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Política Nacional de Desenvolvimento Regional

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Study Flashcards

976 Questions

Qual é o objetivo principal da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Reduzir as desigualdades econômicas e sociais

Quais são os principais atores envolvidos na implementação da PNDR?

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios

Qual é o resultado esperado da implementação da PNDR?

Crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população

Como a PNDR é implementada?

Por meio de programas e investimentos da União e dos entes federativos, associadamente

Qual é o princípio fundamental da PNDR?

Mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal

O que é reduzida pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Desigualdades econômicas e sociais

Quais são os principais objetivos da criação de oportunidades de desenvolvimento?

Resultar em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população

Quais são os principais atores envolvidos na implementação da PNDR?

A União e os entes federativos

Qual é a forma como a PNDR é implementada?

Por meio da mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal

Quais são os resultados esperados da implementação da PNDR?

Crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população

Qual é o princípio que busca promover a harmonia entre os diferentes níveis de governo?

Solidariedade regional e cooperação federativa

Quais princípios da PNDR são mais relacionados à proteção do meio ambiente?

Desenvolvimento sustentável e reconhecimento da diversidade ambiental

Qual é o princípio que busca garantir que as regiões sejam tratadas de forma igual?

Competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo

Quais princípios da PNDR são mais relacionados à participação da sociedade civil?

Transparência e participação social e solidariedade regional e cooperação federativa

Qual é o princípio que busca garantir que as ações de desenvolvimento sejam planejadas de forma integrada?

Planejamento integrado e transversalidade

Qual é o princípio que busca promover o crescimento econômico em todas as regiões?

Competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo

O que é priorizado pelo princípio de reconhecimento e valorização da diversidade?

As diferenças ambientais, sociais, culturais e econômicas entre as regiões

Qual é o princípio que busca integrar as ações de desenvolvimento em diferentes níveis de governo?

Planejamento integrado e transversalidade

O que é valorizado pelo princípio de transparência e participação social?

A participação da sociedade civil no desenvolvimento regional

Qual é o princípio que busca garantir que as ações de desenvolvimento sejam realizadas em diferentes níveis de governo?

Atuação em nível multiescalar no território nacional

Qual dos princípios da PNDR busca promover a solidariedade entre as regiões?

Solidariedade regional e cooperação federativa

O que é fundamental para a PNDR em termos de planejamento?

Planejamento integrado e transversalidade

Qual é o princípio da PNDR que busca garantir o equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente?

Desenvolvimento sustentável

O que é priorizado pelo princípio de reconhecimento e valorização da diversidade?

A diversidade ambiental, social, cultural e econômica

Qual é o princípio da PNDR que busca garantir a ação em diferentes níveis de governo?

Atuação em nível multiescalar no território nacional

Qual é o objetivo da PNDR em relação à desconcentração do desenvolvimento regional?

Consolidar uma rede policêntrica de cidades

Quais regiões são beneficiadas pelo objetivo da PNDR de estimular ganhos de produtividade?

Regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração

Qual é o objetivo da PNDR em relação à equidade?

Garantir o acesso a oportunidades de desenvolvimento em regiões desfavorecidas

Quais cadeias produtivas são priorizadas pela PNDR?

Cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional

Qual é o foco da PNDR em relação à economia regional?

Geração de renda e sustentabilidade

Qual é o objetivo da PNDR relacionado à criação de oportunidades de desenvolvimento em regiões que apresentem baixos indicadores socioeconômicos?

Equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento

Quais regiões são beneficiadas pelo objetivo da PNDR de consolidar uma rede policêntrica de cidades?

Todas as regiões do País

O que é estimulado pela PNDR em regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração?

Ganhos de produtividade

Quais critérios são considerados pela PNDR para fomentar a agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas?

Geração de renda e sustentabilidade

Qual é o objetivo da PNDR relacionado à desconcentração do desenvolvimento regional?

Consolidar uma rede policêntrica de cidades

Qual é o principal objetivo do inciso I do Art. 3º da PNDR?

Promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional

Quais regiões são beneficiadas pelo objetivo da PNDR de estimular ganhos de produtividade?

Regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração

Quais critérios são considerados pela PNDR para fomentar a agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas?

Geração de renda e sustentabilidade

Qual é o objetivo da PNDR relacionado à desconcentração do desenvolvimento regional?

Consolidar uma rede policêntrica de cidades

Quais regiões são beneficiadas pelo objetivo da PNDR de consolidar uma rede policêntrica de cidades?

Todas as regiões do país

Qual é o princípio da PNDR que busca promover a harmonia entre os diferentes níveis de governo?

solidariedade regional e cooperação federativa

Qual é o objetivo da PNDR em relação à equidade?

promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional

Quais regiões são beneficiadas pelo objetivo da PNDR de consolidar uma rede policêntrica de cidades?

todas as regiões do País

Qual é o princípio da PNDR que busca promover o crescimento econômico em todas as regiões?

competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo

Quais critérios são considerados pela PNDR para fomentar a agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas?

geração de renda e sustentabilidade

Qual é o objetivo da PNDR em relação à interiorização do desenvolvimento regional?

consolidar uma rede policêntrica de cidades

Qual é o princípio da PNDR que busca promover a solidariedade entre as regiões e a cooperação entre os diferentes níveis de governo?

Solidariedade regional e cooperação federativa

O que é estimulado pela PNDR em regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração?

Ganhos de produtividade e aumento da competitividade regional

Quais são os objetivos da PNDR em relação às regiões que apresentem baixos indicadores socioeconômicos?

Criar oportunidades de desenvolvimento e equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento

O que é priorizado pelo princípio de reconhecimento e valorização da diversidade?

A diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões

Quais critérios são considerados pela PNDR para fomentar a agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas?

Geração de renda e sustentabilidade

Qual é o objetivo da PNDR em relação à interiorização do desenvolvimento regional?

Consolidar uma rede policêntrica de cidades

Quais são as principais características das regiões que serão beneficiadas pelo objetivo da PNDR de promover a convergência dos níveis de desenvolvimento?

Regiões com baixos indicadores socioeconômicos e elevadas taxas de emigração.

O que é fundamental para a PNDR em termos de competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo?

A agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas.

Quais são os principais Critérios considerados pela PNDR para fomentar a agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas?

Geração de renda e sustentabilidade.

O que é priorizado pelo princípio de reconhecimento e valorização da diversidade?

A diversidade ambiental, social, cultural e econômica.

Quais são as principais características das regiões que serão beneficiadas pelo objetivo da PNDR de consolidar uma rede policêntrica de cidades?

Regiões com baixa concentração de população e desenvolvimento regional.

O que é estimulado pela PNDR em regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração?

Ganhos de produtividade e aumento da competitividade regional.

Qual é o objetivo principal da estratégia I da PNDR?

Estruturar o Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

O que é o pacto de metas?

Um instrumento de cooperação federativa

Qual é o objetivo da estratégia VI da PNDR?

Estimular o empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva

Qual é o objetivo da estratégia VII da PNDR?

Apoiar a integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação

Quem regulamentará o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estratégia III da PNDR?

Estruturar modelo de planejamento integrado

Qual é o objetivo da estratégia IV da PNDR?

Aprimoramento da inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal

Qual é o objetivo da estratégia V da PNDR?

Aderência dos instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional

Qual é o objetivo da estratégia de implementação do Núcleo de Inteligência Regional?

Fortalecer a cooperação federativa e a participação social

Qual é a finalidade do pacto de metas?

Definir metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos

Quais são as estratégias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Todas as opções acima

Qual é o objetivo da estratégia de estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo?

Inovar cadeias produtivas em âmbito local

Qual é a função do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Regulamentar o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões?

Integrar regiões em projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação

O que é o pacto de metas?

Um instrumento de cooperação federativa

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR

Quais são as estratégias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII

Qual é o objetivo do Núcleo de Inteligência Regional?

Fornecer inteligência para o desenvolvimento regional

O que é um pacto de metas?

Um instrumento de cooperação federativa

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar a PNDR e acompanhar a dinâmica regional brasileira

Como é chamado o instrumento de cooperação federativa que define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos?

Pacto de metas

Qual é o objetivo do estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva?

Integrar cadeias produtivas locais a sistemas regionais, nacionais ou globais

O que é aprimorado no âmbito do desenvolvimento regional?

A inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal

Quem regulamentará o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estratégia de implementação do Núcleo de Inteligência Regional no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste?

Estruturar o Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

O que é estabelecido em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital?

Pacto de metas

Qual é a finalidade da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Acompanhar a dinâmica regional brasileira

O que é regulamentado pelo Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estratégia de aprimoramento da inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal?

Garantir a inserção da dimensão regional em políticas públicas

O que é estimulado pela estratégia de estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva?

Inclusão produtiva em âmbito local

Qual é o objetivo da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação?

Integrar regiões a sistemas regionais, nacionais ou globais

O que é estruturado para assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social?

Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social

O que é um pacto de metas?

Um instrumento de cooperação federativa entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital

Qual é o objetivo da estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Estruturar o Sistema de Informações do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estruturação do modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira

Qual é o objetivo da implementação do Núcleo de Inteligência Regional?

Implementar o modelo de planejamento integrado

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social

Qual é o objetivo da estruturação do modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Fortalecer a cooperação federativa e a participação social

O que é um pacto de metas?

Um instrumento de cooperação federativa entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital

Qual é o objetivo da estratégia de estímulo ao empreendedorismo?

Fortalecer as cadeias produtivas locais e integrá-las a sistemas regionais, nacionais ou globais

Qual é o objetivo da estratégia de aprimoramento da inserção da dimensão regional?

Inserir a dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal

Qual é a estratégia para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR?

Estruturar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social

Como é chamado o instrumento de cooperação federativa?

Pacto de metas

Qual é o objetivo da estratégia de aderência dos instrumentos de financiamento?

Alinhar os instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal

O que é o pacto de metas?

Um instrumento de cooperação federativa

Qual é o objetivo da estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Implementar o modelo de planejamento integrado

Qual é o objetivo da implementação do modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

O que é apoiado pelo inciso VI da PNDR?

Fortalecimento do empreendedorismo e do cooperativismo

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR

O que é regulamentado pelo Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional?

O funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estruturação do pacto de metas?

Definir metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Fortalecer o Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Como a PNDR busca estabelecer a participação social?

Através da cooperação federativa e participação social

Qual é o papel do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR

Qual é o objetivo da estratégia de estímulo ao empreendedorismo?

Incentivar a inovação e o desenvolvimento de cadeias produtivas

Como a PNDR busca aprimorar a inserção da dimensão regional?

Através do aprimoramento da inserção em instrumentos de planejamento e orçamento federal

Qual é o objetivo da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões?

Consolidar uma rede policêntrica de cidades

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.

O que é objetivo da estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Implementar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional.

Qual é o objetivo da estruturação do modelo de planejamento integrado?

Estruturar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento.

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR.

O que é objetivo da estruturação da aderência dos instrumentos de financiamento?

Aderir os instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional.

Qual é o objetivo da estruturação do estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo?

Fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local.

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal

Qual é o objetivo da estratégia de implementação do Núcleo de Inteligência Regional?

Implementar o Núcleo de Inteligência Regional no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação de modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é o objetivo da estratégia de aprimoramento da inserção da dimensão regional?

Aprimorar a inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal

Qual é o objetivo da estratégia de estímulo ao empreendedorismo?

Fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local

Qual é o objetivo da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões?

Apoiar a integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes

Qual é o objetivo da estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal

O que é realizado por meio da estruturação de modelo de planejamento integrado?

Elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é o objetivo da estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Apoio à integração produtiva de regiões

Qual é o papel da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR

Qual é o objetivo da estratégia de estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo?

Fortalecimento e inovação de cadeias produtivas em âmbito local

Qual é o papel da estruturação de modelo de planejamento integrado?

Planejamento de desenvolvimento em diferentes escalas geográficas

Qual é o objetivo principal da estratégia de implementação do Núcleo de Inteligência Regional?

Fortalecer a participação social no processo de desenvolvimento regional

Quais são os principais objetivos da estratégia de aprimoramento da inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal?

Garantir a integração de políticas públicas e programas governamentais

Qual é o papel da estratégia de estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR

Quais são os objetivos da estratégia de estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo?

Integrar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais

Qual é o objetivo da estratégia de aderência dos instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional?

Fortalecer a cooperação federativa e a participação social

Quais são os objetivos da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes?

Apoiar a implementação de projetos estruturantes em regiões com baixos indicadores socioeconômicos

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal

Qual é a estratégia que busca aprimorar a inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal?

Aprimoramento da inserção da dimensão regional

Quais são os objetivos da estratégia de estruturação de modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é a estratégia que busca estabelecer a aderência dos instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional?

Aderência dos instrumentos de financiamento

Qual é o objetivo da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes?

Integrar regiões em projetos estruturantes

Qual é a estratégia que busca estruturar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

O que é objetivo da estruturação do Núcleo de Inteligência Regional?

Asegurar a articulação setorial das ações do Governo federal

Qual é o objetivo da estruturação do modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é o objetivo do estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva?

Fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local

Quais são os objetivos da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira

Qual é o objetivo da aprimoramento da inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal?

Inserir a dimensão regional em políticas públicas e programas governamentais

Quais são os objetivos da estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social

Qual é a estratégia da PNDR que visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal?

Estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Qual é a estratégia da PNDR que busca fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local?

Estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo

Qual é a estratégia da PNDR que visa assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR?

Estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Qual é a estratégia da PNDR que busca integrar as ações de desenvolvimento em diferentes níveis de governo?

Estruturação de modelo de planejamento integrado

Qual é a estratégia da PNDR que busca fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais?

Estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva

Qual é a estratégia da PNDR que busca assegurar a aderência dos instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional?

Aderência dos instrumentos de financiamento aos objetivos de desenvolvimento regional

Qual é o objetivo da estratégia da PNDR mencionada no inciso I do Art. 4º?

Fortalecer a cooperação federativa

O que é estabelecido no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Núcleo de Inteligência Regional

Qual é o objetivo da estratégia da PNDR mencionada no inciso VI do Art. 4º?

Fortalecer o empreendedorismo regional

Qual é o objetivo da estratégia da PNDR mencionada no inciso VII do Art. 4º?

Apoiar a integração produtiva de regiões

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar a PNDR

Qual é o objetivo da estratégia da PNDR mencionada no inciso IV do Art. 4º?

Aprimorar a inserção da dimensão regional

Qual é o objetivo da estratégia de implementação do Núcleo de Inteligência Regional?

Assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal

Que estratégia da PNDR visa ao aprimoramento da inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal?

Aprimoramento da inserção da dimensão regional

Quais são os objetivos da estratégia de apoio à integração produtiva de regiões em projetos estruturantes?

