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Questions and Answers
Qual das situações a seguir não configura impedimento para o juiz exercer suas funções no processo?
Em qual das seguintes circunstancias o juiz pode ser considerado impedido de atuar em um processo?
Qual é a condição que cria impedimento ao juiz no exercício de suas funções?
A participação do juiz como parte em um processo é considerada um impedimento?
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Se o juiz já atuou como testemunha em um caso específico, o que isso implica na sua capacidade de decisão futura?
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Qual das seguintes ações gera impedimento ao juiz no processo?
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Qual condição mencionada não impede o juiz de atuar em um processo?
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Em qual situação o juiz pode estar impedido em relação a um parente?
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Qual das seguintes afirmações sobre herdeiros e o juiz está correta?
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A atuação do juiz em um processo é impedida se ele for sócio de qual tipo de entidade?
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Study Notes
Impedimentos do Juiz no Processo
- O juiz está impedido de exercer suas funções em processos onde atuou como mandatário da parte, perito, membro do Ministério Público ou testemunha.
- Juiz não pode atuar em casos que já conheceu em outro grau de jurisdição, especialmente se tiver proferido decisão.
- Caso o cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau esteja atuando no processo como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, o juiz deve se declarar impedido.
- Juiz não pode ser parte do processo, assim como seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau.
- Se o juiz for sócio ou membro da direção de uma pessoa jurídica que seja parte no processo, é necessário que se declare impedido.
- Juízes não podem ser herdeiros presuntivos, donatários ou empregadores de alguma das partes envolvidas no processo.
- No caso de o juiz atuar em um processo onde uma instituição de ensino da qual ele tenha relação de emprego ou contrato de prestação de serviços é parte do caso, ele deve se afastar.
Impedimentos do Juiz no Processo
- O juiz está impedido de exercer suas funções em processos onde atuou como mandatário da parte, perito, membro do Ministério Público ou testemunha.
- Juiz não pode atuar em casos que já conheceu em outro grau de jurisdição, especialmente se tiver proferido decisão.
- Caso o cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau esteja atuando no processo como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, o juiz deve se declarar impedido.
- Juiz não pode ser parte do processo, assim como seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau.
- Se o juiz for sócio ou membro da direção de uma pessoa jurídica que seja parte no processo, é necessário que se declare impedido.
- Juízes não podem ser herdeiros presuntivos, donatários ou empregadores de alguma das partes envolvidas no processo.
- No caso de o juiz atuar em um processo onde uma instituição de ensino da qual ele tenha relação de emprego ou contrato de prestação de serviços é parte do caso, ele deve se afastar.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre os impedimentos do juiz no processo, abordando situações onde o juiz não pode exercer suas funções. Este quiz examina as regras e limitações que garantem a imparcialidade no sistema judicial.
