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Questions and Answers
O sobrepreço é caracterizado quando o preço orçado para uma licitação é inferior aos preços referenciais de mercado.
O sobrepreço é caracterizado quando o preço orçado para uma licitação é inferior aos preços referenciais de mercado.
False
O superfaturamento pode ocorrer se forem medidas quantidades inferiores às efetivamente executadas ou fornecidas.
O superfaturamento pode ocorrer se forem medidas quantidades inferiores às efetivamente executadas ou fornecidas.
False
Mudanças no orçamento de obras que causem desequilíbrio econômico-financeiro podem ser consideradas superfaturamento.
Mudanças no orçamento de obras que causem desequilíbrio econômico-financeiro podem ser consideradas superfaturamento.
True
Deficiências na execução de obras que reduzem a qualidade não são consideradas superfaturamento.
Deficiências na execução de obras que reduzem a qualidade não são consideradas superfaturamento.
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O reajuste irregular de preços é um dos exemplos de superfaturamento.
O reajuste irregular de preços é um dos exemplos de superfaturamento.
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O sobrepreço pode ser identificado quando o preço orçado é superior aos preços de mercado de apenas um item em uma licitação por preços unitários.
O sobrepreço pode ser identificado quando o preço orçado é superior aos preços de mercado de apenas um item em uma licitação por preços unitários.
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O superfaturamento não é considerado um dano ao patrimônio da Administração.
O superfaturamento não é considerado um dano ao patrimônio da Administração.
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Alterações no cronograma físico-financeiro que gerem distorções podem ser uma forma de superfaturamento.
Alterações no cronograma físico-financeiro que gerem distorções podem ser uma forma de superfaturamento.
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A deficiência na execução de obras, que resulta em aumento da qualidade, é um exemplo de superfaturamento.
A deficiência na execução de obras, que resulta em aumento da qualidade, é um exemplo de superfaturamento.
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Recebimentos contratuais antecipados são relevantes apenas quando não afetam o cronograma físico-financeiro.
Recebimentos contratuais antecipados são relevantes apenas quando não afetam o cronograma físico-financeiro.
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O sobrepreço é caracterizado quando o preço orçado para uma licitação é superior aos preços de mercado de mais de um item.
O sobrepreço é caracterizado quando o preço orçado para uma licitação é superior aos preços de mercado de mais de um item.
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O superfaturamento é considerado um dano ao patrimônio da Administração se houver medição de quantidades inferiores às efetivamente executadas.
O superfaturamento é considerado um dano ao patrimônio da Administração se houver medição de quantidades inferiores às efetivamente executadas.
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Alterações nas cláusulas financeiras que resultam em prorrogação injustificada do prazo contratual podem ser consideradas superfaturamento.
Alterações nas cláusulas financeiras que resultam em prorrogação injustificada do prazo contratual podem ser consideradas superfaturamento.
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Deficiências na execução de obras que diminuem a qualidade são uma forma de superfaturamento.
Deficiências na execução de obras que diminuem a qualidade são uma forma de superfaturamento.
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Recebimentos contratuais antecipados são sempre considerados superfaturamento, independentemente de seu impacto no contrato.
Recebimentos contratuais antecipados são sempre considerados superfaturamento, independentemente de seu impacto no contrato.
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Study Notes
Sobrepreço e Superfaturamento
- Sobrepreço: Refere-se ao preço orçado ou contratado que é significativamente maior do que os preços de mercado, seja para itens unitários ou para o valor total do contrato.
- Aplica-se em casos de licitações ou contratações em que o orçamento excede os valores referenciais de mercado, podendo ocorrer tanto em serviços unitários quanto em empreitadas por preço global.
Características do Superfaturamento
- Dano ao patrimônio público: O superfaturamento causa danos ao patrimônio da Administração pública.
- Medições inflacionadas: Envolve a medição de quantidades que são superiores às realmente executadas ou fornecidas, levando a pagamentos indevidos.
- Qualidade comprometida: Deficiências na execução de obras e serviços de engenharia podem resultar em redução da qualidade, vida útil ou segurança das obras realizadas.
- Desiquilíbrio econômico-financeiro: Alterações no orçamento que causam desbalanceamento econômico em favor do contratado são consideradas superfaturamento.
- Cláusulas financeiras desviadas: Modificações nas cláusulas financeiras que resultam em recebimentos antecipados, distorcem o cronograma físico-financeiro ou prorrogam prazos sem justificativa e com custos adicionais configuram superfaturamento.
- Reajustes irregulares: Reajustes não devidos nos contratos, sem justificativa adequada, são outra forma de superfaturamento.
Sobrepreço e Superfaturamento
- Sobrepreço: Refere-se ao preço orçado ou contratado que é significativamente maior do que os preços de mercado, seja para itens unitários ou para o valor total do contrato.
- Aplica-se em casos de licitações ou contratações em que o orçamento excede os valores referenciais de mercado, podendo ocorrer tanto em serviços unitários quanto em empreitadas por preço global.
Características do Superfaturamento
- Dano ao patrimônio público: O superfaturamento causa danos ao patrimônio da Administração pública.
- Medições inflacionadas: Envolve a medição de quantidades que são superiores às realmente executadas ou fornecidas, levando a pagamentos indevidos.
- Qualidade comprometida: Deficiências na execução de obras e serviços de engenharia podem resultar em redução da qualidade, vida útil ou segurança das obras realizadas.
- Desiquilíbrio econômico-financeiro: Alterações no orçamento que causam desbalanceamento econômico em favor do contratado são consideradas superfaturamento.
- Cláusulas financeiras desviadas: Modificações nas cláusulas financeiras que resultam em recebimentos antecipados, distorcem o cronograma físico-financeiro ou prorrogam prazos sem justificativa e com custos adicionais configuram superfaturamento.
- Reajustes irregulares: Reajustes não devidos nos contratos, sem justificativa adequada, são outra forma de superfaturamento.
Sobrepreço e Superfaturamento
- Sobrepreço: Refere-se ao preço orçado ou contratado que é significativamente maior do que os preços de mercado, seja para itens unitários ou para o valor total do contrato.
- Aplica-se em casos de licitações ou contratações em que o orçamento excede os valores referenciais de mercado, podendo ocorrer tanto em serviços unitários quanto em empreitadas por preço global.
Características do Superfaturamento
- Dano ao patrimônio público: O superfaturamento causa danos ao patrimônio da Administração pública.
- Medições inflacionadas: Envolve a medição de quantidades que são superiores às realmente executadas ou fornecidas, levando a pagamentos indevidos.
- Qualidade comprometida: Deficiências na execução de obras e serviços de engenharia podem resultar em redução da qualidade, vida útil ou segurança das obras realizadas.
- Desiquilíbrio econômico-financeiro: Alterações no orçamento que causam desbalanceamento econômico em favor do contratado são consideradas superfaturamento.
- Cláusulas financeiras desviadas: Modificações nas cláusulas financeiras que resultam em recebimentos antecipados, distorcem o cronograma físico-financeiro ou prorrogam prazos sem justificativa e com custos adicionais configuram superfaturamento.
- Reajustes irregulares: Reajustes não devidos nos contratos, sem justificativa adequada, são outra forma de superfaturamento.
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Description
Este quiz aborda os conceitos de sobrepreço e superfaturamento conforme legislação pertinente. Entenda como esses termos afetam a administração pública e quais são suas implicações legais. Teste seu conhecimento sobre a legislação de licitações e contratações.