Integrar regiões em projetos estruturantes e zonas de processamento de exportação

Qual é o papel do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Acompanhar a dinâmica regional brasileira

Que estratégia da PNDR visa ao estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo?

Estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva

Qual é o objetivo da estratégia de estruturação de modelo de planejamento integrado?

Elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é o propósito da estruturação do Núcleo de Inteligência Regional no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR

Qual é o objetivo da implementação de modelos de planejamento integrado na PNDR?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Como a PNDR busca aprimorar a inserção da dimensão regional?

Através da aprimoração da inserção da dimensão regional em instrumentos de planejamento e orçamento federal

Qual é o propósito da estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira

Como a PNDR busca promover o empreendedorismo e a inclusão produtiva?

Através do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local

Qual é o objetivo da estruturação do modelo de planejamento integrado?

Elaborar planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento

Qual é a abordagem territorial da PNDR?

Macrorregional e sub-regional

Quais são as prioridades para a redução de desigualdades inter-regionais?

Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste

O que é considerado sub-região especial na escala sub-regional?

Faixa de fronteira

Quem estabelece as sub-regiões especiais na escala sub-regional?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é a escala geográfica que prioriza a redução de desigualdades inter-regionais?

Macrorregional

Quais são as escalas geográficas em que a PNDR atua?

Macrorregional e sub-regional

De acordo com a PNDR, quais são as escalas geográficas de atuação?

Macrorregional e sub-regional

O que é considerado sub-região especial na escala sub-regional?

Faixa de fronteira

Quem estabelece as sub-regiões especiais da escala sub-regional?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é a prioridade da PNDR em relação às regiões brasileiras?

Região Nordeste e Amazônia Legal

Qual é o objetivo da PNDR em relação às desigualdades inter-regionais?

Reduzir a desigualdade entre as regiões

Quais são as escalas geográficas da PNDR para a atuação estatal coordenada?

Macrorregional e sub-regional

Em que escala geográfica a PNDR prioriza a Região Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste?

macrorregional

Quais são as sub-regiões especiais consideradas na escala sub-regional da PNDR?

faixa de fronteira, região integrada de desenvolvimento e semiárido

Quem estabelece outras sub-regiões especiais na escala sub-regional da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é a abordagem territorial adotada pela PNDR?

territorial

Quais são as escalas geográficas em que a PNDR atua?

macrorregional e sub-regional

Como a PNDR atua em sua abordagem territorial?

com foco em desigualdades inter-regionais

A partir de qual escala geográfica a PNDR é desenvolvida?

Macrorregional

Qual é a prioridade da PNDR em relação às regiões brasileiras?

Região Nordeste e Centro-Oeste

O que é considerado sub-região especial da escala sub-regional?

Faixa de fronteira e região integrada de desenvolvimento

Quem estabelece as sub-regiões especiais da escala sub-regional?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da PNDR em relação às desigualdades inter-regionais?

Reduzir as desigualdades

Quais são as escalas geográficas em que a PNDR atua?

Macrorregional e sub-regional

Quais são as escalas geográficas em que a PNDR atua?

Macrorregional e sub-regional

O que é considerado uma sub-região especial da escala sub-regional?

Uma faixa de fronteira

Quem estabelece sub-regiões especiais da escala sub-regional?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da PNDR em relação às desigualdades inter-regionais?

Reduzir as desigualdades inter-regionais

Quais são as escalas geográficas priorizadas pela PNDR?

Amazônia Legal e Região Nordeste

O que é considerado uma escala geográfica macrorregional?

Uma região grande, como Amazônia Legal

A PNDR atua em quais escalas geográficas?

macrorregional e sub-regional

Quais são as sub-regiões especiais da escala sub-regional?

faixa de fronteira, região integrada de desenvolvimento e semiárido

Qual é o objetivo da atuação da PNDR na escala macrorregional?

reduzir as desigualdades inter-regionais

Quais áreas são prioritárias para a atuação da PNDR?

Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste

O que caracteriza a escala sub-regional da PNDR?

um recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR

Quais são as instâncias que estabelecem as sub-regiões especiais da escala sub-regional?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Qual é a abordagem da PNDR?

Territorial

Quais são as escalas geográficas de atuação da PNDR?

Macrorregional e sub-regional

O que são consideradas sub-regiões especiais da escala sub-regional?

Faixas de fronteira, regiões integradas de desenvolvimento e semiárido

Quais são as regiões prioritárias para a PNDR?

Nordeste, Amazônia Legal e Centro-Oeste

Quem pode estabelecer sub-regiões especiais da escala sub-regional?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da atuação em escalas macrorregional e sub-regional?

Reduzir as desigualdades inter-regionais

Em que nível geográfico a PNDR atua prioritariamente?

Nível macrorregional

Quais são as sub-regiões especiais consideradas pela PNDR?

Faixa de fronteira, região integrada de desenvolvimento e semiárido

Quem estabelece as sub-regiões especiais da PNDR?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da PNDR em relação às desigualdades inter-regionais?

Reduzir as desigualdades inter-regionais

Qual é a abordagem territorial adotada pela PNDR?

Abordagem territorial

Quais regimes são considerados pela PNDR?

Faixa de fronteira, região integrada de desenvolvimento e semiárido

Qual é a abordagem territorial adotada pela PNDR?

Macrorregional e sub-regional

Quais são as regiões brasileiras que receberão prioridade na PNDR?

Amazônia Legal, Nordeste e Centro-Oeste

O que é considerado sub-região especial na escala sub-regional?

Faixa de fronteira, região integrada de desenvolvimento e semiárido

Quem estabelece as sub-regiões especiais além daquelas referidas no § 1º do art. 5º?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é a escala geográfica que busca reduzir as desigualdades inter-regionais?

Macrorregional

O que é objetivado com a atuação da PNDR em diferentes escalas geográficas?

Reduzir as desigualdades inter-regionais

Quais escalas geográficas a PNDR abrange?

Macrorregional e sub-regional

O que é considerado uma sub-região especial da escala sub-regional?

Faixa de fronteira

Quem estabelece as sub-regiões especiais da escala sub-regional?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são as prioridades da atuação da PNDR?

Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste

O que é um objetivo da PNDR?

Reduzir as desigualdades inter-regionais

Qual é o objetivo da atuação macrorregional da PNDR?

Reducir as desigualdades inter-regionais

Quais escalas geográficas são consideradas na abordagem territorial da PNDR?

Macrorregional e sub-regional

O que é considerado como sub-região especial na escala sub-regional?

Faixa de fronteira

Quais são as regiões prioritárias na escala macrorregional?

Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste

Quem pode estabelecer sub-regiões especiais na escala sub-regional?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da atuação da PNDR na escala macrorregional?

Reduzir as desigualdades inter-regionais

Quais são as razões pelas quais a região semiárido é considerada uma sub-região especial?

Por ser uma área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Quais escalas geográficas são consideradas pela PNDR?

Macrorregional e sub-regional

Quais são as sub-regiões especiais consideradas pela PNDR?

Faixa de fronteira, Região Integrada de Desenvolvimento e Seminárido

Quem estabelece as sub-regiões especiais na escala sub-regional?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são os principais objetivos da PNDR em relação às desigualdades regionais?

Reducir as desigualdades inter-regionais e intrarregionais

Que é considerado na PNDR como um complexo geoeconômico e social?

A Região Integrada de Desenvolvimento

Quais são as regiões prioritárias consideradas pela PNDR?

Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste

Qual é o objetivo da tipologia referencial estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR

Quem colabora tecnicamente com o Núcleo de Inteligência Regional para rever a tipologia referencial?

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Como a tipologia referencial é revisada?

A partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional

Quais regiões são utilizadas como recorte territorial para a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Como a tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece?

Vigente até a revisão prevista

Qual é o objetivo da tipologia referencial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR

Como é revisada a tipologia referencial estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Qual é o órgão responsável por estabelecer a tipologia referencial?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Que critério é utilizado para dividir as regiões geográficas?

Divisão regional do País estabelecida pelo IBGE

Quem participa da revisão da tipologia referencial?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e as entidades representativas dos entes federativos

Quando entra em vigência a tipologia referencial estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Qual é o principal critério utilizado para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR?

Quadro geográfico de desigualdades regionais

Quem colabora tecnicamente com o Núcleo de Inteligência Regional para revisar a tipologia referencial?

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Quais são as regiões utilizadas para estabelecer a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quando é revisada a tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Quais são as entidades que participam da revisão da tipologia referencial?

Entidades representativas dos entes federativos

Qual é a finalidade da tipologia referencial estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR

Quais são as entidades que colaboram com o Núcleo de Inteligência Regional para elaborar a tipologia referencial?

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e entidades representativas dos entes federativos

Com que frequência a tipologia referencial é revista?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Quais são as regiões utilizadas como recorte territorial para a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quanto tempo a tipologia estabelecida permanece vigente?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Qual é o critério utilizado para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR?

Quadro geográfico de desigualdades regionais

Quem participa da revisão da tipologia referencial?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Núcleo de Inteligência Regional e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Qual é o período de revisão da tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Quem é responsável pela publicação da tipologia revista e atualizada?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o critério utilizado para dividir o país em regiões?

Divisão regional estabelecida pelo IBGE

Quanto tempo a tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece vigente?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Quais são as entidades que colaboram com o Núcleo de Inteligência Regional para a revisão da tipologia referencial?

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e entidades representativas dos entes federativos

Quais são os fatores que influenciam a tipologia referencial?

Quadro geográfico de desigualdades regionais e objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Quando será revista a tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Qual é o órgão responsável por estabelecer a tipologia referencial?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é a base territorial utilizada para a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que é estabelecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Tipologia referencial

Quais são as fontes de referencia para a formulação de indicadores da PNDR?

Os próprios objetivos da Política

Quais são as entidades que colaboram com o Núcleo de Inteligência Regional no estudo técnico?

Todas as opções acima

Como é feita a revisão da tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Quais são as áreas que são utilizadas para a definição da tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Como será definida a tipologia referencial para a atuação da PNDR?

A partir de um quadro geográfico de desigualdades regionais

Quais são as entidades que colaboram com o Núcleo de Inteligência Regional na revisão da tipologia referencial?

As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas

Quando será revista a tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Qual é o período de vigência da tipologia referencial?

Até a revisão prevista

Quem publicará a tipologia revista e atualizada?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o recorte territorial utilizado na tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Qual é o órgão responsável por elaborar o estudo técnico para revisão da tipologia referencial?

Núcleo de Inteligência Regional

Como a revisão da tipologia referencial é realizada?

A partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional

Quais são as regiões utilizadas como recorte territorial para a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o período de vigência da tipologia referencial?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Quais são as entidades que colaboram com a revisão da tipologia referencial?

Entidades representativas dos entes federativos e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Quais são os responsáveis pela revisão da tipologia referencial?

Entidades representativas dos entes federativos

Como a tipologia referencial é estabelecida?

A partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional

Quais são as unidades territoriais utilizadas para definir a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quando é revisada a tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Quem é responsável por publicar a tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quando entra em vigor a tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Qual é a função do Núcleo de Inteligência Regional no processo de revisão da tipologia referencial?

Realizar o estudo técnico para a revisão da tipologia

Quais são as áreas que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional prioriza?

Áreas prioritárias e áreas elegíveis

Quais são as organizações que participam do processo de revisão da tipologia referencial?

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e entidades representativas dos entes federativos

Qual é o critério utilizado para a definição das regiões geográficas imediatas?

Critério de divisão regional do País estabelecida pelo IBGE

Quais são as consequências da revisão da tipologia referencial?

Todas as opções acima

Quem é o responsável pela publicação da tipologia revista e atualizada?

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o período de vigência da tipologia referencial estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Quais entidades são ouvidas na revisão da tipologia referencial?

O Núcleo de Inteligência Regional e as entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas

Quais são as regiões geográficas utilizadas na tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem é responsável pela publicação da tipologia revista e atualizada?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais são as bases utilizadas para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR?

Os próprios objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Quem colabora tecnicamente na revisão da tipologia referencial?

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

O que é estabelecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional según a tipologia referencial?

Os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR

Qual é a referência para a formulação de indicadores da tipologia referencial?

Os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Quem colabora com o Núcleo de Inteligência Regional para a revisão da tipologia referencial?

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Quais são as regiões utilizadas para a tipologia referencial?

As regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quando é revista a tipologia referencial?

Após a publicação de cada edição do Censo Demográfico

Como a tipologia referencial será revista?

Após a publicação de cada nova edição do Censo Demográfico

Quem colabora tecnicamente na elaboração da tipologia referencial?

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Quais são as regiões utilizadas como recorte territorial para a tipologia referencial?

Regiões geográficas imediatas

Quem publica a tipologia revista e atualizada?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o período de vigência da tipologia referencial?

Até a revisão prevista no inciso I do § 1º

Quais entidades são ouvidas na elaboração da tipologia referencial?

As entidades representativas dos entes federativos

Quais são os sete eixos estratégicos da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação, infraestrutura econômica, desenvolvimento social, fortalecimento das capacidades governativas e meio ambiente

Qual é o eixo estratégico da PNDR que se refere à implementação de políticas públicas para o desenvolvimento regional?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quais são os dois eixos estratégicos da PNDR que se relacionam à formação de recursos humanos?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação e educação

Qual é o eixo estratégico da PNDR que se refere à promoção do crescimento econômico sustentável?

Desenvolvimento produtivo

Quais são os dois eixos estratégicos da PNDR que se relacionam à infraestrutura?

Infraestrutura econômica e urbana e desenvolvimento social

Quais são os eixos estratégicos da PNDR?

Todos os eixos estratégicos mencionados no texto

Qual é o eixo estratégico que se refere à formação de mão de obra qualificada?

Educação e qualificação profissional

O que é priorizado no eixo estratégico de desenvolvimento social?

Acesso a serviços públicos essenciais

Quais são os dois eixos estratégicos que se relacionam à sustentabilidade?

Meio ambiente e sustentabilidade, desenvolvimento social

Quantos eixos estratégicos a PNDR tem?

7

Quais eixos estratégicos devem ser observados pela PNDR?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação e qualificação profissional, infraestruturas econômica e urbana, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Qual é o eixo estratégico que envolve a formação de profissionais?

Educação e qualificação profissional

Quais eixos estratégicos estão relacionados à infraestrutura e ao ambiente?

Infraestruturas econômica e urbana e meio ambiente

Quantos eixos estratégicos a PNDR deve observar?

7

Quais eixos estratégicos estão relacionados ao desenvolvimento da economia e da sociedade?

Desenvolvimento produtivo e desenvolvimento social

Qual é o principal eixo estratégico que se refere ao aumento da produtividade?

Desenvolvimento produtivo

Qual dos eixos estratégicos se refere ao acesso a serviços públicos essenciais?

Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Qual é o eixo estratégico que se refere à gestão governamental?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Qual dos eixos estratégicos se refere à proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quantos eixos estratégicos apresenta a PNDR?

7

Quais são os eixos estratégicos que observam o planejamento e a implementação das ações da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, Difusão do conhecimento, Educação e qualificação profissional, Infraestruturas econômica e urbana, Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

O que é priorizado pelo eixo estratégico de desenvolvimento produtivo?

Crescimento econômico

Qual é o objetivo do eixo estratégico de desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais?

Garantir o acesso a serviços públicos essenciais

Quais são os objetivos do eixo estratégico de infraestruturas econômica e urbana?

Melhorar as infraestruturas econômica e urbana

Quantos eixos estratégicos há na PNDR?

7

Quais são os eixos estratégicos mais relacionados à formação de recursos humanos?

III e IV

Que eixo estratégico está mais relacionado à melhoria da infraestrutura urbana?

IV - Infraestruturas econômica e urbana

Quais são os eixos estratégicos que mais se relacionam à proteção do meio ambiente?

V e VII

Que eixo estratégico está mais relacionado ao fortalecimento do governo?

VI - Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quais são os eixos estratégicos que mais se relacionam à inovação e tecnologia?

II e IV

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se relacionam ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação e educação e qualificação profissional

Qual é o objetivo dos eixos estratégicos da PNDR?

Observar os principais eixos estratégicos para planejar e implementar ações

Quais eixos estratégicos da PNDR se relacionam ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social?

Desenvolvimento produtivo e desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Qual é o papel dos eixos estratégicos da PNDR no planejamento e implementação de ações?

Observar os principais eixos estratégicos

Quais eixos estratégicos da PNDR se relacionam à proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Quais são os sete eixos estratégicos que devem ser observados pelo planejamento e implementação das ações da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação, infraestrutura econômica, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade

O que é o objetivo principal dos eixos estratégicos da PNDR?

Promover o crescimento econômico em todas as regiões

Quais são os eixos estratégicos mais relacionados à proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam mais à educação?

Educação e desenvolvimento social

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam mais à governança?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quais são os eixos estratégicos que devem ser observados na implementação da PNDR?

Sete eixos estratégicos, como desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento e educação

Quais é o principal objetivo do eixo estratégico 'desenvolvimento produtivo'?

Fomentar a agregação de valor em cadeias produtivas estratégicas

Qual é o eixo estratégico que visa garantir o acesso a serviços públicos essenciais?

Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Quais é o eixo estratégico que busca promover a educação e qualificação profissional?

Educação e qualificação profissional

Qual é o eixo estratégico que visa proteger o meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se refere ao desenvolvimento de habilidades?

Educação e qualificação profissional

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se refere à construção de infraestruturas?

Infraestruturas econômica e urbana

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se refere à proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se refere ao fortalecimento do governo?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quantos eixos estratégicos da PNDR existem?

7

Qual é o eixo estratégico que se refere à implementação de infraestruturas que suportam o crescimento econômico?

Infraestruturas econômicas e urbanas

Quais são os sete eixos estratégicos que orientam a implementação da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação, infraestruturas econômicas, desenvolvimento social, meio ambiente e fortalecimento das capacidades governativas

Qual é o eixo estratégico que se refere à garantia do acesso a serviços públicos essenciais?

Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam à criação de oportunidades de desenvolvimento em regiões desfavorecidas?

Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais, e desenvolvimento produtivo

Qual é o eixo estratégico que se refere ao aumento da capacidade dos governos locais?

Fortalecimento das capacidades governativas

Quais eixos estratégicos observarão o planejamento e a implementação das ações da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação e qualificação profissional, infraestruturas econômica e urbana, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, fortalecimento das capacidades governativas

Qual é o eixo estratégico que se refere à promoção do crescimento econômico regional?

Desenvolvimento produtivo

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam ao desenvolvimento social e ao meio ambiente?

Desenvolvimento social e meio ambiente

Qual é o eixo estratégico que se refere à capacitação dos governos federativos?

Fortalecimento das capacidades governativas

Quantos eixos estratégicos observarão o planejamento e a implementação das ações da PNDR?

7 eixos estratégicos

Quais dos seguintes eixos estratégicos da PNDR se relaciona à melhoria da educação e capacitação profissional?

Educação e Qualificação Profissional

Quais dos seguintes eixos estratégicos da PNDR se relaciona à preservação do meio ambiente?

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Quais dos seguintes eixos estratégicos da PNDR se relaciona à melhoria das capacidades governamentais?

Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Federativos

Quais dos seguintes eixos estratégicos da PNDR se relaciona à criação de oportunidades de desenvolvimento regional?

Desenvolvimento Produtivo

Quais dos seguintes eixos estratégicos da PNDR se relaciona à melhoria da infraestrutura econômica e urbana?

Infraestruturas Econômicas e Urbanas

Quais são os eixos estratégicos observados preferencialmente pela PNDR?

Todas as opções acima

Qual é o eixo estratégico que se refere à promoção do conhecimento e da inovação?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam à formação de recursos humanos?

Educação e qualificação profissional e desenvolvimento social

Qual é o eixo estratégico que se refere à preservação do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quantos eixos estratégicos são observados preferencialmente pela PNDR?

7

Quais eixos estratégicos devem ser observados na implementação das ações da PNDR?

Todos os eixos estratégicos mencionados no Art. 7º

Qual é o eixo estratégico que se refere à capacitação das Instituições governamentais?

Fortalecimento das capacidades governativas

Quais são os eixos estratégicos relacionados ao desenvolvimento humano e social?

Educação e qualificação profissional, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos

Qual é o eixo estratégico que se refere à proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quantos eixos estratégicos são mencionados no Art. 7º da PNDR?

7 eixos estratégicos

Quais dos eixos estratégicos da PNDR está relacionado ao fortalecimento da gestão pública?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Qual é o eixo estratégico que se refere à garantia de acesso a serviços públicos básicos?

Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se refere à proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Qual é o eixo estratégico que se refere ao desenvolvimento de infraestruturas econômicas e urbanas?

Infraestruturas econômica e urbana

Quais dos eixos estratégicos da PNDR se refere à qualificação da mão de obra?

Educação e qualificação profissional

Qual é o eixo estratégico que se refere à formação de profissionais?

Educação e qualificação profissional

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam à infraestrutura?

Infraestrutura econômica e urbana e Desenvolvimento social

Qual é o eixo estratégico que se refere ao Governo?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quantos eixos estratégicos a PNDR considera?

7

Qual é o eixo estratégico que se refere ao meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Qual é o eixo estratégico que se refere à formação de recursos humanos e ao aperfeiçoamento de habilidades?

Educação e qualificação profissional

Quais eixos estratégicos se relacionam à questão da sustentabilidade e do meio ambiente?

VII e I

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam à formação de infraestruturas e à gestão governativa?

IV e VI

Qual é o eixo estratégico que se refere ao desenvolvimento de ações em diferentes níveis de governo?

Fortalecimento das capacidades governativas

Quais eixos estratégicos se relacionam à questão da qualidade de vida e ao acesso a serviços públicos?

V e VII

Quais são os eixos estratégicos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento e educação

O que é um dos eixos estratégicos da PNDR?

Fortalecimento das capacidades governativas

Quantos eixos estratégicos a PNDR possui?

7 eixos estratégicos

O que é um dos eixos estratégicos da PNDR relacionado ao conhecimento?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação

O que é um dos eixos estratégicos da PNDR relacionado à educação?

Educação e qualificação profissional

Quais são os sete eixos estratégicos que devem ser observados na implementação das ações da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, tecnologia e inovação, educação e qualificação profissional, infraestruturas econômica e urbana, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais, fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos, meio ambiente e sustentabilidade.

O que é priorizado no eixo estratégico de desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais?

O acesso a serviços públicos essenciais.

Qual é o objetivo do eixo estratégico de fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos?

Fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

O que é priorizado no eixo estratégico de meio ambiente e sustentabilidade?

A sustentabilidade e o meio ambiente.

Quais são os sete eixos estratégicos que devem ser observados na implementação das ações da PNDR, além do desenvolvimento produtivo?

Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais, educação e qualificação profissional, infraestruturas econômica e urbana, difusão do conhecimento, tecnologia e inovação, fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos, meio ambiente e sustentabilidade.

Qual é o eixo estratégico que se relaciona ao fortalecimento da capacidade dos entes federativos?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quais eixos estratégicos se relacionam à educação e infraestrutura?

Desenvolvimento produtivo e educação e qualificação profissional

Quantos eixos estratégicos estão presentes na PNDR?

7

Qual é o eixo estratégico que se relaciona ao meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quais eixos estratégicos se relacionam à inovação e ao conhecimento?

Difusão do conhecimento, tecnologia e inovação e desenvolvimento produtivo

Quais são os eixos estratégicos que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional observa?

Todos os eixos acima citados

Qual é o segundo eixo estratégico da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação;

Quantos eixos estratégicos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional considera?

Sete eixos estratégicos.

Qual é o sexto eixo estratégico da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.

Qual é o sétimo e último eixo estratégico da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Meio ambiente e sustentabilidade.

Qual dos eixos estratégicos da PNDR se relaciona com a formação e capacitação de recursos humanos?

III - Educação e qualificação profissional

Qual eixo estratégico da PNDR está relacionado à proteção e preservação do meio ambiente?

VII - Meio ambiente e sustentabilidade

Quais são os eixos estratégicos da PNDR que se relacionam com a formação de capital humano e a infraestrutura?

III - Educação e qualificação profissional e IV - Infraestruturas econômica e urbana

Qual eixo estratégico da PNDR está relacionado ao fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos?

VI - Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos

Quais são os eixos estratégicos da PNDR que se relacionam com a inovação e o meio ambiente?

II - Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação e VII - Meio ambiente e sustentabilidade

Quais são os eixos estratégicos que a PNDR prioriza em relação ao desenvolvimento produtivo?

Desenvolvimento produtivo e infraestruturas econômicas e urbanas.

Quais são os eixos estratégicos que a PNDR prioriza em relação à educação?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação e educação e qualificação profissional.

Quais são os eixos estratégicos que a PNDR prioriza em relação à sustentabilidade?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos e meio ambiente e sustentabilidade.

Quantos eixos estratégicos a PNDR prioriza?

7

Quais são os eixos estratégicos que a PNDR prioriza em relação à governança?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.

Quais são os eixos estratégicos que a PNDR observa?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação, infraestrutura econômica e urbana, desenvolvimento social, fortalecimento das capacidades governativas e meio ambiente.

Qual é o eixo estratégico que aborda a disseminação do conhecimento?

Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação.

Qual é o eixo estratégico que se refere às capacidades governativas?

Fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.

Quantos eixos estratégicos a PNDR observa?

7

Qual é o eixo estratégico que se refere ao equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade.

Quais são os eixos estratégicos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, educação e qualificação profissional, infraestruturas econômicas, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais, fortalecimento das capacidades governativas, e meio ambiente

Qual é o eixo estratégico que se refere à formação e capacitação de professores e trabalhadores?

Educação e qualificação profissional

Quais são os dois eixos estratégicos que se relacionam à formação de capital humano?

Educação e qualificação profissional, e difusão do conhecimento

Qual é o eixo estratégico que se refere à proteção do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quais são os eixos estratégicos que se relacionam à formação de infraestruturas?

Infraestruturas econômicas e urbanas, e desenvolvimento produtivo

Qual é o eixo estratégico que aborda a educação e a qualificação profissional?

III - Educação e qualificação profissional

Quais são os sete eixos estratégicos da PNDR?

Desenvolvimento produtivo, Difusão do conhecimento, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento social, Fortalecimento dos entes federativos e Meio ambiente

Qual é o eixo estratégico que aborda o meio ambiente e a sustentabilidade?

VII - Meio ambiente e sustentabilidade

Qual é o eixo estratégico que aborda a difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação?

II - Difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação

Qual é o eixo estratégico que aborda o desenvolvimento social e o acesso a serviços públicos essenciais?

V - Desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais

Quais são os eixos estratégicos que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional observa?

Desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento e infraestruturas econômicas

O que é fundamental para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional?

A observância dos eixos estratégicos

Quais eixos estratégicos estão relacionados ao meio ambiente?

Meio ambiente e sustentabilidade

Quais eixos estratégicos estão relacionados à educação?

Educação e qualificação profissional

Quantos eixos estratégicos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional observa?

7 eixos estratégicos

Qual é o objetivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Promover a integração entre os diferentes níveis de governo

Quais são as responsabilidades da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais e estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR

O que é aprovado pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao desenvolvimento regional?

A política integrada de financiamento do desenvolvimento regional

Quais são os instrumentos utilizados pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Instrumentos de planejamento de longo prazo

O que é analisado pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Os relatórios de avaliação da PNDR

Quais são as diretrizes estabelecidas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Para a revisão da PNDR e a sua operacionalização

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à revisão da PNDR?

Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e a sua operacionalização

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação às metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais?

Aprovar as metas e as estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à política integrada de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação aos relatórios de avaliação da PNDR?

Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao seu regimento interno?

Elaborar o seu regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à PNDR?

Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização

Quais são as responsabilidades da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação às metas da PNDR?

Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais

Como a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional avalia o desempenho da PNDR?

Através da análise dos relatórios de avaliação da PNDR

Quais são as responsabilidades da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à política integrada de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional

Quais são as responsabilidades da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Quais são as responsabilidades da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao regimento interno?

Elaborar o seu regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Qual é a função da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Promover o funcionamento

Quais são as diretrizes estabelecidas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Revisão da PNDR e seus instrumentos de planejamento

Quais são as metas aprovadas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Redução das desigualdades econômicas e sociais

Qual é a política integrada aprovada pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Financiamento do desenvolvimento regional

Como a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional analisa os relatórios de avaliação da PNDR?

Com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação

Como a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprova o seu regimento interno?

Por meio de resolução

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à PNDR?

Aprovar as metas e as estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.

Quais são as diretrizes estabelecidas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal.

Quais são as responsabilidades da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação às metas da PNDR?

Aprovar as metas e as estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.

Quais são as responsabilidades da Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à política integrada de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional.

Quais são as responsabilidades da Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à revisão da PNDR?

Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e a sua operacionalização.

Quais são as responsabilidades da Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação aos relatórios de avaliação da PNDR?

Analisar os relatórios de avaliação da PNDR, com fundamento na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.

Qual é a instância estratégica de governança da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são as diretrizes estabelecidas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Revisão da PNDR e sua operacionalização

Qual é o objetivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação às metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais?

Aprovar as metas e estratégias

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à política integrada de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprovar a política

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação aos relatórios de avaliação da PNDR?

Analisar os relatórios

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao seu regimento interno?

