Gratuidade Processual: Aspectos Legais

O beneficiário deve pagar as multas processuais ao final, mesmo com gratuidade. (correct)

As multas não precisam ser pagas se o processo for favorável ao beneficiário.

Não há necessidade de pagamento das multas após a gratuidade.

As multas são canceladas se a gratuidade for concedida.

Isenção total de todas as despesas processuais.

Redução percentual de despesas processuais que o beneficiário deve adiantar. (correct)

Gratuidade somente para custas judiciais diretas.

Concessão de gratuidade apenas para a fase de apelação.

Que o parcelamento é opcional e não deve ser concedido.

Que as despesas processuais possam ser parceladas conforme a situação do beneficiário. (correct)

Que todas as despesas sejam pagas de uma só vez.

Que não há possibilidade de parcelamento em nenhuma circunstância.

<p>A análise da situação financeira do beneficiário conforme o procedimento.</p> Signup and view all the answers

<p>Eliminação de todas as taxas administrativas.</p> Signup and view all the answers