Independência do Brasil: Impacto Sócio-Econômico

O Brasil às vésperas da Independência

• A sociedade brasileira mantinha-se estruturalmente colonial, apesar da independência.
• As taxas de fecundidade e mortalidade, especialmente a infantil, eram elevadas.
• A idade média no momento do casamento era baixa para as mulheres (20 a 21 anos) e um pouco mais alta para os homens.
• A "família patriarcal" era restrita aos brancos das classes altas: fazendeiros, grandes comerciantes, altos funcionários, militares graduados e clérigos de alta hierarquia.
• Essa família estendia-se aos escravos e agregados livres dependentes do chefe da família.
• Entre os mais pobres, as uniões livres eram frequentes, com alta incidência de nascimentos ilegítimos e núcleos familiares formados por mulheres e seus filhos.

Independência Política e Elites Brasileiras

• A independência política liderada por D. Pedro foi uma solução das elites econômicas para evitar a fragmentação territorial e a participação popular.
• A monarquia foi adotada para evitar ideais de democracia e soberania popular.

Consequências da Independência

• A independência da América Portuguesa teve consequências fundamentais, mantendo o governo português no Brasil sob proteção inglesa.
• A independência da colônia ocorreu sem descontinuidade na chefia do governo.
• Os privilégios econômicos da Inglaterra em Portugal foram automaticamente transferidos para o Brasil independente.
• Mesmo após a independência em 1822, o Brasil necessitou de várias décadas para eliminar a influência inglesa, mantida por acordos internacionais.

Ordem Socioeconômica Pós-Independência

• A independência não alterou a ordem socioeconômica brasileira, que permaneceu agrário-exportadora, baseada em grandes propriedades rurais e escravidão.
• A elite econômica brasileira, apesar de ter ideais liberais (Iluminismo), temia a ascensão dos setores populares ao poder.
• Essa elite desconfiava do modelo republicano, acreditando que as camadas mais baixas poderiam tentar ascender ao poder em uma república.

Economia Periférica e Influência Inglesa

• O Brasil libertou-se do pacto colonial metropolitano lusitano, mas tornou-se uma economia periférica sob influência econômica da Inglaterra.

Guerras de Independência

• A independência enfrentou resistência militar nas províncias onde as tropas portuguesas se mantiveram fiéis a Portugal: Maranhão, Piauí, Bahia, Pará e Cisplatina.
• Dom Pedro I contratou mercenários ingleses e franceses para lutar pela independência e organizar a Marinha e o Exército Brasileiros.
• A Batalha do Pirajá (Bahia) em 08 de novembro de 1822 e a Batalha de Jenipapo (PI) em 13 de março de 1823 destacaram-se nas lutas pela independência.
• O Exército Brasileiro, criado pelo Imperador, ficou conhecido como Exército Pacificador.

Partidos Políticos no Primeiro Reinado

• Partido Português: Formado por militares de alta patente e comerciantes portugueses pró Pedro I, defensores do Absolutismo.
• Partido Brasileiro: Possuía duas tendências: Grupo radical: Defensores de limitação dos poderes de D. Pedro I e da adoção de uma República, composto por setores médios urbanos que queriam descentralização político-administrativa, fim da escravidão, voto universal e liberdade de expressão. Grupo Conservador: Defensores do liberalismo econômico e de um governo monárquico centralizado, formado por latifundiários e escravistas.

Constituinte de 1823

• Conhecida como Constituição da Mandioca, foi elaborada por Deputados Constituintes brasileiros, incluindo os irmãos Andrada.
• A Assembleia Constituinte foi convocada em maio de 1823 e tinha atribuições Legislativas.
• A Assembleia elaborava um modelo de Constituição antiabsolutista, limitando o poder de D. Pedro I ao estabelecer três Poderes.
• O Comando das Forças Armadas não seria do Imperador.
• O projeto era antilusitano, pois o direito ao voto seria garantido apenas àqueles com renda anual baseada na posse de alqueires de mandioca, concentrando o voto na elite agrária.
• José Bonifácio propôs a extinção do tráfico negreiro.
• O projeto gerou divisões internas devido à oposição da maioria dos latifundiários à gradual extinção da escravidão e à questão do direito de voto.
• O cenário político ficou tumultuado com denúncias de um complô de Pedro I com as Forças Armadas para controlar a Constituinte.
• Um farmacêutico foi espancado por portugueses, levando o Partido Brasileiro a promover manifestações contra Pedro I e suas ligações com os portugueses.

