Questions and Answers
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação estão isentas de apresentar comprovantes de habilitação.
False
A habilitação jurídica tem como objetivo demonstrar que o licitante pode exercer direitos e obrigações.
True
A documentação para habilitação é composta apenas pela comprovação de existência jurídica da pessoa.
False
A habilitação pode ser realizada através de um processo presencial de comunicação.
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O edital define as condições de habilitação que devem ser seguidas na licitação.
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Study Notes
Habilitação em Licitações
- Condições de habilitação são definidas no edital da licitação.
- Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis por um balanço de abertura.
- Habilitação pode ser realizada eletronicamente, seguindo regulamentos específicos.
Habilitação Jurídica
- Objetivo da habilitação jurídica é demonstrar a capacidade do licitante em exercer direitos e assumir obrigações.
- Documentação requerida inclui comprovação de existência jurídica da empresa.
- Caso aplicável, é necessária a autorização para exercer a atividade contratada.
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Description
Este quiz aborda os conceitos de habilitação em licitações, incluindo condições definidas no edital e a habilitação jurídica necessária para demonstrar a capacidade do licitante. Você vai aprender sobre a documentação exigida e os processos eletrônicos envolvidos. Teste seus conhecimentos sobre o assunto!
