Funções do Juiz no Processo Civil

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Questions and Answers

O juiz deve sempre promover a autocomposição utilizando exclusivamente a mediação.

False (B)

É permitido ao juiz dilatar os prazos processuais sem atender às necessidades do conflito.

False (B)

O juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes a qualquer momento durante o processo.

True (A)

As postulações meramente protelatórias são sempre acolhidas pelo juiz com o intuito de prolongar o processo.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O juiz não possui a obrigação de oficiar o Ministério Público em casos de demandas individuais repetitivas.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O juiz deve prevenir ou reprimir atos que desrespeitem a dignidade da justiça e pode acolher petições protelatórias.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

É estabelecido que o juiz deve promover a autocomposição com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais quando necessário.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas sem considerar as necessidades do conflito.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O comparecimento pessoal das partes pode ser determinado a qualquer momento, mas isso implica na incidência da pena de confesso.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O juiz, ao se deparar com demandas individuais repetitivas, não é obrigado a oficiar o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Funções do Juiz no Processo

  • O juiz é responsável por conduzir o processo de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil.
  • Deve prevenir ou reprimir atos que desrespeitem a dignidade da justiça.
  • É incumbido de indeferir postulações que sejam meramente protelatórias, evitando atrasos desnecessários.

Medidas e Ações Judiciais

  • O juiz pode determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
  • Isso inclui ações em processos que envolvam prestações pecuniárias.

Autocomposição do Conflito

  • O juiz tem o dever de promover a autocomposição das partes, preferencialmente com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais.
  • Essa abordagem busca resolver conflitos de forma consensual antes de partir para decisões judiciais.

Gestão de Prazos e Provas

  • O juiz pode dilatar os prazos processuais e modificar a ordem de produção de provas conforme a necessidade do caso.
  • Essa flexibilidade visa aumentar a efetividade na tutela dos direitos envolvidos.

Comparecimento das Partes

  • É possível que o juiz determine o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase do processo.
  • Nesse caso, o comparecimento não resultará em pena de confesso, garantindo espaço para os esclarecimentos necessários.

Ações Coletivas em Demandas Repetitivas

  • Em situações de demandas individuais repetitivas, o juiz deve oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública.
  • O objetivo é, se aplicável, promover a propositura de uma ação coletiva que abranja as demandas semelhantes mencionadas conforme a legislação pertinente.

Funções do Juiz no Processo

  • O juiz é responsável por conduzir o processo de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil.
  • Deve prevenir ou reprimir atos que desrespeitem a dignidade da justiça.
  • É incumbido de indeferir postulações que sejam meramente protelatórias, evitando atrasos desnecessários.

Medidas e Ações Judiciais

  • O juiz pode determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
  • Isso inclui ações em processos que envolvam prestações pecuniárias.

Autocomposição do Conflito

  • O juiz tem o dever de promover a autocomposição das partes, preferencialmente com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais.
  • Essa abordagem busca resolver conflitos de forma consensual antes de partir para decisões judiciais.

Gestão de Prazos e Provas

  • O juiz pode dilatar os prazos processuais e modificar a ordem de produção de provas conforme a necessidade do caso.
  • Essa flexibilidade visa aumentar a efetividade na tutela dos direitos envolvidos.

Comparecimento das Partes

  • É possível que o juiz determine o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase do processo.
  • Nesse caso, o comparecimento não resultará em pena de confesso, garantindo espaço para os esclarecimentos necessários.

Ações Coletivas em Demandas Repetitivas

  • Em situações de demandas individuais repetitivas, o juiz deve oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública.
  • O objetivo é, se aplicável, promover a propositura de uma ação coletiva que abranja as demandas semelhantes mencionadas conforme a legislação pertinente.

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