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Questions and Answers
Quais são os instrumentos de política agrícola?
Quais são os instrumentos de política agrícola?
Qual é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que se refere ao enquadramento dos corpos de água?
Qual é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que se refere ao enquadramento dos corpos de água?
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?
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Quais são os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima?
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Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere ao desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento?
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Quais são os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes?
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Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima?
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Quais são os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas?
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Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere às medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere às medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa?
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Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
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O que é considerado Etnomapeamento?
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Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
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O que é considerado Etnozoneamento?
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Quais são as ações e instrumentos de política agrícola?
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Quais são os planos que fazem parte dos instrumentos de planejamento da PNDR?
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O que é considerado como instrumento de planejamento participativo?
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Quais são as ações que se referem à proteção do meio ambiente?
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Quais são as ações que se referem à formação profissional?
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Quais são os instrumentos de política agrícola que se referem à garantia da atividade agropecuária?
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Quais são os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima?
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Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
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O que é o Etnomapeamento?
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Quais são os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?
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Quais são os instrumentos da Política Nacional de Irrigação?
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O que é o Etnozoneamento?
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Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
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O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental?
O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental?
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Study Notes
Instrumentos de Planejamento da PNDR
- O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007
- O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 125, de 2007
- O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009
- Os planos sub-regionais de desenvolvimento
- Os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas
Ferramentas para a Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
- Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas
- Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento
Ações e Instrumentos de Política Agrícola
- Planejamento agrícola
- Pesquisa agrícola tecnológica
- Assistência técnica e extensão rural
- Proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais
- Defesa da agropecuária
- Informação agrícola
- Produção, comercialização, abastecimento e armazenagem
- Associativismo e cooperativismo
- Formação profissional e educação rural
- Investimentos públicos e privados
- Crédito rural
- Garantia da atividade agropecuária
- Seguro agrícola
- Tributação e incentivos fiscais
- Irrigação e drenagem
- Habitação rural
- Eletrificação rural
- Mecanização agrícola
- Crédito fundiário
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
- Os Planos de Recursos Hídricos
- O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
- A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
- A cobrança pelo uso de recursos hídricos
- A compensação a municípios
- O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
- O Plano Nacional sobre Mudança do Clima
- O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas
- A Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de acordo com os critérios estabelecidos por essa Convenção e por suas Conferências das Partes
- As resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
Instrumentos Instucionais para a Atuação da Política Nacional de Mudança do Clima
- O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
- A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
- A Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima
- A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
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INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS - CNU