Demissão do Ministério Brasileiro e Noite da Agonia

• Em julho de 1823, D. Pedro I demitiu o Ministério composto por brasileiros e nomeou um Ministério composto por portugueses.
• Insatisfeito com o projeto da Constituinte de 1823 e pressionado pelo Partido Português, D. Pedro I fechou a Assembleia Constituinte em novembro de 1823 e prendeu os Deputados Constituintes, no episódio conhecido como Noite da Agonia.

Constituição de 1824

• Foi a primeira Constituição brasileira, elaborada por um Conselho escolhido por Pedro I.
• Foi a primeira Carta Magna brasileira, outorgada pelo Imperador, com inspiração francesa.
• Suas principais caracteristicas eram voto censitário indireto, 4 poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador), senado vitalício, padroado e beneplácito.
• Criou o Conselho de Estado, adotou a Monarquia Constitucional Parlamentar e possuia características absolutistas.
• Não fazia referência ao direito de voto das mulheres, mas era subentendido que não votariam.
• Não mencionava a escravidão, mas considerava cidadãos brasileiros os nascidos no Brasil, os libertos e os ingênuos (filhos de escravos com direito à alforria).
• Criou os cidadãos ativos (com direito a voto e a cargos eletivos) e os não ativos (sem direito a voto), diferenciados pelo voto censitário. -O direito ao voto para analfabetos era proibido por lei a partir do censo eleitoral de 1882.
• A Constituição foi elaborada por uma comissão de notáveis escolhidos por D. Pedro I.

Escravidão e Liberdade na Constituição de 1824

• Apesar de o artigo 179 definir a liberdade e a igualdade como direitos inalienáveis, a Constituição de 1824 não mencionava a existência de escravos, mantendo centenas de negros e mulatos escravizados.

Missão Rio Maior e Reconhecimento da Independência

• A Missão Rio Maior foi uma missão diplomática portuguesa ao Brasil para tentar reverter a Independência, mas fracassou.
• Os EUA reconheceram a independência do Brasil, seguindo a Doutrina Monroe ("América para os americanos").
• Portugal reconheceu a independência após o Brasil pagar uma indenização, assumir dívidas portuguesas com a Inglaterra e conceder o título honorário de Imperador Perpétuo do Brasil a D. João VI.
• Além disso, o Brasil assinou um Tratado de Paz e Aliança, aceitando não se unir a outras colônias portuguesas.
• A Inglaterra reconheceu a independência em 1827, após o Brasil renovar suas vantagens comerciais por 15 anos e se comprometer a acabar com o tráfico negreiro até 1830.
• O México foi o primeiro país sul-americano a reconhecer a independência brasileira.
• Os países latino-americanos, adotando a República, desconfiavam do Brasil por adotar a Monarquia, tornando-se reticentes no reconhecimento.

Confederação do Equador (1824)

• A elite agrária do Nordeste, insatisfeita com o autoritarismo de Pedro I, realizou uma revolta separatista composta pelas províncias do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. -A revolta começou após a nomeação de Francisco Pais Barreto como Presidente da Província de Pernambuco.
• Manoel Pais de Andrade, Frei Caneca e Cipriano Barata foram alguns dos principais líderes.
• A revolta eclodiu em Pernambuco em 1824.
• Os revoltosos, que ocupavam a cidade, pretendiam formar uma República chamada Confederação do Equador e elaborar ua Constituição baseada na Constituição Colombiana, eram uma revolta com características liberais.
• Os integrantes mais radicais reivindicaram o fim da escravidão. As camadas populares defenderam a "morte aos brancos", a elite abandonou a revolta por temer o que acontecera no Haiti, facilitando a repressão.
• D. Pedro I reprimiu violentamente o movimento sob o comando do almirante Cochrane e do brigadeiro Francisco Lima e Silva.
• Os líderes foram presos e condenados a longas penas de prisão ou à morte; Frei Caneca foi fuzilado.
• A reação do governo de Pedro I demonstrou seu autoritarismo.

Guerra da Cisplatina (1825-1828)

• Em 1825, os cisplatinos (uruguaios) proclamaram sua separação do Império brasileiro e união às Províncias Unidas do Rio da Prata (Argentina), que visava o controle da Bacia Platina.
• Pedro I declarou guerra à Argentina para recuperar a Cisplatina.
• Após três anos de combates, foi assinado um acordo de paz com intermediação da Inglaterra.
• O Brasil e a Argentina abriram mão da Cisplatina, que se tornou um país autônomo.
• As tropas brasileiras abandonaram a região, e o Brasil teve garantido o livre acesso à Bacia Platina.
• O acordo foi definido na Convenção Preliminar de Paz, realizada no Rio de Janeiro de 11 a 27 de agosto de 1828.
• • Brasil e Argentina aceitaram a criação de um país independente na Província Cisplatina (República Oriental do Uruguai), além de concordarem com a reintegração da região das Missões ao Rio Grande do Sul (RS).

