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Questions and Answers
Em uma obrigação alternativa, quem geralmente detém o direito de escolha sobre qual prestação será cumprida?
Em uma obrigação alternativa, quem geralmente detém o direito de escolha sobre qual prestação será cumprida?
- O credor, a menos que o contrato especifique o contrário.
- Um terceiro designado no contrato, independentemente de outras estipulações.
- O devedor, a menos que o contrato estipule de forma diferente. (correct)
- O juiz, em todas as circunstâncias.
O que acontece se, em uma obrigação alternativa, uma das prestações se torna impossível de ser cumprida?
O que acontece se, em uma obrigação alternativa, uma das prestações se torna impossível de ser cumprida?
- O devedor deve oferecer uma prestação substitutiva equivalente.
- A obrigação subsiste em relação à prestação que ainda é possível. (correct)
- A obrigação se extingue completamente.
- O credor pode exigir o cumprimento forçado da prestação impossível.
Em uma obrigação alternativa, se a impossibilidade de cumprimento de ambas as prestações decorre de culpa do devedor, e a escolha não compete ao credor, qual a consequência?
Em uma obrigação alternativa, se a impossibilidade de cumprimento de ambas as prestações decorre de culpa do devedor, e a escolha não compete ao credor, qual a consequência?
- O credor pode escolher entre receber o valor de uma das prestações ou exigir o cumprimento da outra.
- O devedor deve pagar o valor da prestação que primeiro se tornou impossível, acrescido de perdas e danos.
- A obrigação é automaticamente extinta, isentando o devedor de qualquer responsabilidade.
- O devedor deve pagar o valor da prestação que por último se impossibilitou, acrescido de perdas e danos. (correct)
Quando a escolha em uma obrigação alternativa cabe ao credor, e uma das prestações torna-se impossível por culpa do devedor, quais são os direitos do credor?
Quando a escolha em uma obrigação alternativa cabe ao credor, e uma das prestações torna-se impossível por culpa do devedor, quais são os direitos do credor?
Se em uma obrigação alternativa, a escolha for do credor e ambas as prestações se tornarem impossíveis por culpa do devedor, o que pode o credor reclamar?
Se em uma obrigação alternativa, a escolha for do credor e ambas as prestações se tornarem impossíveis por culpa do devedor, o que pode o credor reclamar?
Em que situação uma obrigação alternativa é extinta?
Em que situação uma obrigação alternativa é extinta?
Em obrigações alternativas com prestações periódicas, como a faculdade de opção é exercida?
Em obrigações alternativas com prestações periódicas, como a faculdade de opção é exercida?
O que acontece se o título da obrigação alternativa confere a opção a um terceiro, e este não quer ou não pode exercê-la?
O que acontece se o título da obrigação alternativa confere a opção a um terceiro, e este não quer ou não pode exercê-la?
Em um cenário de pluralidade de optantes em uma obrigação alternativa, qual é o procedimento se não houver acordo unânime entre eles?
Em um cenário de pluralidade de optantes em uma obrigação alternativa, qual é o procedimento se não houver acordo unânime entre eles?
O devedor em uma obrigação alternativa pode forçar o credor a aceitar parte de uma prestação e parte de outra?
O devedor em uma obrigação alternativa pode forçar o credor a aceitar parte de uma prestação e parte de outra?
Flashcards
Escolha na obrigação alternativa
Escolha na obrigação alternativa
Em obrigações alternativas, o devedor escolhe, salvo estipulação contrária.
Aceitação parcial
Aceitação parcial
O devedor NÃO pode forçar o credor a aceitar parte de uma prestação e parte de outra.
Impossibilidade de uma prestação
Impossibilidade de uma prestação
Se uma prestação se torna impossível, a obrigação se mantém com a outra.
Culpa do devedor (impossibilidade)
Culpa do devedor (impossibilidade)
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Escolha do credor (impossibilidade)
Escolha do credor (impossibilidade)
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Impossibilidade sem culpa
Impossibilidade sem culpa
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pluralidade de optantes
pluralidade de optantes
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Study Notes
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Em obrigações alternativas, a escolha da prestação pertence ao devedor, a menos que haja estipulação diferente.
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O devedor não pode forçar o credor a aceitar parte de uma prestação e parte de outra.
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Em obrigações de prestações periódicas, a escolha pode ser exercida a cada período.
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Se houver múltiplos optantes sem acordo unânime, a decisão final será do juiz, após o prazo por ele definido.
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Caso um terceiro tenha o direito de escolha e não queira ou não possa exercê-lo, caberá ao juiz decidir, se não houver acordo entre as partes.
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Se uma das prestações se tornar impossível, a obrigação persiste em relação à outra prestação possível.
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Se o não cumprimento de qualquer das prestações for por culpa do devedor, e o credor não tiver o direito de escolha, o devedor deverá pagar o valor da última prestação que se tornou impossível, acrescido de perdas e danos.
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Se a escolha for do credor e uma das prestações se tornar impossível por culpa do devedor, o credor pode escolher entre a prestação ainda possível ou o valor da outra, mais perdas e danos.
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Se ambas as prestações se tornarem impossíveis por culpa do devedor, o credor pode reclamar o valor de qualquer uma delas, com indenização por perdas e danos.
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Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, a obrigação será extinta.
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