Questions and Answers
O CST é um código utilizado no Sistema Tributário Nacional para identificar a situação tributária de produtos e serviços em relação ao _____
ICMS
O CEST é utilizado exclusivamente para identificar mercadorias sujeitas ao regime de _____ tributária.
substituição
O CST ajuda a definir como o produto será tributado em uma operação comercial, informando se há incidência de _____
impostos
O código CEST é composto por _____ dígitos e é único para cada tipo de produto.
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O código CST 00 refere-se à tributação _____
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O CEST foi criado para padronizar a identificação dos produtos que podem estar sujeitos à substituição _____
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O CST informa se o produto é _____, se há substituição tributária, entre outros detalhes.
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O CEST facilita o controle fiscal pelos _____, garantindo um código padronizado.
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Study Notes
Diferenças entre CST e CEST
- CST (Código de Situação Tributária) e CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) possuem finalidades e significados distintos na legislação tributária brasileira.
CST (Código de Situação Tributária)
- Identifica a situação tributária de produtos e serviços em relação ao ICMS, PIS e COFINS.
- Auxilia na definição da tributação de produtos em operações comerciais.
- Exemplos de códigos CST para ICMS:
- 00: tributação integral
- 20: tributação com redução de base de cálculo
- 60: substituição tributária
- Exemplos de códigos CST para PIS/COFINS:
- 01: tributação normal
- 04: isento
- 06: alíquota zero
CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- Utilizado para identificar mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS.
- Criado para padronizar a identificação de produtos sujeitos a substituição tributária.
- Facilita o controle fiscal pelos estados com um código unificado para contribuintes.
- Necessário em operações de venda onde o ICMS é recolhido antecipadamente.
- O código CEST é composto por 7 dígitos, cada um exclusivo para determinados produtos.
- Exemplos de códigos CEST:
- 17.001.00: grupo de produtos alimentícios
- 28.012.00: alguns tipos de bebidas
Resumo das Principal Diferenças
- CST: Código mais abrangente que identifica a situação tributária em diversas áreas fiscais.
- CEST: Código específico para identificação do regime de substituição tributária do ICMS, operando como uma classificação detalhada para produtos sujeitos a este regime.
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Description
Descubra as principais diferenças entre CST e CEST na legislação tributária brasileira. Entenda como esses códigos impactam o ICMS, PIS e COFINS. Este quiz esclarecerá os pontos-chave para sua compreensão do sistema tributário.
