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Questions and Answers
A licitação pode ser exigível para a aquisição de imóveis que possuem características específicas de localização.
A licitação pode ser exigível para a aquisição de imóveis que possuem características específicas de localização.
False (B)
É necessário realizar uma avaliação prévia do bem antes de contratá-lo com fundamento na inviabilidade de competição.
É necessário realizar uma avaliação prévia do bem antes de contratá-lo com fundamento na inviabilidade de competição.
True (A)
A certificação da inexistência de imóveis públicos vagos não é uma exigência nas contratações pela Administração.
A certificação da inexistência de imóveis públicos vagos não é uma exigência nas contratações pela Administração.
False (B)
Justificativas que evidenciem a vantagem da Administração são desnecessárias em contratações com fundamento na singularidade do imóvel.
Justificativas que evidenciem a vantagem da Administração são desnecessárias em contratações com fundamento na singularidade do imóvel.
O prazo de amortização dos investimentos não precisa ser considerado nas aquisições de imóveis com base na inviabilidade de competição.
O prazo de amortização dos investimentos não precisa ser considerado nas aquisições de imóveis com base na inviabilidade de competição.
A licitação é desnecessária quando a competição é inviável, especialmente na aquisição de imóveis com características específicas.
A licitação é desnecessária quando a competição é inviável, especialmente na aquisição de imóveis com características específicas.
É suficiente que a Administração justifique a escolha do imóvel apenas com base no custo de aquisição.
É suficiente que a Administração justifique a escolha do imóvel apenas com base no custo de aquisição.
A avaliação prévia do bem deve incluir o estado de conservação e custos de adaptações, se forem necessários.
A avaliação prévia do bem deve incluir o estado de conservação e custos de adaptações, se forem necessários.
A certificação da inexistência de imóveis públicos vagos válidos não é um requisito para a contratação pela Administração.
A certificação da inexistência de imóveis públicos vagos válidos não é um requisito para a contratação pela Administração.
O prazo de amortização dos investimentos em imóveis não necessita ser considerado nas aquisições por inviabilidade de competição.
O prazo de amortização dos investimentos em imóveis não necessita ser considerado nas aquisições por inviabilidade de competição.
A licitação é dispensável na compra de imóveis que apresentam características específicas, pois a competição é inviável.
A licitação é dispensável na compra de imóveis que apresentam características específicas, pois a competição é inviável.
A avaliação prévia do imóvel deve incluir apenas o valor de compra e a localização do bem.
A avaliação prévia do imóvel deve incluir apenas o valor de compra e a localização do bem.
É necessário certificar a inexistência de imóveis públicos vagos que atendam ao objeto da contratação.
É necessário certificar a inexistência de imóveis públicos vagos que atendam ao objeto da contratação.
As justificativas para a escolha do imóvel não precisam demonstrar vantagem para a Administração.
As justificativas para a escolha do imóvel não precisam demonstrar vantagem para a Administração.
O prazo de amortização dos investimentos não deve ser considerado quando a competição é inviável.
O prazo de amortização dos investimentos não deve ser considerado quando a competição é inviável.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- Licitação não é necessária quando a competição é inviável, como em certas aquisições ou locações.
- A aquisição ou locação de imóvel pode ser feita sem licitação se suas características de instalações e localização exigirem essa escolha.
Requisitos para Contratações
- Deve haver avaliação prévia do imóvel:
- Estado de conservação.
- Custos de adaptações necessárias para uso.
- Prazo de amortização dos investimentos.
- Necessário certificar que não existem imóveis públicos disponíveis que atendam ao mesmo objetivo.
- Justificativas devem demonstrar a singularidade e a vantagem da escolha do imóvel pelo governo.
Licitação Inexigível
- Licitação não é necessária quando a competição é inviável, como em certas aquisições ou locações.
- A aquisição ou locação de imóvel pode ser feita sem licitação se suas características de instalações e localização exigirem essa escolha.
Requisitos para Contratações
- Deve haver avaliação prévia do imóvel:
- Estado de conservação.
- Custos de adaptações necessárias para uso.
- Prazo de amortização dos investimentos.
- Necessário certificar que não existem imóveis públicos disponíveis que atendam ao mesmo objetivo.
- Justificativas devem demonstrar a singularidade e a vantagem da escolha do imóvel pelo governo.
Licitação Inexigível
- Licitação não é necessária quando a competição é inviável, como em certas aquisições ou locações.
- A aquisição ou locação de imóvel pode ser feita sem licitação se suas características de instalações e localização exigirem essa escolha.
Requisitos para Contratações
- Deve haver avaliação prévia do imóvel:
- Estado de conservação.
- Custos de adaptações necessárias para uso.
- Prazo de amortização dos investimentos.
- Necessário certificar que não existem imóveis públicos disponíveis que atendam ao mesmo objetivo.
- Justificativas devem demonstrar a singularidade e a vantagem da escolha do imóvel pelo governo.
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