Tratado do Rio de Janeiro (1828)

• O conflito e seu desfecho desgastou economicamente e politicamente o governo de Pedro I.

Guerra de Sucessão ao Trono em Portugal

• D. Pedro I, Imperador do Brasil, abriu mão da Coroa Portuguesa em favor de sua filha D. Maria da Glória.
• Seu irmão, D. Miguel, não aceitou, iniciando um conflito entre os seus partidários e os de D. Maria da Glória.
• Pedro I enviou recursos do Banco do Brasil para financiar a luta dos partidários de sua filha, agravando a crise econômica no Brasil e desgastando ainda mais seu governo.

Crise Econômica no Brasil

• O açúcar era o principal produto da economia brasileira, mas não encontrava bons preços no mercado internacional.
• O Banco do Brasil havia falido em 1829.
• Havia uma onda de circulação de moedas falsas feitas de cobre e inflação.

Assassinato de Líbero Badaró

• O jornalista Líbero Badaró, crítico do governo de Pedro I no jornal Observador Constitucional, foi assassinado em São Paulo em 1831.
• O crime nunca foi solucionado, aumentando os protestos contra D. Pedro I.

Noite das Garrafadas

• D. Pedro I tentou melhorar sua popularidade com uma viagem ao Sudeste, mas foi recebido com protestos.
• No retorno ao Rio de Janeiro, membros do Partido Português organizaram uma festa de recepção, gerando atritos e distúrbios com brasileiros insatisfeitos.

Abdicação de D. Pedro I (1831)

• Tentando remediar o isolamento de seu governo, D. Pedro I fez uma reforma ministerial, demitindo ministros portugueses e nomeando um ministério brasileiro.
• Insatisfeito com a pressão do Partido Português, D. Pedro I nomeou novamente um ministério português (Ministério dos Marqueses ou dos Medalhões).
• Após manifestações contrárias, Pedro I ordenou que tropas militares reprimissem, mas o Brigadeiro Francisco Lima e Silva negou-se, isolando ainda mais D. Pedro I.
• D. Pedro I abdicou do trono em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho Pedro de Alcântara, de 5 anos, marcando o fim do Primeiro Reinado.
• A abdicação foi resultado do desgaste político, crise econômica, impopularidade e a crescente influência da aristocracia rural.

Regime Escravocrata e Conflito de Poderes

• O conflito fundamental do Primeiro Reinado iniciou-se em 1823 com a dissolução da Constituinte, marcando a vitória do Imperador.
• O conflito terminou com a abdicação, marcando a vitória das oligarquias em 7 de abril de 1831.

Período Regencial (1831-1840)

• A Constituição Imperial de 1824 estipulava que, na impossibilidade do Imperador governar o Brasil, o poder seria exercido por uma Regência composta por três membros (Regência Trina) escolhida pelos membros do Parlamento.
• A partir da abdicação de Pedro I e devido à menoridade de Pedro de Alcântara (5 anos), teve início o Período Regencial no Brasil, um período turbulento com intensa disputa política entre os grupos que ansiavam ascender ao poder, grave crise econômica e ameaça de fragmentação territorial representada pelas diversas revoltas.
• O período ficou conhecido como "Uma Experiência Republicana no Império".

Mudanças de Nomes e Exaltação Indianista

• Durante a Regência, cidades e vilas substituíram nomes portugueses por nomes indígenas.
• Niterói, então chamada Praia Grande, ganhou o nome tupinambá quando se tornou capital da província do Rio de Janeiro em 1835.
• Também nessa época, o termo "carioca" perdeu o significado pejorativo para os habitantes do Rio.

Debate Doutrinário

• O período regencial foi marcado por um debate sobre o alcance do poder exercido por autoridades locais eleitas por proprietários rurais e o escopo do governo central.
• Estavam em jogo diferentes concepções da liberdade individual e do pacto político no estado constitucional moderno.

Evolução Política e Partidária no Período Regencial

• Os liberais defendiam um sistema de educação livre do controle religioso e legislação favorável à quebra do monopólio da terra e eram contra o recrutamento militar.
• Os demais partidos apoiavam a liberdade de cultos, favoreciam a descentralização e autonomia das províncias e municípios.
• Os conservadores situavam-se no outro lado do espectro.
• Durante o Primeiro Reinado (1822-1831), havia dois partidos políticos: o Partido Brasileiro, com tendências conservadoras e radicais, e o Partido Português.

