28 Questions
Quais são os instrumentos de política agrícola?
Planos plurianuais
Qual é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que se refere ao enquadramento dos corpos de água?
Enquadramento dos corpos de água em classes
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
Planos Regionais de Desenvolvimento
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?
Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Quais são os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima?
Todos os acima
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere ao desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento?
Desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento
Quais são os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes?
Registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima?
Avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima
Quais são os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas?
Instrumentos de planejamento da PNDR
Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere às medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa?
Medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa
Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?
Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Planos sub-regionais de desenvolvimento e Pactos de metas com governos estaduais e distrital e carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas
O que é considerado Etnomapeamento?
Mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas
Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Etnomapeamento e Etnozoneamento
O que é considerado Etnozoneamento?
Instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas
Quais são as ações e instrumentos de política agrícola?
Todas as opções acima
Quais são os planos que fazem parte dos instrumentos de planejamento da PNDR?
Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste e Planos sub-regionais de desenvolvimento
O que é considerado como instrumento de planejamento participativo?
Etnozoneamento
Quais são as ações que se referem à proteção do meio ambiente?
Proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais
Quais são as ações que se referem à formação profissional?
Formação profissional e educação rural
Quais são os instrumentos de política agrícola que se referem à garantia da atividade agropecuária?
Garantia da atividade agropecuária e seguro agrícola
Quais são os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima?
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima e Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, incentivos à produção e instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental, penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e instrumentos econômicos
O que é o Etnomapeamento?
Mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas
Quais são os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?
Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Fóruns regionais e locais e Plano Plurianual
Quais são os instrumentos da Política Nacional de Irrigação?
Planos e Projetos de Irrigação, Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação, incentivos fiscais, crédito e seguro rural, formação de recursos humanos, pesquisa científica e tecnológica, assistência técnica e extensão rural, tarifas especiais de energia elétrica para irrigação, certificação dos projetos de irrigação, Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e Conselho Nacional de Irrigação
O que é o Etnozoneamento?
Instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento
Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Etnomapeamento e Etnozoneamento
O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental?
Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Study Notes
Instrumentos de Planejamento da PNDR
- O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007
- O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 125, de 2007
- O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009
- Os planos sub-regionais de desenvolvimento
- Os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas
Ferramentas para a Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
- Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas
- Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento
Ações e Instrumentos de Política Agrícola
- Planejamento agrícola
- Pesquisa agrícola tecnológica
- Assistência técnica e extensão rural
- Proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais
- Defesa da agropecuária
- Informação agrícola
- Produção, comercialização, abastecimento e armazenagem
- Associativismo e cooperativismo
- Formação profissional e educação rural
- Investimentos públicos e privados
- Crédito rural
- Garantia da atividade agropecuária
- Seguro agrícola
- Tributação e incentivos fiscais
- Irrigação e drenagem
- Habitação rural
- Eletrificação rural
- Mecanização agrícola
- Crédito fundiário
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
- Os Planos de Recursos Hídricos
- O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
- A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
- A cobrança pelo uso de recursos hídricos
- A compensação a municípios
- O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
- O Plano Nacional sobre Mudança do Clima
- O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas
- A Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de acordo com os critérios estabelecidos por essa Convenção e por suas Conferências das Partes
- As resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
Instrumentos Instucionais para a Atuação da Política Nacional de Mudança do Clima
- O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
- A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
- A Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima
- A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS - CNU
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