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Questions and Answers
De acordo com os critérios utilizados para a individualização judicial da pena, qual aspecto considera a influência da conduta social do condenado?
De acordo com os critérios utilizados para a individualização judicial da pena, qual aspecto considera a influência da conduta social do condenado?
Na individualização da pena, o que é considerado como circunstâncias judiciais?
Na individualização da pena, o que é considerado como circunstâncias judiciais?
Qual a principal diferença entre pena de detenção e pena de reclusão?
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Quais elementos normalmente influenciam a pena de multa?
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O que significa a culpabilidade em relação à pena?
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Como a personalidade do condenado pode influenciar na pena?
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Quais são os critérios adotados para a individualização legal da pena?
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Como as circunstâncias do crime podem impactar na pena aplicada?
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O que são as consequências do crime em relação à individualização da pena?
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