Independência do Brasil: processo e guerras

O Processo de Consolidação da Independência do Brasil

• A Independência do Brasil não foi resultado de uma mobilização popular abrangente, mas sim da articulação de figuras políticas já estabelecidas.
• Embora formalmente articulada pelo príncipe regente e figuras como José Bonifácio e a princesa Leopoldina, o reconhecimento interno e externo foi um processo longo, marcado por divergências e questionamentos sobre a manutenção da família real portuguesa no poder.
• Apesar das divergências internas, o processo manteve um caráter elitista e centralizador.

As Guerras de Independência do Brasil

• Durante o processo de Independência, apesar do caráter elitista, houve mobilização popular em algumas situações.
• Em Salvador, escravizados participaram da luta com a esperança de que a independência resultaria na abolição da escravidão.
• A Independência da Bahia é comemorada em 2 de julho, exaltando a participação popular, incluindo indígenas e escravizados.
• Na Bahia, a luta pela independência envolveu mulheres como Maria Felipa de Oliveira, que mobilizou pessoas para impedir a invasão das tropas portuguesas.
• A falta de documentos escritos sobre Maria Felipa é um problema comum enfrentado pelos historiadores ao pesquisar sobre pessoas pobres, negras e indígenas.

O Reconhecimento Externo da Independência

• O reconhecimento da soberania do Brasil, liderado por Dom Pedro I, foi um desafio devido à dependência brasileira na exportação de produtos agrícolas.
• Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência, seguindo a Doutrina Monroe.
• Portugal reconheceu a emancipação em 1825, após exigências aceitas, como o pagamento de uma indenização e condições alfandegárias similares às da Inglaterra.
• O Brasil teve de recorrer a um empréstimo da Inglaterra para pagar a indenização, aumentando a dependência econômica. Os ingleses também exigiram a renovação dos Tratados de Comércio de 1810 e o compromisso de extinguir a escravidão até 1830.

A Organização do Império Brasileiro

• Três grupos políticos se destacaram durante o processo de independência: Liberais Moderados, Liberais Radicais e o Partido Português.
• Liberais Moderados: Defendiam a limitação do poder real por meio de uma Carta constitucional liberal, liderados pelos irmãos Andrada José Bonifácio, António Carlos e Martim Francisco.
• Liberais Radicais: Defendiam maior autonomia para as províncias com federalismo e alguns simpatizavam com ideais republicanas.
• Partido Português: Formado por militares e comerciantes portugueses que viviam no Brasil, defendiam a centralização do poder nas mãos do rei e alguns consideravam a recolonização.
• Uma comissão, nomeada por D. Pedro I, elaborou uma Constituição em 1823, reunindo representantes eleitos pelas províncias.
• Os grupos políticos divergiam, mas a maioria concordava em limitar o poder do rei e garantir a autonomia das províncias.
• Um anteprojeto constitucional, apresentado por Antônio Carlos de Andrada e Silva, limitava o poder de D. Pedro I, estabelecia a tripartição de poderes e o voto censitário.
• O projeto, chamado “Constituição da Mandioca”, impedia D. Pedro de dissolver a Câmara dos Deputados e recusar leis aprovadas pelos deputados ou senadores.
• D. Pedro I ordenou que militares cercassem o local onde os políticos se reuniam, expulsando os deputados e prendendo os irmãos Andrada, episódio conhecido como Noite da Agonia.

A Constituição de 1824

• Após o fechamento da Assembleia, D. Pedro I convocou o Conselho de Estado para elaborar a Constituição, que foi outorgada em 1824.
• A Constituição de 1824 estabelecia eleições indiretas e voto censitário, dividindo o poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Foi incluído o Poder Moderador, de uso exclusivo do imperador, para mediar conflitos entre os poderes, controlando-os na prática.
• O Legislativo era formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com senadores vitalícios escolhidos pelo imperador.
• Os cargos de juiz também eram vitalícios e escolhidos pelo monarca, com o Conselho de Estado formado por dez conselheiros escolhidos pelo imperador.
• O catolicismo foi declarado religião oficial do Estado, com o imperador nomeando clérigos e pagando salários como funcionários públicos.
• O poder autoritário agradava aos membros do Partido Português, mas desagradava aos brasileiros.

