119 Questions
Quais produtos são considerados de interesse agropecuário de acordo com o texto?
Máquinas agrícolas usadas
O que é proibido em relação aos produtos passíveis de veicular pragas e doenças?
A identificação e rotulagem adequadas desses produtos
O que são compostos e substratos mencionados no texto?
Materiais utilizados na agricultura para crescimento de plantas
Quais produtos são mencionados no texto como destinados a diagnóstico animal e vegetal?
Reagentes e insumos
O que são embalagens, suportes e materiais de acomodação confeccionados em madeira não processada, utilizados no comércio internacional para acondicionamento?
Itens destinados ao transporte seguro de mercadorias
Quais são as informações essenciais que devem constar nos produtos a serem liberados para garantir a rastreabilidade e a conformidade sanitária?
Detalhes completos referentes aos produtos
Qual é o objetivo principal de garantir que apenas produtos vegetais em conformidade com os critérios sanitários sejam autorizados para liberação?
Contribuir para a salvaguarda da saúde pública e da agricultura nacional
Quais casos podem ser dispensados das exigências do certificado de sanidade para importação de vegetais?
Pequenas partidas de vegetais trazidas na bagagem dos passageiros
Por que é importante identificar e rotular corretamente os produtos comerciais?
Para garantir a rastreabilidade e identificação precisa dos itens
Qual é o principal benefício de seguir corretamente os critérios sanitários na importação de vegetais?
Garantia de liberação apenas de produtos em conformidade
De acordo com o texto, quais estabelecimentos não estão sujeitos às prescrições do capítulo III do decreto?
Estabelecimentos que negociam com produtos vegetais destinados à alimentação, fins domésticos e medicinais.
O artigo 18 do decreto exige que os vegetais expostos à venda sejam acompanhados de uma etiqueta. O que essa etiqueta deve conter?
Nome do produto e localidade de origem.
Quais os produtos que os estabelecimentos agrícolas destinados à reprodução devem fornecer, conforme o artigo 24 do decreto?
Mudas, galhos, raízes e tubérculos.
Qual a possibilidade mencionada no texto em que a banca poderá modificar as informações exigidas na etiqueta dos produtos vegetais?
Incluir dados de identificação do produtor e data de validade.
De acordo com o texto, quais são os artigos aplicáveis aos estabelecimentos agrícolas destinados à reprodução?
Artigos 16 a 22.
De acordo com o decreto mencionado, quais informações devem obrigatoriamente constar na etiqueta de vegetais expostos à venda?
Nome do produto e localidade de origem
Quais são as propriedades agrícolas mencionadas no artigo 16 do decreto?
Estabelecimentos que negociam vegetais e partes de vegetais
Conforme o artigo 19 do decreto, o que as propriedades agrícolas mencionadas no artigo 16 devem possuir para negociar livremente com seus produtos?
Certificado de sanidade
Quais são os itens que estão sujeitos à fiscalização periódica do Ministério da Agricultura, de acordo com o texto?
Mudas, galhos, frutos, raízes, folhas, entre outros
De acordo com o decreto, o que é exigido para que os estabelecimentos possam negociar livremente com produtos vegetais?
Certificado de sanidade
De acordo com o texto, em quais situações a emissão da PTV será fundamentada em Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou em Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC?
Para comprovar a origem de áreas reconhecidas pelo MAPA.
Qual é a condição que deve ser assegurada para o produto de acordo com o texto?
Rastreabilidade do produto.
Por que a alternativa A está incorreta de acordo com os comentários?
Não relata um caso de emissão de PTV vinculada a CFO ou CFOC.
De acordo com o artigo 4º da IN 28 de 2016 do MAPA, em que situação a emissão da PTV é dispensada?
Quando normativa específica dispensar a certificação.
Qual é o motivo para emitir a PTV conforme o inciso III do artigo 4º da IN 33 de 2016?
Para atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse.
Quais são as organizações internacionais de referência reconhecidas pelo AMSF para normatizar medidas sanitárias e fitossanitárias?
