Habilitação em Licitações e Jurídica
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Questions and Answers

As empresas criadas no exercício financeiro da licitação estão isentas de apresentar comprovantes de habilitação.

False

A habilitação jurídica tem como objetivo demonstrar que o licitante pode exercer direitos e obrigações.

True

A documentação para habilitação é composta apenas pela comprovação de existência jurídica da pessoa.

False

A habilitação pode ser realizada através de um processo presencial de comunicação.

<p>False</p> Signup and view all the answers

O edital define as condições de habilitação que devem ser seguidas na licitação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Habilitação em Licitações

  • Condições de habilitação são definidas no edital da licitação.
  • Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis por um balanço de abertura.
  • Habilitação pode ser realizada eletronicamente, seguindo regulamentos específicos.

Habilitação Jurídica

  • Objetivo da habilitação jurídica é demonstrar a capacidade do licitante em exercer direitos e assumir obrigações.
  • Documentação requerida inclui comprovação de existência jurídica da empresa.
  • Caso aplicável, é necessária a autorização para exercer a atividade contratada.

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Description

Este quiz aborda os conceitos de habilitação em licitações, incluindo condições definidas no edital e a habilitação jurídica necessária para demonstrar a capacidade do licitante. Você vai aprender sobre a documentação exigida e os processos eletrônicos envolvidos. Teste seus conhecimentos sobre o assunto!

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