A Confederação do Equador

• No Nordeste brasileiro, a insatisfação com o Império era grande desde a Revolução Pernambucana de 1817, devido aos altos impostos e poucos investimentos.
• Os revoltosos reclamavam que o dinheiro arrecadado financiava os luxos da Corte no Rio de Janeiro e a Constituição de 1824 limitava o poder das províncias.
• Em Pernambuco, a revolta popular adotou o lema "religião, independência, união e liberdade", defendendo a separação do Brasil e a criação de uma República.
• Algumas províncias se recusaram a aceitar a nova Constituição, com Cipriano Barata, Frei Caneca e Paes de Andrade liderando a rebelião no Recife em 1824.
• Embora todas as províncias do Nordeste tenham sido convocadas para lutar, apenas Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte participaram, formando a Confederação do Equador.
• A mobilização contou com a participação da população pobre, incluindo negros e mulatos, desagradando a aristocracia e dividindo o movimento.
• A reação do império, comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelo almirante britânico lorde Thomas Cochrane, liquidou violentamente a rebelião.

A Guerra Cisplatina

• Em 1816, a Província Cisplatina foi anexada ao Brasil, mas resistiu à soberania portuguesa devido à colonização espanhola e diferentes costumes.
• Após a Independência do Brasil, os uruguaios, liderados por João Antônio Lavalleja, revoltaram-se contra o domínio brasileiro e proclamaram a independência em 1825, com o apoio da Argentina.
• Brasil e Argentina iniciaram uma sequência de batalhas até 1828, quando foi estabelecida uma convenção de paz, mediada pela Inglaterra, reconhecendo a República Oriental do Uruguai.
• O conflito foi desfavorável a D. Pedro, criticado pela fragilidade do Exército e agravamento da crise econômica, com muitos brasileiros mortos.

O Declínio do Primeiro Reinado

• A popularidade de D. Pedro I estava em baixa devido à situação política e econômica.
• As exportações de açúcar diminuíram devido à concorrência do açúcar de beterraba europeu, e a dívida externa brasileira aumentava.
• Para recuperar o Banco do Brasil, o governo emitiu moedas descontroladamente em 1829, resultando em inflação e desvalorização monetária, gerando descontentamento popular.
• Além disso, a sucessão ao trono português era crucial, após a morte de D. João VI em 1826, deixando D. Pedro como herdeiro.
• D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha, Maria da Glória, devido à pressão dos políticos brasileiros que temiam a união entre Brasil e Portugal.
• Seu irmão, D. Miguel, assumiu o trono temporariamente e tentou se autoproclamar rei de Portugal, envolvendo D. Pedro I nas questões políticas portuguesas.
• Em novembro de 1830, o jornalista Libero Badaró, crítico do governo imperial, foi assassinado em São Paulo, provocando reações em todo o império.
• Para acalmar a crise, D. Pedro viajou para Minas Gerais, onde foi recebido com luto pela morte de Libero Badaró.
• Em resposta, os portugueses do Rio de Janeiro celebraram o retorno do imperador, mas liberais impediram a comemoração, resultando em um conflito conhecido como "Noite das Garrafadas".
• D. Pedro I nomeou um ministério formado por brasileiros, mas continuou isolado no poder e nomeou um novo ministério de portugueses, o Ministério dos Marqueses.
• Pressionado, D. Pedro I abdicou do trono em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos de idade.
• D. Pedro lutou contra seu irmão em Portugal, recuperando o trono e sendo coroado como D. Pedro IV.