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Secretariado da Convenção Internacional sobre Proteção Vegetal e Comissão do Codex Alimentarius
Quando as exceções nas medidas sanitárias e fitossanitárias podem ser utilizadas de acordo com o texto?
Quando necessário para proteger a vida e a saúde das pessoas, animais ou vegetais, desde que não constituam discriminação arbitrária ou restrição encoberta ao comércio internacional
Qual é o órgão responsável pela regulamentação do sistema de Vigilância Agropecuária Internacional no Brasil?
VIGIAGRO
Quais são os principais temas abordados pelas medidas sanitárias e fitossanitárias conforme descrito no texto?
Saúde animal, zoonoses, bem-estar animal, sanidade vegetal e alimentos
Qual das seguintes atividades é realizada pelo sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Brasil?
Controle do trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário
Qual é a penalidade prevista em lei para quem sonega informações ou faz declarações falsas sobre produtos vegetais trazidos do exterior?
Apreensão dos produtos e outras penalidades previstas em leis.
Quais são as consequências previstas caso produtos vegetais sejam compreendidos nas proibições sanitárias?
Vigilância imediata e possível destruição dos produtos.
Quando uma praga ou doença perigosa é detectada em produtos vegetais, qual é o procedimento adotado?
Apreensão e destruição imediata dos produtos.
O que acontece com os produtos vegetais retidos até a autorização de despacho da inspeção sanitária, conforme mencionado no texto?
Permanecem retidos até autorização para liberação ou tratamento.
Como a empresa importadora deve proceder em relação ao local de entrada do material vegetal no Brasil?
Deve consultar se o local escolhido conta com serviço de defesa sanitária vegetal instalado.
O texto menciona que em caso de sonegação ou falsa declaração, os infratores estão sujeitos à apreensão dos produtos. O que mais os infratores estão sujeitos?
Penalidades administrativas, além da apreensão dos produtos.
Qual é o destino dos produtos vegetais identificados como portadores de pragas ou doenças perigosas após serem apreendidos?
Destruídos imediatamente para evitar alastramento.
'Tais volumes retidos' refere-se a quê no contexto do texto?
'Plantas, sementes, estacas, rizomas, tubérculos, frutas etc.' trazidos do exterior.
'Legislação rigorosa' mencionada no texto indica que as medidas relacionadas à defesa sanitária vegetal são:
'Rigorosas' e aplicadas com severidade para prevenir danos.
Pode ser dispensado o certificado de sanidade para a exportação de produtos vegetais para países que não exigem tal documento, por meio de acordo internacional.
True
O certificado de sanidade da sementeira ou plantação de origem é dispensável na exportação de produtos vegetais para qualquer país estrangeiro.
False
O certificado do produto a ser exportado não precisa ser solicitado previamente, pois é dispensável nas transações comerciais internacionais.
False
O Ministério da Agricultura, por meio do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, é responsável por conceder o certificado de origem aos produtos vegetais destinados à exportação.
False
A exigência do certificado de sanidade para exportação de produtos vegetais é obrigatória em qualquer circunstância, independentemente do país de destino.
False
A inspeção visual realizada pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado é suficiente para atestar a conformidade com os requisitos fitossanitários estabelecidos pela ONPF do país importador.
True
A emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é dispensada quando o requisito fitossanitário para a praga está relacionado com a área de produção do produto que compõe o envio.
False
A emissão do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) é sempre realizada na mesma unidade federativa de produção, conforme autorização do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas.
False
O Certificado de Tratamento emitido por empresa credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é dispensável para fundamentar o atendimento do requisito fitossanitário relacionado com o campo de produção.
False
A Declaração emitida pelo Responsável Técnico, inscrito no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), é obrigatória apenas para requisitos fitossanitários relacionados com a produção e tratamento de sementes e mudas.
True
De acordo com o Artigo 7º do Decreto 24.114/1934, o certificado de origem e sanidade vegetal do país de origem precisa ser legalizado pelo cônsul brasileiro.
False
Segundo o texto, a exportação para países em que o Brasil não tenha acordos internacionais pode dispensar a necessidade do certificado de sanidade vegetal.
