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Questions and Answers
O que acontece se um juiz for considerado impedido ou suspeito?
O que acontece se um juiz for considerado impedido ou suspeito?
- Os atos do juiz são automaticamente considerados válidos.
- O tribunal condenará o juiz nas custas e remeterá os autos ao seu substituto legal. (correct)
- O juiz continuará atuando, mas com restrições.
- O juiz será imediatamente demitido.
Qual é a função do tribunal ao reconhecer o impedimento ou a suspeição de um juiz?
Qual é a função do tribunal ao reconhecer o impedimento ou a suspeição de um juiz?
- Fixar o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado. (correct)
- Realizar uma investigação direta sobre o juiz.
- Impor uma pena ao juiz.
- Pedir desculpas ao juiz.
Quais atos do juiz são considerados nulos pelo tribunal?
Quais atos do juiz são considerados nulos pelo tribunal?
- Atos praticados antes da alegação de impedimento.
- Atos que foram elogiados por partes envolvidas.
- Atos que não resultarem em condenação.
- Atos realizados quando já presente o motivo de impedimento ou suspeição. (correct)
Qual é o direito do juiz que teve sua suspeição ou impedimento acolhido pelo tribunal?
Qual é o direito do juiz que teve sua suspeição ou impedimento acolhido pelo tribunal?
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O que ocorre com os custos após a acolhida da alegação de impedimento do juiz?
O que ocorre com os custos após a acolhida da alegação de impedimento do juiz?
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Study Notes
Impedimento e Suspeição de Juízes
- O tribunal deve acolher a alegação de impedimento ou suspeição do juiz, resultando na condenação deste ao pagamento das custas processuais.
- Quando aceitas as alegações, os autos do processo são remetidos ao substituto legal do juiz.
- O juiz tem o direito de recorrer da decisão do tribunal sobre o acolhimento das alegações.
Determinação de Atuação do Juiz
- O tribunal é responsável por fixar o momento específico em que o juiz não deveria ter atuado no processo, com base no reconhecimento do impedimento ou suspeição.
Nulidade dos Atos Praticados
- O tribunal deve declarar a nulidade dos atos realizados pelo juiz se estes ocorrerem após o surgimento dos motivos que provocaram o impedimento ou suspeição.
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