O Período Regencial (1831-1840)

• A legislação brasileira previa que, caso o rei deixasse o trono e seu herdeiro não atingisse a maioridade, o Brasil seria governado por uma junta de regentes eleitos pelo Legislativo.
• Alguns historiadores consideram que o Brasil vivenciou uma "experiência republicana" durante esse período, com representantes escolhidos por eleições indiretas governando em nome do rei.
• O período foi marcado por tensões políticas, com disputas entre grupos dominantes e revoltas separatistas.
• Liberais moderados (Chimangos): Elite latifundiária que defendia a autonomia das províncias, mas era contra a abolição da escravidão.
• Liberais exaltados (Farroupilhas): Classes médias urbanas e comerciantes que apoiavam a descentralização política, o fim do voto censitário e a abolição gradual da escravidão, alguns com simpatia pelo republicanismo.
• Restauradores (Caramurus): Partidários de D. Pedro I que lutavam pelo retorno do imperador, eram comerciantes, funcionários públicos e militares de origem portuguesa.

O avanço Liberal (1831-1837)

• Após a abdicação, o número de deputados e senadores não era suficiente para eleger a junta de regentes, sendo eleita uma junta provisória.
• A junta provisória (7 de abril a 17 de junho de 1831) foi composta por Nicolau Campos Vergueiro, Carneiro de Campos e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
• As principais medidas foram a Lei da Regência, que restringia o Poder Moderador, e a exclusão dos liberais exaltados, gerando protestos populares.

A Regência Trina Permanente (1831-1835)

• João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva foram eleitos pela Assembleia em junho de 1831.
• O período foi marcado por conflitos e revoltas entre moderados e exaltados.
• O padre Diogo Antônio Feijó foi nomeado para o Ministério da Justiça.
• A fragilidade do Exército brasileiro foi discutida, e Feijó criou a Guarda Nacional,milícias francesas financiadas por grandes fazendeiros.
• Os grandes fazendeiros, denominados "coronéis", tiveram seu poder local ampliado.
• O Código de Processo Criminal de 1832 estabeleceu juízes de paz para mediar conflitos e decretar prisão.
• Feijó promulgou a primeira lei contra o tráfico de escravizados em 1831.
• O Ato Adicional de 1834 promoveu a descentralização do poder central e ampliou o poder das províncias, extinguindo o Conselho de Estado.

As Regências Unas (1835-1840)

• O Ato Adicional de 1834 deu um caráter liberal para o período regencial, levando alguns políticos a considerar uma experiência republicana.
• Após a morte de D. Pedro em Portugal, os grupos políticos foram reorganizados, com liberais, moderados e restauradores formando diferentes grupos.
• Diogo Antônio Feijó, ligado à ala progressista, foi eleito regente.
• Feijó enfrentou revoltas separatistas devido à sua postura liberal, mas sem alterações na estrutura da sociedade.
• Pressionado por políticos regressistas e com a saúde debilitada, Feijó renunciou em 1837, sendo substituído por Pedro de Araújo Lima, político regressista.
• O governo de Araújo Lima representou uma volta ao conservadorismo, enfrentando revoltas também a Sabinada e a Balaiada.
• Araújo Lima criou o "ministério das capacidades", fundando o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), o Arquivo Público Nacional e o Colégio Pedro II.
• O ministério aprovou a Lei Interpretativa do Ato Adicional (1837), centralizando o Poder Judiciário, mas mantendo a autonomia das províncias na formulação e aprovação de leis.

As rebeliões regenciais

• As medidas liberais foram recebidas com entusiasmo, entretanto, as reações nas províncias nem sempre foram positivas.
• O crescimento das agitações sociais e políticas levou ao surgimento de revoltas com características comuns: o desejo separatista, a insatisfação dos setores populares e também a desigualdade e falta de representatividade política.