Aprovar o regimento interno

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional

Quais são os instrumentos que devem ser revisados em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação às metas de redução das desigualdades econômicas e sociais?

Aprovar as metas de redução das desigualdades econômicas e sociais

Qual é a finalidade da análise dos relatórios de avaliação da PNDR pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Avaliar o desempenho da PNDR

Como a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprova o seu regimento interno?

Por meio de resolução

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à política integrada de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional conforme o Art. 8º?

Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.

Quais instrumentos são utilizados para promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Planos regionais de desenvolvimento e suas revisões.

Como é elaborado o regimento interno da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Por meio de resolução.

Qual é a finalidade da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à revisão da PNDR?

Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e a sua operacionalização.

Como são analisados os relatórios de avaliação da PNDR?

Com fundamento na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.

Qual é a competência da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação às diretrizes para a revisão da PNDR?

Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e a sua operacionalização.

Qual é a responsabilidade da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR

O que é aprovado pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

A política integrada de financiamento do desenvolvimento regional

Quais são as metas aprovadas pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

A redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais

O que é analisado pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Os relatórios de avaliação da PNDR

Como é elaborado o regimento interno da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Por meio de resolução

Qual é a responsabilidade da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação ao Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional?

Promover o funcionamento do sistema

Qual é o objetivo do estabelecimento do fluxo de dados e informações gerenciais?

Operacionalizar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Quais são os indicadores que devem ser estabelecidos?

De monitoramento e avaliação da PNDR

Quem aprova os relatórios quadrienais de avaliação da PNDR?

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

O que é fundamentado nos resultados de avaliações e instrumentos de planejamento?

A necessidade de aprimoramento da PNDR

Quais são os fundamentos da avaliação da PNDR?

Nas avaliações e instrumentos de planejamento

Quem propõe as medidas de aprimoramento da PNDR?

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é a principal competência do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Promover a articulação de políticas setoriais federais e estaduais.

Quais são as propostas que o Comitê-Executivo pode propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Todas as opções acima.

Quais decisões podem ser tomadas pelo Comitê-Executivo?

Todas as opções acima.

Qual é o objetivo da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Promover a convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR.

O que o Comitê-Executivo pode analisar?

Propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações.

Qual é a relação entre o Comitê-Executivo e os Ministérios membros do Comitê?

O Comitê-Executivo trabalha em parceria com os Ministérios membros do Comitê.

Quem promove a articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Promover a convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

O que é articulado pelo Comitê-Executivo?

Políticas setoriais federais e com os entes federativos

Qual é o papel do Comitê-Executivo?

Promotor da articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos

Quem é responsável pela promoção da articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais ações o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove para o benefício das áreas prioritárias da PNDR?

A articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos.

Qual é o objetivo da ação do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR.

Quais entes o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional articula?

Os órgãos federais e os entes federativos.

Qual é o resultado esperado da articulação do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Benefício das áreas prioritárias da PNDR.

Qual é a responsabilidade do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Promover a articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos.

Qual é a responsabilidade do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Promover a articulação de políticas setoriais federais com os entes federativos

Quais são as ações que o Comitê-Executivo deve promover?

A articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos

Qual é o objetivo da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Promover a convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

Qual é a responsabilidade do Comitê-Executivo em relação às políticas setoriais federais?

Promover a articulação de políticas setoriais federais

Qual é a função do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Promover a articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos

Quais são os objetivos da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

Quais são os elementos que devem ser articulados pelo Comitê-Executivo?

Políticas setoriais federais e com os entes federativos

Qual é o papel do Comitê-Executivo na implementação da PNDR?

Promover a articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos

Qual é o objetivo da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

Qual é o papel do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Articular políticas setoriais federais e com os entes federativos

Quais são os objetivos da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Convergir ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

Quais políticas são articuladas pelo Comitê-Executivo?

Políticas setoriais federais e com os entes federativos

Qual é o resultado esperado da articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Convergir ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

Quais são os entes federativos envolvidos na articulação promovida pelo Comitê-Executivo?

Estados, Distrito Federal e municípios

Qual das seguintes é uma das responsáveis do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

promover a articulação de políticas setoriais federais

O que é articulado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

políticas setoriais federais e com os entes federativos

Qual é o objetivo da articulação realizada pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

O que é promovido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

a convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR

Qual é o papel do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

promover a articulação de políticas setoriais federais e com os entes federativos

Quais são as competências do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

propor temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal

Qual é o objetivo da proposição do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

reduzir as desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País

O que é fortalecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

os mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional

Quais são os instrumentos que o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional pode propor?

instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal

Qual é o objetivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

reduzir as desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País

Qual é a função do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Propor metas e estratégias para redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.

Quais são os temas que o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional pode propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo Federal

Quais são as medidas que o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional pode propor para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprimoramento e integração dos instrumentos existentes

Qual é o objetivo da proposição pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Reduzir desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País

Quais são as prioridades do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País

O que compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais metas e estratégias o Comitê-Executivo pode propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Reducção das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais

O que o Comitê-Executivo pode propor para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional?

Aprimoramento e integração dos instrumentos existentes

Quais temas o Comitê-Executivo pode propor para inclusão em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal?

Desenvolvimento regional

Qual é o objetivo principal do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é a atribuição do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Estabelecer os limites territoriais das áreas prioritárias da PNDR

O que é atribuição do Comitê-Executivo?

Analisar propostas de desenvolvimento regional

Qual é a finalidade do Comitê-Executivo?

Apoiar a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

O que é estabelecido pelo Comitê-Executivo?

Critérios para a revisão da tipologia referencial

Qual é a responsabilidade do Comitê-Executivo?

Elaborar propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual

O que é feito em conjunto com os Ministérios membros do Comitê?

Elaborar propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual

Quais são as responsabilidades do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Deliberar sobre as propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais

O que é estabelecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Os critérios para a revisão da tipologia referencial

Quais são os indicadores estabelecidos pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Indicadores de monitoramento e avaliação da PNDR

O que é apoiado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

A operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Quais propostas são analisadas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais

Quais ações são elaboradas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual

Qual é uma das atribuições do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Analisar as propostas referentes à criação ou à revisão de planos sub-regionais

Qual é uma das responsabilidades do Comitê-Executivo em relação à PNDR?

Estabelecer os limites territoriais das áreas prioritárias da PNDR

Qual é uma das atribuições do Comitê-Executivo em relação ao monitoramento e à avaliação da PNDR?

Estabelecer os indicadores de monitoramento e de avaliação da PNDR

Qual é uma das áreas em que o Comitê-Executivo trabalha em conjunto com os Ministérios membros?

Elaboração de propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual

Qual é uma das responsabilidades do Comitê-Executivo em relação ao Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Apoiar a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Qual é uma das atribuições do Comitê-Executivo em relação à revisão da tipologia referencial?

Estabelecer os critérios para a revisão da tipologia referencial

Quais são as responsabilidades do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Analisar planos sub-regionais e estabelecer limites territoriais de áreas prioritárias.

Qual é o responsável por estabelecer os critérios para a revisão da tipologia referencial?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

O que é elaborado em conjunto com os Ministérios membros do Comitê?

Propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual

O que é apoiado pelo Comitê-Executivo?

Operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Quais são estabelecidos pelo Comitê-Executivo?

Indicadores de monitoramento e avaliação da PNDR

Quais são analisadas pelo Comitê-Executivo?

Planos sub-regionais

Qual é a responsabilidade do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Analisar os relatórios anuais de monitoramento da PNDR

O que é feito com os relatórios quadrienais de avaliação da PNDR?

Eles são aprovados pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são os fundamentos para avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR?

Os resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento

O que é feito com as propostas de aprimoramento da PNDR?

Elas são submetidas à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são as outras avaliações consideradas ao avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR?

Avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos

O que compete ao Comitê-Executivo analisar?

Os relatórios anuais de monitoramento da PNDR

Quais relatórios deve o Comitê-Executivo submeter à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Relatórios quadrienais de avaliação da PNDR

Com base em quais resultados o Comitê-Executivo avalia a necessidade de aprimoramento da PNDR?

Resultados dos instrumentos de planejamento e avaliação dos impactos econômicos e sociais

O que compete ao Comitê-Executivo propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

As medidas de aprimoramento da PNDR

Qual é o fundamento da avaliação da necessidade de aprimoramento da PNDR?

Avaliações dos impactos econômicos e sociais

O que é competência do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR

Quais relatórios são submetidos à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Relatórios quadrienais de avaliação da PNDR

Quais são os fundamentos para avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR?

Ambas as opções acima

Qual é o objetivo da avaliação realizada pelo Comitê-Executivo?

Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR

Quais são os instrumentos utilizados para avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR?

Instrumentos de planejamento e avaliações dos impactos econômicos e sociais

Quais são as responsabilidades do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR e propor medidas de aprimoramento.

O que é fundamentado nos resultados de avaliações e de instrumentos de planejamento?

A avaliação da necessidade de aprimoramento da PNDR.

Quais são os objetos de avaliação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Os relatórios quadrienais de avaliação da PNDR.

Como é fundamentada a avaliação a que se refere o inciso XII do caput?

Nos resultados de avaliações e nos impactos econômicos e sociais.

Quais são as informações que são consideradas para avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR?

Os resultados de avaliações, os instrumentos de planejamento e os impactos econômicos e sociais.

Quais são as principais atribuições do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Analisar relatórios de monitoramento e avaliação da PNDR

Qual é o objetivo da avaliação a que se refere o inciso XII do art. 10?

Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR

Quais são os fundamentos da avaliação a que se refere o inciso XII do art. 10?

Impacto econômico e social da aplicação dos recursos de fundos

Qual é o papel do Comitê-Executivo na aprovação dos relatórios quadrienais de avaliação da PNDR?

Submete os relatórios à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da proposta do Comitê-Executivo à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Propor medidas de aprimoramento da PNDR

Qual é a atividade que compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de acordo com o inciso X?

Analisar os relatórios anuais de monitoramento da PNDR

Quais são as bases para a avaliação da necessidade de aprimoramento da PNDR?

Nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento, e nas avaliações dos impactos econômicos e sociais

Qual é o órgão que aprova os relatórios quadrienais de avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são as atividades realizadas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em relação à PNDR?

Analisar os relatórios anuais de monitoramento da PNDR, avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR e propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR

Quais são as informações que fundamentam a avaliação da necessidade de aprimoramento da PNDR?

Resultados de suas avaliações, de seus instrumentos de planejamento e avaliações dos impactos econômicos e sociais

Participar do Comitê-Executivo é considerado?

Uma prestação de serviço público relevante, não remunerada

Qual é o status da participação no Comitê-Executivo?

Não remunerada

O que pode ser considerado pela participação no Comitê-Executivo?

Uma prestação de serviço público relevante

Qual é o valor da participação no Comitê-Executivo?

Não remunerado

O que não é característico da participação no Comitê-Executivo?

Remuneração

A participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos é considerada?

Uma prestação de serviço público relevante, não remunerada

Qual é o estatuto da participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos?

Não remunerada

Em que órgãos a participação é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos

O que é considerado a participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos?

Prestação de serviço público relevante, não remunerada

Quais são os organismos em que a participação é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos

A participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional tem como característica?

Uma prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Quais são as características do Comitê-Executivo?

Um espaço de participação não remunerada.

Qual é o tipo de serviço que os membros do Comitê-Executivo prestam?

Um serviço público não remunerado.

Quais são os requisitos para participar do Comitê-Executivo?

Ter experiência em políticas públicas.

Quais são os objetivos do Comitê-Executivo?

Discutir políticas públicas.

O que é considerado prestação de serviço público relevante?

Todas as alternativas estão corretas

Qual é o caráter da participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Não remunerada

O que é caracterizado em relação à participação no Comitê-Executivo?

Prestação de serviço público relevante

Qual é a característica da participação nos grupos de trabalho temáticos?

É não remunerada

O que é considerado em relação à participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Prestação de serviço público relevante

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?

Planos de desenvolvimento regional, planos sub-regionais de desenvolvimento e pactos de metas

O que é um Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia?

Um instrumento de planejamento da PNDR

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR que são feitos em diferentes escalas geográficas?

Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR que são feitos em nível sub-regional?

Os planos sub-regionais de desenvolvimento

O que é um plano sub-regional de desenvolvimento?

Um plano de desenvolvimento feito em nível sub-regional

Quais são os instrumentos de planejamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)?

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, planos sub-regionais de desenvolvimento e pactos de metas

O que são os planos sub-regionais de desenvolvimento?

Instrumentos de planejamento da PNDR em escalas geográficas menores

Quais são os objetivos dos pactos de metas com Governos estaduais e distrital?

Coordenar ações de desenvolvimento entre os diferentes níveis de governo

O que são as carteiras de projetos prioritários?

Conjunto de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas

Quais são os níveis de governo envolvidos nos pactos de metas?

Federal, estadual e distrital

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR mencionados no Art. 13?

Os planos regionais de desenvolvimento e os pactos de metas

O que são os planos sub-regionais de desenvolvimento mencionados no Art. 13?

Instrumentos de planejamento da PNDR em diferentes escalas geográficas

Quais são os pactos de metas mencionados no Art. 13?

Acordos entre os Governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários

Quais são os instrumentos de planejamento que envolvem diferentes escalas geográficas?

Os pactos de metas e as carteiras de projetos prioritários

Quais são os instrumentos de planejamento que envolvem os governos estaduais e distrital?

Os pactos de metas e as carteiras de projetos prioritários

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR, segundo o Art. 13?

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste e os planos sub-regionais de desenvolvimento

O que é incluído nos instrumentos de planejamento da PNDR?

Planos regionais de desenvolvimento, planos sub-regionais de desenvolvimento e pactos de metas com Governos estaduais e distrital

Qual é o papel dos planos sub-regionais de desenvolvimento na PNDR?

Planejar o desenvolvimento em diferentes escalas geográficas

Quais são os níveis de governo envolvidos nos pactos de metas da PNDR?

Governo Federal, Governos estaduais e distrital

Qual é o objetivo dos instrumentos de planejamento da PNDR?

Planejar o desenvolvimento em diferentes escalas geográficas

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR que envolvem regiões específicas?

O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O que é considerado um instrumento de planejamento da PNDR em diferentes escalas geográficas?

As carteiras de projetos prioritários

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR que envolvem a participação dos governos estaduais e distrital?

Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital

O que é um instrumento de planejamento da PNDR que envolve a definição de metas?

Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital

Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR que envolvem a definição de projetos prioritários?

As carteiras de projetos prioritários

Que tipo de instrumentos de planejamento serão relativos às sub-regiões da PNDR?

Planos Sub-regionais de Desenvolvimento

Quem propõe pactos de metas com os Governos estaduais e distrital?