True
Segundo o Artigo 7º do Decreto 24.114/1934, o certificado deve conter a discriminação dos vegetais, o peso e a marca dos volumes a serem importados.
True
O certificado de origem e sanidade vegetal do país exportador deve conter a data da chegada do navio ao porto brasileiro, de acordo com o Decreto mencionado.
False
O certificado de sanidade vegetal é uma exigência obrigatória em todas as situações de importação de produtos vegetais para o Brasil.
False
De acordo com o Decreto nº 24.114, estabelece-se a obrigatoriedade de desinfecção ou expurgo dos cereais, grãos leguminosos e sementes de algodão destinados à exportação para o estrangeiro.
False
O certificado de expurgo de vegetais sempre terá prazo de validade para garantir a conservação dos produtos expurgados.
False
O certificado de desinfeção ou expurgo pode suprir ou substituir o certificado de origem e sanidade vegetal.
False
As câmaras de desinfeção ou expurgo instaladas para uso privativo dos proprietários estão isentas de registro e não estão sujeitas à fiscalização.
False
O MAPA promoverá a criação e regulará o funcionamento de estações ou postos de desinfeção ou expurgo de plantas e produtos agrícolas somente nos principais portos do país.
False
Segundo o Decreto 24.114/1934, as câmaras de desinfecção ou expurgo instaladas para uso privativo dos proprietários estão sujeitas a registro, além de fiscalização e observância das normas de segurança pessoal.
False
O antigo artigo 103 do Decreto 24.114/1934 mencionava um prazo de 90 dias para a validade do certificado de expurgo de vegetais ou partes de vegetal.
False
A IN nº 33, de 24 de agosto de 2016, aprovou a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC, mas não menciona o Certificado Fitossanitário de Origem - CFO.
False
O CFO ou o CFOC não fundamentam a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV nos casos envolvendo as pragas regulamentadas, conforme estabelecido na IN nº 33, de 24 de agosto de 2016.
False
Segundo a legislação mencionada, produtos vegetais retidos até a autorização de despacho da inspeção sanitária devem ser liberados imediatamente após autorização.
False
Os produtos certificados devem ser armazenados em local específico, seguindo critérios mínimos de higienização e destruição de resíduos.
True
A ausência de legislação específica não requer critérios mínimos para a segurança fitossanitária dos produtos certificados, como local específico de armazenamento.
False
O CFO e o CFOC são documentos frequentemente cobrados em questões de concursos pelo prazo de validade e pela amplitude desses certificados.
True
O capítulo menciona que a fiscalização sanitária dos produtos é menos rigorosa na importação do que na exportação.
False
A PTV pode ser emitida independentemente da condição fitossanitária dos produtos, seja CFO ou CFOC.
False
Conforme o Decreto Federal nº 24.114/1934, os vegetais expostos à venda não precisam ser acompanhados de etiqueta contendo informações como nome do produto, origem, identificação do produtor e data de validade.
False
Segundo o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, os estabelecimentos que comercializarem produtos vegetais são obrigados a conservar exposto o Certificado de Sanidade.
False
Os estabelecimentos agrícolas têm um prazo de 90 dias para obter o certificado de sanidade dos produtos após o início da comercialização.
False
Caso uma propriedade agrícola não obtenha o certificado de sanidade dos produtos dentro do prazo estipulado, ela fica sujeita à interdição das atividades comerciais.
True
No caso de identificação de produtos vegetais contaminados, o decreto prevê apenas a destruição dos produtos como medida corretiva.
False
A exigência do certificado de sanidade para exportação de produtos vegetais está condicionada apenas ao país de destino dos produtos.
False
Os produtos vegetais retidos até a autorização de despacho da inspeção sanitária podem ser liberados para comercialização sem nenhuma restrição adicional.
False
O Decreto Federal nº 24.114/1934 não estabelece penalidades para estabelecimentos que não seguirem as normas relacionadas ao comércio de vegetais e partes de vegetais.
False
A falta de identificação correta dos produtos comercializados não é considerada uma infração segundo o regulamento mencionado.