A Cabanagem (1835-1840)

• A província do Grão-Pará era composta principalmente por escravizados negros e indígenas. Estes sobreviviam da extração de produtos da floresta e viviam em extrema miséria.
• Comerciantes portugueses da região entraram em conflito com a elite latifundiária devido a disputas políticas e comerciais.
• O levante almejava a tomada do poder na província e, no início, foi apoiado pelos fazendeiros.
• O resultado foi uma revolta com grande adesão da população, com destaque para a participação de escravizados, povos indígenas e os cabanos.
• O Grão-Pará foi tomado pelos revoltosos, liderados pelos irmãos Vinagre, Eduardo Angelim e Félix Clemente Malcher por nove meses.
• As divergências entre os grupos que participaram da revolta enfraqueceram o movimento.
• Para conter a situação, o governo reagiu de forma violenta, matando mais de 40 mil pessoas.

A Guerra dos Farrapos (1835-1845)

• Foi o mais longo movimento separatista da história do Brasil, a Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha.
• Iniciada pela insatisfação dos fazendeiros gaúchos com o imposto sobre o charque.
• Liderados por Bento Gonçalves foi proclamada a independência. Criando a República do Piratini.
• O movimento contou com a liderança de David Canabarro e Giuseppe Garibaldi que teve papel importante no processo de unificação italiana.
• Com a expansão do movimento, em 1839 foi proclamada a República Juliana, em Santa Catarina.
• A repressão do movimento não foi fácil, ainda, com a tropas brasileiras se desdobrando para sufocar diversas revoltas que sacudiam o pais.
• Com o fim do periodo regencial em 1840, O governo de D.Pedro II nomeou Luis Alves de Lima e Silva, (Barão de Caxias) para comandar as tropas
• Os farrapos aceitaram um acordo de paz, conhecido como Paz de Ponche Verde, no qual foi estabelecido: perdão aos revoltosos, adesão dos oficiais farroupilhas ao exército brasileiro, a libertação dos escravizados que lutaram durante a guerra e aumento das taxas sobre o charque.

A Sabinada (1837-1838)

• Começou em Salvador, na Bahia e era liderada pelo médio e jornalista Francisco Sabino Barroso
• Teve como objetivo implantar a república da bahia até a maioridade do futuro imperador.
• Atraiu uma parcela da população de Salvador, embora não tenha alcançado a elite da província.
• Em Seguida os revoltosos tomaram o poder e então proclamaram a república.
• Porém, o governo enviou tropas para a cidade e reprimiu o movimento, levando a morte várias pessoas.

A Balaiada (1838-1841)

• A Região Maranhense, apresentava conflitos comerciais e sociais desde a decadência produção algodeira.
• Revoltados com a situação de miséria em que viviam uniram em torno de três líderes quilombolas.
• O nome do movimento e uma referência aos bakaos de palha feitos por artesões que participavam ativamente da revolta.
• Os bakaios ocuparam a Vila de Caxias segundo maior centro urbano da província e ameaçaram tomar a capital, São Luis.
• No entanto, a condução da revolta se deu por grandes fazendeiros insatisfeitos com a politica regencial
• Para combater o revoltados, foi nomeado Luís Alves de Lima e Silva, que derrotou os balaios, recebendo o titulo de Barão de Caxias.

A revolta dos Malês (1835)

• Desde o século XIX, ocorreram várias rebeliões e revoltas de escravizados e vários negros livres.
• Entretanto, A mais conhecida delas ocorreu em 1835 e ficou conhecida como revolta do Males também faz-se referências e seus derivados a escravizados libertas muçulmanos que tinham o domínio da leitura e da escrita.
• Os revoltosos escravizados tinham três objetivos centrais: a condição da escravização.
• Além disso, a separação brasil e a instalação de uma república liderada por negros e questionava intolerância religiosa.

O Golpe da maioridade

• Com a passar dos tempos, os regressitas alimentavam a certeza de que a solução para o problema político a as tensões como províncias era a assenção de d. Pedro II ao poder antecipando sua maior idade.
• Ao sentir-se fortalecidos, entre 20 de julho de anos parlamentares entraram na Câmara e exigirama antepação da maior ded. Pedro II, na época com apenas 14 anos.
• Apesar da Protester pelo o que acontecia antepação na maioridade foi aprovada por meio de um projeto de lei.