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Questions and Answers
Qual é considerado trânsito?
Qual é considerado trânsito?
- A operação de carga e descarga de mercadorias.
- Apenas a circulação de veículos.
- A utilização das vias por pessoas, veículos e animais. (correct)
- Somente o estacionamento de veículos.
De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito, o que é um direito de todos?
De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito, o que é um direito de todos?
- O estacionamento gratuito em locais públicos.
- A instalação de sinalização em todas as ruas.
- A construção de novas vias.
- A utilização das vias em condições seguras. (correct)
O que devem fazer os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito?
O que devem fazer os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito?
- Regular o preço do transporte público.
- Aumentar a cobrança de multas de trânsito.
- Priorizar a defesa da vida e a preservação da saúde. (correct)
- Promover a venda de veículos.
Quando um órgão do Sistema Nacional de Trânsito é responsável por danos causados a cidadãos?
Quando um órgão do Sistema Nacional de Trânsito é responsável por danos causados a cidadãos?
Quais são consideradas vias terrestres para os efeitos do Código mencionado?
Quais são consideradas vias terrestres para os efeitos do Código mencionado?
O que especifica o parágrafo único do artigo 1º sobre as vias terrestres?
O que especifica o parágrafo único do artigo 1º sobre as vias terrestres?
Qual é a natureza do trânsito nas vias terrestres do território nacional?
Qual é a natureza do trânsito nas vias terrestres do território nacional?
Quem tem a responsabilidade de assegurar o direito ao trânsito seguro?
Quem tem a responsabilidade de assegurar o direito ao trânsito seguro?
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Study Notes
Definição de Trânsito
- Trânsito é a utilização de vias por pessoas, veículos e animais, tanto individualmente quanto em grupos.
- Inclui circulação, parada, estacionamento e operações de carga e descarga.
Direitos e Deveres
- O trânsito seguro é um direito universal de todos.
- Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito devem adotar medidas para assegurar esse direito.
- Responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades por danos causados a cidadãos devido a falhas em programas e serviços de trânsito.
Prioridade na Ação
- Prioridade nas ações dos órgãos de trânsito é a defesa da vida, preservando saúde e meio ambiente.
Infraestrutura Viária
- Vias terrestres urbanas e rurais incluem ruas, avenidas, logradouros, estradas e rodovias.
- Regulamentação do uso das vias é feita pelo órgão competente, considerando peculiaridades locais.
Definições Adicionais de Vias
- Consideram-se também vias terrestres as praias abertas ao público, vias internas de condomínios e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
Abrangência do Código de Trânsito
- Este Código regula o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres abertas à circulação em todo o território nacional.
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