Transformações Partidárias

• Partido Português: Representava os comerciantes portugueses e militares de alta patente.
• Partido Brasileiro: Evoluiu para: Liberais Moderados: (Chimangos) - Latifundiários, escravistas, unitaristas, antiabsolutistas. Liberais Exaltados: (Farroupilhas) - Setores médios urbanus com ideais Republicanos e Federalistas que perderiam espaço político.
• Os partidos evoluíram e transformaram-se no Partido Regressista (Conservador a partir de 1840) e no Partido Progressista (Liberal, a partir de 1840).

Fases do Período Regencial

• Regência Trina Provisória (1831): Reuniu-se emergencialmente, composta por Francisco Lima e Silva, José Joaquim Carneiro de Campos e Nicolau Pereira Campos Vergueiro.
• Principais medidas: Anistia a presos políticos, reintegração do Ministério de Brasileiros, limitação do Poder Moderador e estabelecimento das eleições para a Regência Permanente.
• Regência Trina Permanente (1831-1834): Deveria funcionar até a maioridade de Pedro II, composta por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho.

Diogo Antônio Feijó e a Guarda Nacional

• O padre Diogo Antônio Feijó foi nomeado Ministro da Justiça e criou a Guarda Nacional, dando poderes de polícia às oligarquias rurais.
• Uma lei de 1831 proibiu o tráfico negreiro para o Brasil (Lei para inglês ver).
• Feijó renunciou ao cargo em 1832.

Ato Adicional de 1834

• Foi aprovado o Código de Processo Criminal, o qual havia sido criado em 1830, e juízes de Paz passaram a ter mais autonomia (Conceder Habeas Corpus).
• Marcou o início do Avanço Liberal por favorecer os progressistas (liberais) com medidas federalistas (descentralizadoras), aumentando a pressão dos outros grupos políticos.
• O Ato Adicional de 1834 estabeleceu que a Regência seria Una, com mandato de 4 anos e eleição nacional.

Criação das Assembleias Provinciais

• O Ato Adicional autorizou a criação das Assembleias Provinciais (com leis locais) em substituição aos Conselhos Provinciais consultivos.
• Os Presidentes das Províncias continuavam a ser nomeados pelo Poder Central.
• A cidade do Rio de Janeiro se tornou Município Neutro.
• O Ato Adicional de 1834 tentou conciliar centralização e federalismo, com vantagem para os federalistas.
• Feijó foi eleito Regente Uno, derrotando Francisco de Paula Holanda Cavalcante de Albuquerque.

Regência Una de Diogo Feijó (1835-1837)

• Representou a continuidade do "Avanço Liberal", mas Feijó não tinha maioria na Câmara e enfrentou forte oposição.
• Mesmo ligado aos Moderados, Feijó fazia concessões aos Progressistas.
• Durante sua regência, explodiram a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul.
• Sofrendo pressões e debilitado, Feijó renunciou em 1837, e Araújo Lima foi eleito.

Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

• Marcou o Regresso Conservador, pois Araújo Lima era ligado aos Regressistas (Conservadores) e tentou limitar as conquistas dos Progressistas.
• Nomeou ministério do Partido Regressista "Gabinete das Capacidades".
• Instituiu a Lei Interpretativa do Ato Adicional, permitindo que os Presidentes das Províncias vetassem as determinações das Assembleias Provinciais.
• Durante sua regência, explodiram a Sabinada na Bahia e a Balaiada no Maranhão.
• Araújo Lima desagradava aos Progressistas, que iniciaram manobra para afastá-lo do poder.
• Em 1840, o liberal Antônio Carlos de Andrada e Silva criou o Clube da Maioridade que, com apoio da imprensa, propôs antecipar a maioridade de Pedro II.

Golpe da Maioridade

• A imagem jovem e instruída de D. Pedro II incentivava a esperança de ordenação política e social.
• O "Golpe da Maioridade" levou à Coroação de Pedro de Alcântara antes dos 15 anos, com o objetivo de pacificar o Império Brasileiro, evitar fragmentações territoriais e solucionar os conflitos políticos existentes.
• Através desta manobra foi realizada uma mudança à Constituição brasileira e Pedro de Alcântara foi coroado como Dom Pedro II, o segundo Imperador do Brasil, assinalando o fim do Período Regencial.

Revoltas Regenciais

• O Império foi sacudido por várias revoltas que ameaçaram a integridade territorial, resultado da acirrada disputa político-institucional entre as facções políticas .
• A grave crise econômica herdada do I Reinado, as tarifas alfandegárias de 15%, o açúcar sofrendo concorrência e a altíssima dívida externa também contaram para a grande insatisfação.
• Além das influências ideológicas internacionais, tal situação de crise econômica agravava as insatisfações sociais estimulando revoltas e saques em várias partes do território nacional.
• Setembrada: onda de saques em estabelecimentos de portugueses.

