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Questions and Answers
É exigível a licitação quando a competição é inviável.
É exigível a licitação quando a competição é inviável.
False (B)
É permitido contratar profissionais do setor artístico sem licitação se forem consagrados pela crítica especializada.
É permitido contratar profissionais do setor artístico sem licitação se forem consagrados pela crítica especializada.
True (A)
A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
A inexigibilidade não se aplica a serviços de publicidade e divulgação.
True (A)
A contratação de serviços técnicos especializados pode exigir licitação.
A contratação de serviços técnicos especializados pode exigir licitação.
É possível contratar por meio de credenciamento objetos que possam ser adquiridos dessa forma.
É possível contratar por meio de credenciamento objetos que possam ser adquiridos dessa forma.
Materiais e equipamentos só podem ser adquiridos por empresas que tenham exclusividade.
Materiais e equipamentos só podem ser adquiridos por empresas que tenham exclusividade.
A locação de imóveis sempre requer a realização de licitação.
A locação de imóveis sempre requer a realização de licitação.
Todas as auditorias financeiras devem passar por licitação.
Todas as auditorias financeiras devem passar por licitação.
A aquisição de materiais pode ser feita sem licitação se o fornecedor for exclusivo.
A aquisição de materiais pode ser feita sem licitação se o fornecedor for exclusivo.
A contratação de serviços de publicidade pode ser feita sem licitação.
A contratação de serviços de publicidade pode ser feita sem licitação.
Profissionais do setor artístico podem ser contratados diretamente sem licitação se forem consagrados.
Profissionais do setor artístico podem ser contratados diretamente sem licitação se forem consagrados.
Todo serviço técnico especializado requer licitação.
Todo serviço técnico especializado requer licitação.
É permitido credenciar objetos que possam ser adquiridos dessa forma.
É permitido credenciar objetos que possam ser adquiridos dessa forma.
A locação de imóveis sempre exige um processo de licitação.
A locação de imóveis sempre exige um processo de licitação.
Auditorias financeiras sempre precisam de licitação.
Auditorias financeiras sempre precisam de licitação.
A inexigibilidade de licitação se aplica a serviços de assessorias e consultorias técnicas.
A inexigibilidade de licitação se aplica a serviços de assessorias e consultorias técnicas.
É possível contratar diretamente um profissional do setor artístico que não seja consagrado pela crítica especializada.
É possível contratar diretamente um profissional do setor artístico que não seja consagrado pela crítica especializada.
A inexigibilidade de licitação se aplica na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
A inexigibilidade de licitação se aplica na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Os serviços de publicidade e divulgação podem ser contratados sem licitação.
Os serviços de publicidade e divulgação podem ser contratados sem licitação.
Materiais, equipamentos ou gêneros podem ser adquiridos de um fornecedor exclusivo sem licitação.
Materiais, equipamentos ou gêneros podem ser adquiridos de um fornecedor exclusivo sem licitação.
A contratação de assessoria técnica pode exigir a realização de licitação.
A contratação de assessoria técnica pode exigir a realização de licitação.
A locação de imóveis sempre requer a realização de licitação, independentemente das características do imóvel.
A locação de imóveis sempre requer a realização de licitação, independentemente das características do imóvel.
A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pode ser realizada sem licitação.
A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pode ser realizada sem licitação.
É permitido credenciar objetos que possam ser adquiridos dessa forma sem licitação.
É permitido credenciar objetos que possam ser adquiridos dessa forma sem licitação.
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Study Notes
Inexigibilidade de Licitação
- A licitação é dispensada quando inviável a competição, permitindo a contratação direta em casos específicos.
Casos de Inexigibilidade
-
A aquisição de materiais ou serviços que só podem ser fornecidos por um único fornecedor, como produtores ou representantes exclusivos, não requer licitação.
-
A contratação de profissionais do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, é permitida se o profissional for reconhecido pela crítica e pela opinião pública.
-
Serviços técnicos especializados de natureza intelectual, prestados por profissionais ou empresas com notória especialização, dispensam licitação, exceto para publicidade e divulgação. Exemplos incluem:
- Estudos técnicos, planejamentos e projetos (básicos ou executivos).
- Pareceres, perícias e avaliações.
- Consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
- Fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços.
- Defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento e capacitação de pessoal.
- Restauração de obras de arte e bens históricos.
- Controles de qualidade e tecnológicos, incluindo análises e testes laboratoriais.
-
Contratos que podem ser feitos por meio de credenciamento também dispensam licitação.
-
A aquisição ou locação de imóveis com características específicas que justifiquem a escolha direta não é submetida a licitação.
Inexigibilidade de Licitação
- A licitação é dispensada quando inviável a competição, permitindo a contratação direta em casos específicos.
Casos de Inexigibilidade
-
A aquisição de materiais ou serviços que só podem ser fornecidos por um único fornecedor, como produtores ou representantes exclusivos, não requer licitação.
-
A contratação de profissionais do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, é permitida se o profissional for reconhecido pela crítica e pela opinião pública.
-
Serviços técnicos especializados de natureza intelectual, prestados por profissionais ou empresas com notória especialização, dispensam licitação, exceto para publicidade e divulgação. Exemplos incluem:
- Estudos técnicos, planejamentos e projetos (básicos ou executivos).
- Pareceres, perícias e avaliações.
- Consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
- Fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços.
- Defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento e capacitação de pessoal.
- Restauração de obras de arte e bens históricos.
- Controles de qualidade e tecnológicos, incluindo análises e testes laboratoriais.
-
Contratos que podem ser feitos por meio de credenciamento também dispensam licitação.
-
A aquisição ou locação de imóveis com características específicas que justifiquem a escolha direta não é submetida a licitação.
Inexigibilidade de Licitação
- A licitação é dispensada quando inviável a competição, permitindo a contratação direta em casos específicos.
Casos de Inexigibilidade
-
A aquisição de materiais ou serviços que só podem ser fornecidos por um único fornecedor, como produtores ou representantes exclusivos, não requer licitação.
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A contratação de profissionais do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, é permitida se o profissional for reconhecido pela crítica e pela opinião pública.
-
Serviços técnicos especializados de natureza intelectual, prestados por profissionais ou empresas com notória especialização, dispensam licitação, exceto para publicidade e divulgação. Exemplos incluem:
- Estudos técnicos, planejamentos e projetos (básicos ou executivos).
- Pareceres, perícias e avaliações.
- Consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
- Fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços.
- Defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento e capacitação de pessoal.
- Restauração de obras de arte e bens históricos.
- Controles de qualidade e tecnológicos, incluindo análises e testes laboratoriais.
-
Contratos que podem ser feitos por meio de credenciamento também dispensam licitação.
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A aquisição ou locação de imóveis com características específicas que justifiquem a escolha direta não é submetida a licitação.
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