Legislação sobre Transparência Pública
15 Questions
1 Views

Legislação sobre Transparência Pública

Created by
@ExemplaryPoplar

Questions and Answers

A autoridade máxima de cada órgão deve publicar um rol das informações desclassificadas anualmente.

True

Os órgãos não precisam manter um exemplar da publicação para consulta pública em suas sedes.

False

O relatório estatístico deve conter apenas a quantidade de pedidos de informação atendidos.

False

Os documentos classificados devem ser identificados para referência futura.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Os órgãos não são obrigados a manter uma lista de informações classificadas com seus fundamentos.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os órgãos públicos devem publicar, anualmente, o rol de informações desclassificadas nos últimos 12 meses.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Os órgãos e entidades podem escolher se querem ou não manter um exemplar da publicação para consulta pública.

<p>False</p> Signup and view all the answers

O relatório estatístico deve incluir a quantidade de pedidos de informação não atendidos.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Os documentos classificados não precisam ser identificados para referência futura.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os órgãos e entidades devem manter uma lista de informações classificadas com a data e os fundamentos da classificação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Os órgãos e entidades devem publicar um rol de documentos classificados anualmente.

<p>True</p> Signup and view all the answers

O relatório estatístico deve conter apenas a quantidade de pedidos de informação indeferidos.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Não é necessário manter um exemplar da publicação para consulta pública em suas sedes.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os órgãos devem fornecer o rol das informações desclassificadas nos últimos 6 meses.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os órgãos e entidades devem manter um extrato com a lista de informações classificadas com a data e grau de sigilo.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Publicação Anual por Órgãos Públicos

  • Autoridade máxima de cada órgão deve publicar anualmente informações administrativas em site específico na internet.
  • Publicação deve incluir dados desclassificados nos últimos 12 meses, promovendo transparência.

Informações a Serem Publicadas

  • Rol de informações desclassificadas deve ser disponibilizado, permitindo acesso ao que antes era sigiloso.
  • Listagem de documentos classificados deve incluir todos os graus de sigilo, com identificação para consultas futuras.

Relatório Estatístico

  • É necessário um relatório que contenha a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos.
  • Informações sobre os solicitantes devem ser apresentadas de forma genérica para proteger a privacidade.

Acesso à Informação

  • Exemplar da publicação deve estar disponível para consulta pública nas sedes dos órgãos e entidades.
  • Extrato com a lista de informações classificadas deve incluir dados sobre a data, grau de sigilo e fundamentos da classificação, garantindo rastreabilidade.

Publicação Anual por Órgãos Públicos

  • Autoridade máxima de cada órgão deve publicar anualmente informações administrativas em site específico na internet.
  • Publicação deve incluir dados desclassificados nos últimos 12 meses, promovendo transparência.

Informações a Serem Publicadas

  • Rol de informações desclassificadas deve ser disponibilizado, permitindo acesso ao que antes era sigiloso.
  • Listagem de documentos classificados deve incluir todos os graus de sigilo, com identificação para consultas futuras.

Relatório Estatístico

  • É necessário um relatório que contenha a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos.
  • Informações sobre os solicitantes devem ser apresentadas de forma genérica para proteger a privacidade.

Acesso à Informação

  • Exemplar da publicação deve estar disponível para consulta pública nas sedes dos órgãos e entidades.
  • Extrato com a lista de informações classificadas deve incluir dados sobre a data, grau de sigilo e fundamentos da classificação, garantindo rastreabilidade.

Publicação Anual por Órgãos Públicos

  • Autoridade máxima de cada órgão deve publicar anualmente informações administrativas em site específico na internet.
  • Publicação deve incluir dados desclassificados nos últimos 12 meses, promovendo transparência.

Informações a Serem Publicadas

  • Rol de informações desclassificadas deve ser disponibilizado, permitindo acesso ao que antes era sigiloso.
  • Listagem de documentos classificados deve incluir todos os graus de sigilo, com identificação para consultas futuras.

Relatório Estatístico

  • É necessário um relatório que contenha a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos.
  • Informações sobre os solicitantes devem ser apresentadas de forma genérica para proteger a privacidade.

Acesso à Informação

  • Exemplar da publicação deve estar disponível para consulta pública nas sedes dos órgãos e entidades.
  • Extrato com a lista de informações classificadas deve incluir dados sobre a data, grau de sigilo e fundamentos da classificação, garantindo rastreabilidade.

Studying That Suits You

Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

Quiz Team

Description

Este questionário aborda os principais artigos relacionados à transparência pública, conforme estabelecido na legislação. Você testará seu conhecimento sobre as obrigações de divulgação de informações e documentos classificados. Prepare-se para explorar aspectos importantes da gestão pública e acesso à informação.

Use Quizgecko on...
Browser
Browser