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Questions and Answers
A licitação é exigível quando há inviabilidade de competição devido a fornecedor exclusivo.
A licitação é exigível quando há inviabilidade de competição devido a fornecedor exclusivo.
False (B)
Um atestado de exclusividade é um dos documentos que pode comprovar a inviabilidade de competição.
Um atestado de exclusividade é um dos documentos que pode comprovar a inviabilidade de competição.
True (A)
A preferência por uma marca específica é permitida nos casos de licitação inexigível.
A preferência por uma marca específica é permitida nos casos de licitação inexigível.
False (B)
A Administração deve apresentar um documento idôneo para justificar a inexigibilidade da licitação.
A Administração deve apresentar um documento idôneo para justificar a inexigibilidade da licitação.
A ausência de competição na aquisição de materiais não afeta a exigibilidade da licitação.
A ausência de competição na aquisição de materiais não afeta a exigibilidade da licitação.
É exigível a licitação quando a competição for inviável em casos de fornecimento exclusivo.
É exigível a licitação quando a competição for inviável em casos de fornecimento exclusivo.
A Administração pode optar por documentos diversos para provar a exclusividade de um fornecedor.
A Administração pode optar por documentos diversos para provar a exclusividade de um fornecedor.
A preferência por uma marca específica é permitida na inexigibilidade da licitação.
A preferência por uma marca específica é permitida na inexigibilidade da licitação.
É necessário comprovar a exclusividade para que a licitação seja considerada inexigível.
É necessário comprovar a exclusividade para que a licitação seja considerada inexigível.
A inexistência de competição não influencia na exigibilidade da licitação em alguns casos.
A inexistência de competição não influencia na exigibilidade da licitação em alguns casos.
A licitação é inexigível quando não há competição devido à exclusividade de fornecimento.
A licitação é inexigível quando não há competição devido à exclusividade de fornecimento.
Um documento não é necessário para comprovar a inviabilidade de competição em casos de fornecedor exclusivo.
Um documento não é necessário para comprovar a inviabilidade de competição em casos de fornecedor exclusivo.
A Administração pode optar por não justificar a exclusividade de um fornecedor quando a licitação é inexigível.
A Administração pode optar por não justificar a exclusividade de um fornecedor quando a licitação é inexigível.
O fornecimento de materiais por um único fornecedor impede a realização da licitação.
O fornecimento de materiais por um único fornecedor impede a realização da licitação.
A preferência por uma marca específica é permitida nos casos de licitação inexigível.
A preferência por uma marca específica é permitida nos casos de licitação inexigível.
A licitação é inexigível quando o fornecimento é feito por um único fornecedor exclusivo.
A licitação é inexigível quando o fornecimento é feito por um único fornecedor exclusivo.
A Administração não precisa justificar a exclusividade para que a licitação seja inexigível.
A Administração não precisa justificar a exclusividade para que a licitação seja inexigível.
Um contrato de exclusividade pode ser utilizado como prova da inviabilidade de competição.
Um contrato de exclusividade pode ser utilizado como prova da inviabilidade de competição.
A declaração do fabricante não é considerada um documento válido para comprovar a exclusividade.
A declaração do fabricante não é considerada um documento válido para comprovar a exclusividade.
A preferência por determinadas marcas é permitida na inexigibilidade da licitação.
A preferência por determinadas marcas é permitida na inexigibilidade da licitação.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição não é viável.
- Casos específicos incluem a aquisição de materiais, equipamentos, gêneros ou serviços que só possam ser fornecidos por um único fornecedor.
Documentação Necessária
- Para justificar a inexigibilidade com base na exclusividade, a Administração deve apresentar comprovações adequadas.
- A documentação necessária pode incluir atestado de exclusividade, contrato de exclusividade ou declaração do fabricante.
- Outro tipo de documento idôneo também é aceito, desde que demonstre que o objeto é fornecido apenas por um único produtor, empresa ou representante comercial.
Proibição de Preferência
- Não é permitida a preferência por marca específica na comprovação da exclusividade.
- É essencial garantir que a análise da exclusividade não favoreça um fornecedor em detrimento de outros.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição não é viável.
- Casos específicos incluem a aquisição de materiais, equipamentos, gêneros ou serviços que só possam ser fornecidos por um único fornecedor.
Documentação Necessária
- Para justificar a inexigibilidade com base na exclusividade, a Administração deve apresentar comprovações adequadas.
- A documentação necessária pode incluir atestado de exclusividade, contrato de exclusividade ou declaração do fabricante.
- Outro tipo de documento idôneo também é aceito, desde que demonstre que o objeto é fornecido apenas por um único produtor, empresa ou representante comercial.
Proibição de Preferência
- Não é permitida a preferência por marca específica na comprovação da exclusividade.
- É essencial garantir que a análise da exclusividade não favoreça um fornecedor em detrimento de outros.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição não é viável.
- Casos específicos incluem a aquisição de materiais, equipamentos, gêneros ou serviços que só possam ser fornecidos por um único fornecedor.
Documentação Necessária
- Para justificar a inexigibilidade com base na exclusividade, a Administração deve apresentar comprovações adequadas.
- A documentação necessária pode incluir atestado de exclusividade, contrato de exclusividade ou declaração do fabricante.
- Outro tipo de documento idôneo também é aceito, desde que demonstre que o objeto é fornecido apenas por um único produtor, empresa ou representante comercial.
Proibição de Preferência
- Não é permitida a preferência por marca específica na comprovação da exclusividade.
- É essencial garantir que a análise da exclusividade não favoreça um fornecedor em detrimento de outros.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição não é viável.
- Casos específicos incluem a aquisição de materiais, equipamentos, gêneros ou serviços que só possam ser fornecidos por um único fornecedor.
Documentação Necessária
- Para justificar a inexigibilidade com base na exclusividade, a Administração deve apresentar comprovações adequadas.
- A documentação necessária pode incluir atestado de exclusividade, contrato de exclusividade ou declaração do fabricante.
- Outro tipo de documento idôneo também é aceito, desde que demonstre que o objeto é fornecido apenas por um único produtor, empresa ou representante comercial.
Proibição de Preferência
- Não é permitida a preferência por marca específica na comprovação da exclusividade.
- É essencial garantir que a análise da exclusividade não favoreça um fornecedor em detrimento de outros.
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