Licitação e Atestados - Artigo Específico
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Questions and Answers

A exigência de atestados se aplica a todas as parcelas da licitação, independentemente do valor.

False

Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas relevantes.

True

Exigências de atestados são permitidas para contratações de obras e serviços de engenharia apenas.

False

Limitações de tempo e locais específicos são vedadas na exigência de atestados.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A Administração pode decidir substituir a exigência de atestados por provas de conhecimento técnico.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A exigência de atestados se aplica apenas às parcelas de valor igual ou superior a 4% do total estimado.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Podem ser exigidos atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.

<p>False</p> Signup and view all the answers

As limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.

<p>False</p> Signup and view all the answers

É permitido substituir os atestados por outra prova de conhecimento técnico em qualquer tipo de contratação.

<p>False</p> Signup and view all the answers

As provas alternativas aceitas devem ser previstas em regulamento.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A exigência de atestados se restringe a parcelas de valor igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

As exigências de atestados não podem ser substituídas por outra prova em qualquer situação.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Limitações de tempo e locais específicos são permitidas na exigência de atestados.

<p>False</p> Signup and view all the answers

As provas alternativas para substituição dos atestados devem ser previstas em regulamento.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Pode-se exigir atestados com quantidades mínimas superiores a 50% das parcelas relevantes.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Exigência de Atestados em Licitações

  • Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
  • Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.

Limitação de Quantidades

  • Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
  • Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.

Provas Alternativas

  • Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
  • Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.

Exigência de Atestados em Licitações

  • Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
  • Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.

Limitação de Quantidades

  • Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
  • Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.

Provas Alternativas

  • Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
  • Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.

Exigência de Atestados em Licitações

  • Atestados são exigidos apenas para parcelas de maior relevância no processo de licitação.
  • Parcelas são consideradas relevantes se o valor individual for igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação.

Limitação de Quantidades

  • Exige-se atestados com quantidades mínimas de até 50% para as parcelas mencionadas.
  • Não são permitidas limitações de tempo e locais específicos para a apresentação dos atestados.

Provas Alternativas

  • Em obras e serviços de engenharia, a Administração pode optar por substituir a exigência de atestados por outra prova de conhecimento técnico e experiência.
  • Alternativas aceitáveis para comprovação de experiência devem ser estabelecidas em regulamento específico.

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Description

Este quiz aborda a legislação referente à exigência de atestados nas contratações públicas, focando nos limites e percentuais exigidos. Explore as nuances do conteúdo para entender melhor os requisitos estabelecidos na legislação. Teste seus conhecimentos sobre as diretrizes relacionadas às licitações e seus aspectos legais.

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