Questions and Answers
Em quais situações a licitação é dispensável segundo o Art. 75?
Qual das seguintes opções representa uma condição em que a licitação não é necessária?
Qual situação requer a dispensa de licitação relacionada à segurança nacional?
Em qual circunstância a licitação torna-se dispensável devido a um contexto excepcional?
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Qual dos itens abaixo não caracteriza uma exceção à exigência de licitação?
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A licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras apenas se for autorizada por um decreto de lei.
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A contratação que comprometer a segurança nacional pode ocorrer sem licitação desde que autorizada pelo Ministro da Saúde.
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A licitação pode ser dispensada em situações de guerra, estado de defesa ou estado de sítio.
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Serviços de interceptação telefônica podem ser contratados sem licitação quando há justificativa para manter a investigação em sigilo.
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A necessidade de manutenção de sigilo é um critério irrelevante para a contratação de serviços especializados.
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A licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras.
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A contratação de serviços especializados para rastreamento de interceptação telefônica exige licitação em todos os casos.
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É necessário realizar licitação para contratações que possam comprometer a segurança nacional.
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A licitação pode ser dispensada em situações de guerra ou grave perturbação da ordem.
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A necessidade de manutenção de sigilo é um critério irrelevante para a contratação de serviços especializados.
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Study Notes
Dispensa de Licitação
- A licitação pode ser dispensada em circunstâncias específicas conforme o Art. 75 da legislação.
Serviços Especializados e Equipamentos de Interceptação
- Licitação não é necessária para contratar serviços especializados ou adquirir locação de equipamentos para rastreamento e interceptação telefônica e telemática.
- A justificativa para a dispensa deve ser a necessidade de manter sigilo sobre a investigação em andamento.
Medicamentos para Doenças Raras
- A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras, conforme definição do Ministério da Saúde, não requer processo licitatório.
Comprometimento da Segurança Nacional
- A contratação que possa comprometer a segurança nacional é dispensada de licitação, conforme decisão do Ministro de Estado da Defesa.
- A demanda para essa dispensa deve ser oriunda dos comandos das Forças Armadas ou de outros ministérios relevantes.
Situações de Crise e Conflito
- A licitação é dispensada em situações de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.
Dispensa de Licitação
- A licitação pode ser dispensada em circunstâncias específicas conforme o Art. 75 da legislação.
Serviços Especializados e Equipamentos de Interceptação
- Licitação não é necessária para contratar serviços especializados ou adquirir locação de equipamentos para rastreamento e interceptação telefônica e telemática.
- A justificativa para a dispensa deve ser a necessidade de manter sigilo sobre a investigação em andamento.
Medicamentos para Doenças Raras
- A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras, conforme definição do Ministério da Saúde, não requer processo licitatório.
Comprometimento da Segurança Nacional
- A contratação que possa comprometer a segurança nacional é dispensada de licitação, conforme decisão do Ministro de Estado da Defesa.
- A demanda para essa dispensa deve ser oriunda dos comandos das Forças Armadas ou de outros ministérios relevantes.
Situações de Crise e Conflito
- A licitação é dispensada em situações de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.
Dispensa de Licitação
- A licitação pode ser dispensada em circunstâncias específicas conforme o Art. 75 da legislação.
Serviços Especializados e Equipamentos de Interceptação
- Licitação não é necessária para contratar serviços especializados ou adquirir locação de equipamentos para rastreamento e interceptação telefônica e telemática.
- A justificativa para a dispensa deve ser a necessidade de manter sigilo sobre a investigação em andamento.
Medicamentos para Doenças Raras
- A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras, conforme definição do Ministério da Saúde, não requer processo licitatório.
Comprometimento da Segurança Nacional
- A contratação que possa comprometer a segurança nacional é dispensada de licitação, conforme decisão do Ministro de Estado da Defesa.
- A demanda para essa dispensa deve ser oriunda dos comandos das Forças Armadas ou de outros ministérios relevantes.
Situações de Crise e Conflito
- A licitação é dispensada em situações de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.
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Description
Neste questionário, você irá explorar as disposições que tornam a licitação dispensável, com foco em serviços especializados e aquisição de medicamentos para doenças raras. Aprofunde-se nas justificativas para a dispensa e entenda a importância do sigilo em investigações. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre legislação pertinente.
