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Questions and Answers
O que ocorre se o autor não cumprir a determinação e o processo estiver na instância originária?
O que ocorre se o autor não cumprir a determinação e o processo estiver na instância originária?
- O processo continuará normalmente.
- O processo será extinto. (correct)
- O réu será considerado revel.
- O autor receberá uma multa.
Qual das afirmativas abaixo é verdadeira em relação ao réu que não cumpre a determinação?
Qual das afirmativas abaixo é verdadeira em relação ao réu que não cumpre a determinação?
- O réu não é afetado pelo descumprimento da determinação.
- O réu será considerado revel se a providência couber a ele. (correct)
- O réu sempre será excluído do processo.
- O réu será considerado revel apenas se o autor não cumprir.
O que acontece com um terceiro no processo que não cumpre a determinação?
O que acontece com um terceiro no processo que não cumpre a determinação?
- O terceiro sempre é considerado revel.
- O terceiro será sempre excluído do processo.
- O terceiro pode ser considerado revel ou excluído, dependendo de sua posição. (correct)
- O terceiro não é afetado pelo descumprimento da determinação.
Qual é a consequência para o autor se ele não cumprir a determinação em processo na instância originária?
Qual é a consequência para o autor se ele não cumprir a determinação em processo na instância originária?
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Considerando a parte em que um terceiro se encontra no processo, o que pode ocorrer se ele não cumprir a determinação?
Considerando a parte em que um terceiro se encontra no processo, o que pode ocorrer se ele não cumprir a determinação?
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Study Notes
Determinações no Processo Judicial
- Caso haja descumprimento de determinações e o processo esteja na instância originária, repercussões podem ocorrer.
Extinção do Processo
- O processo será extinto caso a providência a ser tomada couber ao autor.
Revelia do Réu
- Se a providência couber ao réu e este não cumprir, será considerado revel, o que implica em presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária.
Revelia ou Exclusão do Terceiro
- A depender do polo em que se encontra, o terceiro poderá ser considerado revel ou excluído do processo, sendo uma questão que se define pela presença ou ausência de cumprimento das exigências estabelecidas.
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