Presidencialismo e Poderes no Brasil

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24 Questions

Qual é o sistema de governo em que há dualidade no Poder Executivo?

Presidencialismo

No presidencialismo, o presidente da República precisa da aprovação do Legislativo e do Judiciário para exercer sua chefia.

False

Qual é a característica fundamental do presidencialismo?

Dualidade no Poder Executivo

No sistema de governo _______________________, o chefe de Estado e o chefe de governo são separados.

parlamentarista

Quais são os dois sistemas de governo mencionados?

Parlamentarismo e Presidencialismo

O presidencialismo é o sistema de governo mais comum em todo o mundo.

False

Match the following systems of government with their characteristics:

Presidencialismo = Dualidade no Poder Executivo Parlamentarismo = Separação entre chefe de Estado e chefe de governo Sistema de governo misto = Combinação de presidencialismo e parlamentarismo Monarquia = Poder hereditário

Quais são as características principais do parlamentarismo?

Separação entre chefe de Estado e chefe de governo

Qual é a principal diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo?

A dualidade entre chefe de Estado e chefe de governo

O Presidente não responde por infração penal comum.

False

Qual é o termo que surge devido à necessidade de diálogo entre os PoderesExecutivo e Legislativo?

Presidencialismo de coalisão

O Presidente pode sofrer um ______________, art. 86 da CF/88.

impeachment

Quem é o chefe de Estado em uma república presidencialista?

O Presidente da República

O sistema de governo parlamentarista não pode subsistir em uma república.

False

Matching os sistemas de governo com os respectivos exemplos:

Presidencialismo = Brasil Parlamentarismo = França Monarquia Absolutista = Reino Unido Monarquia Parlamentarista = Reino Unido

Quem pode ocupar o cargo de Primeiro-Ministro em um sistema de governo parlamentarista?

Quemquer que tenha o apoio do Parlamento

No sistema parlamentarista, quem é o chefe de governo?

Primeiro-Ministro

No sistema presidencialista, há separação de poderes.

True

Qual é a característica fundamental do sistema parlamentarista?

Colaboração entre os poderes

No sistema parlamentarista, o Primeiro-Ministro pode dissolver o ___________________ e antecipar as eleições.

Parlamento

Match the following systems of government with their characteristics:

Presidencialismo = Separação de poderes Parlamentarismo = Colaboração entre os poderes Monarquia = Poder hereditário Democracia = Participação popular

Quem escolhe o Primeiro-Ministro no sistema parlamentarista?

O Parlamento

No sistema parlamentarista, o Primeiro-Ministro é escolhido pelo povo.

False

Qual é a característica fundamental do sistema presidencialista?

Unidade do Poder Executivo

Study Notes

Sistema de Governo

  • O sistema de governo é escolhido após a formação de um Estado e pode ser presidencialista ou parlamentarista.
  • No presidencialismo, há uma dualidade no Poder Executivo, onde o presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo.
  • No parlamentarismo, há uma dualidade entre chefe de Estado e chefe de governo, onde o chefe de Estado pode ser o presidente da República ou um monarca, e o chefe de governo é o primeiro-ministro.

Presidencialismo

  • No sistema presidencialista, o presidente da República responde por infração penal comum e por crime de responsabilidade.
  • O presidente pode sofrer um impeachment, conforme o art. 86 da CF/88.
  • O presidente não pode ser destituído apenas por questões políticas.
  • O presidencialismo de coalizão é um termo que surge da importância da cooperação entre os poderes para que o sistema político funcione.

Parlamentarismo

  • No sistema parlamentarista, há colaboração entre os poderes, e não separação.
  • O chefe de governo (primeiro-ministro) depende do apoio do Parlamento.
  • O primeiro-ministro pode ser destituído se perder a maioria do apoio do Parlamento.
  • O primeiro-ministro pode dissolver o Parlamento e antecipar as eleições se entender que o Parlamento não está mais representando a vontade popular.

Liberdade e Participação

  • A liberdade negativa é a ausência de interferência arbitrária do poder estatal.
  • A liberdade positiva é a participação direta dos cidadãos na vida política do Estado.
  • A liberdade positiva é uma ação/participação em que determinado grupo exerce o autocontrole, sendo senhor de si mesmo.
  • A liberdade é um meio de "não dominação", onde há interferência do poder estatal, mas não arbitrária.

Aprenda sobre o sistema presidencialista brasileiro, incluindo o papel do Executivo e Legislativo, e como eles trabalham juntos para que o sistema político funcione.

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