declaração de atendimento satisfatório deve ser emitida apenas por órgãos federais.
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As amostras exigidas pela Administração durante o processo de licitação podem ser examinadas por instituições com reputação ética e profissional.
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A qualidade do produto deve sempre ser aferida através de laudos laboratoriais.
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A administração pode exigir amostras do licitante vencedor antes do julgamento das propostas.
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A norma técnica da ABNT é um dos meios válidos para a comprovação da qualidade do produto.
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O edital pode exigir certificação de qualidade do produto por instituições não acreditadas.
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Study Notes
Prova de Qualidade de Produto
- Aceitação da prova de qualidade de produtos similares conforme especificações do edital.
- Meios de comprovação incluem:
- Conformidade com normas técnicas de órgãos oficiais, ABNT ou entidades credenciadas pelo Inmetro.
- Declaração de satisfação emitida por órgão ou entidade de nível igual ou superior que tenha adquirido o produto.
Certificações e Documentos
- Aceitação de certificação, laudo laboratorial ou documento equivalente que ateste a qualidade e conformidade, incluindo aspectos ambientais.
- Exigência de certificação de qualidade por instituição credenciada pelo Conmetro pode ser estipulada no edital.
Exigências no Processo Licitatório
- Administração permite a apresentação de protótipos do produto durante a licitação.
- Licitante provisoriamente vencedor pode ser solicitado a fornecer amostras para avaliação em duas fases:
- Durante o julgamento das propostas para fins de diligência.
- Após o julgamento, como condição para formalização de contrato.
Exame das Amostras
- Amostras podem ser analisadas por instituições com reputação ético-profissional, conforme especificado no edital.
Prova de Qualidade de Produto
- Aceitação da prova de qualidade de produtos similares conforme especificações do edital.
- Meios de comprovação incluem:
- Conformidade com normas técnicas de órgãos oficiais, ABNT ou entidades credenciadas pelo Inmetro.
- Declaração de satisfação emitida por órgão ou entidade de nível igual ou superior que tenha adquirido o produto.
Certificações e Documentos
- Aceitação de certificação, laudo laboratorial ou documento equivalente que ateste a qualidade e conformidade, incluindo aspectos ambientais.
- Exigência de certificação de qualidade por instituição credenciada pelo Conmetro pode ser estipulada no edital.
Exigências no Processo Licitatório
- Administração permite a apresentação de protótipos do produto durante a licitação.
- Licitante provisoriamente vencedor pode ser solicitado a fornecer amostras para avaliação em duas fases:
- Durante o julgamento das propostas para fins de diligência.
- Após o julgamento, como condição para formalização de contrato.
Exame das Amostras
- Amostras podem ser analisadas por instituições com reputação ético-profissional, conforme especificado no edital.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre as provas de qualidade de produtos conforme o Art. 42 da legislação. Explore os meios de comprovação de qualidade e entenda as normas que devem ser atendidas. Este quiz aborda aspectos importantes de conformidade e certificação no contexto de propostas e produtos similares.
