9 Questions
De acordo com os critérios utilizados para a individualização judicial da pena, qual aspecto considera a influência da conduta social do condenado?
Antecedentes
Na individualização da pena, o que é considerado como circunstâncias judiciais?
Características do crime
Qual a principal diferença entre pena de detenção e pena de reclusão?
Local de cumprimento
Quais elementos normalmente influenciam a pena de multa?
Consequências do crime
O que significa a culpabilidade em relação à pena?
Grau de reprovabilidade da conduta
Como a personalidade do condenado pode influenciar na pena?
Sendo considerada nas circunstâncias judiciais
Quais são os critérios adotados para a individualização legal da pena?
Condições objetivas previstas em lei
Como as circunstâncias do crime podem impactar na pena aplicada?
Determinando o regime de cumprimento da pena
O que são as consequências do crime em relação à individualização da pena?
Resultados materiais gerados pela conduta criminosa.
Conheça o conceito de individualização da pena, seus objetivos, princípios que a norteiam, diferença entre individualização judicial e jurídica, critérios utilizados na individualização judicial, culpabilidade, suas subdivisões, formação do réu e como ela influencia a pena.
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