False
Os estabelecimentos agrícolas destinados à reprodução estão isentos das prescrições relacionadas ao comércio de vegetais e partes de vegetais, de acordo com o Decreto Federal nº 24.114/1934.
False
Associe os tipos de infrações com suas respectivas penalidades de acordo com o texto:
Sonegação ou falsa declaração sobre o estado fitossanitário dos produtos = Apreensão dos produtos Comercialização de produtos vegetais contaminados = Interdição das atividades comerciais Falta de identificação correta dos produtos comercializados = Multas financeiras Não seguir as normas relacionadas ao comércio de vegetais = Suspensão temporária da licença de funcionamento
Relacione os produtos sob interdição com os procedimentos adotados de acordo com o texto:
Produtos vegetais identificados como portadores de pragas ou doenças perigosas = Destruição imediata sob supervisão sanitária Produtos sob suspeita de contaminação = Tratamento especializado para eliminação dos agentes patogênicos Produtos retidos até autorização de despacho da inspeção sanitária = Inspeção minuciosa e liberação condicional Produtos comercializados sem identificação adequada = Recolhimento e análise laboratorial antes da liberação
Combine os métodos de identificação e rotulagem com a justificativa para sua importância no comércio internacional:
Identificação correta dos produtos comerciais = Garantir rastreabilidade e segurança alimentar Correta rotulagem dos materiais genéticos para reprodução de animais e propagação de vegetais = Assegurar a autenticidade e pureza genética Rótulos adequados em produtos agrotóxicos = Prevenir acidentes e contaminações ambientais Etiquetas precisas em embalagens de fertilizantes = Evitar danos à saúde humana e animal
Emparelhe os tipos de procedimentos destrutivos ou tratamentos para produtos contaminados com os produtos afetados:
Destruição por incineração = Produtos vegetais portadores de agentes etiológicos perigosos Tratamento químico para eliminação de pragas = Vegetais com resíduos químicos além do permitido Processo de compostagem para eliminação de patógenos = Materiais genéticos com contaminação viral Radiação UV para esterilização microbiológica = Fertilizantes com presença de bactérias patogênicas
Relacione os requisitos para emissão do certificado fitossanitário com as situações em que a emissão pode ser dispensada:
Certificado obrigatório para exportação de produtos vegetais contaminados = Exportação para países que não exigem o documento Certificado exigido para importação de sementes e mudas tratadas = Importação dentro do mesmo bloco econômico Certificado necessário para trânsito internacional de vegetais frescos = Dispensa em caso de trânsito interno no mesmo país Certificado fitossanitário essencial para negociação internacional = Negociação entre estabelecimentos sob controle da mesma empresa
Relacione os procedimentos corretos em caso de identificação de produtos vegetais contaminados:
Destruição imediata dos produtos = Devolução ao país de origem Tratamento fitossanitário dos produtos = Liberação imediata para comercialização Interdição das atividades comerciais = Registro do incidente para futura análise Inspeção visual para atestar conformidade = Descarte em aterro sanitário
Associe os tipos de infrações relacionadas ao comércio de vegetais contaminados:
Falta de identificação correta dos produtos comercializados = Não acondicionamento em embalagens adequadas Ausência de certificado fitossanitário = Uso de materiais de acomodação não autorizados Omissão das informações na etiqueta = Liberação sem autorização após inspeção sanitária Não cumprimento das normas de segurança pessoal = Comercialização sem certificado de sanidade
Combine os procedimentos em caso de produtos sob interdição:
Registo do incidente para futura análise = Descarte em aterro sanitário Devolução ao país de origem = Destruição imediata dos produtos Tratamento fitossanitário dos produtos = Liberação imediata para comercialização Inspeção visual para atestar conformidade = Interdição das atividades comerciais
Relacione os procedimentos corretos em caso de identificação de pragas ou doenças perigosas nos produtos vegetais:
