Podcast
Questions and Answers
A contratação de serviços técnicos especializados é sempre exigível em licitações.
A contratação de serviços técnicos especializados é sempre exigível em licitações.
False
É permitido subcontratar empresas em contratações baseadas na inexigibilidade devido à notória especialização.
É permitido subcontratar empresas em contratações baseadas na inexigibilidade devido à notória especialização.
False
Serviços de publicidade e divulgação estão incluídos nas exceções de inexigibilidade de licitação.
Serviços de publicidade e divulgação estão incluídos nas exceções de inexigibilidade de licitação.
False
Os profissionais que justificam a inexigibilidade podem ser substituídos por outros durante a execução do contrato.
Os profissionais que justificam a inexigibilidade podem ser substituídos por outros durante a execução do contrato.
Signup and view all the answers
A modalidade de inexigibilidade é restrita a serviços de natureza intelectual, segundo o disposto no artigo 74.
A modalidade de inexigibilidade é restrita a serviços de natureza intelectual, segundo o disposto no artigo 74.
Signup and view all the answers
A licitação é exigível quando a competição é inviável para serviços técnicos especializados.
A licitação é exigível quando a competição é inviável para serviços técnicos especializados.
Signup and view all the answers
A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços de publicidade e divulgação.
A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços de publicidade e divulgação.
Signup and view all the answers
É permitido substituir os profissionais que justificaram a inexigibilidade durante a execução do contrato.
É permitido substituir os profissionais que justificaram a inexigibilidade durante a execução do contrato.
Signup and view all the answers
Empresas de notória especialização podem atuar como subcontratadas em contratações baseadas na inexigibilidade.
Empresas de notória especialização podem atuar como subcontratadas em contratações baseadas na inexigibilidade.
Signup and view all the answers
A contratação de serviços técnicos especializados é uma das situações que permite a inexigibilidade da licitação.
A contratação de serviços técnicos especializados é uma das situações que permite a inexigibilidade da licitação.
Signup and view all the answers
A inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados é aplicável quando a competição é viável.
A inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados é aplicável quando a competição é viável.
Signup and view all the answers
A subcontratação de profissionais distintos é permitida nas contratações que justificam a inexigibilidade pela notória especialização.
A subcontratação de profissionais distintos é permitida nas contratações que justificam a inexigibilidade pela notória especialização.
Signup and view all the answers
Serviços de publicidade e divulgação podem ser contratados sem licitação, quando se tratarem de serviços de notória especialização.
Serviços de publicidade e divulgação podem ser contratados sem licitação, quando se tratarem de serviços de notória especialização.
Signup and view all the answers
Os profissionais que justificam a inexigibilidade podem ser substituídos durante a execução do contrato sem problemas.
Os profissionais que justificam a inexigibilidade podem ser substituídos durante a execução do contrato sem problemas.
Signup and view all the answers
A licitação pode ser dispensada em casos onde a natureza do serviço não é exclusivamente intelectual.
A licitação pode ser dispensada em casos onde a natureza do serviço não é exclusivamente intelectual.
Signup and view all the answers
A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços técnicos especializados de natureza intelectual.
A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços técnicos especializados de natureza intelectual.
Signup and view all the answers
É permitido a atuação de profissionais diferentes daqueles que justifiquem a inexigibilidade em contratações com notória especialização.
É permitido a atuação de profissionais diferentes daqueles que justifiquem a inexigibilidade em contratações com notória especialização.
Signup and view all the answers
Empresas de notória especialização podem ser subcontratadas em contratações que utilizem a inexigibilidade.
Empresas de notória especialização podem ser subcontratadas em contratações que utilizem a inexigibilidade.
Signup and view all the answers
Os serviços de publicidade e divulgação estão excluídos da inexigibilidade de licitação apenas quando realizados por profissionais especializados.
Os serviços de publicidade e divulgação estão excluídos da inexigibilidade de licitação apenas quando realizados por profissionais especializados.
Signup and view all the answers
A inexigibilidade se justifica quando a competição é inviável para serviços que exijam experiência e conhecimentos técnicos específicos.
A inexigibilidade se justifica quando a competição é inviável para serviços que exijam experiência e conhecimentos técnicos específicos.
Signup and view all the answers
Study Notes
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Teste seus conhecimentos sobre a licitação inexigível, focando em serviços técnicos especializados e as regras que a cercam. Descubra os detalhes sobre a inviabilidade da competição e a vedação da subcontratação nessas contratações.
