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Questions and Answers
O juiz deve sempre promover a autocomposição utilizando exclusivamente a mediação.
False
É permitido ao juiz dilatar os prazos processuais sem atender às necessidades do conflito.
False
O juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes a qualquer momento durante o processo.
True
As postulações meramente protelatórias são sempre acolhidas pelo juiz com o intuito de prolongar o processo.
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O juiz não possui a obrigação de oficiar o Ministério Público em casos de demandas individuais repetitivas.
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O juiz deve prevenir ou reprimir atos que desrespeitem a dignidade da justiça e pode acolher petições protelatórias.
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É estabelecido que o juiz deve promover a autocomposição com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais quando necessário.
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O juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas sem considerar as necessidades do conflito.
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O comparecimento pessoal das partes pode ser determinado a qualquer momento, mas isso implica na incidência da pena de confesso.
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O juiz, ao se deparar com demandas individuais repetitivas, não é obrigado a oficiar o Ministério Público ou a Defensoria Pública.
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Study Notes
Funções do Juiz no Processo
- O juiz é responsável por conduzir o processo de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil.
- Deve prevenir ou reprimir atos que desrespeitem a dignidade da justiça.
- É incumbido de indeferir postulações que sejam meramente protelatórias, evitando atrasos desnecessários.
Medidas e Ações Judiciais
- O juiz pode determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
- Isso inclui ações em processos que envolvam prestações pecuniárias.
Autocomposição do Conflito
- O juiz tem o dever de promover a autocomposição das partes, preferencialmente com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais.
- Essa abordagem busca resolver conflitos de forma consensual antes de partir para decisões judiciais.
Gestão de Prazos e Provas
- O juiz pode dilatar os prazos processuais e modificar a ordem de produção de provas conforme a necessidade do caso.
- Essa flexibilidade visa aumentar a efetividade na tutela dos direitos envolvidos.
Comparecimento das Partes
- É possível que o juiz determine o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase do processo.
- Nesse caso, o comparecimento não resultará em pena de confesso, garantindo espaço para os esclarecimentos necessários.
Ações Coletivas em Demandas Repetitivas
- Em situações de demandas individuais repetitivas, o juiz deve oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública.
- O objetivo é, se aplicável, promover a propositura de uma ação coletiva que abranja as demandas semelhantes mencionadas conforme a legislação pertinente.
Funções do Juiz no Processo
- O juiz é responsável por conduzir o processo de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil.
- Deve prevenir ou reprimir atos que desrespeitem a dignidade da justiça.
- É incumbido de indeferir postulações que sejam meramente protelatórias, evitando atrasos desnecessários.
Medidas e Ações Judiciais
- O juiz pode determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
- Isso inclui ações em processos que envolvam prestações pecuniárias.
Autocomposição do Conflito
- O juiz tem o dever de promover a autocomposição das partes, preferencialmente com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais.
- Essa abordagem busca resolver conflitos de forma consensual antes de partir para decisões judiciais.
Gestão de Prazos e Provas
- O juiz pode dilatar os prazos processuais e modificar a ordem de produção de provas conforme a necessidade do caso.
- Essa flexibilidade visa aumentar a efetividade na tutela dos direitos envolvidos.
Comparecimento das Partes
- É possível que o juiz determine o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase do processo.
- Nesse caso, o comparecimento não resultará em pena de confesso, garantindo espaço para os esclarecimentos necessários.
Ações Coletivas em Demandas Repetitivas
- Em situações de demandas individuais repetitivas, o juiz deve oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública.
- O objetivo é, se aplicável, promover a propositura de uma ação coletiva que abranja as demandas semelhantes mencionadas conforme a legislação pertinente.
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Description
Este quiz explora as funções e responsabilidades do juiz no contexto do processo civil, conforme delineado no Código de Processo Civil. Aborda desde a promoção da autocomposição dos conflitos até a gestão de prazos e provas, essencial para a efetividade da justiça.