Destruição imediata dos produtos = Devolução ao país de origem Tratamento fitossanitário dos produtos = Liberação imediata para comercialização Interdição das atividades comerciais = Registro do incidente para futura análise Inspeção visual para atestar conformidade = Descarte em aterro sanitário
Associe os critérios necessários para identificação e rotulagem correta dos produtos comercializados:
Nome do produto e localidade de origem = Data de validade e identificação do produtor Certificado fitossanitário e data da última inspeção = Informações sobre aplicação industrial e medicinal Embalagem correta e materiais autorizados = Dados do importador e país de origem Condições sanitárias e temperatura de armazenamento = Procedência e tratamento prévio
Relacione as medidas corretivas aplicáveis a produtos vegetais contaminados com os procedimentos adequados:
Destruição dos produtos = Incinerar em local apropriado Tratamento dos produtos = Aplicação de agrotóxicos para eliminar pragas Interdição dos produtos = Armazenamento em local específico Identificação dos produtos = Etiquetagem clara com informações de contaminação
Associe as penalidades previstas para infratores que sonegam informações ou fazem declarações falsas sobre produtos vegetais importados com as consequências:
Apreensão dos produtos = Confisco dos bens Multa pecuniária = Suspensão temporária das atividades comerciais Prisão = Proibição de importação por tempo determinado Exclusão do mercado = Retenção aduaneira permanente
Combine os tipos de produtos vegetais sujeitos a medidas de interdição com as razões para essa ação:
Produtos contaminados = Risco à saúde pública Produtos contrabandeados = Violação das normas fitossanitárias Produtos com falsificação de documentos = Prejuízo à economia nacional Produtos sem certificado sanitário = Possibilidade de disseminação de pragas
Emparelhe os requisitos obrigatórios para identificação e rotulagem correta dos produtos vegetais com as informações necessárias:
Nome do produto = Origem e data de validade Identificação do produtor = Certificado de expurgo e desinfecção Informações nutricionais = Data de chegada ao porto brasileiro Instruções de uso = Número do lote e registro no Renasem
Relacione as etapas corretas para emissão do certificado sanitário exigido na importação de vegetais com os procedimentos adequados:
Inspeção da carga vegetal = Análise laboratorial para detecção de pragas Registro no MAPA = Emissão do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado Autorização da ANVISA = Carimbo e assinatura do Responsável Técnico Verificação das condições fitossanitárias = Exigência do CFOC ou CFO
Associe corretamente as seguintes penalidades com as infrações relacionadas ao comércio de vegetais contaminados:
Apreensão dos produtos = Falsas declarações sobre produtos vegetais trazidos do exterior Interdição das atividades comerciais = Não seguir as normas de identificação e etiquetagem de produtos commercializados Destruição dos produtos = Produtos vegetais portadores de pragas ou doenças perigosas Tratamento especial = Vegetais expostos à venda sem etiqueta contendo nome do produto e origem
Relacione corretamente os produtos sob interdição com as medidas previstas no decreto em caso de detecção de pragas ou doenças perigosas:
Mudas, galhos, frutos = Expurgo dos cereais, grãos leguminosos e sementes de algodão para exportação Sementes, raízes, folhas = Destruição como medida corretiva Tubérculos, bulbos, rizomas = Tratamento especial para eliminação das pragas Bacelos, estacas, bulbos = Liberação imediata após autorização da inspeção sanitária
Emparelhe corretamente os tipos de produtos sujeitos à fiscalização periódica do Ministério da Agricultura com as exigências relacionadas à rastreabilidade e conformidade sanitária:
Frutos, sementes = Localidade de origem e data de validade na etiqueta Raízes, tubérculos = Certificado de sanidade das propriedades agrícolas Folhas, estacas = Nome do produto e localidade de onde provêm na etiqueta Mudas, bacelos = Rastreabilidade garantida pela Declaração do Responsável Técnico
Combine corretamente os tipos de produtos que exigem certificado de sanidade para negociação livre com as propriedades agrícolas mencionadas no artigo 16:
