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Questions and Answers
Qual é o prazo para promover a citação dos litisconsortes passivos pelo réu?
Qual é o prazo para promover a citação dos litisconsortes passivos pelo réu?
- 10 dias
- 20 dias
- 40 dias
- 30 dias (correct)
O que ocorre se o réu não promover a citação no prazo estabelecido?
O que ocorre se o réu não promover a citação no prazo estabelecido?
- A citação ficará sem efeito (correct)
- A citação só será prorrogada
- O caso será transferido para outra comarca
- O réu terá que pagar multa
Se o litisconsorte passivo residir em outra comarca, qual é o prazo para a citação?
Se o litisconsorte passivo residir em outra comarca, qual é o prazo para a citação?
- 90 dias
- 15 dias
- 30 dias
- 60 dias (correct)
Qual das opções a seguir não está diretamente relacionada ao artigo 131?
Qual das opções a seguir não está diretamente relacionada ao artigo 131?
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Quando o prazo de 30 dias para a citação é alterado para 2 meses?
Quando o prazo de 30 dias para a citação é alterado para 2 meses?
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Study Notes
Citação em Litisconsórcio Passivo
- Citação deve ser requerida pelo réu durante a contestação.
- Prazo para promover a citação: 30 dias, a contar da contestação.
- O não cumprimento do prazo resulta na perda do efeito do chamamento.
Prazo Especial para Chamada de Litigantes
- Se o chamado reside em outra comarca, seção ou subseção judiciárias, o prazo se estende para 2 meses.
- O prazo de 2 meses também se aplica a casos em que o local de residência do chamado é incerto.
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