Podcast
Questions and Answers
Em quais situações a licitação é dispensável segundo o Art. 75?
Em quais situações a licitação é dispensável segundo o Art. 75?
Qual das seguintes opções representa uma condição em que a licitação não é necessária?
Qual das seguintes opções representa uma condição em que a licitação não é necessária?
Qual situação requer a dispensa de licitação relacionada à segurança nacional?
Qual situação requer a dispensa de licitação relacionada à segurança nacional?
Em qual circunstância a licitação torna-se dispensável devido a um contexto excepcional?
Em qual circunstância a licitação torna-se dispensável devido a um contexto excepcional?
Signup and view all the answers
Qual dos itens abaixo não caracteriza uma exceção à exigência de licitação?
Qual dos itens abaixo não caracteriza uma exceção à exigência de licitação?
Signup and view all the answers
A licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras apenas se for autorizada por um decreto de lei.
A licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras apenas se for autorizada por um decreto de lei.
Signup and view all the answers
A contratação que comprometer a segurança nacional pode ocorrer sem licitação desde que autorizada pelo Ministro da Saúde.
A contratação que comprometer a segurança nacional pode ocorrer sem licitação desde que autorizada pelo Ministro da Saúde.
Signup and view all the answers
A licitação pode ser dispensada em situações de guerra, estado de defesa ou estado de sítio.
A licitação pode ser dispensada em situações de guerra, estado de defesa ou estado de sítio.
Signup and view all the answers
Serviços de interceptação telefônica podem ser contratados sem licitação quando há justificativa para manter a investigação em sigilo.
Serviços de interceptação telefônica podem ser contratados sem licitação quando há justificativa para manter a investigação em sigilo.
Signup and view all the answers
A necessidade de manutenção de sigilo é um critério irrelevante para a contratação de serviços especializados.
A necessidade de manutenção de sigilo é um critério irrelevante para a contratação de serviços especializados.
Signup and view all the answers
A licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras.
A licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras.
Signup and view all the answers
A contratação de serviços especializados para rastreamento de interceptação telefônica exige licitação em todos os casos.
A contratação de serviços especializados para rastreamento de interceptação telefônica exige licitação em todos os casos.
Signup and view all the answers
É necessário realizar licitação para contratações que possam comprometer a segurança nacional.
É necessário realizar licitação para contratações que possam comprometer a segurança nacional.
Signup and view all the answers
A licitação pode ser dispensada em situações de guerra ou grave perturbação da ordem.
A licitação pode ser dispensada em situações de guerra ou grave perturbação da ordem.
Signup and view all the answers
A necessidade de manutenção de sigilo é um critério irrelevante para a contratação de serviços especializados.
A necessidade de manutenção de sigilo é um critério irrelevante para a contratação de serviços especializados.
Signup and view all the answers
Study Notes
Dispensa de Licitação
- A licitação pode ser dispensada em circunstâncias específicas conforme o Art. 75 da legislação.
Serviços Especializados e Equipamentos de Interceptação
- Licitação não é necessária para contratar serviços especializados ou adquirir locação de equipamentos para rastreamento e interceptação telefônica e telemática.
- A justificativa para a dispensa deve ser a necessidade de manter sigilo sobre a investigação em andamento.
Medicamentos para Doenças Raras
- A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras, conforme definição do Ministério da Saúde, não requer processo licitatório.
Comprometimento da Segurança Nacional
- A contratação que possa comprometer a segurança nacional é dispensada de licitação, conforme decisão do Ministro de Estado da Defesa.
- A demanda para essa dispensa deve ser oriunda dos comandos das Forças Armadas ou de outros ministérios relevantes.
Situações de Crise e Conflito
- A licitação é dispensada em situações de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.
Dispensa de Licitação
- A licitação pode ser dispensada em circunstâncias específicas conforme o Art. 75 da legislação.
Serviços Especializados e Equipamentos de Interceptação
- Licitação não é necessária para contratar serviços especializados ou adquirir locação de equipamentos para rastreamento e interceptação telefônica e telemática.
- A justificativa para a dispensa deve ser a necessidade de manter sigilo sobre a investigação em andamento.
Medicamentos para Doenças Raras
- A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras, conforme definição do Ministério da Saúde, não requer processo licitatório.
Comprometimento da Segurança Nacional
- A contratação que possa comprometer a segurança nacional é dispensada de licitação, conforme decisão do Ministro de Estado da Defesa.
- A demanda para essa dispensa deve ser oriunda dos comandos das Forças Armadas ou de outros ministérios relevantes.
Situações de Crise e Conflito
- A licitação é dispensada em situações de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.
Dispensa de Licitação
- A licitação pode ser dispensada em circunstâncias específicas conforme o Art. 75 da legislação.
Serviços Especializados e Equipamentos de Interceptação
- Licitação não é necessária para contratar serviços especializados ou adquirir locação de equipamentos para rastreamento e interceptação telefônica e telemática.
- A justificativa para a dispensa deve ser a necessidade de manter sigilo sobre a investigação em andamento.
Medicamentos para Doenças Raras
- A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras, conforme definição do Ministério da Saúde, não requer processo licitatório.
Comprometimento da Segurança Nacional
- A contratação que possa comprometer a segurança nacional é dispensada de licitação, conforme decisão do Ministro de Estado da Defesa.
- A demanda para essa dispensa deve ser oriunda dos comandos das Forças Armadas ou de outros ministérios relevantes.
Situações de Crise e Conflito
- A licitação é dispensada em situações de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Neste questionário, você irá explorar as disposições que tornam a licitação dispensável, com foco em serviços especializados e aquisição de medicamentos para doenças raras. Aprofunde-se nas justificativas para a dispensa e entenda a importância do sigilo em investigações. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre legislação pertinente.
