Podcast
Questions and Answers
O que ocorre se o autor não cumprir a determinação e o processo estiver na instância originária?
O que ocorre se o autor não cumprir a determinação e o processo estiver na instância originária?
Qual das afirmativas abaixo é verdadeira em relação ao réu que não cumpre a determinação?
Qual das afirmativas abaixo é verdadeira em relação ao réu que não cumpre a determinação?
O que acontece com um terceiro no processo que não cumpre a determinação?
O que acontece com um terceiro no processo que não cumpre a determinação?
Qual é a consequência para o autor se ele não cumprir a determinação em processo na instância originária?
Qual é a consequência para o autor se ele não cumprir a determinação em processo na instância originária?
Signup and view all the answers
Considerando a parte em que um terceiro se encontra no processo, o que pode ocorrer se ele não cumprir a determinação?
Considerando a parte em que um terceiro se encontra no processo, o que pode ocorrer se ele não cumprir a determinação?
Signup and view all the answers
Study Notes
Determinações no Processo Judicial
- Caso haja descumprimento de determinações e o processo esteja na instância originária, repercussões podem ocorrer.
Extinção do Processo
- O processo será extinto caso a providência a ser tomada couber ao autor.
Revelia do Réu
- Se a providência couber ao réu e este não cumprir, será considerado revel, o que implica em presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária.
Revelia ou Exclusão do Terceiro
- A depender do polo em que se encontra, o terceiro poderá ser considerado revel ou excluído do processo, sendo uma questão que se define pela presença ou ausência de cumprimento das exigências estabelecidas.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda o § 1º do Código de Processo Civil, focando nas consequências do descumprimento das determinações. Descubra como o processo é afetado dependendo da parte que não cumpre a ordem e as implicações para autor, réu e terceiros.
