Questions and Answers
A contratação de serviços técnicos especializados é sempre exigível em licitações.
False
É permitido subcontratar empresas em contratações baseadas na inexigibilidade devido à notória especialização.
False
Serviços de publicidade e divulgação estão incluídos nas exceções de inexigibilidade de licitação.
False
Os profissionais que justificam a inexigibilidade podem ser substituídos por outros durante a execução do contrato.
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A modalidade de inexigibilidade é restrita a serviços de natureza intelectual, segundo o disposto no artigo 74.
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A licitação é exigível quando a competição é inviável para serviços técnicos especializados.
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A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços de publicidade e divulgação.
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É permitido substituir os profissionais que justificaram a inexigibilidade durante a execução do contrato.
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Empresas de notória especialização podem atuar como subcontratadas em contratações baseadas na inexigibilidade.
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A contratação de serviços técnicos especializados é uma das situações que permite a inexigibilidade da licitação.
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A inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados é aplicável quando a competição é viável.
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A subcontratação de profissionais distintos é permitida nas contratações que justificam a inexigibilidade pela notória especialização.
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Serviços de publicidade e divulgação podem ser contratados sem licitação, quando se tratarem de serviços de notória especialização.
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Os profissionais que justificam a inexigibilidade podem ser substituídos durante a execução do contrato sem problemas.
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A licitação pode ser dispensada em casos onde a natureza do serviço não é exclusivamente intelectual.
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A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços técnicos especializados de natureza intelectual.
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É permitido a atuação de profissionais diferentes daqueles que justifiquem a inexigibilidade em contratações com notória especialização.
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Empresas de notória especialização podem ser subcontratadas em contratações que utilizem a inexigibilidade.
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Os serviços de publicidade e divulgação estão excluídos da inexigibilidade de licitação apenas quando realizados por profissionais especializados.
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A inexigibilidade se justifica quando a competição é inviável para serviços que exijam experiência e conhecimentos técnicos específicos.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
Licitação Inexigível
- Licitação é inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos incluem a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Serviços Técnicos Especializados
- Contratação deve ser realizada com profissionais ou empresas de notória especialização.
- A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
Regras sobre Subcontratação
- É vedada a subcontratação em contratações que utilizam o inciso III.
- Profissionais envolvidos devem ser os mesmos que justificaram a inexigibilidade, impedindo a atuação de profissionais ou empresas diferentes.
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