Portaria nº 169/2024: Manual Básico do Fuzileiro Naval

Portaria nº 169/2024, do CPesFN

• Apostila gerada para Diogo Borchewski da Silva

Manual Básico do Fuzileiro Naval

• Histórico dos Fuzileiros Navais (Cap. 1)

  • Antecedentes (Inciso 1.1.1)
  • Primeira Fase (Inciso 1.1.2)
  • Segunda Fase (Inciso 1.1.3)
  • Terceira Fase (Inciso 1.1.4)

• Tradições Navais (Cap. 2)

  • Generalidades (Art. 2.1)
  • A Gente de Bordo (Art. 2.3)
  • O Pessoal do Serviço (Art. 2.4)
  • O Oficial de Quarto ou de Serviço (Inciso 2.4.1)
  • O Contramestre (Inciso 2.4.3)
  • O Polícia (Inciso 2.3.3)
  • O Ronda/O Mensageiro (Inciso 2.4.4)
  • A Sentinela (Inciso 2.4.5)
  • A Rotina de Bordo (Art. 2.5)
  • O Sino de Bordo (Inciso 2.5.1)
  • O Apito do Marinheiro (Inciso 2.5.2)
  • Eventos da Rotina Normal (Inciso 2.5.3)
  • Costumes Rotineiros (Art. 2.6)
  • Saudação entre militares (Inciso 2.6.1)
  • Saudar o Oficial de serviço (Inciso 2.6.2)
  • Saudar a Bandeira nacional (Inciso 2.6.3)
  • Dar o pronto da execução de ordem recebida (Inciso 2.6.4)
  • Uniformes a bordo (Inciso 2.6.5)
  • Instalações de Bordo (Art. 2.7)
  • Alojamentos (Inciso 2.7.1)
  • Ranchos (Inciso 2.7.2)
  • Praça d’armas (Inciso 2.7.3)
  • Escoteria (Inciso 2.7.4)
  • Sala de Estado (Inciso 2.7.5)
  • Salão de Recreio (Inciso 2.7.6)
  • Paiol (Inciso 2.7.7)
  • Bailéu (Inciso 2.7.8)
  • Secretaria (Inciso 2.7.9)
  • Corpo da Guarda (Inciso 2.7.10)
  • As Fainas (Art. 2.8)
  • Os Uniformes (Art. 2.9)
  • Uniformes Característicos (Inciso 2.9.1)
  • A Linguagem do Mar (Art. 2.10)
  • O navio e as posições relativas a bordo (Inciso 2.10.1)
  • Expressões do cotidiano (Inciso 2.10.2)

• Educação Moral e Cívica (Cap. 5)

  • Pátria (Art. 5.5)
  • A responsabilidade social (Art. 5.7)
  • O Homem e a Mulher do Mar (Art. 5.8)
  • A caserna (Art. 5.9)
  • Espírito de Corpo (Art. 5.10)
  • Os símbolos nacionais (Art. 5.11)

• Liderança (Cap. 6)

  • Generalidades (Art. 6.1)
  • Conceitos básicos (Art. 6.2)
  • Liderança (Inciso 6.2.1)
  • Ética (Inciso 6.2.2)
  • Crenças, valores e normas (Inciso 6.2.3)
  • Considerações iniciais (Inciso 6.3.1)
  • Princípios de liderança militar (Inciso 6.3.2)
  • A Liderança: um processo (Inciso 6.4.1)
  • Liderança: influência (Inciso 6.4.2)
  • Liderança: comprometimento (agir voluntariamente) (Inciso 6.4.3)
  • Liderança: confiança (Inciso 6.4.4)
  • Senso de pertencimento (Inciso 6.5.1)
  • Senso de dever (Inciso 6.5.2)
  • Senso de propriedade (Inciso 6.5.3)
  • Senso de propósito (Inciso 6.5.4)
  • O que o líder deve ser (Inciso 6.6.1)
  • O que o líder deve saber (Inciso 6.6.2)
  • O que o líder deve fazer (Inciso 6.6.3)
  • Resumo do que o líder deve ser, saber e fazer (Inciso 6.6.4)
  • A importância do líder no Corpo de Fuzileiros Navais (Art. 6.7)
  • Diferença entre líder e chefe (Art. 6.8)

• A carreira do Fuzileiro Naval (Cap. 8)

