Questions and Answers
O sobrepreço é caracterizado quando o preço orçado para uma licitação é inferior aos preços referenciais de mercado.
False
O superfaturamento pode ocorrer se forem medidas quantidades inferiores às efetivamente executadas ou fornecidas.
False
Mudanças no orçamento de obras que causem desequilíbrio econômico-financeiro podem ser consideradas superfaturamento.
True
Deficiências na execução de obras que reduzem a qualidade não são consideradas superfaturamento.
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O reajuste irregular de preços é um dos exemplos de superfaturamento.
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O sobrepreço pode ser identificado quando o preço orçado é superior aos preços de mercado de apenas um item em uma licitação por preços unitários.
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O superfaturamento não é considerado um dano ao patrimônio da Administração.
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Alterações no cronograma físico-financeiro que gerem distorções podem ser uma forma de superfaturamento.
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A deficiência na execução de obras, que resulta em aumento da qualidade, é um exemplo de superfaturamento.
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Recebimentos contratuais antecipados são relevantes apenas quando não afetam o cronograma físico-financeiro.
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O sobrepreço é caracterizado quando o preço orçado para uma licitação é superior aos preços de mercado de mais de um item.
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O superfaturamento é considerado um dano ao patrimônio da Administração se houver medição de quantidades inferiores às efetivamente executadas.
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Alterações nas cláusulas financeiras que resultam em prorrogação injustificada do prazo contratual podem ser consideradas superfaturamento.
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Deficiências na execução de obras que diminuem a qualidade são uma forma de superfaturamento.
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Recebimentos contratuais antecipados são sempre considerados superfaturamento, independentemente de seu impacto no contrato.
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Study Notes
Sobrepreço e Superfaturamento
- Sobrepreço: Refere-se ao preço orçado ou contratado que é significativamente maior do que os preços de mercado, seja para itens unitários ou para o valor total do contrato.
- Aplica-se em casos de licitações ou contratações em que o orçamento excede os valores referenciais de mercado, podendo ocorrer tanto em serviços unitários quanto em empreitadas por preço global.
Características do Superfaturamento
- Dano ao patrimônio público: O superfaturamento causa danos ao patrimônio da Administração pública.
- Medições inflacionadas: Envolve a medição de quantidades que são superiores às realmente executadas ou fornecidas, levando a pagamentos indevidos.
- Qualidade comprometida: Deficiências na execução de obras e serviços de engenharia podem resultar em redução da qualidade, vida útil ou segurança das obras realizadas.
- Desiquilíbrio econômico-financeiro: Alterações no orçamento que causam desbalanceamento econômico em favor do contratado são consideradas superfaturamento.
- Cláusulas financeiras desviadas: Modificações nas cláusulas financeiras que resultam em recebimentos antecipados, distorcem o cronograma físico-financeiro ou prorrogam prazos sem justificativa e com custos adicionais configuram superfaturamento.
- Reajustes irregulares: Reajustes não devidos nos contratos, sem justificativa adequada, são outra forma de superfaturamento.
Sobrepreço e Superfaturamento
- Sobrepreço: Refere-se ao preço orçado ou contratado que é significativamente maior do que os preços de mercado, seja para itens unitários ou para o valor total do contrato.
- Aplica-se em casos de licitações ou contratações em que o orçamento excede os valores referenciais de mercado, podendo ocorrer tanto em serviços unitários quanto em empreitadas por preço global.
Características do Superfaturamento
- Dano ao patrimônio público: O superfaturamento causa danos ao patrimônio da Administração pública.
- Medições inflacionadas: Envolve a medição de quantidades que são superiores às realmente executadas ou fornecidas, levando a pagamentos indevidos.
- Qualidade comprometida: Deficiências na execução de obras e serviços de engenharia podem resultar em redução da qualidade, vida útil ou segurança das obras realizadas.
- Desiquilíbrio econômico-financeiro: Alterações no orçamento que causam desbalanceamento econômico em favor do contratado são consideradas superfaturamento.
- Cláusulas financeiras desviadas: Modificações nas cláusulas financeiras que resultam em recebimentos antecipados, distorcem o cronograma físico-financeiro ou prorrogam prazos sem justificativa e com custos adicionais configuram superfaturamento.
- Reajustes irregulares: Reajustes não devidos nos contratos, sem justificativa adequada, são outra forma de superfaturamento.
Sobrepreço e Superfaturamento
- Sobrepreço: Refere-se ao preço orçado ou contratado que é significativamente maior do que os preços de mercado, seja para itens unitários ou para o valor total do contrato.
- Aplica-se em casos de licitações ou contratações em que o orçamento excede os valores referenciais de mercado, podendo ocorrer tanto em serviços unitários quanto em empreitadas por preço global.
Características do Superfaturamento
- Dano ao patrimônio público: O superfaturamento causa danos ao patrimônio da Administração pública.
- Medições inflacionadas: Envolve a medição de quantidades que são superiores às realmente executadas ou fornecidas, levando a pagamentos indevidos.
- Qualidade comprometida: Deficiências na execução de obras e serviços de engenharia podem resultar em redução da qualidade, vida útil ou segurança das obras realizadas.
- Desiquilíbrio econômico-financeiro: Alterações no orçamento que causam desbalanceamento econômico em favor do contratado são consideradas superfaturamento.
- Cláusulas financeiras desviadas: Modificações nas cláusulas financeiras que resultam em recebimentos antecipados, distorcem o cronograma físico-financeiro ou prorrogam prazos sem justificativa e com custos adicionais configuram superfaturamento.
- Reajustes irregulares: Reajustes não devidos nos contratos, sem justificativa adequada, são outra forma de superfaturamento.
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Description
Este quiz aborda os conceitos de sobrepreço e superfaturamento conforme legislação pertinente. Entenda como esses termos afetam a administração pública e quais são suas implicações legais. Teste seu conhecimento sobre a legislação de licitações e contratações.
