Questions and Answers
A exigência de atestados se aplica a todas as parcelas da licitação, independentemente do valor.
False
Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas relevantes.
True
Exigências de atestados são permitidas para contratações de obras e serviços de engenharia apenas.
False
Limitações de tempo e locais específicos são vedadas na exigência de atestados.
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A Administração pode decidir substituir a exigência de atestados por provas de conhecimento técnico.
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A exigência de atestados se aplica apenas às parcelas de valor igual ou superior a 4% do total estimado.
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Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.
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As limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.
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É permitido substituir os atestados por outra prova de conhecimento técnico em qualquer tipo de contratação.
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As provas alternativas aceitas devem ser previstas em regulamento.
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A exigência de atestados se restringe a parcelas de valor igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
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As exigências de atestados não podem ser substituídas por outra prova em qualquer situação.
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Limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.
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As provas alternativas para substituição dos atestados devem ser previstas em regulamento.
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Pode-se exigir atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.
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Study Notes
Exigência de Atestados em Licitações
- Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
- Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
Limitação de Quantidades
- Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
- Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.
Provas Alternativas
- Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
- Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.
Exigência de Atestados em Licitações
- Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
- Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
Limitação de Quantidades
- Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
- Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.
Provas Alternativas
- Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
- Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.
Exigência de Atestados em Licitações
- Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
- Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.
Limitação de Quantidades
- Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
- Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.
Provas Alternativas
- Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
- Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.
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Description
Este quiz aborda a legislação referente à exigência de atestados nas contratações públicas, focando nos limites e percentuais exigidos. Explore as nuances do conteúdo para entender melhor os requisitos estabelecidos na legislação. Teste seus conhecimentos sobre as diretrizes relacionadas às licitações e seus aspectos legais.