Os Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

O que deve constituir os pactos de metas?

Carteiras de projetos prioritários

Quais princípios devem ser respeitados na elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento?

A autonomia dos entes federativos e o princípio da igualdade

Quem estabelece os planos sub-regionais de desenvolvimento?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais instrumentos de planejamento são mencionados no texto?

Planos Sub-regionais de Desenvolvimento

Quem é responsável por propor pactos de metas com os Governos estaduais e distrital?

Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

O que são os pactos de metas?

Carteiras de projetos prioritários

Qual é o princípio fundamental que deve ser respeitado na elaboração dos planos regionais de desenvolvimento?

Princípio da autonomia dos entes federativos

Quem estabelece os planos sub-regionais de desenvolvimento?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais instrumentos de planejamento são elaborados em consonância com os objetivos da PNDR?

Todos os Anteriores

Quais são os agentes responsáveis por propor pactos de metas com os Governos estaduais e distrital?

Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento

Quais são as características dos pactos de metas?

Carteiras de projetos prioritários, com prazos e recursos destinados

Quais são os principais objetivos dos planos sub-regionais de desenvolvimento?

Implementar a política de desenvolvimento regional

Qual é o princípio que garantirá que as ações de desenvolvimento sejam realizadas em diferentes níveis de governo?

Princípio da harmonia entre os diferentes níveis de governo

Quais são os instrumentos de financiamento da PNDR?

Todas as opções acima

Quais são exemplos de fontes de recursos nacionais e internacionais?

Outras fontes de recursos nacionais e internacionais

O que são os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste?

Instrumentos de financiamento da PNDR

Quais são os instrumentos de financiamento que são específicos de determinadas regiões?

Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quais são exemplos de incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia?

Subsídios e isenções de impostos

Quais são os instrumentos de financiamento da PNDR?

Todas as opções acima

Quais são os fundos que fazem parte dos instrumentos de financiamento da PNDR?

Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quais são as fontes de recursos que podem ser utilizadas para financiar a PNDR?

Recursos nacionais e internacionais

O que são considerados instrumentos de financiamento da PNDR?

Todas as opções acima, além de outros

Quais são os benefícios que podem ser utilizados como instrumentos de financiamento da PNDR?

Benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia

Quais instrumentos de financiamento da PNDR incluem recursos nacionais e internacionais?

Otras fontes de recursos nacionais e internacionais

Quais fundos são específicos para regiões brasileiras?

Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quais são os tipos de benefícios que podem ser concedidos para promover o desenvolvimento regional?

Incentivos financeiros, benefícios tributários e creditícios

Quais são as principais fontes de financiamento para os planos regionais de desenvolvimento?

Programas de desenvolvimento regional de bancos públicos federais e outras fontes de recursos nacionais e internacionais

Quais são os objetivos dos instrumentos de financiamento da PNDR?

Todas as alternativas acima

Quais são os instrumentos de financiamento da PNDR?

Todas as opções acima

O que é um exemplo de instrumento de financiamento da PNDR?

Todas as opções acima

Qual é o propósito dos instrumentos de financiamento da PNDR?

Apoiar a política nacional de desenvolvimento regional

Quais são os objetivos dos instrumentos de financiamento da PNDR?

Todas as opções acima

O que são os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste?

Instrumentos de financiamento da PNDR

Quais são os instrumentos de financiamento da PNDR?

Orçamento geral da União, Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e outros

Quais são os fundos que financiam a PNDR?

Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quais são as fontes de recursos para a PNDR?

Orçamento geral da União, Fontes de recursos nacionais e internacionais

Quais são os tipos de financiamento da PNDR?

Financiamento de natureza financeira, tributária ou creditícia

Quais são as instituições que participam do financiamento da PNDR?

Bancos públicos federais e outras instituições financeiras

Qual é o objetivo da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Mitigar os riscos de crédito e reduzir as taxas de inadimplência

Como é considerada a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários desses recursos?

Respeitando as diferenças entre as sub-regiões

Qual é o resultado esperado da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Consecução dos objetivos dos Fundos

Qual é o critério para a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Mitigação dos riscos de crédito e redução das taxas de inadimplência

Qual é o objetivo da mitigação dos riscos de crédito?

Reduzir as taxas de inadimplência

Qual é o objetivo da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Reduzir as taxas de inadimplência

O que é considerado na aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

A heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários

Qual é o resultado esperado da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Consecução dos financiamentos concedidos e dos objetivos dos Fundos

Por que é importante considerar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários?

Para reduzir as taxas de inadimplência

O que é planejado na aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Mitigar os riscos de crédito

O que é considerado na aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

A mitigação dos riscos de crédito

Qual é o objetivo da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Reduzir as taxas de inadimplência

Como são consideradas as sub-regiões na aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

De forma heterogênea

Qual é o resultado esperado da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Consecução dos objetivos dos Fundos

Por que a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento é planejada?

Para considerar a mitigação dos riscos de crédito

O que é considerado na planejamento de aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

A heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários desses recursos

Qual é o objetivo da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Reduzir a taxa de inadimplência e consecução dos objetivos dos Fundos

Por que é importante considerar a mitigação dos riscos de crédito?

Para evitar a perda de recursos

Como a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento é planejada?

De forma a considerar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários

Qual é o resultado esperado da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Redução da taxa de inadimplência e consecução dos objetivos dos Fundos

Quais fatores são considerados na planejamento de aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

A heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários

Qual é o objetivo da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Conseguir os objetivos dos Fundos e reduzir as taxas de inadimplência

Por que é importante considerar a heterogeneidade das sub-regiões na aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Para evitar a concentração de recursos em poucas regiões

Quais são os principais efeitos esperados da aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Redução das taxas de inadimplência e consecução dos objetivos dos Fundos

Como a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento contribui para o desenvolvimento regional?

Ao promover a equidade e o desenvolvimento regional mais equilibrado

Quem é responsável por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos provenientes dos instrumentos de financiamento?

Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem é responsável por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento?

Instituições financeiras operadoras dos recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Quais informações devem ser disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento

Por quem devem ser protegidas as informações disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Com que frequência devem ser disponibilizadas as informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento?

Cada cento e oitenta dias

Quais são os responsáveis por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento?

Instituições financeiras operadoras dos recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda

Quais são os instrumentos de financiamento que devem ser monitorados e avaliados?

Instrumentos de financiamento dos incisos II, III e V do caput do art. 14

Qual é o objetivo da publicação anual dos resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos provenientes dos instrumentos de financiamento?

Evidenciar o emprego dos recursos em consonância com os objetivos da PNDR

Quem é responsável por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões?

As Superintendências do Desenvolvimento

Quais informações devem ser disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil?

Informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR

Quem é responsável por zelar pelo sigilo das informações disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Como devem ser disponibilizadas as informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR?

De forma informatizada e contínua

Quais fundos são mencionados no texto como fontes de financiamento?

Fundos Constitucionais de Financiamento e Fundos de Desenvolvimento

Quais são os responsáveis por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR?

As instituições financeiras operadoras dos recursos

Qual é o objetivo da disponibilização das informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR?

Todos os acima

Quais são os principais atores envolvidos na implementação da PNDR, segundo o texto?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as Superintendências do Desenvolvimento e as instituições financeiras operadoras dos recursos

Quem é responsável por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos provenientes dos instrumentos de financiamento?

Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quais informações são disponibilizadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pelas instituições financeiras operadoras dos recursos?

Dados sobre as concessões e aplicações dos recursos

Quem é responsável por zelar pelo sigilo das informações disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é a periodicidade em que as instituições financeiras operadoras dos recursos devem disponibilizar as informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

A cada 180 dias

Quem é responsável por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento?

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Qual é o objetivo da publicação anual dos resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos?

Evidenciar o emprego dos recursos em consonância com os objetivos da PNDR

Quais são as informações que as instituições financeiras operadoras dos recursos devem disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Dados sobre as concessões e aplicações dos recursos

Quem é responsável por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento?

Instituições financeiras operadoras dos recursos

Qual é o objetivo do Núcleo de Inteligência Regional?

Produzir conhecimento e informações relativas à PNDR

Quais são as unidades técnicas que compõem o Núcleo de Inteligência Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia

Quem regulamentará o funcionamento do Núcleo de Inteligência Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é a característica do Núcleo de Inteligência Regional?

É uma instância permanente de assessoramento

Qual é o objetivo da criação do Núcleo de Inteligência Regional?

Produzir conhecimento e informações relativas à PNDR

O que é o Núcleo de Inteligência Regional?

Uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal

Quais são as unidades que constituem o Núcleo de Inteligência Regional?

Unidades técnicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais são as áreas de atuação do Núcleo de Inteligência Regional?

Produção, informação, planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento regional

Qual é o objetivo do Núcleo de Inteligência Regional?

Produzir conhecimento e informações relativas à PNDR e seus instrumentos

Qual é o objetivo do Núcleo de Inteligência Regional?

Produzir conhecimento e informações relativas à PNDR e aos seus instrumentos

Quais unidades técnicas integram o Núcleo de Inteligência Regional?

Todas as anteriores

Quem regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da criação do Núcleo de Inteligência Regional?

Produzir conhecimento e informações relativas à PNDR e aos seus instrumentos

Qual é a característica do Núcleo de Inteligência Regional?

É uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal

Quais unidades técnicas fazem parte do Núcleo de Inteligência Regional?

Unidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo principal do Núcleo de Inteligência Regional?

Produzir conhecimento e informações sobre a PNDR

Quais áreas serão tratadas pelo Núcleo de Inteligência Regional?

Produção, informação, planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento regional

Qual é a característica mais importante do Núcleo de Inteligência Regional?

É uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo Federal

Qual é o órgão responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar instrumentos financeiros e planos regionais

Quais são os principais instrumentos avaliados pelo Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, e programas

Qual é a principal função do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no contexto do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Coordenar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Qual é o propósito do monitoramento e avaliação no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Avaliar a eficácia dos instrumentos financeiros

O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é coordenado por qual ministério?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR

O que é monitorado pelo Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR

Quais são os elementos avaliados pelo Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR

Qual é o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em relação ao Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

É o responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Quem coordena o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Avaliar os instrumentos financeiros e planos regionais

O que é monitorado e avaliado pelo Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Os instrumentos financeiros e planos regionais

Qual é o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Coordenar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Que tipo de informações são monitoradas e avaliadas pelo Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Informações sobre os instrumentos financeiros e planos regionais

Qual é o órgão responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais são os dados que devem constar no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Indicadores qualitativos e quantitativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Quais são os órgãos que podem fornecer informações ao Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento, e Ministério da Defesa

Qual é o objetivo do monitoramento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Avaliar a eficácia dos instrumentos financeiros e dos planos regionais e sub-regionais

Quem é o responsável por regulamentar o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o fluxo de dados estabelecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Fluxo de dados gerenciais

Quais são os países que podem ser beneficiados pela cooperação internacional no âmbito do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Países da América Latina e do Caribe

Quais são os dados que podem ser compartilhados entre os órgãos e entidades da administração pública federal, as organizações da sociedade civil e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios?

Dados gerenciais

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR.

Quais dados são utilizados para o monitoramento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Fluxo de dados e informações gerenciais estabelecidos pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Quais informações podem ser inseridas no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Todas as informações acima.

Quem é o responsável pelo funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Quais são os objetivos do monitoramento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Apenas monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR.

Quais são as fontes de informações do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Todas as opções acima.

Quem pode realizar o intercâmbio de informações com o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Todas as opções acima.

Quais são os dados utilizados para avaliar o desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento?

Indicadores qualitativos e quantitativos que permitam a mensuração do desempenho.

Quem coordena o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais informações podem ser inseridas no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Informações dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Defesa e das Relações Exteriores, e também dos Estados e Municípios

Quais são os objetivos do monitoramento realizados pelo Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

todos os acima

Quais indicadores devem constar no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Indicadores qualitativos e quantitativos que permitam a mensuração do desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Quem pode regulamentar o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Para que serve o intercâmbio de informações no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Para realizar o intercâmbio de informações com os demais órgãos e entidades da administração pública federal

Quais são os principais objetivos do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR

Quais entidades participam do intercâmbio de informações no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Os demais órgãos e entidades da administração pública federal, as organizações da sociedade civil e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

Qual é o órgão responsável por coordenar o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais dados são utilizados para monitorar o desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento?

Indicadores qualitativos e quantitativos

Quem pode fornecer informações para o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Defesa e das Relações Exteriores

Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos regionais e sub-regionais, os programas e as ações da PNDR

Quem regulamentará o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais informações podem ser inseridas no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

Informações provenientes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Defesa e das Relações Exteriores

Qual é o papel do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Estabelecer o fluxo de dados e informações gerenciais para o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Quais entidades podem participar do intercâmbio de informações com o Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional?

As organizações da sociedade civil, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

O que coordenará a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais indicadores serão considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Os indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico e dos pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos

Quem aprovará o Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais órgãos estarão envolvidos na elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e os Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia

Qual é o objetivo do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Monitorar o progresso da implementação da PNDR

Quem coordenará a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais são os critérios utilizados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem aprova o Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

O que é realizado para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

A consideração dos indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico

Quais são os eixos considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Os eixos estratégicos da PNDR

Quem coordenará a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais indicadores serão considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico e dos pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos

Quem aprovará o Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Monitorar a implementação da PNDR e seus instrumentos

Quais Conselhos Deliberativos contribuem para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Os Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem coordenará a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que será considerado para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Os indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico e dos pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem aprova o Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Acompanhar a implementação da PNDR

Quais informações são usadas para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Os indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico e dos pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Quem coordenará a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais indicadores são considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico e dos pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos

Quem aprova o Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais są os principais responsáveis pela elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e os Conselhos Deliberativos das Superintendências

Qual é o objetivo da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Avaliar a eficácia da PNDR e seus instrumentos

Quem coordenará a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e de seus instrumentos?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais indicadores são considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico e dos pactos de metas

Quem aprova o Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são os instrumentos considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos

Quais são os eixos estratégicos considerados para a elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR?

Eixos estratégicos estabelecidos a partir dos pactos de metas

Quem coordena a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais são os parâmetros que devem ser considerados no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Indicadores de avaliação e parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais

O que é objetivo do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar o desempenho da política de desenvolvimento regional

Quais são os componentes do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Análise dos indicadores de avaliação, parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais e indicação de novos parâmetros

Quem estabelece as diretrizes e os prazos para a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quem coordenará a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais são os principais componentes do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Análise dos indicadores de avaliação, parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais, e indicação de novos parâmetros

Quem estabelece as diretrizes e os prazos para a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Regimento Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar os resultados da política e identificar oportunidades de melhoria

Quem aprova os indicadores de avaliação do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quem coordenará a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais elementos compõem o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

A análise dos indicadores de avaliação, os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais e a indicação de novos parâmetros

Qual é o objetivo da análise dos indicadores de avaliação no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar a eficácia da PNDR em promover o desenvolvimento regional

Quais são os parâmetros de mensuração que fazem parte do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Qual é o propósito da indicação de novos parâmetros no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Buscar o estabelecimento de metas regionalizadas

O que coordenará a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Quais informações conterá o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

A análise dos indicadores de avaliação, os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais e a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas

Quem é responsável pela aprovação dos indicadores de avaliação?