Mudas, galhos, estacas = Certificado de sanidade obrigatório para negociar livremente Bacelos, frutos, sementes = Certificado de sanidade deve ser possuído pelas propriedades agrícolas Raízes, tubérculos, bulbos = Certificado de sanidade dispensado para negociação livre Rizomas, folhas = Certificado de sanidade necessário para negociar com países estrangeiros
Relacione corretamente os requisitos para identificação correta dos produtos comercializados com as medidas rigorosas em defesa sanitária vegetal:
Etiqueta com nome do produto e origem = Fiscalização menos rigorosa na importação do que na exportação Etiqueta com identificação do produtor e data de validade = Legislação exige desinfecção ou expurgo para exportação Etiqueta contendo localidade de onde provêm = Ministério da Agricultura responsável pela concessão do certificado de origem Etiqueta com informações essenciais para rastreabilidade = Medidas sanitárias mais rigorosas na exportação para o estrangeiro
Relacione os seguintes procedimentos em caso de identificação de produtos vegetais contaminados:
Identificação do produto contaminado = Descarte em local apropriado para análise futura
Associe os tipos de infrações relacionadas ao comércio internacional de vegetais contaminados com suas respectivas penalidades:
Sonegação de informações = Apreensão dos produtos Falsa declaração sobre produtos vegetais = Interdição das atividades comerciais Comercialização de produtos não certificados = Multa financeira Importação de vegetais contaminados sem autorização = Destruição obrigatória dos produtos
Combine os produtos sujeitos a interdição com os motivos que levam a essa medida:
Cereais e grãos leguminosos = Presença de pragas perigosas Vegetais importados sem certificado sanitário = Contaminação detectada Produtos não identificados corretamente = Risco iminente à saúde pública Alimentos sem origem comprovada = Possibilidade de doenças transmitidas
Emparelhe as medidas corretivas com os produtos contaminados:
Cereais e grãos leguminosos = Destruição imediata após identificação da contaminação Vegetais importados sem certificado sanitário = Tratamento químico para eliminação dos patógenos Produtos não identificados corretamente = Descarte em local apropriado para análise posterior Alimentos sem origem comprovada = Autorização para liberação mediante inspeção e tratamento adequado
Relacione os requisitos de identificação e etiquetagem dos produtos comercializados:
Nome do produto, origem, data de validade = Etiqueta obrigatória em todos os casos Origem, identificação do produtor, data de validade = Etiqueta dispensável para exportação Nome do produto, data de validade, informações nutricionais = Etiqueta exigida apenas para alimentos perecíveis Identificação do produtor, data de fabricação, lote do produto = Etiqueta facultativa para vegetais processados
Associe corretamente os tipos de infrações com as penalidades previstas no regulamento:
Falta de identificação correta dos produtos comerciais = Advertência Comercialização de produtos vegetais contaminados = Multa Não apresentação do certificado de origem e sanidade vegetal = Interdição do estabelecimento Inexistência de etiqueta nos vegetais expostos à venda = Apreensão dos produtos
Relacione os procedimentos de destruição ou tratamento de produtos contaminados com suas descrições:
Expurgo de vegetais = Processo de eliminação de pragas por métodos físicos ou químicos Desinfecção de sementes = Tratamento que visa matar agentes patogênicos presentes nas sementes Tratamento fitossanitário de frutas = Procedimento para eliminar resíduos químicos nocivos nas frutas Limpeza e higienização = Medidas para remover sujeira e bactérias de produtos vegetais
Combine corretamente os produtos sob interdição com as consequências previstas:
Vegetais retidos até autorização da inspeção sanitária = Proibição de comercialização Embalagens não identificadas adequadamente = Destinação para tratamento fitossanitário Produtos sem certificado fitossanitário = Retorno ao país exportador Vegetais com sinais de contaminação = Descarte obrigatório
Relacione os métodos corretos de identificação e rotulagem dos produtos comerciais com suas finalidades:
