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Questions and Answers
Qual é o sistema de governo em que há dualidade no Poder Executivo?
Qual é o sistema de governo em que há dualidade no Poder Executivo?
- Parlamentarismo
- Sistema de governo misto
- Presidencialismo (correct)
- Monarquia
No presidencialismo, o presidente da República precisa da aprovação do Legislativo e do Judiciário para exercer sua chefia.
No presidencialismo, o presidente da República precisa da aprovação do Legislativo e do Judiciário para exercer sua chefia.
False (B)
Qual é a característica fundamental do presidencialismo?
Qual é a característica fundamental do presidencialismo?
Dualidade no Poder Executivo
No sistema de governo _______________________, o chefe de Estado e o chefe de governo são separados.
No sistema de governo _______________________, o chefe de Estado e o chefe de governo são separados.
Quais são os dois sistemas de governo mencionados?
Quais são os dois sistemas de governo mencionados?
O presidencialismo é o sistema de governo mais comum em todo o mundo.
O presidencialismo é o sistema de governo mais comum em todo o mundo.
Match the following systems of government with their characteristics:
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Quais são as características principais do parlamentarismo?
Quais são as características principais do parlamentarismo?
Qual é a principal diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo?
Qual é a principal diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo?
O Presidente não responde por infração penal comum.
O Presidente não responde por infração penal comum.
Qual é o termo que surge devido à necessidade de diálogo entre os PoderesExecutivo e Legislativo?
Qual é o termo que surge devido à necessidade de diálogo entre os PoderesExecutivo e Legislativo?
O Presidente pode sofrer um ______________, art. 86 da CF/88.
O Presidente pode sofrer um ______________, art. 86 da CF/88.
Quem é o chefe de Estado em uma república presidencialista?
Quem é o chefe de Estado em uma república presidencialista?
O sistema de governo parlamentarista não pode subsistir em uma república.
O sistema de governo parlamentarista não pode subsistir em uma república.
Matching os sistemas de governo com os respectivos exemplos:
Matching os sistemas de governo com os respectivos exemplos:
Quem pode ocupar o cargo de Primeiro-Ministro em um sistema de governo parlamentarista?
Quem pode ocupar o cargo de Primeiro-Ministro em um sistema de governo parlamentarista?
No sistema parlamentarista, quem é o chefe de governo?
No sistema parlamentarista, quem é o chefe de governo?
No sistema presidencialista, há separação de poderes.
No sistema presidencialista, há separação de poderes.
Qual é a característica fundamental do sistema parlamentarista?
Qual é a característica fundamental do sistema parlamentarista?
No sistema parlamentarista, o Primeiro-Ministro pode dissolver o ___________________ e antecipar as eleições.
No sistema parlamentarista, o Primeiro-Ministro pode dissolver o ___________________ e antecipar as eleições.
Match the following systems of government with their characteristics:
Match the following systems of government with their characteristics:
Quem escolhe o Primeiro-Ministro no sistema parlamentarista?
Quem escolhe o Primeiro-Ministro no sistema parlamentarista?
No sistema parlamentarista, o Primeiro-Ministro é escolhido pelo povo.
No sistema parlamentarista, o Primeiro-Ministro é escolhido pelo povo.
Qual é a característica fundamental do sistema presidencialista?
Qual é a característica fundamental do sistema presidencialista?
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Study Notes
Sistema de Governo
- O sistema de governo é escolhido após a formação de um Estado e pode ser presidencialista ou parlamentarista.
- No presidencialismo, há uma dualidade no Poder Executivo, onde o presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo.
- No parlamentarismo, há uma dualidade entre chefe de Estado e chefe de governo, onde o chefe de Estado pode ser o presidente da República ou um monarca, e o chefe de governo é o primeiro-ministro.
Presidencialismo
- No sistema presidencialista, o presidente da República responde por infração penal comum e por crime de responsabilidade.
- O presidente pode sofrer um impeachment, conforme o art. 86 da CF/88.
- O presidente não pode ser destituído apenas por questões políticas.
- O presidencialismo de coalizão é um termo que surge da importância da cooperação entre os poderes para que o sistema político funcione.
Parlamentarismo
- No sistema parlamentarista, há colaboração entre os poderes, e não separação.
- O chefe de governo (primeiro-ministro) depende do apoio do Parlamento.
- O primeiro-ministro pode ser destituído se perder a maioria do apoio do Parlamento.
- O primeiro-ministro pode dissolver o Parlamento e antecipar as eleições se entender que o Parlamento não está mais representando a vontade popular.
Liberdade e Participação
- A liberdade negativa é a ausência de interferência arbitrária do poder estatal.
- A liberdade positiva é a participação direta dos cidadãos na vida política do Estado.
- A liberdade positiva é uma ação/participação em que determinado grupo exerce o autocontrole, sendo senhor de si mesmo.
- A liberdade é um meio de "não dominação", onde há interferência do poder estatal, mas não arbitrária.
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