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Questions and Answers
Quais são os instrumentos de política agrícola?
Quais são os instrumentos de política agrícola?
- Planos de Recursos Hídricos
- Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento
- Planos Regionais de Desenvolvimento
- Planos plurianuais (correct)
Qual é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que se refere ao enquadramento dos corpos de água?
Qual é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que se refere ao enquadramento dos corpos de água?
- Compensação a municípios
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Enquadramento dos corpos de água em classes (correct)
- Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
- Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
- Planos Regionais de Desenvolvimento (correct)
- Planos de Recursos Hídricos
- Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?
Quais são os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima?
Quais são os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere ao desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere ao desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento?
Quais são os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes?
Quais são os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima?
Quais são os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas?
Quais são os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere às medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa?
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere às medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa?
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
O que é considerado Etnomapeamento?
O que é considerado Etnomapeamento?
Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
O que é considerado Etnozoneamento?
O que é considerado Etnozoneamento?
Quais são as ações e instrumentos de política agrícola?
Quais são as ações e instrumentos de política agrícola?
Quais são os planos que fazem parte dos instrumentos de planejamento da PNDR?
Quais são os planos que fazem parte dos instrumentos de planejamento da PNDR?
O que é considerado como instrumento de planejamento participativo?
O que é considerado como instrumento de planejamento participativo?
Quais são as ações que se referem à proteção do meio ambiente?
Quais são as ações que se referem à proteção do meio ambiente?
Quais são as ações que se referem à formação profissional?
Quais são as ações que se referem à formação profissional?
Quais são os instrumentos de política agrícola que se referem à garantia da atividade agropecuária?
Quais são os instrumentos de política agrícola que se referem à garantia da atividade agropecuária?
Quais são os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima?
Quais são os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima?
Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
O que é o Etnomapeamento?
O que é o Etnomapeamento?
Quais são os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?
Quais são os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?
Quais são os instrumentos da Política Nacional de Irrigação?
Quais são os instrumentos da Política Nacional de Irrigação?
O que é o Etnozoneamento?
O que é o Etnozoneamento?
Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental?
O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental?
Study Notes
Instrumentos de Planejamento da PNDR
- O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007
- O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 125, de 2007
- O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009
- Os planos sub-regionais de desenvolvimento
- Os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas
Ferramentas para a Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
- Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas
- Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento
Ações e Instrumentos de Política Agrícola
- Planejamento agrícola
- Pesquisa agrícola tecnológica
- Assistência técnica e extensão rural
- Proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais
- Defesa da agropecuária
- Informação agrícola
- Produção, comercialização, abastecimento e armazenagem
- Associativismo e cooperativismo
- Formação profissional e educação rural
- Investimentos públicos e privados
- Crédito rural
- Garantia da atividade agropecuária
- Seguro agrícola
- Tributação e incentivos fiscais
- Irrigação e drenagem
- Habitação rural
- Eletrificação rural
- Mecanização agrícola
- Crédito fundiário
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
- Os Planos de Recursos Hídricos
- O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
- A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
- A cobrança pelo uso de recursos hídricos
- A compensação a municípios
- O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
- O Plano Nacional sobre Mudança do Clima
- O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas
- A Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de acordo com os critérios estabelecidos por essa Convenção e por suas Conferências das Partes
- As resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
Instrumentos Instucionais para a Atuação da Política Nacional de Mudança do Clima
- O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
- A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
- A Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima
- A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
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Description
INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS - CNU