Etiqueta contendo origem, produtor e data de validade = Rastreabilidade do produto Certificado fitossanitário obrigatório na exportação = Garantia da conformidade sanitária Rotulagem correta dos vegetais retidos para inspeção sanitária = Impedir a comercialização indevida Etiquetagem adequada em embalagens internacionais de madeira = Prevenção da disseminação de pragas
Associe corretamente os tipos de tratamentos fitossanitários com seus objetivos:
Desinfecção das embalagens internacionais em madeira = Eliminação de agentes patogênicos transportados pelas embalagens Tratamento químico das frutas = Redução dos resíduos químicos prejudiciais à saúde humana Expurgo de vegetais infestados = Método para erradicar pragas sem danificar o produto Tratamento fitossanitário das sementes = Garantia da qualidade e sanidade das sementes
Relacione os tipos de procedimentos destrutivos ou tratamentos para produtos contaminados com os produtos afetados:
Incinerar = Produtos vegetais portadores de pragas Esterilizar = Produtos vegetais contaminados por doenças perigosas Fumigar = Produtos vegetais sob interdição Lavar com água quente = Produtos fitossanitários não autorizados
Associe os tipos de infrações com suas respectivas penalidades de acordo com o texto:
Sonegação de informações = Apreensão dos produtos Falsa declaração = Multas previstas em leis Comercialização de produtos contaminados = Destruição imediata dos produtos Não identificação correta dos produtos = Penalidade alternativa
Emparelhe os tipos de produtos sob interdição com os procedimentos adotados de acordo com o texto:
Sementes estrangeiras não autorizadas = Retenção até autorização da inspeção sanitária Frutas portadoras de pragas regulamentadas = Vigilância imediata e local indicado Rizomas com doenças perigosas identificadas = Apreensão e destruição imediata Tubérculos sem certificado fitossanitário = Liberação para comercialização restrita
Combine os métodos de identificação e rotulagem com a justificativa para sua importância no comércio internacional:
Etiquetagem clara e precisa = Garantir rastreabilidade e conformidade sanitária Codificação por QR Code = Facilitar inspeções aduaneiras Marcação a laser = Assegurar procedência e qualidade Identificação por chip RFID = Evitar fraudes e falsificações
Quais são as informações essenciais que devem constar nos produtos a serem liberados para garantir a rastreabilidade e a conformidade sanitária?
Origem, data de produção e lote = Rastrear possíveis contaminações Local de plantio, certificado fitossanitário e data de envase = Certificar condições sanitárias adequadas Peso líquido, país exportador e data de transporte = Conferir autenticidade e qualidade Validade, composição química e destino final = Assegurar segurança alimentar
Por que é importante identificar e rotular corretamente os produtos comerciais?
Evitar disseminação de pragas e doenças = Assegurar conformidade com normas fitossanitárias = Facilitar rastreabilidade em caso de recall = Garantir transparência no comércio internacional =
Quais são os produtos mencionados no texto como destinados a diagnóstico animal e vegetal?
Sementes, estacas e rizomas = Tubérculos, frutas e plantas ornamentais = Mudas, sementes e frutos silvestres = Rizomas, caules e plantas exóticas =
Se uma praga ou doença perigosa é detectada em produtos vegetais, qual procedimento é adotado?
Apreensão imediata e destruição dos produtos contaminados. = Liberação restrita para controle da disseminação da praga. = Fumigação dos produtos para eliminação das doenças. = Retenção até autorização da inspeção sanitária para análise. =
Quais informações devem obrigatoriamente constar na etiqueta de vegetais expostos à venda?
Nome científico da espécie, país de origem e data da colheita. = Peso líquido, valor nutricional e recomendações de consumo. = Data do envase, registro do produtor e validade do produto. = Certificado fitossanitário, destino final e cuidados pós-colheita. =
O CFO ou o CFOC fundamentam a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV nos casos envolvendo as pragas regulamentadas, conforme estabelecido na IN nº 33, de 24 de agosto de 2016.
