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Questions and Answers
Qual das situações a seguir não configura impedimento para o juiz exercer suas funções no processo?
Qual das situações a seguir não configura impedimento para o juiz exercer suas funções no processo?
- Quando ele conheceu o processo em grau de jurisdição anterior
- Quando ele tem um amigo íntimo como advogado da parte (correct)
- Quando ele é sócio de uma das partes envolvidas
- Quando ele interveio como perito no processo
Em qual das seguintes circunstancias o juiz pode ser considerado impedido de atuar em um processo?
Em qual das seguintes circunstancias o juiz pode ser considerado impedido de atuar em um processo?
- Quando um de seus parentes é advogado de uma das partes (correct)
- Quando ele já prestou consultoria jurídica a uma das partes
- Quando ele tem uma relação de amizade com o juiz do caso
- Quando ele assistiu a audiência como espectador
Qual é a condição que cria impedimento ao juiz no exercício de suas funções?
Qual é a condição que cria impedimento ao juiz no exercício de suas funções?
- Quando ele fornece palestras em escolas de direito
- Quando ele for herdeiro presuntivo de uma das partes (correct)
- Quando ele é membro de uma comissão que discute temas jurídicos
- Quando ele já atuou em processos da mesma área
A participação do juiz como parte em um processo é considerada um impedimento?
A participação do juiz como parte em um processo é considerada um impedimento?
Se o juiz já atuou como testemunha em um caso específico, o que isso implica na sua capacidade de decisão futura?
Se o juiz já atuou como testemunha em um caso específico, o que isso implica na sua capacidade de decisão futura?
Qual das seguintes ações gera impedimento ao juiz no processo?
Qual das seguintes ações gera impedimento ao juiz no processo?
Qual condição mencionada não impede o juiz de atuar em um processo?
Qual condição mencionada não impede o juiz de atuar em um processo?
Em qual situação o juiz pode estar impedido em relação a um parente?
Em qual situação o juiz pode estar impedido em relação a um parente?
Qual das seguintes afirmações sobre herdeiros e o juiz está correta?
Qual das seguintes afirmações sobre herdeiros e o juiz está correta?
A atuação do juiz em um processo é impedida se ele for sócio de qual tipo de entidade?
A atuação do juiz em um processo é impedida se ele for sócio de qual tipo de entidade?
Study Notes
Impedimentos do Juiz no Processo
- O juiz está impedido de exercer suas funções em processos onde atuou como mandatário da parte, perito, membro do Ministério Público ou testemunha.
- Juiz não pode atuar em casos que já conheceu em outro grau de jurisdição, especialmente se tiver proferido decisão.
- Caso o cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau esteja atuando no processo como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, o juiz deve se declarar impedido.
- Juiz não pode ser parte do processo, assim como seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau.
- Se o juiz for sócio ou membro da direção de uma pessoa jurídica que seja parte no processo, é necessário que se declare impedido.
- Juízes não podem ser herdeiros presuntivos, donatários ou empregadores de alguma das partes envolvidas no processo.
- No caso de o juiz atuar em um processo onde uma instituição de ensino da qual ele tenha relação de emprego ou contrato de prestação de serviços é parte do caso, ele deve se afastar.
Impedimentos do Juiz no Processo
- O juiz está impedido de exercer suas funções em processos onde atuou como mandatário da parte, perito, membro do Ministério Público ou testemunha.
- Juiz não pode atuar em casos que já conheceu em outro grau de jurisdição, especialmente se tiver proferido decisão.
- Caso o cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau esteja atuando no processo como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, o juiz deve se declarar impedido.
- Juiz não pode ser parte do processo, assim como seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau.
- Se o juiz for sócio ou membro da direção de uma pessoa jurídica que seja parte no processo, é necessário que se declare impedido.
- Juízes não podem ser herdeiros presuntivos, donatários ou empregadores de alguma das partes envolvidas no processo.
- No caso de o juiz atuar em um processo onde uma instituição de ensino da qual ele tenha relação de emprego ou contrato de prestação de serviços é parte do caso, ele deve se afastar.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre os impedimentos do juiz no processo, abordando situações onde o juiz não pode exercer suas funções. Este quiz examina as regras e limitações que garantem a imparcialidade no sistema judicial.