  • Considerações iniciais (Art. 8.1)
  • A carreira das praças (Art. 8.3)
  • Dos Corpos e Quadros (Inciso 8.3.1)
  • Dos Graus Hierárquicos (Inciso 8.3.2)
  • Da organização do Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (Inciso 8.3.4)
  • Estruturação da carreira (Inciso 8.3.5)
  • Dos cursos (Inciso 8.3.6)
  • Do concurso aos C-Espc e C-Esp-HabSG (Inciso 8.3.7)
  • Dos estágios (Inciso 8.3.8)
  • Do tempo de embarque ou tempo de tropa (Inciso 8.3.9)
  • Da Comissão de Promoção de Praças (CPP) (Inciso 8.3.11)
  • Do fluxo de carreira (Inciso 8.3.12)
  • Dos compromissos de tempo de serviço (Inciso 8.3.13)
  • Dos cômputos do comportamento, aptidão para a carreira e aptidão média para a carreira (Inciso 8.3.15)
  • Ascensão das praças ao oficialato (Art. 8.4)
  • Ao Quadro de Oficial Fuzileiro Naval (Inciso 8.4.1)
  • Ao Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) (Inciso 8.4.2)
  • Ao Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN) (Inciso 8.4.3)
  • A outros Corpos e Quadros (Inciso 8.4.4)
  • Sistema integrado de gestão de pessoal (Art. 8.5)
  • Mapa único de pontuação do Corpo de Praças de### Elementos Conceituais de Liderança

• A liderança é composta por chefia e liderança, que possuem diferenças fundamentais.

• Os aspectos fundamentais da liderança incluem filosóficos, psicológicos e sociológicos.

• Aspectos filosóficos da liderança se referem à visão e valores do líder.

• Aspectos psicológicos da liderança se referem à personalidade e comportamento do líder.

• Aspectos sociológicos da liderança se referem ao ambiente e contexto em que o líder atua.

Estilos de Liderança

• Existem verschillentos estilos de liderança, incluindo:
  • Liderança centralizadora, que é autoritária e decisória.
  • Liderança participativa ou democrática, que é colaborativa e baseada em consenso.
  • Liderança delegativa, que é baseada em delegação de tarefas.
  • Liderança transformacional, que é baseada em mudanças e inovação.
  • Liderança transacional, que é baseada em trocas e negociações.
  • Liderança orientada para tarefa, que é baseada em alcançar objetivos.
  • Liderança orientada para relacionamento, que é baseada em Builds relacionamentos.

Fatores de Liderança

• Os fatores de liderança incluem:
  • O líder, que é a pessoa que lidera.
  • Os liderados, que são as pessoas que são lideradas.
  • A situação, que é o contexto em que a liderança ocorre.
  • A comunicação, que é fundamental para a liderança.

Atributos de um Líder

• Os atributos de um líder incluem características como visão, comunicação, motivação e outros.

Níveis de Liderança

• Existem tres níveis de liderança:
  • Liderança direta, que é a liderança de uma equipe ou departamento.
  • Liderança organizacional, que é a liderança de uma organização.
  • Liderança estratégica, que é a liderança de uma organização em um nível mais alto.### Legislação
• Cerimonial da Marinha:
  • Título I: Considerações Gerais
    • Capítulo 1: Propósito e Conceituação Básica
      • Art. 1-1-1: Propósito
      • Art. 1-1-2: Responsabilidade pelo cumprimento
      • Art. 1-1-3: Não-observância do Cerimonial
      • Art. 1-1-4: Cadeia de comando
      • Art. 1-1-5: Almirante
      • Art. 1-1-6: Comandante
      • Art. 1-1-7: Não são prestadas honras
      • Art. 1-1-8: Não são prestados toques, continências e salvas
      • Art. 1-1-18: Honras de posto acima
      • Art. 1-1-19: Guarda de Honra
    • Capítulo 2: Normas de Cortesia e Respeito
      • Art. 1-2-5: Permissão para largar
      • Art. 1-2-6: Embarque e desembarque de embarcação
      • Art. 1-2-7: Dispensa de continência individual
      • Art. 1-2-8: Quando a continência individual não é executada
    • Capítulo 3: Honras de Portaló
      • Art. 1-3-1: Honras de portaló
  • Título II: Bandeiras
    • Capítulo 2: Bandeira Nacional
      • Art. 2-2-4: Cerimonial à Bandeira
      • Art. 2-2-7: Procedimentos em veículos
      • Art. 2-2-15: Iluminação
      • Art. 2-2-16: Modo de dobrar
      • Art. 2-2-17: Guarda da Bandeira
      • Art. 2-2-22: Entrada e saída de bordo
      • Art. 2-2-23: Saudação diária
      • Art. 2-2-24: Saudação à passagem
      • Art. 2-2-25: Arriamento seguido de hasteamento
      • Art. 2-2-26: Hasteamento e arriamento sem cerimonial
      • Art. 2-2-27: Proibições
    • Capítulo 3: Bandeiras-Distintivos
      • Art. 2-3-4: Bandeira da Cruz Vermelha
  • Título V: Honras aos Oficiais De Marinha
    • Capítulo 1: Regras Gerais
      • Art. 5-1-1: Direito às honras de portaló
      • Art. 5-1-3: Presença a bordo de autoridade de maior precedência
      • Art. 5-1-8: Número de "boys"

