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Questions and Answers
A exigência de atestados se aplica a todas as parcelas da licitação, independentemente do valor.
A exigência de atestados se aplica a todas as parcelas da licitação, independentemente do valor.
False (B)
Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas relevantes.
Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas relevantes.
True (A)
Exigências de atestados são permitidas para contratações de obras e serviços de engenharia apenas.
Exigências de atestados são permitidas para contratações de obras e serviços de engenharia apenas.
False (B)
Limitações de tempo e locais específicos são vedadas na exigência de atestados.
Limitações de tempo e locais específicos são vedadas na exigência de atestados.
A Administração pode decidir substituir a exigência de atestados por provas de conhecimento técnico.
A Administração pode decidir substituir a exigência de atestados por provas de conhecimento técnico.
A exigência de atestados se aplica apenas às parcelas de valor igual ou superior a 4% do total estimado.
A exigência de atestados se aplica apenas às parcelas de valor igual ou superior a 4% do total estimado.
Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.
Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.
As limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.
As limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.
É permitido substituir os atestados por outra prova de conhecimento técnico em qualquer tipo de contratação.
É permitido substituir os atestados por outra prova de conhecimento técnico em qualquer tipo de contratação.
As provas alternativas aceitas devem ser previstas em regulamento.
As provas alternativas aceitas devem ser previstas em regulamento.
A exigência de atestados se restringe a parcelas de valor igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
A exigência de atestados se restringe a parcelas de valor igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
As exigências de atestados não podem ser substituídas por outra prova em qualquer situação.
As exigências de atestados não podem ser substituídas por outra prova em qualquer situação.
Limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.
Limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.
As provas alternativas para substituição dos atestados devem ser previstas em regulamento.
As provas alternativas para substituição dos atestados devem ser previstas em regulamento.
Pode-se exigir atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.
Pode-se exigir atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.
Study Notes
Exigência de Atestados em Licitações
- Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
- Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
Limitação de Quantidades
- Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
- Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.
Provas Alternativas
- Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
- Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.
Exigência de Atestados em Licitações
- Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
- Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
Limitação de Quantidades
- Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
- Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.
Provas Alternativas
- Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
- Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.
Exigência de Atestados em Licitações
- Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
- Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
Limitação de Quantidades
- Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
- Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.
Provas Alternativas
- Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
- Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.
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Description
Este quiz aborda a legislação referente à exigência de atestados nas contratações públicas, focando nos limites e percentuais exigidos. Explore as nuances do conteúdo para entender melhor os requisitos estabelecidos na legislação. Teste seus conhecimentos sobre as diretrizes relacionadas às licitações e seus aspectos legais.