DESAFIO 100% CNU 25-06-2024
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Questions and Answers

Quais são os instrumentos de política agrícola?

  • Planos de Recursos Hídricos
  • Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento
  • Planos Regionais de Desenvolvimento
  • Planos plurianuais (correct)
  • Qual é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que se refere ao enquadramento dos corpos de água?

  • Compensação a municípios
  • Cobrança pelo uso de recursos hídricos
  • Enquadramento dos corpos de água em classes (correct)
  • Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
  • Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?

  • Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
  • Planos Regionais de Desenvolvimento (correct)
  • Planos de Recursos Hídricos
  • Plano Nacional sobre Mudança do Clima
  • Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?

    <p>Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima</p> Signup and view all the answers

    Quais são os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima?

    <p>Todos os acima</p> Signup and view all the answers

    Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere ao desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento?

    <p>Desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento</p> Signup and view all the answers

    Quais são os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes?

    <p>Registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes</p> Signup and view all the answers

    Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere à avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima?

    <p>Avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima</p> Signup and view all the answers

    Quais são os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas?

    <p>Instrumentos de planejamento da PNDR</p> Signup and view all the answers

    Qual é o instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima que se refere às medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa?

    <p>Medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa</p> Signup and view all the answers

    Quais são os instrumentos de planejamento da PNDR?

    <p>Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Planos sub-regionais de desenvolvimento e Pactos de metas com governos estaduais e distrital e carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado Etnomapeamento?

    <p>Mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?

    <p>Etnomapeamento e Etnozoneamento</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado Etnozoneamento?

    <p>Instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ações e instrumentos de política agrícola?

    <p>Todas as opções acima</p> Signup and view all the answers

    Quais são os planos que fazem parte dos instrumentos de planejamento da PNDR?

    <p>Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste e Planos sub-regionais de desenvolvimento</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado como instrumento de planejamento participativo?

    <p>Etnozoneamento</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ações que se referem à proteção do meio ambiente?

    <p>Proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ações que se referem à formação profissional?

    <p>Formação profissional e educação rural</p> Signup and view all the answers

    Quais são os instrumentos de política agrícola que se referem à garantia da atividade agropecuária?

    <p>Garantia da atividade agropecuária e seguro agrícola</p> Signup and view all the answers

    Quais são os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima?

    <p>Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima e Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia</p> Signup and view all the answers

    Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?

    <p>Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, incentivos à produção e instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental, penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e instrumentos econômicos</p> Signup and view all the answers

    O que é o Etnomapeamento?

    <p>Mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas</p> Signup and view all the answers

    Quais são os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Fóruns regionais e locais e Plano Plurianual</p> Signup and view all the answers

    Quais são os instrumentos da Política Nacional de Irrigação?

    <p>Planos e Projetos de Irrigação, Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação, incentivos fiscais, crédito e seguro rural, formação de recursos humanos, pesquisa científica e tecnológica, assistência técnica e extensão rural, tarifas especiais de energia elétrica para irrigação, certificação dos projetos de irrigação, Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e Conselho Nacional de Irrigação</p> Signup and view all the answers

    O que é o Etnozoneamento?

    <p>Instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?

    <p>Etnomapeamento e Etnozoneamento</p> Signup and view all the answers

    O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental?

    <p>Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Instrumentos de Planejamento da PNDR

    • O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007
    • O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 125, de 2007
    • O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste de que trata o art. 13 da Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009
    • Os planos sub-regionais de desenvolvimento
    • Os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas

    Ferramentas para a Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

    • Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas
    • Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento

    Ações e Instrumentos de Política Agrícola

    • Planejamento agrícola
    • Pesquisa agrícola tecnológica
    • Assistência técnica e extensão rural
    • Proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais
    • Defesa da agropecuária
    • Informação agrícola
    • Produção, comercialização, abastecimento e armazenagem
    • Associativismo e cooperativismo
    • Formação profissional e educação rural
    • Investimentos públicos e privados
    • Crédito rural
    • Garantia da atividade agropecuária
    • Seguro agrícola
    • Tributação e incentivos fiscais
    • Irrigação e drenagem
    • Habitação rural
    • Eletrificação rural
    • Mecanização agrícola
    • Crédito fundiário

    Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

    • Os Planos de Recursos Hídricos
    • O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
    • A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
    • A cobrança pelo uso de recursos hídricos
    • A compensação a municípios
    • O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

    Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima

    • O Plano Nacional sobre Mudança do Clima
    • O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
    • Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas
    • A Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de acordo com os critérios estabelecidos por essa Convenção e por suas Conferências das Partes
    • As resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima

    Instrumentos Instucionais para a Atuação da Política Nacional de Mudança do Clima

    • O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
    • A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
    • O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
    • A Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima
    • A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia

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    INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS - CNU

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