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

O que o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR visa?

Avaliar o desempenho da PNDR

Quais parâmetros o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR conterá?

Os indicadores de avaliação e os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Quem coordenará a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que conterá o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Análise dos indicadores de avaliação, parâmetros de mensuração e novos parâmetros

Quais parâmetros serão avaliados no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Desigualdades intra-regionais e inter-regionais

Quem aprovou os indicadores de avaliação utilizados no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar o desempenho da PNDR

Quem é responsável por coordenar a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que contém o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Análise dos indicadores de avaliação, parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais, e indicação de novos parâmetros

Quem é responsável por aprovar os indicadores de avaliação da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar o desempenho da PNDR em diferentes regiões

Quais informações contém o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Análise dos indicadores de avaliação, parâmetros de mensuração das desigualdades inter-regionais, e indicação de novos parâmetros

Quem coordenará a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que conterá o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

A análise dos indicadores de avaliação e os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Qual é o objetivo do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar a implementação da PNDR e identificar novos parâmetros para o estabelecimento de metas regionalizadas

Quem estabelece os prazos e as diretrizes para a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

O Regimento Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que é avaliado no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Os indicadores de avaliação e os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Quem coordenará a elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que conterá o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

A análise dos indicadores de avaliação, os parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais e a indicação de novos parâmetros

Qual das opções abaixo NÃO é conterá no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

O resultado esperado da implementação da PNDR

Quem aprova os indicadores de avaliação analisados no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o propósito do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar o desempenho da PNDR

Quem colabora tecnicamente no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Em que ano de vigência do Plano Plurianual é publicado o Relatório Quadrienal de Avaliação?

Terceiro ano

O que é objeto de consulta pública no Relatório Quadrienal de Avaliação?

A identificação de parâmetros para regionalização de metas

Quem participa da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação?

As Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, e o IPEA

Quais são os participantes da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação?

Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, e IPEA

Quem participa da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

As Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Qual é o objetivo da consulta pública do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Receber contribuições da sociedade civil para a identificação de parâmetros para regionalização de metas

Quando é publicado o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

No terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual

Quais são os parceiros na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

As Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Qual é o papel da consulta pública no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Receber contribuições da sociedade civil para a identificação de parâmetros para regionalização de metas

Quais instituições participam na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste

Qual é o objetivo do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Identificar parâmetros para regionalização de metas

Quando é publicado o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

No terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual

Qual é o objetivo da consulta pública do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Receber contribuições da sociedade civil para a identificação de parâmetros para regionalização de metas

Quais instituições colaboram tecnicamente na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Quem colabora técnicamente com as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Qual é o objetivo da consulta pública do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Receber contribuições da sociedade civil para a identificação de parâmetros para regionalização de metas

Quando é publicado o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

No terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual

Quais são os principais atores envolvidos na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, e IPEA

Quais são os objetivos da consulta pública do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Receber contribuições da sociedade civil para a identificação de parâmetros para regionalização de metas e publicar o relatório

Quais são as conferências realizadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Conferências de desenvolvimento regional

Quem aprova o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Analisar as contribuições recebidas por meio de consulta pública

O que é construído nas conferências de desenvolvimento regional?

Novos parâmetros de desigualdades intrarregionais

Quais são as instituições envolvidas no processo de avaliação da PNDR?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional realizadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional?

Analisar as contribuições recebidas por meio de consulta pública

Quem aprova o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional em relação às desigualdades?

Construir novos parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Qual é o propósito da aprovação do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Avaliar o desempenho da política nacional de desenvolvimento regional

Quem pode realizar conferências de desenvolvimento regional?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Construir novos parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Quem aprova o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo principal das conferências de desenvolvimento regional?

Analisar as contribuições recebidas por meio de consulta pública

Quem pode realizar as conferências de desenvolvimento regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o produto final da análise realizada nas conferências de desenvolvimento regional?

Parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Quem aprova o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são as fontes de financiamento para a implementação da PNDR?

Dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios responsáveis

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Construir novos parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Quais são as instâncias responsáveis pela execução das ações decididas na PNDR?

Ministérios responsáveis pela execução das ações

Qual é o capítulo que trata das disposições finais da PNDR?

Capítulo V

Quais despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios?

Despesas relacionadas à execução da PNDR

Quem aprovará o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Construir novos parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Quem realizará as conferências de desenvolvimento regional?

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O que é financiado pelas dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios?

A execução da PNDR

Quem aprovará o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Quais são as fontes de financiamento para a implementação da PNDR?

Dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios responsáveis

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Analisar as contribuições recebidas por meio de consulta pública

Quem realizará as conferências de desenvolvimento regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional?

Aprovar o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

Quem aprova o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Para que servem as conferências de desenvolvimento regional?

Para analisar as contribuições recebidas por meio de consulta pública

Quem é responsável pelas despesas decorrentes da implementação da PNDR?

Ministérios responsáveis pela execução das ações

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Construir novos parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Como são financiadas as despesas decorrentes da implementação da PNDR?

Com dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios responsáveis pela execução das ações

Quem aprova o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Como são financiadas as despesas decorrentes da implementação da PNDR?

Por meio de dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios responsáveis

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Receber contribuições por meio de consulta pública

Quem pode realizar conferências de desenvolvimento regional?

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Construir novos parâmetros de desigualdades intrarregionais e inter-regionais

Qual é o órgão responsável por aprovar o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Como as despesas decorrentes da implementação da PNDR serão pagas?

Pelas dotações orçamentárias consignadas aos Ministérios responsáveis

Qual é o objetivo das conferências de desenvolvimento regional?

Analisar as contribuições recebidas por meio de consulta pública

Quais são os Ministérios responsáveis pela execução das ações da PNDR?

Ministérios responsáveis pela execução das ações

Quais são as instâncias de governança que decidem as ações da PNDR?

Instâncias de governança da Política

Study Notes

Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

  • A finalidade da PNDR é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais.
  • A PNDR busca criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Fundamento da PNDR

  • A PNDR fundamenta-se na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal.
  • A mobilização é tanto pública quanto privada.
  • A ação da União e dos entes federativos, associadamente, estimula e apoia processos de desenvolvimento.

Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

  • A finalidade da PNDR é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais.
  • A PNDR busca criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Fundamento da PNDR

  • A PNDR fundamenta-se na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal.
  • A mobilização é tanto pública quanto privada.
  • A ação da União e dos entes federativos, associadamente, estimula e apoia processos de desenvolvimento.

Princípios da PNDR

  • A PNDR está baseada em sete princípios fundamentais
  • O primeiro princípio é a transparência e participação social
  • O segundo princípio é a solidariedade regional e cooperação federativa
  • O terceiro princípio é o planejamento integrado e transversalidade
  • O quarto princípio é a atuação em nível multiescalar no território nacional
  • O desenvolvimento sustentável é o quinto princípio da PNDR
  • O sexto princípio é o reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões
  • O sétimo e último princípio é a competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo

Princípios da PNDR

  • A PNDR está baseada em sete princípios fundamentais
  • O primeiro princípio é a transparência e participação social
  • O segundo princípio é a solidariedade regional e cooperação federativa
  • O terceiro princípio é o planejamento integrado e transversalidade
  • O quarto princípio é a atuação em nível multiescalar no território nacional
  • O desenvolvimento sustentável é o quinto princípio da PNDR
  • O sexto princípio é o reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões
  • O sétimo e último princípio é a competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo

Princípios da PNDR

  • A PNDR está baseada em sete princípios fundamentais
  • O primeiro princípio é a transparência e participação social
  • O segundo princípio é a solidariedade regional e cooperação federativa
  • O terceiro princípio é o planejamento integrado e transversalidade
  • O quarto princípio é a atuação em nível multiescalar no território nacional
  • O desenvolvimento sustentável é o quinto princípio da PNDR
  • O sexto princípio é o reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões
  • O sétimo e último princípio é a competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo

Objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

  • Promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional no País.
  • Reduzir as desigualdades regionais e garantir equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento em regiões com baixos indicadores socioeconômicos.

Desenvolvimento Regional

  • Consolidar uma rede policêntrica de cidades, apoiando a desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional do País.
  • Considerar as especificidades de cada região no processo de desenvolvimento.

Competitividade Regional

  • Estimular ganhos de produtividade e aumento da competitividade regional, especialmente em regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração.

Economia Regional

  • Fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional.
  • Considerar critérios como geração de renda e sustentabilidade, principalmente em regiões com forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais.

Objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

  • Promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional no País.
  • Reduzir as desigualdades regionais e garantir equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento em regiões com baixos indicadores socioeconômicos.

Desenvolvimento Regional

  • Consolidar uma rede policêntrica de cidades, apoiando a desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional do País.
  • Considerar as especificidades de cada região no processo de desenvolvimento.

Competitividade Regional

  • Estimular ganhos de produtividade e aumento da competitividade regional, especialmente em regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração.

Economia Regional

  • Fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional.
  • Considerar critérios como geração de renda e sustentabilidade, principalmente em regiões com forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais.

Objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

  • Promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional no País.
  • Reduzir as desigualdades regionais e garantir equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento em regiões com baixos indicadores socioeconômicos.

Desenvolvimento Regional

  • Consolidar uma rede policêntrica de cidades, apoiando a desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional do País.
  • Considerar as especificidades de cada região no processo de desenvolvimento.

Competitividade Regional

  • Estimular ganhos de produtividade e aumento da competitividade regional, especialmente em regiões que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração.

Economia Regional

  • Fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional.
  • Considerar critérios como geração de renda e sustentabilidade, principalmente em regiões com forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais.

Princípios da PNDR

  • A PNDR é baseada nos princípios de transparência e participação social.
  • A solidariedade regional e cooperação federativa são fundamentais para a PNDR.
  • O planejamento integrado e transversalidade também são princípios importantes.
  • A PNDR atua em nível multiescalar no território nacional.
  • O desenvolvimento sustentável é um objetivo fundamental da PNDR.
  • A PNDR reconhece e valoriza a diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões.
  • A competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo são princípios fundamentais.

Objetivos da PNDR

  • A PNDR busca promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional no País.
  • A PNDR objetiva consolidar uma rede policêntrica de cidades para apoiar a desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional.
  • O aumento da competitividade regional e estimular ganhos de produtividade são objetivos importantes.
  • A PNDR busca fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Princípios da PNDR

  • A PNDR é baseada nos princípios de transparência e participação social.
  • A solidariedade regional e cooperação federativa são fundamentais para a PNDR.
  • O planejamento integrado e transversalidade também são princípios importantes.
  • A PNDR atua em nível multiescalar no território nacional.
  • O desenvolvimento sustentável é um objetivo fundamental da PNDR.
  • A PNDR reconhece e valoriza a diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões.
  • A competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo são princípios fundamentais.

Objetivos da PNDR

  • A PNDR busca promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional no País.
  • A PNDR objetiva consolidar uma rede policêntrica de cidades para apoiar a desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional.
  • O aumento da competitividade regional e estimular ganhos de produtividade são objetivos importantes.
  • A PNDR busca fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Princípios da PNDR

  • A PNDR é baseada nos princípios de transparência e participação social.
  • A solidariedade regional e cooperação federativa são fundamentais para a PNDR.
  • O planejamento integrado e transversalidade também são princípios importantes.
  • A PNDR atua em nível multiescalar no território nacional.
  • O desenvolvimento sustentável é um objetivo fundamental da PNDR.
  • A PNDR reconhece e valoriza a diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões.
  • A competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo são princípios fundamentais.

Objetivos da PNDR

  • A PNDR busca promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e inter-regional no País.
  • A PNDR objetiva consolidar uma rede policêntrica de cidades para apoiar a desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional.
  • O aumento da competitividade regional e estimular ganhos de produtividade são objetivos importantes.
  • A PNDR busca fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • O modelo de planejamento integrado será estruturado por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em instrumentos de planejamento e orçamento federal.
  • A dimensão regional também será aprimorada em políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento e Desenvolvimento Regional

  • Os instrumentos de financiamento serão aderentes aos objetivos de desenvolvimento regional.
  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva visa fortalecer e inovar cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais.

Integração Produtiva e Sistemas de Informações

  • A integração produtiva de regiões será apoiada em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Pacto de Metas

  • O pacto de metas é um instrumento de cooperação federativa que estabelece ações prioritárias em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
  • O pacto de metas define metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

Estratégias da PNDR

  • A estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional visa assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social.
  • O Núcleo de Inteligência Regional será implementado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Planejamento Integrado

  • A estruturação do modelo de planejamento integrado será feita por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.

Inserção da Dimensão Regional

  • A dimensão regional será aprimorada em:
    • Instrumentos de planejamento e orçamento federal.
    • Políticas públicas e programas governamentais.

Financiamento

  • Os instrumentos de financiamento serão adaptados aos objetivos de desenvolvimento regional.

Empreendedorismo e Inclusão Produtiva

  • O estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva será feito por meio do fortalecimento e da inovação de cadeias produtivas em âmbito local, existentes ou potenciais, integrando-as a sistemas regionais, nacionais ou globais.

Integração Produtiva

  • O apoio será dado à integração produtiva de regiões em relação a projetos estruturantes ou de zonas de processamento de exportação.

Sistema Nacional de Informações

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional será estruturado para assegurar o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PNDR - Abordagem Territorial

  • A PNDR tem abordagem territorial, abrangência nacional e atuação em escalas geográficas diferentes.

Escalas Geográficas

  • Macrorregional: recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste, visando reduzir as desigualdades inter-regionais.
  • Sub-regional: recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, visando reduzir as desigualdades intrarregionais.

Sub-regiões Especiais

  • Faixa de fronteira: faixa territorial de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
  • Região integrada de desenvolvimento: complexo geoeconômico e social, estabelecido no art. 43 da Constituição.
  • Semiárido: área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Outras Sub-regiões Especiais

  • Aquelas estabelecidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tipologia Referencial

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá uma tipologia referencial para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR.
  • A tipologia será baseada em quadro geográfico de desigualdades regionais e terá como referência os próprios objetivos da Política.