1 = 0 =
Study Notes
Produtos de Interesse Agropecuário
- Produtos considerados de interesse agropecuário:
- Animais e vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e partes, incluindo as bebidas
- Órgãos, tecidos e fluidos, originários de animais e de vegetais
- Materiais genéticos para uso na reprodução de animais e propagação de vegetais
- Produtos de uso veterinário e para uso na alimentação animal, seus componentes e afins
- Fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes
- Agrotóxicos, seus componentes e afins
- Solos, compostos e substratos
- Alimentos passíveis de veicular pragas e doenças
- Resíduos de origem animal ou vegetal, com ou sem valor comercial
- Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico animal e vegetal
- Imunobiológicos e suas substâncias ativas, de origem animal
- Agentes etiológicos, seus produtos, partes e derivados, de importância agropecuária, sanitária, fitossanitária ou zoossanitária
- Embalagens, suportes e materiais de acomodação confeccionados em madeira não processada, utilizados no comércio internacional para acondicionamento de mercadorias de qualquer natureza
- Máquinas, veículos e implementos agrícolas, quando já usados em seu país de origem
- Quaisquer outros produtos que envolvam a possibilidade de risco sanitário, zoossanitário, fitossanitário, de origem, de identidade e de qualidade
Certificado de Sanidade
- Exigências para a emissão do Certificado de Sanidade:
- Informações precisas sobre os produtos a serem liberados, incluindo todas as informações pertinentes para uma identificação precisa desses itens
- Assegurar a rastreabilidade e determinar as características dos produtos importados
- Garantir que apenas produtos vegetais que estejam em conformidade com os critérios sanitários e de identificação sejam autorizados para liberação
Exceções ao Certificado de Sanidade
- Dispensa de certificados de sanidade para importação de vegetais e partes de vegetais:
- Pequenas partidas de vegetais e partes de vegetais importadas por via postal, inclusive encomendas postais, registrados, amostras sem valor, etc.
- Pequenas partidas de vegetais e partes de vegetais trazidas na bagagem dos passageiros, procedentes do estrangeiro
Regulamentação
- Regulamentação aplicável:
- Saúde animal, zoonoses e bem-estar animal: Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)
- Sanidade vegetal: Secretariado da Convenção Internacional sobre Proteção Vegetal (CIPV)
- Alimentos: Comissão do Codex Alimentarius, órgão da FAO### Produtos de Interesse Agropecuário
- Os produtos considerados de interesse agropecuário incluem:
- Animais e vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e partes
- Órgãos, tecidos e fluidos, originários de animais e de vegetais
- Materiais genéticos para uso na reprodução de animais e propagação de vegetais
- Produtos de uso veterinário e para uso na alimentação animal, seus componentes e afins
- Fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes
- Agrotóxicos, seus componentes e afins
- Solos, compostos e substratos
- Alimentos passíveis de veicular pragas e doenças
- Resíduos de origem animal ou vegetal, com ou sem valor comercial
- Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico animal e vegetal
- Imunobiológicos e suas substâncias ativas, de origem animal
- Agentes etiológicos, seus produtos, partes e derivados, de importância agropecuária, sanitária, fitossanitária ou zoossanitária
- Embalagens, suportes e materiais de acomodação confeccionados em madeira não processada, utilizados no comércio internacional
- Máquinas, veículos e implementos agrícolas, quando já usados em seu país de origem
Certificado de Sanidade
- O certificado de sanidade é obrigatório para a importação de vegetais e partes de vegetais
- Exceções ao certificado de sanidade:
- Pequenas partidas de vegetais e partes de vegetais importadas por via postal, inclusive encomendas postais, registrados, amostras sem valor, etc
- Pequenas partidas de vegetais e partes de vegetais trazidas na bagagem dos passageiros, procedentes do estrangeiro
Defesa Sanitária Vegetal
- A defesa sanitária vegetal é regulamentada pelo decreto 24.114/1934
- Os estabelecimentos que negociam em vegetais e partes de vegetais estão sujeitos à fiscalização periódica do Ministério da Agricultura
- Os produtos vegetais expostos à venda devem ser acompanhados de etiqueta contendo o nome do produto e a localidade de onde provêm
- A empresa importadora deve consultar se o porto ou estação de fronteira a ser determinado conta com o serviço de defesa sanitária vegetal instalado
Vigilância Agropecuária Internacional
- O Brasil tem um sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO para controle do trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário
- A VIGIAGRO é regulamentada pela IN nº 39, de 27 de novembro de 2017
Teste seu conhecimento sobre os produtos considerados de interesse agropecuário, incluindo animais, vegetais, materiais genéticos, produtos veterinários e fertilizantes. Veja se você conhece esses itens essenciais para o setor agropecuário.
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