Abrilada

• Em abril de 1832 (um ano após a abdicação de Pedro I), manifestações públicas e motins em quartéis do Exército exigiam o retorno do Imperador ao Brasil.

Cabanada ou Guerra dos Cabanos

• Foi uma revolta popular no interior de Pernambuco, que contou com o apoio de comerciantes portugueses da cidade de Recife.
• Seu principal líder foi Vicente de Paula, que Reivindicavam o acesso à terra e o retorno de Pedro I ao Brasil.
• Posteriormente foi sufocada pela a Guarda Nacional e ficou conhecida como Pré Canudos, tinha forte cunho religioso e eram contra o governo regencial por julgá-lo não legítimo perante Deus.
• Forte repressão - foi sufocada pela Guarda Nacional.

Cabanagem

• Essencialmente popular, com a população explorada e falta de políticas públicas e também envolveu razões econômicas e pressão da carga tributária exercida pelas autoridades.
• Revolta essencialmente popular no Pará, liderada por Antônio Vinagre, Padre Batista de Campos, Clemente Malcher e os irmãos Angelin.. Estrangeiros e maçons hostilizados, causa crise diplomática com a França, mas o governo enviou tropas e sufocou a revolta.
• Os cabanos não tinham uma unidade de pensamento ou propostas políticas claras .
• Apesar de ter sido uma revolta extremamente violenta, que levou à morte o Presidente da Província, contestando a autoridade da Regência, os cabanos se declaravam fieis ao Imperador Pedro II e à Igreja Católica .
• O Governo enviou tropas e, juntamente com membros da Guarda Nacional, sufocaram a revolta .
• A repressão foi extremamente violenta: cerca de 1/3 da população local foi morta (as tribos indígenas murá e mauê foram dizimadas) - Os líderes ou foram mortos ou presos.
• Apesar de ter sido completamente debelada a Cabanagem foi a primeira revolta essencialmente popular (mestiços, negros, mulatos, índios, cafuzos) e com reivindicações de mudanças na condição de vida das camadas mais baixas a, efetivamente, tomar o poder. Tornou-se, assim, o movimento de maior conteúdo popular ao longo de todo o período regencial.

Revolta Malê

• Bahia, em 1835 e escravos de origem muçulmana pretendem Instituir uma República negra islâmica na Bahia.
• Liderada por Luísa Mahin o movimento provoca medo pois é associada ao que aconteceu no Haiti mas infelizmente é delatada.
• Após ser violentamente reprimida, seus lideres foram presos, degredados ou mortos

Farroupilha ou Guerra dos Farrapos

• Razões econômicas: Questão do charque gaúcho sobretaxado além de alegarem que os impostos pagos pelo RS iam para a Corte e depois seguiam para a Inglaterra)
• Razões políticas: Federalismo (autonomia às Províncias) contra o centralismo Imperial.
• Farroupilhas (Liberais Exaltados) declararam a Independência do RS. Revolução Farroupilha.
• Proclamaram a República Riograndense ou Piratini com líderes eram estancieiros Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Antônio de Souza Neto e o revolucionário italiano José Garibaldi.
• A revolta se estendeu à Santa Catarina onde é fundada a República Juliana ou Catarinense que após 10 anos a Barão de Caxias pacificou os Farroupilhas.

Sabinada

• Essa revolta tem esse nome devido ao seu o médico Francisco Sabino (Bahia - 1837 a 1838). e não tinha apoio dos senhores de engenho da região nem das camadas populares.
• Pretendiam estabelecer uma República na Bahia (República Bahiense), somente, durante a menor idade de Pedro de Alcântara.
• Repressão foi intensa e Francisco Sabino foi condenado.

Balaiada

• Maranhão, entre 1838 a 1841, foi uma origens desta revoltas residem na disputa política entre os integrantes do Partido Progressista (Liberal), chamado no Maranhão de Bem te Vi os membros do Partido Regressista (Conservador).
• A prisão de um vaqueiro ligado aos Bem te Vis dá origem à Revolta camadas populares caboclos, negros, indígenas que aderem ao movimento.
• Governistas enviam Coronel Luís Alves de Lima e Silva comandados pelo governo Regencial para reprimir a revolta.

Análise do impacto da Independência do Brasil em 1822 na estrutura socioeconômica. Inclui a preocupação da elite com o modelo republicano e a influência econômica de outros países. Aborda as estratégias de D. Pedro I e a estrutura da família patriarcal.