Revisão da Tipologia

  • A tipologia referencial será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico.
  • A revisão será feita a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a colaboração técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • As entidades representativas dos entes federativos que tenham atribuições correlatas serão ouvidas durante a revisão.

Utilização do Recorte Territorial

  • A tipologia utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do País estabelecida pelo IBGE.

Vigência e Publicação

  • A tipologia estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanecerá vigente até a revisão prevista.
  • A tipologia revista e atualizada será publicada por ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

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Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

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Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

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Infraestruturas

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Desenvolvimento Social

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Fortalecimento das Capacidades

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

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Educação e Qualificação

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Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

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Fortalecimento das Capacidades

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Eixos Estratégicos da PNDR

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Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

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Educação e Qualificação

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Infraestruturas

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Desenvolvimento Social

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Fortalecimento das Capacidades

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

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Infraestruturas

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Desenvolvimento Social

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Fortalecimento das Capacidades

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Eixos Estratégicos da PNDR

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Desenvolvimento Produtivo

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Difusão do Conhecimento

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Infraestruturas

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Desenvolvimento Social

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Fortalecimento das Capacidades

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

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Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

  • O eixo VI visa fortalecer as capacidades governativas dos entes federativos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • O eixo VII se compromete com o meio ambiente e a sustentabilidade.

Eixos Estratégicos da PNDR

  • A política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) segue sete eixos estratégicos:

Desenvolvimento Produtivo

  • O eixo I se concentra no desenvolvimento produtivo.

Difusão do Conhecimento

  • O eixo II aborda a difusão do conhecimento, tecnologia e inovação.

Educação e Qualificação

  • O eixo III se destaca para a educação e qualificação profissional.

Infraestruturas

  • O eixo IV cuida das infraestruturas econômica e urbana.

Desenvolvimento Social

  • O eixo V prioriza o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Fortalecimento das Capacidades

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

  • Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional
  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

  • Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional
  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

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  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
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  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

  • Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional
  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

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Atribuições da Câmara

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  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

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  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
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  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

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Atribuições da Câmara

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  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
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  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

  • Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional
  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • É instância estratégica de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Atribuições da Câmara

  • Promover o funcionamento do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional
  • Estabelecer diretrizes para a revisão da PNDR e sua operacionalização
  • Aprovar a inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal
  • Aprovar as metas e estratégias de redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País
  • Aprovar a política integrada de financiamento do desenvolvimento regional
  • Analisar os relatórios de avaliação da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação
  • Elaborar o regimento interno e aprová-lo por meio de resolução

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promover articulação entre políticas setoriais federais e com os entes federativos.
  • Visa convergência de ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR.

Propostas e Deliberações

  • O Comitê-Executivo propõe à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal;
    • metas e estratégias para redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País;
    • medidas para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional;

Análise e Deliberação

  • Analisa as propostas referentes à criação ou à revisão de planos sub-regionais, programas e ações considerados relevantes para a integração nacional e o desenvolvimento regional;
  • Delibera sobre as propostas referentes à criação ou à revisão de planos sub-regionais, programas e ações.

Limites Territoriais e Critérios

  • Estabelece os limites territoriais das áreas prioritárias da PNDR;
  • Estabelece os critérios para a revisão da tipologia referencial de que trata o art. 6º.

Elaboração de Propostas e Apoio

  • Elabora, em conjunto com os Ministérios membros do Comitê, propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual;
  • Apoia a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional, por meio do estabelecimento do fluxo de dados e informações gerenciais necessários ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas relacionadas à PNDR.

Indicadores e Avaliação

  • Estabelece os indicadores de monitoramento e de avaliação da PNDR e de seus instrumentos de planejamento;
  • Analisa os relatórios anuais de monitoramento da PNDR, com fundamento na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação;
  • Submete os relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
  • Avalia a necessidade de aprimoramento da PNDR, com fundamento nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento;
  • Propõe à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Competências do Comitê-Executivo:
    • Promover articulação para convergência de ações que beneficiem áreas prioritárias da PNDR
    • Articulação de políticas setoriais federais
    • Articulação com os entes federativos

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Competências do Comitê-Executivo:
    • Promover articulação para convergência de ações que beneficiem áreas prioritárias da PNDR
    • Articulação de políticas setoriais federais
    • Articulação com os entes federativos

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Competências do Comitê-Executivo:
    • Promover articulação para convergência de ações que beneficiem áreas prioritárias da PNDR
    • Articulação de políticas setoriais federais
    • Articulação com os entes federativos

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Competências do Comitê-Executivo:
    • Promover articulação para convergência de ações que beneficiem áreas prioritárias da PNDR
    • Articulação de políticas setoriais federais
    • Articulação com os entes federativos

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Competências do Comitê-Executivo:
    • Promover articulação para convergência de ações que beneficiem áreas prioritárias da PNDR
    • Articulação de políticas setoriais federais
    • Articulação com os entes federativos

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Competências do Comitê-Executivo:
    • Promover articulação para convergência de ações que beneficiem áreas prioritárias da PNDR
    • Articulação de políticas setoriais federais
    • Articulação com os entes federativos

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Compete ao Comitê-Executivo propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
  • Inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal.
  • Proposta de metas e estratégias para redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.
  • Medidas para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional, com aprimoramento e integração dos instrumentos existentes.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Compete ao Comitê-Executivo propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
  • Inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal.
  • Proposta de metas e estratégias para redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.
  • Medidas para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional, com aprimoramento e integração dos instrumentos existentes.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Compete ao Comitê-Executivo propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
  • Inclusão de temas relativos ao desenvolvimento regional em instrumentos de planejamento de longo prazo do Governo federal.
  • Proposta de metas e estratégias para redução das desigualdades econômicas e sociais intrarregionais e inter-regionais do País.
  • Medidas para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional, com aprimoramento e integração dos instrumentos existentes.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Analisa propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações importantes para a integração nacional e o desenvolvimento regional.
  • Delibera sobre propostas referentes à criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações.
  • Estabelece os limites territoriais das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
  • Define critérios para a revisão da tipologia referencial de que trata o art. 6º.
  • Elabora, em conjunto com os Ministérios membros, propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.
  • Apoia a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional, estabelecendo o fluxo de dados e informações gerenciais necessários ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas relacionadas à PNDR.
  • Estabelece os indicadores de monitoramento e de avaliação da PNDR e de seus instrumentos de planejamento, incluindo eficácia, eficiência e efetividade.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Analisa propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações importantes para a integração nacional e o desenvolvimento regional.
  • Delibera sobre propostas referentes à criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações.
  • Estabelece os limites territoriais das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
  • Define critérios para a revisão da tipologia referencial de que trata o art. 6º.
  • Elabora, em conjunto com os Ministérios membros, propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.
  • Apoia a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional, estabelecendo o fluxo de dados e informações gerenciais necessários ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas relacionadas à PNDR.
  • Estabelece os indicadores de monitoramento e de avaliação da PNDR e de seus instrumentos de planejamento, incluindo eficácia, eficiência e efetividade.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Analisa propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações importantes para a integração nacional e o desenvolvimento regional.
  • Delibera sobre propostas referentes à criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações.
  • Estabelece os limites territoriais das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
  • Define critérios para a revisão da tipologia referencial de que trata o art. 6º.
  • Elabora, em conjunto com os Ministérios membros, propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.
  • Apoia a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional, estabelecendo o fluxo de dados e informações gerenciais necessários ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas relacionadas à PNDR.
  • Estabelece os indicadores de monitoramento e de avaliação da PNDR e de seus instrumentos de planejamento, incluindo eficácia, eficiência e efetividade.

Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

  • Analisa propostas de criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações importantes para a integração nacional e o desenvolvimento regional.
  • Delibera sobre propostas referentes à criação ou revisão de planos sub-regionais, programas e ações.
  • Estabelece os limites territoriais das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
  • Define critérios para a revisão da tipologia referencial de que trata o art. 6º.
  • Elabora, em conjunto com os Ministérios membros, propostas para a inclusão de ações nos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.
  • Apoia a operacionalização do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional, estabelecendo o fluxo de dados e informações gerenciais necessários ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas relacionadas à PNDR.
  • Estabelece os indicadores de monitoramento e de avaliação da PNDR e de seus instrumentos de planejamento, incluindo eficácia, eficiência e efetividade.

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • Analisar relatórios anuais de monitoramento da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.
    • Submeter relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR com base nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento.
    • Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Avaliação da PNDR

  • A avaliação será fundamentada também nas avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos realizadas pelas Superintendências do Desenvolvimento Regional.

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • Analisar relatórios anuais de monitoramento da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.
    • Submeter relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR com base nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento.
    • Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Avaliação da PNDR

  • A avaliação será fundamentada também nas avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos realizadas pelas Superintendências do Desenvolvimento Regional.

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • Analisar relatórios anuais de monitoramento da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.
    • Submeter relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR com base nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento.
    • Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Avaliação da PNDR

  • A avaliação será fundamentada também nas avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos realizadas pelas Superintendências do Desenvolvimento Regional.

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • Analisar relatórios anuais de monitoramento da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.
    • Submeter relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR com base nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento.
    • Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Avaliação da PNDR

  • A avaliação será fundamentada também nas avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos realizadas pelas Superintendências do Desenvolvimento Regional.

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • Analisar relatórios anuais de monitoramento da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.
    • Submeter relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR com base nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento.
    • Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Avaliação da PNDR

  • A avaliação será fundamentada também nas avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos realizadas pelas Superintendências do Desenvolvimento Regional.

Comitê-Executivo

  • Compete ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:
    • Analisar relatórios anuais de monitoramento da PNDR com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de avaliação.
    • Submeter relatórios quadrienais de avaliação da PNDR à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Avaliar a necessidade de aprimoramento da PNDR com base nos resultados de suas avaliações e de seus instrumentos de planejamento.
    • Propor à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as medidas de aprimoramento da PNDR a serem adotadas.

Avaliação da PNDR

  • A avaliação será fundamentada também nas avaliações dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos de fundos realizadas pelas Superintendências do Desenvolvimento Regional.

Participação em Órgãos de Integração Nacional

  • A participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Além disso, a participação no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos também é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Essa participação não é remunerada.

Participação em Órgãos de Integração Nacional

  • A participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Além disso, a participação no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos também é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Essa participação não é remunerada.

Participação em Órgãos de Integração Nacional

  • A participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Além disso, a participação no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos também é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Essa participação não é remunerada.

Participação em Órgãos de Integração Nacional

  • A participação na Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Além disso, a participação no Comitê-Executivo e nos grupos de trabalho temáticos também é considerada prestação de serviço público relevante.
  • Essa participação não é remunerada.

Instrumentos de Planejamento da PNDR

  • Os instrumentos de planejamento da PNDR são cinco tipos:
  • O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • Os planos sub-regionais de desenvolvimento são instrumentos de planejamento da PNDR.
  • Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas são instrumentos de planejamento da PNDR.

Instrumentos de Planejamento da PNDR

  • Os instrumentos de planejamento da PNDR são cinco tipos:
  • O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • Os planos sub-regionais de desenvolvimento são instrumentos de planejamento da PNDR.
  • Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas são instrumentos de planejamento da PNDR.

Instrumentos de Planejamento da PNDR

  • Os instrumentos de planejamento da PNDR são cinco tipos:
  • O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • Os planos sub-regionais de desenvolvimento são instrumentos de planejamento da PNDR.
  • Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas são instrumentos de planejamento da PNDR.

Instrumentos de Planejamento da PNDR

  • Os instrumentos de planejamento da PNDR são cinco tipos:
  • O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é um instrumento de planejamento da PNDR.
  • Os planos sub-regionais de desenvolvimento são instrumentos de planejamento da PNDR.
  • Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas são instrumentos de planejamento da PNDR.

Instrumentos de Planejamento da PNDR

  • Os instrumentos de planejamento da PNDR são utilizados para direcionar o desenvolvimento regional.

Planos Regionais de Desenvolvimento

  • Existem três planos regionais de desenvolvimento:
    • Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
    • Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
    • Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste

Outros Instrumentos

  • Os planos sub-regionais de desenvolvimento são utilizados para planejar em escalas geográficas menores.
  • Os pactos de metas com Governos estaduais e distrital estabelecem objetivos comuns para o desenvolvimento.
  • As carteiras de projetos prioritários identificam projetos importantes para diferentes escalas geográficas.

Instrumentos de Planejamento

  • Os Planos Regionais de Desenvolvimento são elaborados em consonância com os objetivos da PNDR.
  • Existem planos sub-regionais de desenvolvimento, estabelecidos de acordo com as deliberações do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • Compete aos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste propor pactos de metas com os Governos estaduais e distrital.
  • Os pactos de metas devem constituir carteiras de projetos prioritários, com prazos, responsabilidades e recursos destinados pelos agentes envolvidos.
  • Respeitado o princípio da autonomia dos entes federativos, os pactos de metas devem ser estabelecidos de acordo com os Planos Regionais de Desenvolvimento.

Instrumentos de Planejamento

  • Os Planos Regionais de Desenvolvimento são elaborados em consonância com os objetivos da PNDR.
  • Existem planos sub-regionais de desenvolvimento, estabelecidos de acordo com as deliberações do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • Compete aos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste propor pactos de metas com os Governos estaduais e distrital.
  • Os pactos de metas devem constituir carteiras de projetos prioritários, com prazos, responsabilidades e recursos destinados pelos agentes envolvidos.
  • Respeitado o princípio da autonomia dos entes federativos, os pactos de metas devem ser estabelecidos de acordo com os Planos Regionais de Desenvolvimento.

Instrumentos de Planejamento

  • Os Planos Regionais de Desenvolvimento são elaborados em consonância com os objetivos da PNDR.
  • Existem planos sub-regionais de desenvolvimento, estabelecidos de acordo com as deliberações do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • Compete aos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste propor pactos de metas com os Governos estaduais e distrital.
  • Os pactos de metas devem constituir carteiras de projetos prioritários, com prazos, responsabilidades e recursos destinados pelos agentes envolvidos.
  • Respeitado o princípio da autonomia dos entes federativos, os pactos de metas devem ser estabelecidos de acordo com os Planos Regionais de Desenvolvimento.