Estatuto dos Militares

• Título I: Generalidades
  • Capítulo I: Disposições Preliminares
  • Capítulo III: Da Hierarquia Militar e da Disciplina
    • Anexo I: Círculos e Escala Hierárquica nas Forças Armadas
• Título II: Das Obrigações e dos Deveres Militares
  • Capítulo I: Das Obrigações Militares
    • Seção I: Do Valor Militar
    • Seção II: Da Ética Militar
  • Capítulo II: Dos Deveres Militares
    • Seção I: Conceituação
    • Seção II: Do Compromisso Militar
    • Seção III: Do Comando e da Subordinação
  • Capítulo III: Da Violação das Obrigações e dos Deveres Militares
    • Seção I: Conceituação
    • Seção II: Dos Crimes Militares
    • Seção III: Das Contravenções ou Transgressões Disciplinares
• Título III: Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares
  • Capítulo I: Dos Direitos
    • Seção I: Enumeração
    • Seção II: Da Remuneração
    • Seção III: Da Promoção
    • Seção IV: Das Férias e de Outros Afastamentos Temporários do Serviço
    • Seção V: Das Licenças
    • Seção VI: Da Pensão Militar
  • Capítulo II: Das Prerrogativas
    • Seção I: Constituição e Enumeração
    • Seção II: Do Uso dos Uniformes

Regulamento Disciplinar para a Marinha

• Título I: Generalidades
  • Capítulo I: Do Propósito
  • Capítulo II: Da Disciplina e da Hierarquia Militar
  • Capítulo III: Da Esfera de Ação Disciplinar
• Título II: Das Contravenções Disciplinares
  • Capítulo I: Definição e Especificação
  • Capítulo II: Da Natureza das Contravenções e suas Circunstâncias
• Título III: Das Penas Disciplinares
  • Capítulo I: Da Classificação e Extensão
  • Capítulo II: Da Competência e Jurisdição para Imposição
  • Capítulo III: Do Cumprimento
  • Capítulo IV: Das Normas para Imposição
  • Capítulo V: Da Contagem do Tempo de Punição
  • Capítulo VI: Do Registro e da Transcrição
  • Capítulo VII: Da Anulação, Relevamento e Alteração

Ordenança Geral para o Serviço da Armada

• Título II: Organização
  • Capítulo I: Disposições Gerais
    • Art. 2-1-1: Organização de Combate
    • Art. 2-1-2: Organização Administrativa
    • Art. 2-1-3: Assuntos necessariamente abordados pela Organização Administrativa
    • Art. 2-1-4: A elaboração das Organizações das forças, navios, unidades aéreas e unidades de fuzileiros navais
    • Art. 2-1-5: Aprovação das Organizações das forças, navios, unidades aéreas e unidades de fuzileiros navais
    • Art. 2-1-6: Organização das OM de terra
    • Art. 2-1-7: Normas para elaboração de Regulamentos e Regimentos Internos
    • Art. 2-1-8: Aprovação dos Regulamentos e Regimentos Internos
    • Art. 2-1-9: Tabelas de Lotação
    • Art. 2-1-10: Manutenção das lotações
    • Art. 2-1-11: Oficialidade
    • Art. 2-1-12: Guarnição
    • Art. 2-1-13: Tripulação
• Título IV: Deveres do Pessoal
  • Capítulo 1: Disposições Gerais
    • Art. 4-1-1: Normas Gerais de procedimento
    • Art. 4-1-2: Autoridade individual
    • Art. 4-1-3: Responsabilidade individual
    • Art. 4-1-4: Assunção de responsabilidade
    • Art. 4-1-5: Deveres do superior
    • Art. 4-1-6: Responsabilidade do superior
    • Art. 4-1-7: Deveres do subordinado
    • Art. 4-1-8: Responsabilidade do subordinado
    • Art. 4-1-9: Cooperação
    • Art. 4-1-10: Dar o pronto de execução da ordem
    • Art. 4-1-11: Ponderação
    • Art. 4-1-12: Respeitar religião, instituições, costumes e usos
    • Art. 4-1-13: Respeito mútuo
    • Art. 4-1-14: Cessar contendas
    • Art. 4-1-15: Reprimir irregularidades
    • Art. 4-