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Questions and Answers
Qual é a principal razão pela qual o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo?
Qual é a principal razão pela qual o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo?
- Para evitar a lentidão na solução do litígio. (correct)
- Para garantir a ampla defesa dos litigantes.
- Para promover o litígio em favor de uma das partes.
- Para facilitar o cumprimento de sentenças em casos simples.
O que acontece com o prazo de manifestação ou resposta após o requerimento de limitação do litisconsórcio?
O que acontece com o prazo de manifestação ou resposta após o requerimento de limitação do litisconsórcio?
- É suspenso até a decisão final.
- Permanece o mesmo, sem interrupção.
- É reduzido em metade do tempo.
- É interrompido e recomeça após a intimação. (correct)
Em qual fase do processo judicial pode o juiz limitar o número de litigantes no litisconsórcio facultativo?
Em qual fase do processo judicial pode o juiz limitar o número de litigantes no litisconsórcio facultativo?
- Somente na fase de execução.
- Apenas na fase de recurso.
- Na fase de conhecimento e na liquidação de sentença. (correct)
- Exclusivamente na fase de cumprimento de sentença.
Qual é uma das consequências da limitação do litisconsórcio facultativo para a defesa das partes?
Qual é uma das consequências da limitação do litisconsórcio facultativo para a defesa das partes?
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Quando pode ser feito o requerimento de limitação do litisconsórcio facultativo?
Quando pode ser feito o requerimento de limitação do litisconsórcio facultativo?
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Study Notes
Limitação do Litisconsórcio Facultativo
- Juiz pode limitar o número de litigantes do litisconsórcio facultativo.
- Limitação é aplicável nas fases de conhecimento, liquidação de sentença ou execução.
- Objetivo da limitação: garantir a rápida solução do litígio e facilitar a defesa ou cumprimento da sentença.
Interrupção de Prazos
- O requerimento de limitação do litisconsórcio interrompe o prazo para manifestação ou resposta.
- O prazo será reestabelecido após a intimação da decisão que resolver o requerimento.
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