Instrumentos de Financiamento da PNDR

  • Os instrumentos de financiamento da PNDR, dos Planos Regionais de Desenvolvimento e dos planos sub-regionais são de seis tipos:

Fontes de Financiamento

  • Orçamento Geral da União
  • Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Programas de desenvolvimento regional de bancos públicos federais

Incentivos e Benefícios

  • Incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia

Fontes Internacionais

  • Outras fontes de recursos nacionais e internacionais

Instrumentos de Financiamento da PNDR

  • Os instrumentos de financiamento da PNDR, dos Planos Regionais de Desenvolvimento e dos planos sub-regionais são de seis tipos:

Fontes de Financiamento

  • Orçamento Geral da União
  • Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Programas de desenvolvimento regional de bancos públicos federais

Incentivos e Benefícios

  • Incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia

Fontes Internacionais

  • Outras fontes de recursos nacionais e internacionais

Instrumentos de Financiamento da PNDR

  • Os instrumentos de financiamento da PNDR, dos Planos Regionais de Desenvolvimento e dos planos sub-regionais são de seis tipos:

Fontes de Financiamento

  • Orçamento Geral da União
  • Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Programas de desenvolvimento regional de bancos públicos federais

Incentivos e Benefícios

  • Incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia

Fontes Internacionais

  • Outras fontes de recursos nacionais e internacionais

Instrumentos de Financiamento da PNDR

  • Os instrumentos de financiamento da PNDR, dos Planos Regionais de Desenvolvimento e dos planos sub-regionais são de seis tipos:

Fontes de Financiamento

  • Orçamento Geral da União
  • Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Programas de desenvolvimento regional de bancos públicos federais

Incentivos e Benefícios

  • Incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia

Fontes Internacionais

  • Outras fontes de recursos nacionais e internacionais

Instrumentos de Financiamento da PNDR

  • Os instrumentos de financiamento da PNDR, dos Planos Regionais de Desenvolvimento e dos planos sub-regionais são de seis tipos:

Fontes de Financiamento

  • Orçamento Geral da União
  • Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste
  • Programas de desenvolvimento regional de bancos públicos federais

Incentivos e Benefícios

  • Incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia

Fontes Internacionais

  • Outras fontes de recursos nacionais e internacionais

Fundos Constitucionais de Financiamento e Desenvolvimento

  • A aplicação de recursos dos Fundos será planejada considerando a mitigação dos riscos de crédito.
  • A planejamento deve respeitar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários.
  • O objetivo é reduzir as taxas de inadimplência.
  • A aplicação dos recursos visa consecução dos financiamentos concedidos.
  • A aplicação dos recursos também visa consecução dos objetivos dos Fundos.

Fundos Constitucionais de Financiamento e Desenvolvimento

  • A aplicação de recursos dos Fundos será planejada considerando a mitigação dos riscos de crédito.
  • A planejamento deve respeitar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários.
  • O objetivo é reduzir as taxas de inadimplência.
  • A aplicação dos recursos visa consecução dos financiamentos concedidos.
  • A aplicação dos recursos também visa consecução dos objetivos dos Fundos.

Fundos Constitucionais de Financiamento e Desenvolvimento

  • A aplicação de recursos dos Fundos será planejada considerando a mitigação dos riscos de crédito.
  • A planejamento deve respeitar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários.
  • O objetivo é reduzir as taxas de inadimplência.
  • A aplicação dos recursos visa consecução dos financiamentos concedidos.
  • A aplicação dos recursos também visa consecução dos objetivos dos Fundos.

Fundos Constitucionais de Financiamento e Desenvolvimento

  • A aplicação de recursos dos Fundos será planejada considerando a mitigação dos riscos de crédito.
  • A planejamento deve respeitar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários.
  • O objetivo é reduzir as taxas de inadimplência.
  • A aplicação dos recursos visa consecução dos financiamentos concedidos.
  • A aplicação dos recursos também visa consecução dos objetivos dos Fundos.

Fundos Constitucionais de Financiamento e Desenvolvimento

  • A aplicação de recursos dos Fundos será planejada considerando a mitigação dos riscos de crédito.
  • A planejamento deve respeitar a heterogeneidade das sub-regiões e dos beneficiários.
  • O objetivo é reduzir as taxas de inadimplência.
  • A aplicação dos recursos visa consecução dos financiamentos concedidos.
  • A aplicação dos recursos também visa consecução dos objetivos dos Fundos.

Monitoramento das Concessões e Aplicações de Recursos

  • As Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, junto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, são responsáveis por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos.
  • Esses recursos provêm dos instrumentos de financiamento mencionados nos incisos II, III e V do art. 14.
  • O objetivo é evidenciar o emprego desses recursos em consonância com os objetivos da PNDR.

Responsabilidades das Instituições Financeiras

  • As instituições financeiras operadoras dos recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento são responsáveis por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • As informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR devem ser disponibilizadas de forma informatizada e contínua, a cada cento e oitenta dias.

Responsabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal

  • A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda é responsável por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento.
  • As informações devem ser disponibilizadas desde que não sejam protegidas pelo sigilo fiscal.

Proteção de Sigilo Fiscal

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável por zelar pelo sigilo das informações disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
  • Essa responsabilidade se deve aos termos do disposto na legislação específica.

Monitoramento das Concessões e Aplicações de Recursos

  • As Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, junto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, são responsáveis por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos.
  • Esses recursos provêm dos instrumentos de financiamento mencionados nos incisos II, III e V do art. 14.
  • O objetivo é evidenciar o emprego desses recursos em consonância com os objetivos da PNDR.

Responsabilidades das Instituições Financeiras

  • As instituições financeiras operadoras dos recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento são responsáveis por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • As informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR devem ser disponibilizadas de forma informatizada e contínua, a cada cento e oitenta dias.

Responsabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal

  • A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda é responsável por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento.
  • As informações devem ser disponibilizadas desde que não sejam protegidas pelo sigilo fiscal.

Proteção de Sigilo Fiscal

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável por zelar pelo sigilo das informações disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
  • Essa responsabilidade se deve aos termos do disposto na legislação específica.

Monitoramento das Concessões e Aplicações de Recursos

  • As Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, junto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, são responsáveis por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos recursos.
  • Esses recursos provêm dos instrumentos de financiamento mencionados nos incisos II, III e V do art. 14.
  • O objetivo é evidenciar o emprego desses recursos em consonância com os objetivos da PNDR.

Responsabilidades das Instituições Financeiras

  • As instituições financeiras operadoras dos recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento são responsáveis por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • As informações necessárias ao monitoramento e à avaliação das concessões e das aplicações dos instrumentos de financiamento da PNDR devem ser disponibilizadas de forma informatizada e contínua, a cada cento e oitenta dias.

Responsabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal

  • A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda é responsável por disponibilizar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional as informações necessárias ao monitoramento.
  • As informações devem ser disponibilizadas desde que não sejam protegidas pelo sigilo fiscal.

Proteção de Sigilo Fiscal

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável por zelar pelo sigilo das informações disponibilizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
  • Essa responsabilidade se deve aos termos do disposto na legislação específica.

Núcleo de Inteligência Regional

  • É uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal.
  • Destinado à produção de conhecimento e de informações relativas à PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) e aos seus instrumentos.

Composição do Núcleo de Inteligência Regional

  • Constituído pela atuação em rede das unidades técnicas integrantes da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • Inclui as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Unidades técnicas que tratam das áreas de:
    • Produção
    • Informação
    • Planejamento
    • Monitoramento
    • Avaliação do desenvolvimento regional

Regulamentação do Núcleo de Inteligência Regional

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional.

Núcleo de Inteligência Regional

  • É uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal.
  • Destinado à produção de conhecimento e de informações relativas à PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) e aos seus instrumentos.

Composição do Núcleo de Inteligência Regional

  • Constituído pela atuação em rede das unidades técnicas integrantes da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • Inclui as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Unidades técnicas que tratam das áreas de:
    • Produção
    • Informação
    • Planejamento
    • Monitoramento
    • Avaliação do desenvolvimento regional

Regulamentação do Núcleo de Inteligência Regional

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional.

Núcleo de Inteligência Regional

  • É uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal.
  • Destinado à produção de conhecimento e de informações relativas à PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) e aos seus instrumentos.

Composição do Núcleo de Inteligência Regional

  • Constituído pela atuação em rede das unidades técnicas integrantes da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • Inclui as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Unidades técnicas que tratam das áreas de:
    • Produção
    • Informação
    • Planejamento
    • Monitoramento
    • Avaliação do desenvolvimento regional

Regulamentação do Núcleo de Inteligência Regional

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional.

Núcleo de Inteligência Regional

  • É uma instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal.
  • Destinado à produção de conhecimento e de informações relativas à PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) e aos seus instrumentos.

Composição do Núcleo de Inteligência Regional

  • Constituído pela atuação em rede das unidades técnicas integrantes da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • Inclui as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Unidades técnicas que tratam das áreas de:
    • Produção
    • Informação
    • Planejamento
    • Monitoramento
    • Avaliação do desenvolvimento regional

Regulamentação do Núcleo de Inteligência Regional

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento e as competências do Núcleo de Inteligência Regional.

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • O principal objetivo do Sistema é monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é importante para a gestão e desenvolvimento das regiões.

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • O principal objetivo do Sistema é monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é importante para a gestão e desenvolvimento das regiões.

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • O principal objetivo do Sistema é monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR.
  • O Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional é importante para a gestão e desenvolvimento das regiões.

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • Coordenação: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Objetivo: monitorar e avaliar instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR

Funcionamento do Sistema

  • Realizado por meio do intercâmbio de informações com:
    • Órgãos e entidades da administração pública federal
    • Organizações da sociedade civil
    • Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Fluxo de dados e informações gerenciais estabelecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Fontes de Informações

  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode inserir informações provenientes de:
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério do Planejamento e Orçamento
    • Ministério da Defesa
    • Ministério das Relações Exteriores
  • Para viabilizar a cooperação internacional e integração de políticas públicas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe

Desempenho e Indicadores

  • Indicadores qualitativos e quantitativos para medir o desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento
  • Dados gerenciais utilizados para o seu cômputo constarão no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Regulamentação

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • Coordenação: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Objetivo: monitorar e avaliar instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR

Funcionamento do Sistema

  • Realizado por meio do intercâmbio de informações com:
    • Órgãos e entidades da administração pública federal
    • Organizações da sociedade civil
    • Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Fluxo de dados e informações gerenciais estabelecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Fontes de Informações

  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode inserir informações provenientes de:
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério do Planejamento e Orçamento
    • Ministério da Defesa
    • Ministério das Relações Exteriores
  • Para viabilizar a cooperação internacional e integração de políticas públicas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe

Desempenho e Indicadores

  • Indicadores qualitativos e quantitativos para medir o desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento
  • Dados gerenciais utilizados para o seu cômputo constarão no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Regulamentação

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • Coordenação: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Objetivo: monitorar e avaliar instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR

Funcionamento do Sistema

  • Realizado por meio do intercâmbio de informações com:
    • Órgãos e entidades da administração pública federal
    • Organizações da sociedade civil
    • Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Fluxo de dados e informações gerenciais estabelecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Fontes de Informações

  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode inserir informações provenientes de:
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério do Planejamento e Orçamento
    • Ministério da Defesa
    • Ministério das Relações Exteriores
  • Para viabilizar a cooperação internacional e integração de políticas públicas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe

Desempenho e Indicadores

  • Indicadores qualitativos e quantitativos para medir o desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento
  • Dados gerenciais utilizados para o seu cômputo constarão no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Regulamentação

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

  • Coordenação: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Objetivo: monitorar e avaliar instrumentos financeiros, planos regionais e sub-regionais, programas e ações da PNDR

Funcionamento do Sistema

  • Realizado por meio do intercâmbio de informações com:
    • Órgãos e entidades da administração pública federal
    • Organizações da sociedade civil
    • Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Fluxo de dados e informações gerenciais estabelecido pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Fontes de Informações

  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode inserir informações provenientes de:
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério do Planejamento e Orçamento
    • Ministério da Defesa
    • Ministério das Relações Exteriores
  • Para viabilizar a cooperação internacional e integração de políticas públicas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe

Desempenho e Indicadores

  • Indicadores qualitativos e quantitativos para medir o desempenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento
  • Dados gerenciais utilizados para o seu cômputo constarão no Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Regulamentação

  • Ato do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamentará o funcionamento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional

Relatório Anual de Monitoramento da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos.

Elaboração do Relatório

  • A elaboração do Relatório considera indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico da PNDR.
  • Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste também são considerados.

Aprovação do Relatório

  • O Relatório Anual de Monitoramento da PNDR é aprovado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Relatório Anual de Monitoramento da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos.

Elaboração do Relatório

  • A elaboração do Relatório considera indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico da PNDR.
  • Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste também são considerados.

Aprovação do Relatório

  • O Relatório Anual de Monitoramento da PNDR é aprovado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Relatório Anual de Monitoramento da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos.

Elaboração do Relatório

  • A elaboração do Relatório considera indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico da PNDR.
  • Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste também são considerados.

Aprovação do Relatório

  • O Relatório Anual de Monitoramento da PNDR é aprovado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Relatório Anual de Monitoramento da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos.

Elaboração do Relatório

  • A elaboração do Relatório considera indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico da PNDR.
  • Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste também são considerados.

Aprovação do Relatório

  • O Relatório Anual de Monitoramento da PNDR é aprovado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Relatório Anual de Monitoramento da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos.

Elaboração do Relatório

  • A elaboração do Relatório considera indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico da PNDR.
  • Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste também são considerados.

Aprovação do Relatório

  • O Relatório Anual de Monitoramento da PNDR é aprovado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Relatório Anual de Monitoramento da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Anual de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos.

Elaboração do Relatório

  • A elaboração do Relatório considera indicadores específicos estabelecidos a partir de cada eixo estratégico da PNDR.
  • Os pactos de metas propostos pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste também são considerados.

Aprovação do Relatório

  • O Relatório Anual de Monitoramento da PNDR é aprovado pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação da elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR.
  • O Relatório segue as diretrizes e prazos estabelecidos no regimento interno do Ministério.

Conteúdo do Relatório

  • O Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR contém a análise dos indicadores de avaliação aprovados pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  • O Relatório apresenta parâmetros de mensuração das desigualdades intrarregionais e inter-regionais.
  • O Relatório inclui a indicação de novos parâmetros que permitam o estabelecimento de metas regionalizadas.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • Elaborado em conjunto com as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Conta com a colaboração técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
  • É objeto de consulta pública.
  • Visa receber contribuições da sociedade civil.
  • Tem como objetivo identificar parâmetros para regionalização de metas.
  • É publicado no terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • Elaborado em conjunto com as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Conta com a colaboração técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
  • É objeto de consulta pública.
  • Visa receber contribuições da sociedade civil.
  • Tem como objetivo identificar parâmetros para regionalização de metas.
  • É publicado no terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual.

Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR

  • Elaborado em conjunto com as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
  • Conta com a colaboração técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
  • É objeto de consulta pública.
  • Visa receber contribuições da sociedade civil.
  • Tem como objetivo identificar parâmetros para regionalização de metas.
  • É publicado no terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual.

A PNDR visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais, criando oportunidades de desenvolvimento para o crescimento econômico sustentável e melhoria da qualidade de vida.

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