Questions and Answers
O serviço adequado deve garantir a continuidade, a eficiência e a modicidade das tarifas.
True
A interrupção do serviço é caracterizada como descontinuidade quando acontece em um feriado.
False
A atualidade de um serviço inclui a modernidade das técnicas e a conservação dos equipamentos.
True
A interrupção do serviço pode ser feita a qualquer momento, independentemente das condições do contrato.
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A lei determina que a interrupção do serviço por inadimplemento do usuário pode começar na sexta-feira.
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Toda concessão ou permissão deve garantir a prestação de serviço inadequado ao atendimento dos usuários.
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A interrupção do serviço por razões de segurança pode ser considerada como descontinuidade.
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A atualidade de um serviço considera a modernidade e a melhoria das técnicas utilizadas.
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A interrupção do serviço por inadimplemento do usuário pode ocorrer em feriados.
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A descontinuidade do serviço não é caracterizada quando há uma interrupção após aviso prévio.
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A interrupção do serviço pode acontecer sem aviso prévio em situações de emergência.
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O serviço adequado deve ser regular e satisfazer as condições de cortesia na sua prestação.
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A interrupção do serviço por inadimplemento pode começar em qualquer dia da semana.
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A modernidade das técnicas não é considerada parte da atualidade do serviço.
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O serviço adequado deve ser caracterizado por tarifas altas, de acordo com a lei.
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Study Notes
Concessão e Permissão de Serviços
- A concessão ou permissão exige a prestação de serviços adequados para o atendimento dos usuários.
- Esses serviços devem seguir a lei, normas pertinentes e o contrato estabelecido.
Características do Serviço Adequado
- Regularidade: Serviço deve ser prestado de forma constante.
- Continuidade: Ausência de interrupções indesejadas.
- Eficiência: Serviços devem ser prestados de maneira otimizada.
- Segurança: Garantia da proteção dos usuários durante a prestação do serviço.
- Atualidade: Utilização de técnicas e equipamentos modernos, e manutenção adequada das instalações.
- Generalidade: Acessibilidade ao serviço para todos.
- Cortesia: Atendimento educado e respeitoso aos usuários.
- Modicidade das tarifas: Cobrança de valores justos e acessíveis.
Atualidade
- Refere-se à obrigatoriedade de modernização das técnicas, equipamentos e instalações, visando melhorias e expansão do serviço.
Interrupção do Serviço
- Interrupções em situações de emergência não são consideradas descontinuidade.
- As interrupções podem ser motivadas por razões técnicas ou de segurança.
- O inadimplemento do usuário também pode justificar a interrupção, mas deve considerar o interesse da coletividade.
Regras para Interrupção
- A interrupção do serviço por inadimplemento não pode ocorrer em sextas, sábados, domingos, feriados, ou no dia anterior a feriados.
Concessão e Permissão de Serviços
- A concessão ou permissão exige a prestação de serviços adequados para o atendimento dos usuários.
- Esses serviços devem seguir a lei, normas pertinentes e o contrato estabelecido.
Características do Serviço Adequado
- Regularidade: Serviço deve ser prestado de forma constante.
- Continuidade: Ausência de interrupções indesejadas.
- Eficiência: Serviços devem ser prestados de maneira otimizada.
- Segurança: Garantia da proteção dos usuários durante a prestação do serviço.
- Atualidade: Utilização de técnicas e equipamentos modernos, e manutenção adequada das instalações.
- Generalidade: Acessibilidade ao serviço para todos.
- Cortesia: Atendimento educado e respeitoso aos usuários.
- Modicidade das tarifas: Cobrança de valores justos e acessíveis.
Atualidade
- Refere-se à obrigatoriedade de modernização das técnicas, equipamentos e instalações, visando melhorias e expansão do serviço.
Interrupção do Serviço
- Interrupções em situações de emergência não são consideradas descontinuidade.
- As interrupções podem ser motivadas por razões técnicas ou de segurança.
- O inadimplemento do usuário também pode justificar a interrupção, mas deve considerar o interesse da coletividade.
Regras para Interrupção
- A interrupção do serviço por inadimplemento não pode ocorrer em sextas, sábados, domingos, feriados, ou no dia anterior a feriados.
Concessão e Permissão de Serviços
- A concessão ou permissão exige a prestação de serviços adequados para o atendimento dos usuários.
- Esses serviços devem seguir a lei, normas pertinentes e o contrato estabelecido.
Características do Serviço Adequado
- Regularidade: Serviço deve ser prestado de forma constante.
- Continuidade: Ausência de interrupções indesejadas.
- Eficiência: Serviços devem ser prestados de maneira otimizada.
- Segurança: Garantia da proteção dos usuários durante a prestação do serviço.
- Atualidade: Utilização de técnicas e equipamentos modernos, e manutenção adequada das instalações.
- Generalidade: Acessibilidade ao serviço para todos.
- Cortesia: Atendimento educado e respeitoso aos usuários.
- Modicidade das tarifas: Cobrança de valores justos e acessíveis.
Atualidade
- Refere-se à obrigatoriedade de modernização das técnicas, equipamentos e instalações, visando melhorias e expansão do serviço.
Interrupção do Serviço
- Interrupções em situações de emergência não são consideradas descontinuidade.
- As interrupções podem ser motivadas por razões técnicas ou de segurança.
- O inadimplemento do usuário também pode justificar a interrupção, mas deve considerar o interesse da coletividade.
Regras para Interrupção
- A interrupção do serviço por inadimplemento não pode ocorrer em sextas, sábados, domingos, feriados, ou no dia anterior a feriados.
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Description
Explore os conceitos fundamentais da Lei de Concessão e Permissão, destacando a importância da prestação de serviços adequados. Este questionário abrange aspectos como regularidade, segurança, eficiência e modicidade das tarifas. Teste seu conhecimento sobre a legislação e suas normas pertinentes.
