Lei de Concessão e Permissão
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Questions and Answers

O serviço adequado deve garantir a continuidade, a eficiência e a modicidade das tarifas.

True

A interrupção do serviço é caracterizada como descontinuidade quando acontece em um feriado.

False

A atualidade de um serviço inclui a modernidade das técnicas e a conservação dos equipamentos.

True

A interrupção do serviço pode ser feita a qualquer momento, independentemente das condições do contrato.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A lei determina que a interrupção do serviço por inadimplemento do usuário pode começar na sexta-feira.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Toda concessão ou permissão deve garantir a prestação de serviço inadequado ao atendimento dos usuários.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A interrupção do serviço por razões de segurança pode ser considerada como descontinuidade.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A atualidade de um serviço considera a modernidade e a melhoria das técnicas utilizadas.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A interrupção do serviço por inadimplemento do usuário pode ocorrer em feriados.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A descontinuidade do serviço não é caracterizada quando há uma interrupção após aviso prévio.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A interrupção do serviço pode acontecer sem aviso prévio em situações de emergência.

<p>True</p> Signup and view all the answers

O serviço adequado deve ser regular e satisfazer as condições de cortesia na sua prestação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A interrupção do serviço por inadimplemento pode começar em qualquer dia da semana.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A modernidade das técnicas não é considerada parte da atualidade do serviço.

<p>False</p> Signup and view all the answers

O serviço adequado deve ser caracterizado por tarifas altas, de acordo com a lei.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Concessão e Permissão de Serviços

  • A concessão ou permissão exige a prestação de serviços adequados para o atendimento dos usuários.
  • Esses serviços devem seguir a lei, normas pertinentes e o contrato estabelecido.

Características do Serviço Adequado

  • Regularidade: Serviço deve ser prestado de forma constante.
  • Continuidade: Ausência de interrupções indesejadas.
  • Eficiência: Serviços devem ser prestados de maneira otimizada.
  • Segurança: Garantia da proteção dos usuários durante a prestação do serviço.
  • Atualidade: Utilização de técnicas e equipamentos modernos, e manutenção adequada das instalações.
  • Generalidade: Acessibilidade ao serviço para todos.
  • Cortesia: Atendimento educado e respeitoso aos usuários.
  • Modicidade das tarifas: Cobrança de valores justos e acessíveis.

Atualidade

  • Refere-se à obrigatoriedade de modernização das técnicas, equipamentos e instalações, visando melhorias e expansão do serviço.

Interrupção do Serviço

  • Interrupções em situações de emergência não são consideradas descontinuidade.
  • As interrupções podem ser motivadas por razões técnicas ou de segurança.
  • O inadimplemento do usuário também pode justificar a interrupção, mas deve considerar o interesse da coletividade.

Regras para Interrupção

  • A interrupção do serviço por inadimplemento não pode ocorrer em sextas, sábados, domingos, feriados, ou no dia anterior a feriados.

Concessão e Permissão de Serviços

  • A concessão ou permissão exige a prestação de serviços adequados para o atendimento dos usuários.
  • Esses serviços devem seguir a lei, normas pertinentes e o contrato estabelecido.

Características do Serviço Adequado

  • Regularidade: Serviço deve ser prestado de forma constante.
  • Continuidade: Ausência de interrupções indesejadas.
  • Eficiência: Serviços devem ser prestados de maneira otimizada.
  • Segurança: Garantia da proteção dos usuários durante a prestação do serviço.
  • Atualidade: Utilização de técnicas e equipamentos modernos, e manutenção adequada das instalações.
  • Generalidade: Acessibilidade ao serviço para todos.
  • Cortesia: Atendimento educado e respeitoso aos usuários.
  • Modicidade das tarifas: Cobrança de valores justos e acessíveis.

Atualidade

  • Refere-se à obrigatoriedade de modernização das técnicas, equipamentos e instalações, visando melhorias e expansão do serviço.

Interrupção do Serviço

  • Interrupções em situações de emergência não são consideradas descontinuidade.
  • As interrupções podem ser motivadas por razões técnicas ou de segurança.
  • O inadimplemento do usuário também pode justificar a interrupção, mas deve considerar o interesse da coletividade.

Regras para Interrupção

  • A interrupção do serviço por inadimplemento não pode ocorrer em sextas, sábados, domingos, feriados, ou no dia anterior a feriados.

Concessão e Permissão de Serviços

  • A concessão ou permissão exige a prestação de serviços adequados para o atendimento dos usuários.
  • Esses serviços devem seguir a lei, normas pertinentes e o contrato estabelecido.

Características do Serviço Adequado

  • Regularidade: Serviço deve ser prestado de forma constante.
  • Continuidade: Ausência de interrupções indesejadas.
  • Eficiência: Serviços devem ser prestados de maneira otimizada.
  • Segurança: Garantia da proteção dos usuários durante a prestação do serviço.
  • Atualidade: Utilização de técnicas e equipamentos modernos, e manutenção adequada das instalações.
  • Generalidade: Acessibilidade ao serviço para todos.
  • Cortesia: Atendimento educado e respeitoso aos usuários.
  • Modicidade das tarifas: Cobrança de valores justos e acessíveis.

Atualidade

  • Refere-se à obrigatoriedade de modernização das técnicas, equipamentos e instalações, visando melhorias e expansão do serviço.

Interrupção do Serviço

  • Interrupções em situações de emergência não são consideradas descontinuidade.
  • As interrupções podem ser motivadas por razões técnicas ou de segurança.
  • O inadimplemento do usuário também pode justificar a interrupção, mas deve considerar o interesse da coletividade.

Regras para Interrupção

  • A interrupção do serviço por inadimplemento não pode ocorrer em sextas, sábados, domingos, feriados, ou no dia anterior a feriados.

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Description

Explore os conceitos fundamentais da Lei de Concessão e Permissão, destacando a importância da prestação de serviços adequados. Este questionário abrange aspectos como regularidade, segurança, eficiência e modicidade das tarifas. Teste seu conhecimento sobre a legislação e suas normas pertinentes.

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